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pagamento de precatórios federais

É OFICIAL! CJF LIBERA DINHEIRO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS FEDERAIS

Logo após a aprovação do orçamento de guerra pelo presidente, o Conselho de Justiça Federal (CJF) anunciou um cronograma para a liberação dos valores aos TRFs. Com isso, o pagamento de precatórios federais em 2020 está garantido.

Neste post, vamos trazer mais informações sobre o valor liberado, além de algumas estimativas para o calendário dos tribunais. Quer saber os detalhes? Continue a Leitura!

como será o pagamento de precatórios federais?

Na soma, são previstos quase R$32 bilhões  a serem pagos este ano. Destes, pouco mais de R$13 bilhões serão destinados ao pagamento de precatórios alimentares. Vale lembrar que a classificação corresponde ao acerto de ações referentes à pensão, aposentadoria, salários e honorários advocatícios.

Já o restante, cerca de R$ 19 bilhões, será utilizado no pagamento de precatórios comuns. Entre os mais conhecidas, podemos citar indenizações, desapropriações e todos os outros precatórios que não são considerados alimentares.

Além disso, é importante destacar que haverá o pagamento de parcelas de precatórios expedidos em 2011, 2018 e 2019 conforme a constituição vigente na época que permitia o parcelamento. O repasse do dinheiro para os Tribunais Regionais Federais ocorrerá até o final do mês de junho e deve ser feito de uma única vez a fim de evitar diferenciação entre prazos. Depois, cada tribunal terá liberdade para criar o próprio cronograma.

Quando o meu precatório será pago?

Aposto que a maioria de vocês já sentiu aquela ansiedade bater ao ler a notícia, não é? Mas muita calma! Afinal, a liberação do dinheiro por parte do CJF não significa que ele já está disponível para saque. Há todo um trâmite burocrático a ser feito até o pagamento dos precatórios federais chegar às suas mãos.

O tempo para isso depende de cada tribunal. Nos anos anteriores, o TRF2, TRF4 e TRF5 anunciaram o calendário em menos de um mês após a divulgação do CJF. Já o TRF1 e TRF3 não divulgaram qualquer cronograma, mas o pagamento foi feito um mês depois dos outros TRFs.

Além disso, o pagamento no ano passado — que começou em março após o anúncio do CJF em fevereiro — tinha meses diferentes para o acerto de contas. No primeiro mês, os precatórios alimentares e, no mês seguinte, os precatórios comuns. A divisão ocorreu, porque o dinheiro foi recebido separadamente. Portanto, não tem como estipular uma data certeira para o início dos pagamentos, mas faremos uma previsão para cada tribunal. Acompanhe!

TRF1

O TRF1 é um dos tribunais mais demorados quando o assunto é pagamento, já que boa parte dos processos ainda é físico. Apenas aqueles que transitam nos Juizados Especiais são virtuais.  Desse modo, acreditamos que este seja um dos últimos tribunais a efetuar o pagamento. Os precatórios alimentares devem ser pagos entre setembro e outubro, enquanto os precatórios comuns devem ter o o acerto de contas entre outubro e novembro.

TRF2

O TRF2 é o tribunal com o menor número de precatórios a serem pagos. Além disso, todos os processos são virtuais, o que facilita bastante o trâmite. Então ele deve ser um dos primeiros a divulgar o calendário de pagamento. Nossa previsão é que tanto os precatórios alimentares como os precatórios comuns — que não são muitos — serão pagos até o final de agosto.

TRF3

O TRF3 mescla partes que são bem digitalizadas, enquanto outras ainda mantêm processos físicos. De qualquer forma, este foi um dos primeiros tribunais a anunciar facilidades para o credor sacar sua Requisição de Pequeno Valor (RPV) durante a pandemia. Por ter mais precatórios — alimentares e comuns — a serem pagos do que o TRF2, nossa estimativa de pagamento é para o meses de setembro e outubro. Primeiro os alimentares e depois os comuns.

TRF4

O TRF4 é o tribunal mais digitalizado do país, mas também é aquele com o maior número de precatórios expedidos. Por isso, acreditamos que o pagamento começará rápido e será dividido entre precatórios comuns e alimentares. Enquanto a primeira leva deve ter o seu acerto de contas até o mês de agosto, a segunda deve ser quitada em setembro.

TRF5

O TRF5 é relativamente bem digitalizado e foi um dos poucos tribunais a mostrar sinais de mudanças na pandemia. Como vários credores nos informaram (e nós também conferimos), os valores dos precatórios passaram por uma atualização no mês de maio. Esse procedimento deve adiantar bastante o pagamento.

Com isso, estima-se que todos os precatórios sejam pagos até a metade de julho — se o CJF não atrasar o pagamento e se o calendário for divulgado ainda neste mês. Caso contrário, a previsão deve se estender para agosto.

Precatórios do INSS em Tribunais Estaduais – TJs

A liberação de dinheiro do CJF não afeta os precatórios expedidos nos Tribunais de Justiça estaduais. Porém, queremos destacar que a maioria já tinha divulgado os seus calendários de pagamento, com início previsto para o mês de abril. Dessa forma, estima-se que ocorram em setembro e sejam concluídos até o final do ano.

Vale lembrar que nesse caso, o procedimento para o saque é ainda mais burocrático do que nos TRFs. Por mais que o pagamento seja feito neste ano, a maioria dos credores só poderá colocar as mãos no dinheiro em 2021.

Enfim, isso é apenas uma ESTIMATIVA baseada em nossa experiência com o pagamento de precatórios federais e outros tipos nos anos anteriores. Entre a divulgação da liberação dos valores pelo CJF e o acerto efetivo dos tribunais, leva-se em torno de 45 dias. Isso explica o porquê da maioria das nossas previsões indicar o mês de agosto para o início dos pagamentos. De qualquer forma, assim que algum TRF liberar o calendário, nós voltamos aqui no blog para compartilhar com vocês. Combinado?

O que achou da notícia? Para ficar sempre por dentro das últimas atualizações no universo dos precatórios, acompanhe a gente no Facebook e no Instagram!

153 Comentários
    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:34h, 30 junho Responder

      Leonardo,

      Esta ordem, na prática, não importa pois o pagamento é feito em lote único. Esta ordem é apenas de refereência conforme a data de expedição.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Elisabete
    Postado às 11:04h, 29 junho Responder

    Bom dia Leonardo houve movimentação nós precatórios!? O meu ainda não foi movimentado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:09h, 01 julho Responder

      Elisabete,

      Em alguns tribunais houve movimentação sim. No TRF5 e TRF2.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Nathalia Torres
    Postado às 10:56h, 30 junho Responder

    Liguei no TRF1 (COREJ) e a perspectiva deles é pagar os alimentares até 10/07/2020 como o TRF5. Vamos aguardar.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:01h, 01 julho Responder

      Nathalia,

      Assim que tiver a confirmação do primeiro pagamento a gente posta aqui.

      Muito Obrigado pela informação 🙂

  • Bernardo
    Postado às 12:13h, 30 junho Responder

    Bom dia, Breno !! Você sabe informar sobre a data do pagamento dos precatórios alimentares do TRF1 ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 19:50h, 30 junho Responder

      Olá Bernardo,

      Várias pessoas que ligaram na central disseram que a data passada é de 10 de julho. Porém ainda não vi confirmação oficial por parte deles no site.

      Espero ter ajudado 🙂

  • JANARA PEREIRA
    Postado às 13:56h, 30 junho Responder

    REALMENTE CONFIRMARAM QUE O DEPOSITO DO TRF1 SERÁ FEITO ESSA SEMANA E QUE ESTARÁ DISPONIVEL PARA SAQUE NA PROXIMA SEMANA. LIGUEI NO 61 3410 3558

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:36h, 01 julho Responder

      Janara,

      Algumas pessoas me passaram a mesma informação. Assim que aparecer uma movimentação no processo que confirme isso, iremos postar aqui.

      Muito Obrigado pelo comentário 🙂

  • Marcos Henrique Francisco
    Postado às 14:18h, 30 junho Responder

    Breno só pra avisar o precatórios do INSS federal do trf1 foi pago hoje

  • Ademar Conceicao
    Postado às 17:23h, 30 junho Responder

    Olá boa tarde!

    Quando pode fazer saque ou transferência dos valores liberados do TFR1 ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 22:14h, 30 junho Responder

      Ademar,

      Alguns leitores ligaram no TRF1 e foram informados que os valores serão depositados depois do dia 10. O saque depende se precisa ou não de alvará. Se não precisar, na mesma semana do depósito. Caso contrário pode ter que esperar até 3 meses.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Lucas Cardoso
    Postado às 19:04h, 30 junho Responder

    TRF3 até o presente momento não fez o pagamento do precatório.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:36h, 01 julho Responder

      Lucas,

      E também não divulgou calendário. Mas seguiremos acompanhando.

      Muito obrigado pelo comentário

  • Custodio alves
    Postado às 20:13h, 30 junho Responder

    Meu precatório é do TRF2 pra ser pago agora em 2020, Como seri comunicado da liberação dos meus valores.Tenho 88 anos

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:51h, 01 julho Responder

      Custódio,

      Apenas se você tiver pedido para que qualquer movimentação no processo seja informada (geralmente por e-mail), isso não ocorre. Daí tem que monitrar constantemente o site do TRF2 para saber quando o pagamento será realizado.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Custodio alves
        Postado às 19:42h, 01 julho Responder

        E nessa altura do campeonato não consigo pedir pra me avisarem né!!!!

  • Rucelito loos buchele
    Postado às 21:23h, 30 junho Responder

    olá gostaria de saber se meu precatorio vai sair ainda esta ano , pois meu precatorio e do INSS mas esta na TJPR sera que vcs poderiam me responder por favor?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:50h, 01 julho Responder

      Rucelito,

      No caso de precatórios federais em Tribunais de Justiça estaduais o prazo continua sendo até o final do ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Lucas C.
    Postado às 09:52h, 01 julho Responder

    Alguém recebeu o precatório do TRF3? O prazo era para ser depositado até ontem, olhei o meu e não consta pago.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:15h, 17 julho Responder

      Lucas,

      Todos os precatórios do TRF3 de 2020 foram depositados na primeira semana de julho, como mostramos aqui.

      Espero ter ajudado 🙂

  • JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS
    Postado às 13:41h, 01 julho Responder

    Boa tarde! Tenho um precatório alimentar para receber, contra o INSS, que deve ser pago pelo TJRS segundo verifiquei no site. No final do ano de 2019 este precatório saiu listado da LOA 2020, para pagamento este ano. Em maio o TJRS atualizou o valor e colocou na ordem cronológica de pagamento. Será que recebo ainda este ano?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:14h, 17 julho Responder

      Jaqueline,

      Precatórios federais nos Tribunais Estaduais tem uma fila de pagamento específica, não sendo pagos em lote único como os TRFs. Assim depende do calendário de pagamento do TJRS. Mas ele tem até o mês de dezembro para efetuar o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Julio Oliveira
    Postado às 14:03h, 01 julho Responder

    Quanto tempo após aparecer na consulta “Pago total – Informado ao juízo” eu recebo?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:13h, 17 julho Responder

      Júlio,

      Depende de cada tribunal e da necessidade ou não de ter alvará de levantamento. No geral o saque é liberado em até uma semana após o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  • José Alves
    Postado às 14:32h, 01 julho Responder

    Boa tarde Breno meu precatório passou para situacao da requisição pago total informado ao juízo.
    Banco do Brasil. Qual o próximo passo agora?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:12h, 17 julho Responder

      Olá José Alves, tudo bem?

      Agora basta comparecer ao banco para poder fazer o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Vinícius
    Postado às 17:06h, 01 julho Responder

    TRF1 realizou o depósito de valores de precatório no Banco do Brasil hoje. Ainda não é possível realizar o saque.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:11h, 17 julho Responder

      Vinicíus,

      O Saque só foi possibilitado na segunda semana de julho.

      Espero ter ajudado 🙂

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