Como é definido o valor limite da RPV?
COMO É DEFINIDO O VALOR LIMITE DA RPV? Você sabe o que é uma RPV e qual seu valor? E o que diferencia uma RPV de um precatório? Vem com a gente para entender melhor sobre esse assunto! Primeiro, é…
COMO É DEFINIDO O VALOR LIMITE DA RPV? Você sabe o que é uma RPV e qual seu valor? E o que diferencia uma RPV de um precatório? Vem com a gente para entender melhor sobre esse assunto! Primeiro, é…
É isso mesmo querido leitor! Percebemos que nos últimos dias o número de dúvidas sobre declaração de imposto de renda aumentou muito. E algumas de suas dúvidas também são bem específicas e não sabemos responder de imediato. Por isso tivemos…
Depois de decretar o estado de calamidade financeira do estado e culpar as gestões ineficientes passadas, Fátima fez vários decretos. Além disso reuniu mais de 10 propostas de lei que foram enviadas para apreciação dos deputados estaduais. A maioria deles…
Foram vários meses de indefinição. Muitas incertezas. Vários sindicatos colocando ações na justiça para tentar fazer com que os professores recebessem algo em acordos diretos. Mas como sempre falamos aqui, a maioria dos municípios estava esperando uma decisão de instância…
VOCÊ SABE O QUE É AÇÃO COLETIVA? Você como funcionário público, já deve ter ouvido falar de ação coletiva, certo? Ela é um instrumento legal que visa facilitar o ingresso na justiça por classes. Aqui embaixo vamos explicar melhor como…
A espera até que não foi muito grande, mas para quem vive a expectativa de receber um precatório estes 70 dias pareciam uma eternidade! A LOA de 2019 finalmente saiu! A Lei Orçamentária Anual de 2019, também conhecida como LOA…
O QUE É AÇÃO RESCISÓRIA? No Brasil, “transitar em julgado” é uma expressão jurídica que significa que já se acabaram todos os prazos para recorrer de uma decisão. Assim, uma decisão “transitada em julgado” torna-se definitiva e não cabendo mais…
ADVOGADO PODE FAZER SAQUE DE PRECATÓRIO DO CLIENTE? Em 2017, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) emitiu duas portarias. O objetivo foi organizar as expedições estatais de alvarás eletrônicos – mecanismo que acaba com a necessidade de…
Desde o início de uma ação que gera uma dívida de um ente público até o efetivo recebimento do precatório, muitos anos podem se passar. Nesse intervalo, é possível que ocorra o falecimento do credor, exigindo a abertura de um…
O que é Depósito Judicial? Os depósitos judiciais são um instrumento importante na garantia de que obrigações financeiras serão cumpridas. Nesse sentido, de nada adiantaria uma decisão que condenasse uma parte a um pagamento, se não houvesse confiança em sua…