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CJF libera cronograma de liberação de precatórios federais

Como vimos anteriormente no blog, o TRF2 e o TRF5 já tinham soltado calendários individualizados de pagamento dos precatórios federais em 2019.

Mas no apagar das luzes de fevereiro o CJF (Conselho da Justiça Federal) também lançou uma nota com um calendário de pagamento. Este calendário com os valores repassados a cada tribunal se encontra neste link aqui.

E o que isso significa na prática para os precatórios do TRF1 ?

Muito e nada ao mesmo tempo. Calma que eu explico. 🙂

Significa muito porque o TRF1 já vai ter o dinheiro em seus cofres para fazer o repasse. E tendo o dinheiro repassado, na teoria, não tem porque enrolar ao fazer o pagamento, certo?

Daí que vem a parte que pode significar nada. Ao soltar a nota, o CJF é bem claro ao dizer que o pagamento depende de um calendário de pagamento específico de cada tribunal. E como vimos também no ano passado, o TRF1 é um pouco tímido para soltar estas notas. O que deixa os credores de precatórios federais a serem pagos por ele com muitas dúvidas.

Mas, na prática, o pagamento do TRF1 começarão no mês de abril também, como os outros tribunais. Isso baseado em dois fatos:

  1. O tribunal não pode, e nem tem porque, segurar dinheiro dos precatórios federais na conta. Pois não pode fazer mais nada com ele;
  2. Ano passado o calendário também não foi divulgado. Mas o TRF1 acompanharam os outros tribunais, apesar que foi num regime um pouco mais lento.

Dessa forma, por mais que não haja uma confirmação do TRF1 há indícios que o pagamento será iniciado em abril também. Assim recomendamos que todos os credores do TRF1 confiram mais perto do fim deste mês a movimentação processual de seus precatórios. Assim poderemos confirmar se o pagamento será mesmo feito em abril.

O que muda para precatórios federais do TRF2 ?

Absolutamente nada 🙂

O TRF2 já havia se antecipado à notícia do CJF e publicaram seus calendários de pagamento, como manda o figurino. Assim os credores destes tribunais podem dormir tranquilos tendo a certeza que podem sacar o dinheiro em maio.

O que isso impacta no TRF3?

Muita coisa. O TRF3, juntamente com o TRF1 é um dos tribunais mais enigmáticos quando o assunto é pagamento de precatórios. E dificilmente arreda o pé para dar algum alento aos credores. Tanto que a única informação sobre o pagamento de precatórios 2019 é a que está aqui embaixo.

Mas isso não deve desanimar os credores. Mas isso é mais baseado no passado do que em informações concretas. Em 2018, o CJF lançou a notícia mais ou menos na mesma época e o TRF3 não tinha lançado nenhuma nota sobre o calendário deles. Mas mesmo assim os pagamentos se iniciaram em abril. Porém, pelo que percebemos, não foi o lote inteiro de precatórios alimentares.

Então há esperança de que eles sigam o mesmo padrão este ano! Mas o ideal é que os credores do TRF3 confiram a movimentação do processo mais perto do mês de abril. Lá eles divulgaram a data de pagamento e o banco onde o depósito será feito.

O que isso muda para o TRF4?

Como alguns leitores nos alertaram, o TRF4 já tinha colocado na movimentação do processo uma previsão de pagamento. Como pode ser visto abaixo, a previsão original era para novembro de 2019. Depois ainda no mês de fevereiro foi alterado o pagamento para abril de 2019.

Dessa forma, o fenômeno que observamos em alguns precatórios federais, será necessariamente replicado para todos os outros, contemplando todos os credores do TRF4.

E para o TRF5?

Como o TRF5 já tinha soltado o calendário próprio, esta notícia não muda muita coisa. A nota do CJF é apenas uma confirmação de que o TRF5 conseguirá cumprir com o calendário proposto na verdade.

Assim os credores do TRF5 não tem muito com o que se preocupar.

E você credor de precatórios federais? Está satisfeito com esta notícia?

Deixe seu comentário ou sua dúvida aqui embaixo.

 

Até o próximo post!

155 Comentários
  • FRANCISCA CLAUDIELY GOMES LOPES
    Postado às 15:37h, 09 julho Responder

    oi Breno, boa tarde.
    Acabei de descobrir que meu PRC esta pago total- informado ao juízo, porém esta com BLOQUEIO (no caso esse processo já foi liberado assim com bloqueio) por conta de um AGRAVO DE INSTRUMENTO, que o INSS esta movendo, porem esse agravo já foi julgado e NEGADO, pelo fórum. Minha pergunta é: quando minha vara for informada que o agravo foi negado, já é possível o juiz expedir o alvará de liberação do pagamento? pois la na ultima movimentação consta que esta aguardando o julgamento desse agravo.

    Muito obrigada

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:00h, 17 julho Responder

      Olá Francisca, tudo bem?

      Se o agravo já foi negado, o alvará de levantamento pode ser pedido ao juiz, assim ele poderá expedir e você realizar o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  • TEREZINHA de Jesus
    Postado às 18:36h, 18 julho Responder

    Sabe algo sobre pagamento de precatorios 2019 do Superior Tribunal de Justiça ? ja saiu tambem como os do TRFs?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:55h, 19 julho Responder

      Olá Terezinha, tudo bem?

      O STJ não tem um calendário como nos TRFS, mas o prazo máximo para pagamento é dezembro deste ano, lembrando que nos anos anteriores todos eram quitados entre outubro e novembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Paulo roberto de Almeida Gomes
    Postado às 18:34h, 25 julho Responder

    Boa tarde ! Amigo meu Precatorio do inss está inscrito para pagamento em 2019 mas foi pelo tjpe ! E até agora não se tem notícia de pagamento, como fica nesse caso ate quando eles têm para me pagar ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:50h, 29 julho Responder

      Olá Paulo Roberto, tudo bem?

      Apesar de serem precatórios federais, quando os do INSS correm pelos tribunais estaduais, eles não respeitam esta cronologia de pagamento. Nos TJs a cronologia é diferente e divulgada pelo próprio tribunal. Mas no geral, o pagamento é feito nos três últimos meses do ano, respeitando o limite que é até o dia 31 de dezembro do ano de vencimento.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Welton Constantino Rocha
    Postado às 14:31h, 05 agosto Responder

    Boa Tarde Breno,

    Minha mãe tem um processo de desapropriação no TRF1, o qual foi publicado acordão, porém o Incra entrou com Recurso Especial, eu posso pedir pelo advogado que entre com recurso para que cumpra-se a decisão, ou tenho que aguardar julgar esse Recurso Especial?

    Segue numero do processo 0014942-85.2008.4.01.3300
    https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php

    • Breno Rodrigues
      Postado às 22:37h, 10 agosto Responder

      Olá Welton, tudo bem?

      Como o recurso especial é julgado em outra instância (STJ ou STF), é necessário esperar este recurso antes que se peça o cumprimento da decisão, infelizmente.

      Espero ter ajudado 🙂

  • RICARDO RAFAEL FREITAS REGO
    Postado às 08:05h, 20 agosto Responder

    Bom dia, Breno.
    O quê você pode me dizer sobre esta minha RPV, a previsão sobre pagamento.
    Processo: 0250560-81.2019.4.01.9198
    Nova Numeração: 0250560-81.2019.4.01.9198
    Grupo: RPV – Requisição de Pequeno Valor

    Grato pela atenção.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:06h, 23 agosto Responder

      Olá Ricardo, tudo bem?

      O valor deve ser pago até o final do mês de setembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Ademar Rodrigues
    Postado às 15:37h, 23 agosto Responder

    Tenho um processo em andamento desde 08/2010. Entrou em suspensão e ou sobrestado desde maio de 2019 ate o momento,sera que poderia sair nessa remessa agora esta prazo ate 17/09/2019. (Aposentadoria por tempo de contribuição)
    Grato.
    Ademar

    • Breno Rodrigues
      Postado às 20:33h, 23 agosto Responder

      Ademar,

      Se seu processo está suspenso, ele está esperando uma decisão de um tribunal superior. Assim o pagamento não será feito até que a pendencia no tribunal se resolva.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Diego de Jesus
    Postado às 00:38h, 26 agosto Responder

    Boa noite gostaria de saber se meu rpv,já foi liberado 0001792.39.2014.5.08.0005 não consigo verificar,vc podee ajudar Breno.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:37h, 30 agosto Responder

      Olá Diego, tudo bem?

      A RPV foi expedida no dia 2 de agosto, assim você tem que esperar 60 dias a partir dessa expedição, o que faz com que pagamento seja feito na primeira semana de outubro.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Silva pereira machado
      Postado às 13:29h, 25 fevereiro Responder

      Tenho processo de 2019.

      • Breno Rodrigues
        Postado às 15:02h, 28 fevereiro Responder

        Silva,

        O processo se iniciar em 2019 pode indicar que ainda não teve o julgamento concluído.

        Espero ter ajudado 🙂

  • Gilberto Roseiro
    Postado às 21:02h, 03 setembro Responder

    Diego, boa noite
    Desde já agradeço sua ajuda.
    Fui informado que receberei precatório do INSS, Alimentícia, em 2020.Sou Gilberto Roseiro, CPF 02397226804. Processo 201.90.008017.
    Tenho 94 anos e pergunto se você consegue saber previsão de data de pagamento…
    Um abraço e muito obrigado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:44h, 05 setembro Responder

      Gilberto,

      Para te dar uma previsão de pagamento preciso saber o tribunal onde a causa foi julgada. Apenas por este número não consigo identificar para poder fazer a consulta.

      Fico no aguardo 🙂

    • gilberto roseiro
      Postado às 19:38h, 05 março Responder

      Boa noite. Estava sem esta informação. TRF 3. Consegue me informar\? Obrigado

      • Breno Rodrigues
        Postado às 17:54h, 10 março Responder

        Gilberto,

        Agora sim! Vai ser pago em 2020 mesmo, porém o TRF3 ainda não soltou o calendário de pagamento. Dessa forma o ideal é não esperar que ele seja feito antes de novembro que é o prazo máximo.

        Espero ter ajudado 🙂

  • Maria da Conceição de Lima Leite
    Postado às 13:04h, 13 outubro Responder

    Dr Breno, Boa Tarde! O meu advogado disse que o valor do precatório já está no banco há algum tempo. Mas nem sei o valor e ela também não sabe e nem quando vamos receber Que devo fazer para saber o valor e a data do recebimento? Gostaria de saber do senhor o seguinte: quando um funcionário tem o adicional noturno com mais de cinco anos e se aposenta por invalidez o valor da gratificação é incorporado? Meu sobrinho é Agente Administrativo Educacional da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco aposentado por invalidez , num quadro de esquizofrenia e perdeu a gratificação e já estava há mais de cinco anos no Noturno. Será que podemos recorrer?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:51h, 16 outubro Responder

      Olá Maria da Conceição, tudo bem?

      Sobre o precatório. Se o dinheiro está no banco seu advogado deve pedir o alvará de levantamento para que possa fazer o saque. O valor e data de recebimento podem ser consultados no próprio banco.
      Sobre a questão das gratificações, o valor da gratificação não é incorporado diretamente, mas ele entra na base de cálculo do INSS e aumenta um pouco o valor da aposentadoria.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Flávia
    Postado às 10:53h, 17 outubro Responder

    Bom dia!
    Tenho um precatório alimentar já disponível na LOA 2020 tramitando no TRF2. Existe alguma probabilidade deste ser pago em abril de 2020?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:54h, 17 outubro Responder

      Flávia,

      Para ser bem sincero, não se sabe. Acontece que, nos últimos dois anos foi pago em maio e abril. Porém, este será o primeiro ano em que o orçamento será planejado pelo governo atual. Então não se tem certeza da estratégia que eles adotarão. Como o prazo pela constituição é dezembro, eles podem empurrar o pagamento mais para o final, como foi feito até 2017 com pagamentos variando entre setembro e novembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  • MARCIA LOPES
    Postado às 20:19h, 22 outubro Responder

    Boa noite,

    O recesso forense de dezembro a Janeiro interrompe o prazo para pagamento de RPV?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:13h, 25 outubro Responder

      Márcia,

      Depende do tribunal, mas na maioria das vezes não. Em alguns tribunais o pagamento é antecipado, já em outros o prazo é dilatado devido ao calendário de feriados. Assim, depende do seu tribunal e das informações na movimentação do processo.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Irene da silva Inácio de Oliveira
    Postado às 12:14h, 22 novembro Responder

    Gostaria saber precatório qdo vou receber Irene da Silva Inacio DE Oliveira é estou precisando cirurgia da coluna faz um favor por mim vou a resposta do inss precatorio mt trf1 justiça Federal do inss

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:55h, 22 novembro Responder

      Irene,

      Apenas pelo seu nome eu não encontrei precatório. Em que estado você mora? Se tiver o número do processo ou seu CPF talvez consiga fazer a consulta.

      Fico no aguardo 🙂

  • Janete Araújo Silva j
    Postado às 12:34h, 03 dezembro Responder

    Olá Breno, estou com um precatório no trf3 para receber,danos morais em nome de Deocleciano dos Santos Araújo, trata-se de um processo coletivo,referente às frutas cítricas, tivemos conhecimento em 2013,logo entramos com a habilitação, pois trata-se de um espólio, tem idéia de quando isso poderá sair?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:15h, 06 dezembro Responder

      Olá Janete, tudo bem?

      Apenas pelo nome eu não consigo fazer a consulta. Preciso do número do processo para poder verificar isso, ou, o CPF.

      Fico no aguardo 🙂

      • jeanete araujo silva
        Postado às 17:44h, 28 março Responder

        Boa tarde Breno,o número do processo é 0023595-512014.4.036100,fico grata e espero resposta

        • Breno Rodrigues
          Postado às 12:16h, 06 abril Responder

          Olá Jeanete, tudo bem?

          O processo que você me apssou é apenas referente a habilitação dos herdeiros o que foi conseguida. Sobre o precatório, não sei se entendi direito mas aparenemtene ele foi pago e voltou pros cofres públicos. Se foi isso mesmo, o advogado de vocês deve pedir a expedição de um novo ofício requisitório, pois pra mim não consta que isso já foi feito.

          Espero ter ajudado 🙂

  • levi eduardo cavalcante de lima
    Postado às 15:30h, 22 janeiro Responder

    boa tarde tenho um precatorio federal em faze de pagamento ja no orçamento da união pra pagar agora em 2020 vou passa o numero do meu processo vc pode ver pra mim n;0002329-60.2008.4.01.3000/JFAC DESDE JA AGRADESSO

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:58h, 23 janeiro Responder

      Levi,

      Na verdade ainda não foi gerado precatório neste processo que você me enviou. O valor ainda está em discussão junto com o INSS. Desta forma não tem como prever o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  • ROSANGELA DE ASSIS
    Postado às 10:29h, 26 março Responder

    BOM DIA ME CHAMO ROSANGELA DE ASSIS SOU PENCIONISTA HÁ 21 ANOS MEU MARIDOERA VIGILANTE , GOSTARIA DE SABER SOBRE OS PRECATÓRIOS E O REAJUSTE DO MEU BENEFICIO.AGUARDO RESPOSTA POR PARTE DE VOCES.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:57h, 30 março Responder

      Olá Rosangela, tudo bem?

      Esse tipo de coisa depende de ver o que consta no processo na verdade. Você tem o número dele para que possamos verificar e te ajudar?

      Ficamos no aguardo 🙂

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