fbpx

É OFICIAL! CJF LIBERA DINHEIRO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS FEDERAIS

Atualizado em 22 de junho de 2020 por Flávia

Logo após a aprovação do orçamento de guerra pelo presidente, o Conselho de Justiça Federal (CJF) anunciou um cronograma para a liberação dos valores aos TRFs. Com isso, o pagamento de precatórios federais em 2020 está garantido.

Neste post, vamos trazer mais informações sobre o valor liberado, além de algumas estimativas para o calendário dos tribunais. Quer saber os detalhes? Continue a Leitura!

como será o pagamento de precatórios federais?

Na soma, são previstos quase R$32 bilhões  a serem pagos este ano. Destes, pouco mais de R$13 bilhões serão destinados ao pagamento de precatórios alimentares. Vale lembrar que a classificação corresponde ao acerto de ações referentes à pensão, aposentadoria, salários e honorários advocatícios.

Já o restante, cerca de R$ 19 bilhões, será utilizado no pagamento de precatórios comuns. Entre os mais conhecidas, podemos citar indenizações, desapropriações e todos os outros precatórios que não são considerados alimentares.

Além disso, é importante destacar que haverá o pagamento de parcelas de precatórios expedidos em 2011, 2018 e 2019 conforme a constituição vigente na época que permitia o parcelamento. O repasse do dinheiro para os Tribunais Regionais Federais ocorrerá até o final do mês de junho e deve ser feito de uma única vez a fim de evitar diferenciação entre prazos. Depois, cada tribunal terá liberdade para criar o próprio cronograma.

Quando o meu precatório será pago?

Aposto que a maioria de vocês já sentiu aquela ansiedade bater ao ler a notícia, não é? Mas muita calma! Afinal, a liberação do dinheiro por parte do CJF não significa que ele já está disponível para saque. Há todo um trâmite burocrático a ser feito até o pagamento dos precatórios federais chegar às suas mãos.

O tempo para isso depende de cada tribunal. Nos anos anteriores, o TRF2, TRF4 e TRF5 anunciaram o calendário em menos de um mês após a divulgação do CJF. Já o TRF1 e TRF3 não divulgaram qualquer cronograma, mas o pagamento foi feito um mês depois dos outros TRFs.

Além disso, o pagamento no ano passado — que começou em março após o anúncio do CJF em fevereiro — tinha meses diferentes para o acerto de contas. No primeiro mês, os precatórios alimentares e, no mês seguinte, os precatórios comuns. A divisão ocorreu, porque o dinheiro foi recebido separadamente. Portanto, não tem como estipular uma data certeira para o início dos pagamentos, mas faremos uma previsão para cada tribunal. Acompanhe!

TRF1

O TRF1 é um dos tribunais mais demorados quando o assunto é pagamento, já que boa parte dos processos ainda é físico. Apenas aqueles que transitam nos Juizados Especiais são virtuais.  Desse modo, acreditamos que este seja um dos últimos tribunais a efetuar o pagamento. Os precatórios alimentares devem ser pagos entre setembro e outubro, enquanto os precatórios comuns devem ter o o acerto de contas entre outubro e novembro.

TRF2

O TRF2 é o tribunal com o menor número de precatórios a serem pagos. Além disso, todos os processos são virtuais, o que facilita bastante o trâmite. Então ele deve ser um dos primeiros a divulgar o calendário de pagamento. Nossa previsão é que tanto os precatórios alimentares como os precatórios comuns — que não são muitos — serão pagos até o final de agosto.

TRF3

O TRF3 mescla partes que são bem digitalizadas, enquanto outras ainda mantêm processos físicos. De qualquer forma, este foi um dos primeiros tribunais a anunciar facilidades para o credor sacar sua Requisição de Pequeno Valor (RPV) durante a pandemia. Por ter mais precatórios — alimentares e comuns — a serem pagos do que o TRF2, nossa estimativa de pagamento é para o meses de setembro e outubro. Primeiro os alimentares e depois os comuns.

TRF4

O TRF4 é o tribunal mais digitalizado do país, mas também é aquele com o maior número de precatórios expedidos. Por isso, acreditamos que o pagamento começará rápido e será dividido entre precatórios comuns e alimentares. Enquanto a primeira leva deve ter o seu acerto de contas até o mês de agosto, a segunda deve ser quitada em setembro.

TRF5

O TRF5 é relativamente bem digitalizado e foi um dos poucos tribunais a mostrar sinais de mudanças na pandemia. Como vários credores nos informaram (e nós também conferimos), os valores dos precatórios passaram por uma atualização no mês de maio. Esse procedimento deve adiantar bastante o pagamento.

Com isso, estima-se que todos os precatórios sejam pagos até a metade de julho — se o CJF não atrasar o pagamento e se o calendário for divulgado ainda neste mês. Caso contrário, a previsão deve se estender para agosto.

Precatórios do INSS em Tribunais Estaduais – TJs

A liberação de dinheiro do CJF não afeta os precatórios expedidos nos Tribunais de Justiça estaduais. Porém, queremos destacar que a maioria já tinha divulgado os seus calendários de pagamento, com início previsto para o mês de abril. Dessa forma, estima-se que ocorram em setembro e sejam concluídos até o final do ano.

Vale lembrar que nesse caso, o procedimento para o saque é ainda mais burocrático do que nos TRFs. Por mais que o pagamento seja feito neste ano, a maioria dos credores só poderá colocar as mãos no dinheiro em 2021.

Enfim, isso é apenas uma ESTIMATIVA baseada em nossa experiência com o pagamento de precatórios federais e outros tipos nos anos anteriores. Entre a divulgação da liberação dos valores pelo CJF e o acerto efetivo dos tribunais, leva-se em torno de 45 dias. Isso explica o porquê da maioria das nossas previsões indicar o mês de agosto para o início dos pagamentos. De qualquer forma, assim que algum TRF liberar o calendário, nós voltamos aqui no blog para compartilhar com vocês. Combinado?

O que achou da notícia? Para ficar sempre por dentro das últimas atualizações no universo dos precatórios, acompanhe a gente no Facebook e no Instagram!

Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

Artigos: 189

153 comentários

    • Leonardo,

      Esta ordem, na prática, não importa pois o pagamento é feito em lote único. Esta ordem é apenas de refereência conforme a data de expedição.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Bernardo,

      Várias pessoas que ligaram na central disseram que a data passada é de 10 de julho. Porém ainda não vi confirmação oficial por parte deles no site.

      Espero ter ajudado 🙂

  1. REALMENTE CONFIRMARAM QUE O DEPOSITO DO TRF1 SERÁ FEITO ESSA SEMANA E QUE ESTARÁ DISPONIVEL PARA SAQUE NA PROXIMA SEMANA. LIGUEI NO 61 3410 3558

    • Janara,

      Algumas pessoas me passaram a mesma informação. Assim que aparecer uma movimentação no processo que confirme isso, iremos postar aqui.

      Muito Obrigado pelo comentário 🙂

    • Ademar,

      Alguns leitores ligaram no TRF1 e foram informados que os valores serão depositados depois do dia 10. O saque depende se precisa ou não de alvará. Se não precisar, na mesma semana do depósito. Caso contrário pode ter que esperar até 3 meses.

      Espero ter ajudado 🙂

  2. olá gostaria de saber se meu precatorio vai sair ainda esta ano , pois meu precatorio e do INSS mas esta na TJPR sera que vcs poderiam me responder por favor?

    • Rucelito,

      No caso de precatórios federais em Tribunais de Justiça estaduais o prazo continua sendo até o final do ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  3. Boa tarde! Tenho um precatório alimentar para receber, contra o INSS, que deve ser pago pelo TJRS segundo verifiquei no site. No final do ano de 2019 este precatório saiu listado da LOA 2020, para pagamento este ano. Em maio o TJRS atualizou o valor e colocou na ordem cronológica de pagamento. Será que recebo ainda este ano?

    • Jaqueline,

      Precatórios federais nos Tribunais Estaduais tem uma fila de pagamento específica, não sendo pagos em lote único como os TRFs. Assim depende do calendário de pagamento do TJRS. Mas ele tem até o mês de dezembro para efetuar o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Júlio,

      Depende de cada tribunal e da necessidade ou não de ter alvará de levantamento. No geral o saque é liberado em até uma semana após o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  4. Boa tarde Breno meu precatório passou para situacao da requisição pago total informado ao juízo.
    Banco do Brasil. Qual o próximo passo agora?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *