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pagamento de precatórios recorde

Pagamento de precatórios em SP será recorde

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM SP SERÁ RECORDE

7.7 Bilhões !

Esse é o valor anunciado, em fevereiro de 2018, pelo Governo do Estado de São Paulo para o pagamento de precatórios em SP. O valor é recorde para o estado, que normalmente realizava o pagamento de cerca de R$ 2,5 bilhões na média anual. O estado conseguirá, assim, reduzir os mais de 14.00 0 (quatorze mil) precatórios pendentes que possui atualmente e avançar cerca de cinco anos em sua lista cronológica de pagamentos.

 

Precatórios Estaduais

A regra geral prevê que os precatórios emitidos até o dia 1º de julho de determinado ano sejam pagos até o final do ano seguinte. Por sua vez, precatórios emitidos após esta data devem ser pagos até o final do ano subsequente. Ou seja, precatórios emitidos até 01/07/2018 deveriam ser pagos até o dia 31/12/2019, enquanto os emitidos após aquela data seriam pagos até 31/12/2020.

Essa regra vale tanto para precatórios federais, quanto estaduais e municipais. Entretanto, o pagamento fica limitado à previsão orçamentária anual de cada estado. Isso ocorre para evitar que o ente público prejudique a execução de suas atividades essenciais.

Dessa forma, até o prazo indicado, não incidem juros sobre os valores devidos. Isso foi confirmado pela Súmula Vinculante 17/2009, emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ocorre que muitos estados não conseguem cumprir com o prazo previsto. Como resultado, além da correção monetária e da aplicação de juros, é possível que o credor solicite o pagamento de indenização. Ademais, foram criadas alternativas, como tentativa de solucionar o problema. Seria possível que os estados, portanto, realizassem acordos com seus credores, efetuando o pagamento com desconto, ou fizessem o parcelamento dos pagamentos.

 

Liberação Recorde

Agora que entendemos os aspectos gerais sobre os pagamentos de precatórios em SP, é possível perceber porque alguns estados são “melhores pagadores” que outros. Percebemos ainda a importância do valor liberado pelo Estado de São Paulo, que ainda possui dívidas com mais de 15 anos.

O Decreto Estadual 63.153/18 regulamentou o valor liberado pelo estado. Do valor total, metade será utilizada para “avançar na fila”, enquanto a outra metade será destinada aos acordos diretos.

Em relação à primeira metade, o então governador do estado, Geraldo Alckmin, afirmou que será suficiente para avançar cerca de cinco anos na lista cronológica de pagamentos. O impacto, portanto, é de grande relevância, considerando que ainda haviam precatórios em SP a serem pagos referentes ao ano de 2001. Vale ainda ressaltar que o valor de R$ 7,7 bilhões liberado neste ano representa mais de 40% de todo o valor liberado pelo estado desde 2011 (da conta de R$ 17,3 bilhões).

Em relação à segunda metade, esta deverá ser paga aos credores dispostos a abrir mão de 40% do valor a receber (calculados sobre o valor total, incluindo eventuais juros e correção monetária). O acordo direto deve ser realizado por meio do Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE). Após a análise dos documentos e a aprovação do acordo, estima-se que o pagamento seja realizado em até 60 dias.

 

Vantagens e Desvantagens do Acordo Direto

A realização do acordo permita um recebimento mais rápido do valor dos precatórios. Mas o acordo em si pode não ser muito vantajoso (fora o fato do desconto de 40%). Isso é o que alerta o escritório de advocacia Sandoval Filho.

Uma das justificativas apontadas seria a possível liberação, pelo Congresso Nacional, de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios (o que permitiria a quitação de muitos credores integralmente). O Congresso está atualmente analisando a possibilidade de aprovar uma Emenda Constitucional neste sentido. A Emenda permitiria o cancelamento de precatórios cujos valores já foram depositados, mas não foram retirados.

Ademais, vale destacar que o pagamento cronológico não afeta os credores preferenciais, que incluem idosos e portadores de doenças graves. Para estes, a estimativa é que seja possível receber mais de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) apenas no ano de 2018. Valor esse bem superior ao que foi pago no ano anterior.

Assim, a análise das vantagens e desvantagens sobre a eventual realização de um acordo cabe a cada credor individualmente.

 

Os Procedimentos

Os interessados em realizar o acordo devem apresentar:

– A procuração concedida a seu advogado (dando-lhe plenos poderes para realizar o acordo);

– O contrato de honorários que firmou com o advogado (estabelecendo o valor a ser recebido por seu representante);

– O comprovante de que é o credor do valor a receber (seja como titular ou herdeiro); e

– A certidão de trânsito em julgado do processo (comprovando que o mesmo já está encerrado).

 

De posse desses documentos, o advogado iniciará os procedimentos junto à PGE. Após a devida análise, o valor deve ser depositado para recebimento em até 60 dias.

 

O pagamento de Precatórios em SP

O valor liberado pelo Estado de São Paulo foi certamente bem recebido por seus milhares de credores. Entretanto, não se pode esquecer que o mesmo pagamento apenas diminuirá um atraso que existe há mais de uma década e meia. Considerado um mal pagador, a iniciativa de São Paulo poderia servir de exemplo a outros estados brasileiros. Como por exemplo Rio Grande do Sul e Paraná que também possuem dívidas antigas.  Mas como vimos no post anterior, um acordo direto não é vantajoso para todos. Principalmente a aqueles que já estão próximos do ano de pagamento atual.

Mas a medida também deve ser considerada apenas um primeiro passo, que deixa o estado mais próximo de estar em dia com seus precatórios. Mas o ideal, como sabemos, é que haja menos acordos diretos. E maior rapidez na fila. Mas infelizmente, muitas pessoas não podem esperar essa resolução e preferem fazer acordos. Como diz o ditado “Cada um sabe onde lhe aperta o sapato”. Razão pela qual não desaconselhamos o acordo. Mas sim que pense bem antes decidir qualquer coisa.

 

E você que tem precatórios em SP?  O que acha dessa notícia? Pensa em aceitar o acordo?  Comente ou deixe sua opinião aqui embaixo. E não se esqueça de compartilhar esse texto com os seus conhecidos para que eles fiquem cientes sobre o assunto.

 

Até o próximo texto!

 

 

274 Comentários
  • Alexandra
    Postado às 15:46h, 28 maio Responder

    Olá estou aguardando a liberação de pagamento de um precatório desde 1997 O advogado passou o numero de precatório e disse que estava previsto para dezembro de 2018 só que agora nem contato com eles eu consigo, o que posso fazer?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:41h, 31 maio Responder

      Alexandra,

      Com o número do precatório você consegue saber a posição na fila. Somente aí que dá para ter uma noção se o pagamento sairá ou não este ano. Até porque são muitos precatórios atrasados.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Alexandra
    Postado às 18:06h, 31 maio Responder

    muito obriga , fico mais tranquila.

  • ALESSANDRA TEIXEIRA FIALHO
    Postado às 09:44h, 03 junho Responder

    Bom dia. eu tenho um precatorio alimentar ,tá ordem cronograma 401/2019 será que recebo este ano .obg

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:28h, 04 junho Responder

      Alessandra,

      Depende do Devedor. Se for a fazenda do estado de São Paulo, não receberá não. O estado está pagando precatórios vencidos em 2002 e 2003.

      Espero ter ajudado 🙂

  • simone
    Postado às 16:33h, 03 junho Responder

    Boa tarde, no dia 28/05/2019 o site do sandovalfilho- https://www.sandovalfilho.com.br/governo-ira-destinar-r-35-bilhoes-ao-pagamento-de-precatorios-em-2019-fila-de-prioritarios-sera-zerada/ publicou essa noticia sobre quitação dos precatorios de 2002 e 2003 e que a fila das prioridades será zerada. Você acha que isso dará uma agilidade na fila? Tenho precatório alimentar de 2016 e tenho esperanças de que com que os acordos e esses pagamentos de prioridades o prazo diminua dos 18 anos que vcs comenta nos posts anteriores. Muito grata pelos esclarecimentos do seu blog.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 20:21h, 04 junho Responder

      Simone,

      Poxa, você tá colocando links dos nossos concorrentes aqui? :O

      Brincadeira. O governo de São Paulo prometeu ano passado também liberar mais dinheiro para o pagamento de precatórios, o que acabou não acontecendo. Como gato escaldado tem medo até de água fria, só acredito quando a fila efetivamente andar. Zerando os de 2002 e 2003 ajuda, mas tem muitos precatórios ainda na sua frente.São um total de mais de 40 bilhoes de reais. Se destinarem efetivamente 35 bi, isso acelerará bastante a fila e você receberia em até 5 anos.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Bruno Henrique
    Postado às 15:09h, 05 junho Responder

    Boa Tarde,

    Tenho um precatório municipal (SP) de outras espécies com ordem orçamentária: 15/2016 e ordem de pagamento: 7154.
    Fazendo uma análise dos comentários anteriores, presumo que esse será pago somente daqui uns 14 anos, correto?
    Em relação à possibilidade de acordo, essa ainda pode ser feita ? ou não mais por conta que o edital já se encerrou ? há alguma outra forma?
    Caso o acordo seja firmado, alem dos 120 dias estipulados para homologação e afins (assim como falou acima), há alguma estimativa de tempo aproximado para que o acordo seja consolidado ? seja sanada a dívida ? pode ser um prazo bem aleatório, só para ter uma noção do tempo.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:25h, 07 junho Responder

      Bruno,

      O acordo a que nos referimos aqui ocorreu apenas para o estado de São Paulo. Não há acordo vigente para a capital. O último que teve, o prazo se esgotou em janeiro deste ano. Assim, não há outra forma até que seja lançado outro edital.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Rita
    Postado às 08:04h, 13 junho Responder

    Olá Breno!
    Tudo bem com você?
    Espero que sim.
    Bruno, tenho uma situação sui generis em mãos, que passo a discorrer.
    Tenho um Precatorio no valor de R$.538.000,00 (atualizado em outubro p.p.), título este de incluído como tal em 2006.
    Como tenho uma CDA(R$.202.000,00 de ITCMD), requeri, em procedimento administrativo a compensação do valor. Deferida pela PGE, após análise, regularmente publicado no DOE, sendo intimada para assinatura do acordo, qual não foi minha surpresa em saber que o acordo foi cancelado?!!!?!
    Em contato com o Procurador Geral, foi sugerido por ele que se emitisse uma carta de crédito para negociação no mercado de precatórios (o próprio Estado diz que seu papel é podre).
    Pergunto:
    1. Qual é o deságio praticado no mercado de precatórios.
    2. Como preciso do valor para pagar a dívida ativa com o Estado, o que compensa mais: vender no mercado de precatórios ou anuir ao acordo do decreto 62.350/16;
    3. Qual é o prazo para o efetivo recebimento do valor acordado?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:42h, 24 junho Responder

      Olá Rita, tudo bem?

      Primeiro tem que entender os motivos deste cancelamento. O seu direito de compensar o tributo deveria ser respeitado. Agora sobre suas perguntas:

      1) Depende do estado. Quanto maior a fila de pagamentos, pior. No geral este precatório no mercado deve receber propostas entre 30 a 50% do valor líquido atualizado.
      2) O melhor na verdade é primeiro compensar a dívida para depois vender ou fazer o acordo, pois o valor recebido pode não ser o suficiente para pagar a dívida em ambos os casos.
      3) O acordo do governo paga 60% do valor só que pode demorar até um ano, enquanto a venda é realizada em menos de 1 mês.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Marcia
    Postado às 12:51h, 28 junho Responder

    Bom dia Breno

    Tenho um precatório de natureza “outras espécie na ordem orçamentária nº 03/2019. Tenho acompanhado pelo TJSP.
    Pegunta: Será pago este ano ainda?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:30h, 01 julho Responder

      Olá Márcia, tudo bem?

      Depende do ente devedor na verdade. Se for o estado ou município de São Paulo, não será pago. Isso porque eles estão pagando precatórios vencidos em 2002. Assim você tem que analisar a fila do devedor para ver quantos precatórios tem a frente.

      Espero ter ajudado 🙂

  • edvanilson
    Postado às 16:22h, 09 julho Responder

    boa tarde meu acordo foi deferido em 10/06 /2019 e agora quanto tempo ou prazo para eu receber este valor quais as etapas apartir do deferimento

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:00h, 17 julho Responder

      Olá Edvanilson, tudo bem?

      Entre a homologação do acordo e o pagamento demora entre 60 a 90 dias.

      Espero ter ajudado 🙂

  • José e dos santos
    Postado às 22:34h, 15 julho Responder

    Boa noite, Breno meu acordo já foi homologado pelo PGE o adv já assinou ,agora começa contar 60 dias úteis ,como sei como o valor está liberado o que vem escrito

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:52h, 17 julho Responder

      Olá José tudo bem?

      Aparecerá de duas formas, no próprio processo e no diário oficial. Assim basta consultar a movimentação do seu processo, já que o comprovante de depósito deve ser anexado nele.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Beto
    Postado às 17:30h, 20 julho Responder

    Boa tarde. Sou advogado e acabou de transitar em julgado decisão que me assegura o pagamento de honorários advocatícios devidos pela Fazenda de SP.
    Vou executar os honorários agora e habilitar o precatório em 2019.
    Qual o prazo estimado para receber o valor do precatório total? Vale a pena o acordo com a PGE ou venda para empresas terceirizadas?
    Obrigado!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:21h, 22 julho Responder

      Olá Beto, tudo bem?

      A fazenda de São Paulo está pagando precatórios vencidos em 2002. Assim, o prazo de pagamento para um precatório que tera vencimento em 2021, pode ser superior a 15 anos. Assim, caso não queira esperar, o acordo com a PGE, em precatórios mais recentes, geralmente proporciona um valor maior que a venda a empresas terceirizadas, mas pode demorar até 9 meses, comparado com 1 mês da venda.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Ricardo Neto
    Postado às 15:40h, 22 julho Responder

    Boa tarde, tenho um precatório de 2019 prioritário por ter mais de 60 anos. Qual a estimativa de prazo de pagamento em anos, dos que tem prioridade, obrigado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 22:32h, 22 julho Responder

      Olá Ricardo, tudo bem?

      Depende muito do devedor. Cada devedor tem uma fila de pagamento diferente para os prioritários. Assim, isto depende do tamanho da fila de prioritários, sua posição nela, e o ritmo de pagamento atual. Sem saber o devedor não tem como fazer as estimativas destes dados.

      Fico no aguardo 🙂

  • luiz fernando de caro
    Postado às 19:28h, 22 julho Responder

    boa noite. tenho um processo de numero 0615607.64.2008.8.0053, com proc requisitório numer5o 02189299-58-2017-8-26-0500. na lista da Proc. geral estado pelo meu cpf+ consta que recebi um precatório em 31/01/19. ate agora não recebi nada , sera que deve sair este ano ou em 2020, tenho prioridade pela idade. obrigadpo

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:46h, 24 julho Responder

      Olá Luiz Fernando, tudo bem?

      Por ordem cronológica apenas, seu precatório não será pago em 2019, mesmo que o ano de vencimento seja 2019, já que a Fazenda de São Paulo está pagando precatórios vencidos em 2002. Já pela prioridade, depende de quando foi feito o pedido. Se o mesmo foi feito bem próximo a expedição do precatório, você deve receber entre o final deste ano e meio do ano que vem, já que se demora algo entre 12 a 18 meses após a aprovação da prioridade.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Ricardo Neto
    Postado às 01:06h, 23 julho Responder

    Boa noite, obrigado. Alimentar, referente a licenças prêmio, polícia civil do Estado de SP, Fazenda Pública.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:53h, 23 julho Responder

      Ricardo,

      A fila preferencial da fazenda do estado de São Paulo está levando entre 12 a 18 meses para ser concluída.

      Espero ter ajudado 🙂

  • ilton pereira durval
    Postado às 18:52h, 25 julho Responder

    Boa tarde Breno!

    – Possuo um precatório da prefeitura municipal de são paulo, foro central acidentes:
    – Ordem de Pagamento: 559 Natureza: ALIMENTARES Nº Processo DEPRE: 7003632-65.2003.8.26.0500 Nº de autos: 0412741-53.1997.8.26.0053 Ordem Orçamentária: 137/2004 ES/EP: 3632/2003 Data do Protocolo: 27/06/2003
    Gostaria de saber se acredita por sua experiencia se este precatório será pago em 2019, ou se acha melhor fazer um acordo para acelerar o recebimento.
    Muito obrigado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:42h, 29 julho Responder

      Olá Ilton, tudo bem?

      A prefeitura está pagando precatórios vencidos em 2001/2002. Assim, o estimado é que seja pago em até 3 anos. Mas em 2019, sem preferencia por idade ou doença, creio que seja difícil.

      Espero ter ajudado 🙂

  • PATRICIA FEROLLA PRADA E SILVA
    Postado às 19:50h, 25 julho Responder

    Olá Breno, boa noite
    Tenho um precatório 118/2003 do Estado de SP… Sei q estão pagando 2002… Vc saberia me em qual precatório está a fila e até qual vai como 2002 para q inicie o pagamento dos de 2003?
    Sabe me dizer algum prazo aproximado?
    Obrigada

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:35h, 29 julho Responder

      Olá Patrícia, tudo bem?

      A fila de pagamento está disponível neste link aqui. O único porém é que a atualização desta lista não é tão constante, assim não conseguimos ter certeza da real posição na fila e o prazo de pagamento. Mas é previsto que os 2003 comecem a ser pagos até mio do ano que vem.

      Espero ter ajudado 🙂

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