CJF libera cronograma de liberação de precatórios federais

Atualizado em 14 de fevereiro de 2020 por Flávia

Como vimos anteriormente no blog, o TRF2 e o TRF5 já tinham soltado calendários individualizados de pagamento dos precatórios federais em 2019.

Mas no apagar das luzes de fevereiro o CJF (Conselho da Justiça Federal) também lançou uma nota com um calendário de pagamento. Este calendário com os valores repassados a cada tribunal se encontra neste link aqui.

E o que isso significa na prática para os precatórios do TRF1 ?

Muito e nada ao mesmo tempo. Calma que eu explico. 🙂

Significa muito porque o TRF1 já vai ter o dinheiro em seus cofres para fazer o repasse. E tendo o dinheiro repassado, na teoria, não tem porque enrolar ao fazer o pagamento, certo?

Daí que vem a parte que pode significar nada. Ao soltar a nota, o CJF é bem claro ao dizer que o pagamento depende de um calendário de pagamento específico de cada tribunal. E como vimos também no ano passado, o TRF1 é um pouco tímido para soltar estas notas. O que deixa os credores de precatórios federais a serem pagos por ele com muitas dúvidas.

Mas, na prática, o pagamento do TRF1 começarão no mês de abril também, como os outros tribunais. Isso baseado em dois fatos:

  1. O tribunal não pode, e nem tem porque, segurar dinheiro dos precatórios federais na conta. Pois não pode fazer mais nada com ele;
  2. Ano passado o calendário também não foi divulgado. Mas o TRF1 acompanharam os outros tribunais, apesar que foi num regime um pouco mais lento.

Dessa forma, por mais que não haja uma confirmação do TRF1 há indícios que o pagamento será iniciado em abril também. Assim recomendamos que todos os credores do TRF1 confiram mais perto do fim deste mês a movimentação processual de seus precatórios. Assim poderemos confirmar se o pagamento será mesmo feito em abril.

O que muda para precatórios federais do TRF2 ?

Absolutamente nada 🙂

O TRF2 já havia se antecipado à notícia do CJF e publicaram seus calendários de pagamento, como manda o figurino. Assim os credores destes tribunais podem dormir tranquilos tendo a certeza que podem sacar o dinheiro em maio.

O que isso impacta no TRF3?

Muita coisa. O TRF3, juntamente com o TRF1 é um dos tribunais mais enigmáticos quando o assunto é pagamento de precatórios. E dificilmente arreda o pé para dar algum alento aos credores. Tanto que a única informação sobre o pagamento de precatórios 2019 é a que está aqui embaixo.

Mas isso não deve desanimar os credores. Mas isso é mais baseado no passado do que em informações concretas. Em 2018, o CJF lançou a notícia mais ou menos na mesma época e o TRF3 não tinha lançado nenhuma nota sobre o calendário deles. Mas mesmo assim os pagamentos se iniciaram em abril. Porém, pelo que percebemos, não foi o lote inteiro de precatórios alimentares.

Então há esperança de que eles sigam o mesmo padrão este ano! Mas o ideal é que os credores do TRF3 confiram a movimentação do processo mais perto do mês de abril. Lá eles divulgaram a data de pagamento e o banco onde o depósito será feito.

O que isso muda para o TRF4?

Como alguns leitores nos alertaram, o TRF4 já tinha colocado na movimentação do processo uma previsão de pagamento. Como pode ser visto abaixo, a previsão original era para novembro de 2019. Depois ainda no mês de fevereiro foi alterado o pagamento para abril de 2019.

Dessa forma, o fenômeno que observamos em alguns precatórios federais, será necessariamente replicado para todos os outros, contemplando todos os credores do TRF4.

E para o TRF5?

Como o TRF5 já tinha soltado o calendário próprio, esta notícia não muda muita coisa. A nota do CJF é apenas uma confirmação de que o TRF5 conseguirá cumprir com o calendário proposto na verdade.

Assim os credores do TRF5 não tem muito com o que se preocupar.

E você credor de precatórios federais? Está satisfeito com esta notícia?

Deixe seu comentário ou sua dúvida aqui embaixo.

 

Até o próximo post!

Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

Artigos: 189

155 comentários

  1. Oi Breno
    Bom dia!!
    Estamos à espera do pronunciamento do TRF3 sobre a data de pagamento dos precatorios. Vc acha que vão pagar em abril?
    Pois, se já foi repassado,O TRF3 pode adiar esse pagamento?
    Grata

    • Olá Sonia, tudo bem?

      Começar o pagamento em abril ele vai, até porque não pode ficar retendo este dinheiro. A úncia questão é por quanto tempo que ele vai esticar o pagamento. Se será tudo feito em um mês como os outros tribunais, ou se esticará por quase 6 meses. Estamos apostando na primeira opção.

      Cruzemos os dedos 🙂

      • boa tarde. vc pode me ajudar por favor, meu precatório ê alimentar, (RPV) e ainda não foi pago, está no Trf3 meu CPF 12795794802

        • Olá Lucy, tudo bem?

          O seu não é precatório e sim RPV. Assim o prazo de pagamento é totalmente diferente. No seu caso específico ele está previsto para ser pago até o final de maio.

          Espero ter ajudado 🙂

  2. Bom dia, Breno.

    É um prazer acompanhar seu blog, sempre nos trás informações atualizadas. O agradeço e parabenizo, precisamos dessas informações quentinhas até mesmo para um fôlego, rsrsrsrsrs e claro nos informamos para quando da liberação, possamos exercer nosso direito. Assim como nossa amiga Sonia estou na torcida pela liberação do trf3, acredito que ainda em abril teremos ótimas surpresas. Um abraço e sucesso sempre!!!

    • Olá Dermeval, tudo bem?

      Nós que agradecemos a sua visita em nosso blog!
      Também acredito que o TRF3 irá pagar em abril, mas teremos que aguardar um pouco mais de 1 mês. Se houver alguma novidade no seu processo, volte aqui e conte pra gente, ok? 🙂

      Um abraço!

    • Olá Roberto, tudo bem?

      Na verdade não tem muita diferença não. Como o pagamento é feito em lote único, todos os precatórios serão depositados quase que ao mesmo tempo. Se houver alguma vantagem, será na questão de alguns dias. Mas como a liberação do saque está prevista para maio, você não terá tanta vantagem assim.

      Espero ter ajudado 😀

      • Obrigado ,valeu,,,aproveitando o ensejo tenho um processo do governo do estado de São Paulo,,última página (suspenso)??,,se te mandar o número do processo tem como saber como está,,

        • Olá Roberto, tudo bem?

          Tem sim. Mas para deixar os posts mais organizados, teria como colocar no post específico sobre precatórios do estado de São Paulo? Assim ajuda outros credores que talvez tenham a mesma dúvida.

          Fico no aguardo 🙂

  4. Olá Breno.
    Voltei..estou adorando falar com vc e interagir com outras pessoas que estão na mesma expectativa que eu.
    Como o Demerval.Vc disse que vamos ter que aguardar mais de um mês para saber a definição do TRF3.
    Porque ?Desde já agradeço.

    • Olá Sonia, tudo bem?

      O TRF3 não liberou o calendário de pagamento de precatórios, e nos anos passados ele não liberou também, apesar de ter seguido o ritmo dos outros tribunais. Mas como gato escaldado tem medo de água fria, é difícil cravar que será efetivamente em abril, apesar do histórico recente. Mas se tudo der certo, em abril começarão a aparecer as primeiras mensagens de pagamento na movimentação dos processos.

      Espero ter ajudado 🙂

  5. Bom dia Breno
    Vc teria como verificar meu processo 0629158702017-0001.
    Eu não sei si meu processo é precatório ou RPV e também não sei quando irei receber.

    • Olá Renata tudo bem?

      Com este número não consigo identificar qual o tribunal onde correu a causa e preciso desta informação para fazer a consulta.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Maria, tudo bem?

      A União já utiliza o IPCA-E para a correção monetária de precatórios. Desta forma, poderia haver alguma alteração apenas se a TR fosse reinstaurada como índice oficial. Mas, devido ao fato do dinheiro já estar liberado e o pagamento previsto para o próximo mês, é pouco provável que isso atrapalhe os precatórios deste ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  7. bom dia Breno
    vc tem como verificar meu processo? 0629158702017-0001
    eu não sei si o que tenho pra receber é precatório ou Rpv e também não sei quando irei receber

    • Olá Renata, tudo bem?

      Para fazer a consulta no TJAM, o número tem um formato e numero de dígitos diferentes.

      Na consulta por número de processo (numero SAJ): Informar numero completo com digito verificador. Ex. 993.03.013986-1.
      Na consulta por número de processo (número Prodesp): Informar apenas os números anteriores a barra. Ex: para o processo: 00568804.3/3-0000-000 informar: 00568804.3

      Consegue encontrar esse número pra mim?

      Fico no aguardo 🙂

      • bom dia Breno
        obrigada pelo retorno
        respondendo sua pergunta, eu entro no site apenas com essa numeração que citei acima no @saj portal de serviços
        Eu não sei lhe responder essa numeração a qual si referi.

        • Renata,

          Não estou conseguindo. Tentei tanto o número que me passou quanto o seu nome completo. Ou no caso o processo está no nome de outra pessoa? Se for pode me passar que faço a verificação.

          Fico no aguardo 🙂

          • Boa tarde Breno
            O processo está em meu nome mesmo.
            0629158-70.2017.8.04.0001
            Entros sempre com esta número que está no meu processo. No meu caso é contra INSS acidente de trabalho.

          • Renata,

            AGORA SIM CONSEGUI!! Como você não tava mandando o número completo (Porque o 8.04 fica preso) eu não conseguia acessar. Perdão pelo vacilo 🙂

            Bom, seu processo foi baixado e arquivado por causa da expedição do ofício requisitório no final de janeiro. Eu não consigo acessar um dos documentos porque precisa de uma senha, mas creio que ele não seja o ofício em si. Assim eu também não tenho como te dizer se é precatório ou RPV, já que não consta valor. Mas consta que foi feito um acordo entre você e o INSS. Dessa forma se seu advogado não te informou sobre isso pode cobrar dele. Se for precatório o pagamento será realizado em 2020. Se for RPV até o mês de abril.

            Espero ter ajudado 😀

    • Olá Lígia, tudo bem?

      Há alguns indicativos. O principal deles é que aparecerá na movimentação do processo alguma coisa relativa ao depósito dos valores. Outra é a divulgação de um calendário de pagamento propriamente dito, apesar que o TRF1 ultimamente não tem feito isso, nunca se pode desconsiderar essa possibilidade.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Obrigada ?
        Achei essa publicação no meu processo: Assim, tendo em vista a decisão proferida em 24/09/2018 pelo Min.
        LUIZ FUX, concedendo efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos
        contra o julgado proferido no RE 870.947/SE (art. 1.026, §1º do CPC),
        suspenda-se este processo até o julgamento dos embargos declaratórios, no
        aguardo da modulação dos efeitos do julgamento proferido no RE 870.947/SE.

        O processo foi suspenso? Isso seria uma má notícia?

        Desde já agradeço,

        • Olá Lígia, tudo bem?

          Este tema até será o assunto do nosso próximo post aqui no blog. Mas de maneira resumida, em setembro do ano passado o STF acolheu o pedido dos estados para rever a regra de correção monetária definida em 2015. Na última quarta-feira (20) houve o voto de quase todo o tribunal, e apenas 2 ministros pediram uma regra de transição. Já Gilmar Mendes pediu vistas do processo, o que fez com que a decisão fosse adiada, apesar da ampla maioria para manter a decisão passada. Desta forma alguns processos estão suspensos até que haja uma nova decisão sobre isso, já que altera a maneira como que os cálculos são feitos.

          Então pode ser uma má notícia, caso o seu processo fique parado esperando esta decisão. Já se seu processo já tinha a expedição do precatório é uma boa notícia.

          Espero ter ajudado 🙂

  9. Boa Noite Breno gostoria de saber quando sairá a previsaão dos pagamentos precatorios municipais do estado
    da Bahia, ja tem algum calendario previsto do orçamento de 2019 . A cidade e Serrinha-ba.

    • Olá José Paulino, tudo bem?

      A cidade de Serrinha está com o pagamento de precatórios em dia. Dessa forma, o pagamento iniciou-se em fevereiro agora e deve terminar em dezembro mesmo. Já sobre uma previsão de pagamento, não há uma obrigação que os pagamentos sejam feitos em igual valor a cada mês, mas como o seu é o quinto, creio que até o meio do ano ele seja pago.

      Espero ter ajudado 😀

  10. Olá Breno, parabéns pelo blog.
    Muito bom!!

    Sabe onde posso encontrar a lista dos credores de 2020?
    Trabalho com precatorios e já estamos começando as buscas.

    • Olá André, tudo bem?

      Uma lista única de precatórios só existe após o fechamento do ano orçamentário e a divulgação da LOA 2020. Você pode ter acesso aos precatórios, mas procurando por nome, cpf, ou oab do advogado nos sites do tribunais.

      Espero ter ajudado 😀

    • Olá Carlos, tudo bem?

      O pagamento de precatórios alimentares do TRF2 será feito em março, mas o saque só será possível a partir de Abril, dá uma lida neste post aqui para poder entender melhor.

      Espero ter ajudado 🙂

  12. Acessei agorinha o site do TRF1 e tem uma movimentação de hoje : AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA. Como saber se é preciso alvará para sacar meu precatório?

    • Juliano,

      Muito Obrigado. Já fizemos um post informando esta alteração para nossos leitores. E sim, todos os precatórios necessitam de alvará de levantamento. Esse procedimento leva de 15 dias a 2 meses. Sendo que nos TRFs o tempo tende a ser menor.

      Espero ter ajudado 🙂

  13. 26/03/2019 18:08:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA bom dia gostaria de saber o que significa esta movimentação no meu processo abraço

    • Manoel, tudo bem?

      Fizemos um post explicando o que significa isso. Mas de forma resumida isso quer dizer que o procedimento para o depósito já foi iniciado, o que faz com que o dinheiro esteja na conta ainda em abril. Mas lembrando que dinheiro na conta e conseguir sacar são coisas diferentes, já que pé necessário um alvará para fazer o saque e isto pode demorar um pouco.

      Espero ter ajudado ?

    • Olá Cléber, tudo bem?

      Ainda não temos nenhuma confirmação oficial, então não tem como dar um posicionamento com 100% de certeza. 🙁 A Tendência é que o pagamento se inicie agora em abril, mas vamos esperar alguma modificação nos processo para poder postar aqui para vocês.

      Espero ter ajudado 🙂

  15. Boa tarde Breno meu nome é HERBERT ,você falou dos precatorios do trf1 trf2 trf3 trf4 e trf5 e os precatorios federais do tjsp quando que sai os pagamentos 2019 sendo que os de 2018 ainda nao foram pagos vc pode me ajudar pfvr? Meu processo de origem é este 00426419220108260053 se vc puder dar uma olhada para mim eu agradeço

    • Olá Herbert, tudo bem?

      Não falei dos precatórios federais em tribunais estaduais porque eles tem algumas particularidades. Os tribunais atrasam o pagamento destes precatórios mesmo que o dinheiro já tenha sido depositado pelo INSS. Assim o pagamento deles é feito sempre no final do ano a nao ser que sejam aqueles provenientes de acidente que tem um calendário específico.
      Como você mesmo disse, os de 2018 não foram totalmente pagos. Assim, a previsão é que eles sejam todos pagos em 2019 e que seja iniciado os de 2019 também. Mas é provável que você receba até o final de 2020.

      Espero ter ajudado 😀

  16. Obrigado, Breno meu processo aparece esta mensagem o que significa?
    Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

    • Olá Herbert, tudo bem?

      Significa que o prazo de pagamento foi alterado por causa de muitos feriados no prazo original. Com isso a nova data é dia 18/06.

      Espero ter ajudado 😀

  17. Muito muito obrigada Breno pela ajuda.
    Vou procurar sim o advogado. Já que nada ele me informa.
    Mas uma vez obrigada.
    Qualquer coisa entro em contato

  18. Breno, tudo bem?
    O meu processo contra o INSS tramitou na vara estadual (na minha cidade não há JF).
    O meu precatório, que é de natureza alimentícia, foi protocolado no TRF3 em 06/06/18.
    A situação dele é “ativa – em proposta”.
    Vi em vários comentários você respondendo sobre a provável data de pagamento dos precatórios pelo TRF 3 e eu estava me baseando nisso para saber quando eu receberei o meu precatório, ou seja, que TALVEZ recebesse em abril, mas ciente de que o TRF 3 tem até o fim do ano para realizar os pagamentos.
    No entanto, ao ler sua resposta ao colega que perguntou sobre os precatórios federais na justiça comum, me surgiu a seguinte dúvida: o meu precatório poderá ser pago só no ano de 2.020?
    Desde já, muito obrigada.

    • Jaque,

      Se seu processo foi transferido ao TRF3 ele será pago agora em abril. Já se tudo se manteve no TJ, o prazo de pagamento é até dezembro deste ano. Pois o INSS envia o dinheiro ao tribunal estadual. Em alguns estados há um atraso de alguns meses. EM SP por exemplo estão pagando precatórios vencidos em 2018 do INSS agora neste ano. Então é uma possibilidade real.

      Espero ter ajudado 😀

      • Breno, obrigada por sua atenção e dedicação, foram os seus posts e comentários que me ajudaram a ter fé e resiliência, suas explicações foram de suma importância para que eu pudesse programar uma nova fase da vida da minha família.
        Hoje se encerram mais de 15 anos de espera, meu precatório foi totalmente pago pelo TRF 3.
        A gente espera TANTO por este momento e quando ele finalmente chega ficamos extasiados.
        Só consegui pensar em vir aqui te agradecer pois vc me ajudou muito mesmo.
        Espero que os colegas aqui do blog em breve também possam compartilhar boas novas.
        Obrigada novamente.

        • Jaque,

          Nós que agradecemos o seu retorno ao nosso blog! 🙂
          Fico feliz por que uma espera tão prolongada esteja finalmente chegando ao fim! Espero que este dinheiro tenha vindo em boa hora!

          A equipe Meu Precatório fica feliz que tenha podido te ajudar 😀

  19. Olá Breno! Tenho um processo alimentício do meu falecido pai que tinha mais de 60 anos e 3 CIDs graves. Na última atualização do Trf4 RS diz isso: Requisição de Pagamento – Precatório – Paga – Bloqueada. E a data para pagamento seria entre 10 e 15 de Novembro. Fiquei na duvida pois vi um post dizendo que essa data acima seria antecipada para abri? O que tu me diz? Desde já obrigada!

    • Olá Gislaine, tudo bem?

      Os precatórios alimentares serão pagos agora em abril. Mas ai pelo que você me disse o pagamento foi feito já que consta como pago. Agora tem que entender o motivo do bloqueio. Se é apenas o alvará de levantamento ou se há algo mais grave. Sugiro procurar seu advogado, já que ele tem acesso integral ao processo.

      Espero ter ajudado 😀

  20. Pago!!! Surpresas com isso até porque foi posto isso no site dia 01/04 agora. Bom já entrei em contato com minha Advogada! Muito obrigada adorei o site de vcs! Super claro as explicações e todas as duvidas esclarecidas!! Parabéns e sucesso!

    • Gislaine,

      Até fizemos um post especial justamente para confirmar que foi feito no dia 1º.
      Nós que agradecemos sua colaboração.

      Aproveite bem seu dinheiro 🙂

  21. Bom dia Breno. Como consigo ver o valor do precatório? O meu já esta na lista TRF4 2019. Mas não consigo ver valores. Tenho o numero do processo e o numero do precatório.

    • Olá Fábio, tudo bem?

      Tem duas maneiras. Através da LOA 2019 ou então acessando o processo originário. No processo originário você consegue acessar o ofício requisitório que diz qual o valor no momento da expedição.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Hebert,

      Demorar é um termo bem relativo. Mandado de levantamento, no geral, levam algo entre 10 a 15 dias para serem emitidos. Os eletrônicos, em tese, levam menos tempo. Mas isso depende do tanto de processos que tem que ter o alvará expedido.

      Espero ter ajudado 🙂

  23. Boa tarde
    Sou Everaldo
    Minha avo tem um precatório para receber já está depositado na caixa Econômica Federal desde o dia 29 de Março de 2019 mais porém
    Fala que mediante de alvará por que é uma ação coletiva de associação
    Mais gostaria que os senhores mim respondesse de já está depositado por que não fazer o pagamento pois se trata de pessoas idosa
    Já entrei em contato pois fui em formado que ainda pode demos de mês a dois mês e meio

    Aguardo um resposta

    • Olá Everaldo, tudo bem?

      Não só porque é causa coletiva, mas todos precatórios precisam de alvará de levantamento para o saque. A questão é que, em causas coletivas, o tempo de expedição desse alvará pode ser mais longo comparado a outros precatórios. Já que analisa-se mais coisas para a expedição caso o precatório não esteja já não esteja dividido. Assim o tempo que te foi estimado , entre 1 a 2 meses, é algo real.

      Espero ter ajudado 🙂

  24. Boa noite Breno,
    Entrei com um processo contra INSS (0013468-89.2012.4.01.3801) requerendo alguns benefícios que não foram pagos.
    Recebi através do precatório. 3607854220174019198: só que no relatório da LOA. o valor é 134.799 R$ e na CEF.do TRF1 Pagaram um valor de
    R$ 110.228,50. e me forneceram pouca informação sobre o imposto de renda.
    A que deve esta diferença? seria Imposto de renda retido?
    Grato.
    Paulo Gonçalves

    • Olá Paulo, tudo bem?

      A diferença pode ser imposto de renda, imposto previdenciário, assistência média ou até mesmo os honorários do advogado que já foram separados. Enfim as possibilidades são muitas. No informe de rendimentos que o banco disponibiliza, vem descrito todas as deduções que foram feitas no valor principal.

      Espero ter ajudado 🙂

  25. O QUE SIGNIFICA:

    PROCEDIMENTO PRC
    DATA DO PROTOCOLO 24 05/2018
    ANO DA PROPOSTA 2019
    DATA CONTA DE LIQUIDAÇÃO 01/20/2014
    SITUAÇÃO DA REQUISIÇÃO PAGO TOTAL – INFORMADO AO JUIZO
    NATUREZA ALIMENTICIA

  26. Oi breno Rodrigues meu nome her anaclaudia chaves meu processo he contra o INSS fui aprovada com pensão por morte mais ate hoje num resebe os atrasados fui aprovada em agosto de 2017 ja vai fazer 2 anos e sempre k olho no trf5 meu precatorio esta inativo numero do meu processo her 0002639-92.2017.4.05.9999 sou de Pernambuco meu processo esta na capital de Pernambuco Recife ate hoje a última vez k foi analisado pelo trf5 foi dia 18 de dezembro de 2018 mais num entendo muito tenho pouco estudo moro afastada da cidade num sitio presizo muito mais ate agora nada gostaria de saber se vc k er mais por dentro tem como mim da auguma noticia amigo Breno

    • Olá ANa CLáudia, tudo bem?

      Na verdade ainda não há precatório pois o processo não terminou. Ele ficou muito tempo parado esperando uma decisão do STF. Assim é esperado que ele de uma andada neste ano, mas sugiro que você procure seu advogado para ver mais detalhes sobre o processo porque não tenho acesso a tudo. Somente com ele dá para se ter uma estimativa melhor de tempo, mas , na melhor das possibilidades, se for um precatório, o pagamento só será feito em 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

  27. Boa noitev Dr Breno. Meu precatorio é tjrj 201900066 alimentício. Estava aguardando o dia 15/04/19, porém não vejo nada a não ser Ativo. Você porejai me dizer qnd vai sair o alvará? Se eu posso ir direto no banco do tribunal sem o alvará ? Só não quais dos bancos irei receber. Desde já agradeço a sua a atenção.

    • Olá Adri, tudo bem?

      O TJRJ está pagando precatórios vencidos em 2017 este ano. Assim é pouco provável que ele seja pago este ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  28. Boa tarde, Breno!
    Tenho um precatório para receber pelo TRF5.
    Estou acompanhando o processo pelo site. Era pra ter sido liberado dia 10/04 por se tratar de prioridade, mas ao tentar fazer o saque, constou no sistema do banco que necessita de alvará. No site do TRF5, a última atualização, dia 29/03, dizia que “os valores estão à disposição do Juízo de Execução”.
    Liguei para o escritório que está cuidando do caso, e o mesmo me informou que o juíz vai liberar todos em Maio, inclusive os prioritários. Você sabe me informar algo sobre isso?
    Além disso, esse alvará ocorre de forma automática no sistema do banco ou eu necessito ir em busca de um documento?
    Obrigada desde já.

    • Olá Isabel, tudo bem?

      “Estar a disposição do juízo de execução” quer dizer que está na dependência do juiz expedir o alvará de levantamento. Quanto ao prazo de liberação em si depende da complexidade do processo e da fila de processos na sua frente. E tem precatórios com juízes diferentes, o que explica o fato de alguns já terem até feito o saque. Mas o alvará é enviado diretamente ao banco sim, não precisando de levar este documento para o banco.

      Espero ter ajudado 🙂

      • O meu processo é coletivo… Devido à aposentadorias e salários da Polícia Federal… Com isso o escritório me informou que o juíz vai liberar todos os alvarás até 13 de Maio. Estou de olho no site acompanhando.
        Estou mais aliviada por saber que é automático e não tem burocracia para correr atrás do documento.
        Muitíssimo obrigada pela informações, foi de extrema importância.

        • Isabel,

          O fato de ser processo coletivo atrasa um pouco na liberação dos alvarás mesmo. Então creio que seu advogado pode estar certo.

          Nós que agradecemos as suas visitas ao nosso blog.

          Espero ter ajudado 🙂

  29. Olá Breno! Meu filho recebe pensão por morte, tenho um retroativo que deve sair como RPV mas eu não tenho nem uma noção aproximada de quando vai ser liberada. O processo correu no TRF1 de ilhéus, a juiza do caso é Leticia Danielle Bossonaro.
    Nome do meu filho Ailton Veiga de Araújo Neto.

    • Olá Milena, tudo bem?

      O TRF1 é um dos piores tribunais para mostrar informações. Eu também não consigo ver o valor do seu processo. Para fazer isso você tem duas opções, ou ir na vara onde o processo foi julgado e está fisicamente para verificar ou pedir ao seu advogado esta informação.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Oi Breno! A dúvida não é sobre o valor, mas qual a previsão de pagamento do retroativo. Se tem um prazo se tem alguma medida que possa tomar se houver demora na expedição do RPV.
        O meu advogado só me disse assim o retroativo vai sair, mas temos que aguardar correr os transmites dele.

        • Milena,

          Pode demorar sim. Depois que foi julgado que você tem direito aos retroativos, entra na fase de cálculo no qual seu advogado e o devedor apresentam os valores. Se não houver consenso o juiz deve fazer novos cálculos e isso pode demorar muito. Não tem um prazo na lei para que isso ocorra, infelizmente.

          Espero ter ajudado 🙂

      • Oi Breno. Minha dúvida não é sobre o valor, e sim se tem uma previsão de data para expedição desse RPV. Pois vi que RPV é bem mais rápido que o precatorio, o beneficio tem 5 meses que foi implatado.
        O numero do cpf se vc quiser consultar é 080.210.565.33

  30. Bom dia Breno!!

    FASE Mandado expedido
    Data do Andamento 15/04/2019 16:04
    Observação – Etapa: Certidão precatório
    Complementando : TJRJ Precatório de 2015, super prioridade!

    Você tem ideia a partir dessa movimentação, de quando será pago? Obrigado.

    • Olá Roberto tudo bem?

      Este mandado pode ser o de liberação do pagamento ou outra coisa totalmente diferente. Teria que ver as outras movimentações para ter certeza.

      Espero ter ajudado 🙂

  31. Breno bom dia
    No site do trf5 consta que a rpv aguada no mês de março tem data prevista para a data de 09/05/2019
    Mais quando abri o processo consta assim
    Liberação a parti do 6 dia útil
    No dia 6 ou dia 7 posso ir ou só na data do calendário informada no site do trf5?

    • Olá Maria, tudo bem?

      Neste caso específico, 6º dia útil e dia 09/05 são o mesmo dia, já que o dia 1º é feriado. Assim, considerando um dia de processamento pelo banco o valor deve estar disponível entre o dia 10 e 13 de maio.

      Espero ter ajudado 🙂

  33. Meu precatório é do inss ,mas meu processo correu na justiça estadual( (TJRJ) ,pois foi acidente de trabalho qual o cronograma de pagamento ,pois e pagamento já saiu mas não tenho idéia quanto o TJRJ vai liberar meu precatório.
    Meu número é:201900304

    • Olá Fábio, tudo bem?

      Não encontre o número que você falou, só encontrei na verdade o 201900034. Considerando que este seja o seu e foi um erro de digitação, o prazo para pagamento de seu precatório é dezembro de 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

  35. Boa tarde. Tenho um precatório alimentar do INSS com data de autuação de 21.08.2017. É possível que ele seja pago neste ano de 2019? Se sim, vocês imaginam em que mês? Vocês também sabem qual o índice que corrige o valor a ser pago? Muito obrigado!

    • Renato,

      Depende do tribunal. A princípio ele deve ser pago até o final de 2019, mas Tribunais de Justiça Estaduais podem demorar até 2 anos a mais para fazer o pagamento. Assim não há como prever mês. Se for de tribunal federal, o precatório já foi pago, com certeza.

      Quanto ao índice a ser utilizado é o IPCA-E até o vencimento.

      Espero ter ajudado 🙂

  37. Bom dia Breno
    Recebi um precatório agora no mês de abril, e ontem fui abrir o site do TRF pra ver se já havia dado baixa, e o número do processo tem outro número de processo relacionado, no qual parece estar dando andamento.

    Abrindo este outro número de processo relacionado, a penúltima atualização é um despacho do juiz, no dia 15/05 que fala o seguinte “Diante da manifestação da parte-executada concordando com a conta do saldo remanescente do incontroverso (evento 18), expeça-se o precatório/RPV nos termos da Resolução nº 458/2017 do CJF, intimando-se as partes de seu inteiro teor.”

    E a última atualização que diz “Expedido Ofício – RPV/Precatório Nr. 19710032624”, é do dia 17/05, dois dias após o despacho do juiz.

    Tentei consultar no TRF com aquele número de RPV/Precatório, pra ver o processo e não consegui.

    Isso quer dizer que tem algo a receber ainda ? Caso tenha algo a receber, este pagamento mesmo sendo de baixo valor, é considerado precatório por ser de origem de precatório ? Ou se for abaixo de 60 salários recebo como RPV ?

    Muito obrigado por todos os esclarecimentos Breno, forte abraço.

    • João,

      Respondo duas vezes porque aqui tem mais detalhes. 🙂

      Depende do TRF na verdade, mas o número que você colocou aqui a principio não é do precatório/rpv mas sim do protocolo. O número do precatório ou RPV tem o ano em que ele foi expedido no caso dos TRFs1,3,4, ou ano em que ele será pago, no cado do TRF2 ou então um número sequencial, no caso do TRF5. Mas esse numero não representaria nenhum destes. Já o número do protocolo é bem diferente. Se seu processo for virtual, após algo entre uma a duas semanas, o ofício aparecerá no processo, daí você poderá conferir até mesmo o valor. E depende do valor restante, mesmo que o original tenha sido precatório, ele pode ser expedido em RPV.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Valdir,

      Baixa definitiva é quando não há mais nada a ser feito no processo. Inclusive o pagamento já deve ter sido feito, já que o comprovante de pagamento deve ser anexado ao processo.

      Espero ter ajudado 🙂

  39. Ola Breno parabéns pelo seu poste tem um RPV para receber, na requisição de pagamento está assim.
    Data protocolo TRF 16/05/2019 15:40:00
    Data de liquidação 1/03/2019
    Data e ano da proposta 06/2019 o que significa? Será que irei receber esse mês de junho ? Desde já agradeço.

  40. Boa Tarde Breno,

    tenho um precatorio Alimentar PRC, no site do TRF3 ja esta como PAGO TOTAL- informado ao Juizo, porem liguei la e disseram que esta com bloqueio, a ultima vez que falei com meu adv, o processo estava no STF, porem ja ganhou a votação. Gostaria de saber se tem perigo de ainda nao Receber, ou o processo voltando do STF, ja libera esse ano ainda?

    obrigada

    • Olá Francisca, tudo bem?

      Depende do que está sendo julgado no STF. Na teoria tudo pode acontecer, infelizmente. Mas assim que houver alguma decisão no STF, o pagamento deverá ser liberado.

      Espero ter ajudado 🙂

  41. Oi Breno td bem?
    tenho um precatório alimentar (INSS) junto ao TRF4, ele foi remetido e autuado em 30/11/2018. Em consulta ao site do TRF4 só consta dois movimentos (30/11/18 Distribuído por sorteio (GABPRES) e 30/11/18 Remessa Interna – PRES -> SPREC ). Ele vai entrar na fila para pagamento somente em 2020? Ou acha que será pago em 2020 tb?

    • Olá Laryssa, tudo bem?

      Como seu precatório foi expedido após 01 de julho de 2018, ele erá pago apenas em 2020. No caso de TRFs não há fila de pagamento já que são todos pagos de uma única vez. Assim, após o dia 1 de julho, até o mês de setembro aparecerá uma nova movimentação confirmando que seu precatório será pago ano que vem.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Valdir,

      Quer dizer que seu precatório é o numero 4790 da fila de pagamento. Além disso ele é de origem alimentar, ou seja, tem prioridade no recebimento frente a outros precatórios comuns, e a data de protocolo é quando seu precatório foi expedido.

      Espero ter ajudado 🙂

  43. Ola breno!! Pode me tirar uma duvida ,esse precatório esta no nome do meu pai que já é falecido o advogado já pediu nossos documentos para passar para o nosso nome esta no processo previsao de pagamento era 15 a 20 de abril mais ate agora nada será que até fim de junho pode sair o nome do meu pai é Jorge cezar de Oliveira
    Precatório Nº 5021964-48.2018.4.04.9388

    • Olá Tatiane, tudo bem?

      Pago o precatório já foi. Mas consta como bloqueado o saque. Assim, você deve procurar o advogado para entender se o problema é apenas o alvará de levantamento ou precisa de mais alguma coisa.

      Espero ter ajudado 🙂

  44. Boa tarde Breno,
    Tenho um processo contra a DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, meu nome é Mario Rodolfo Granziera o numero do processo/ precatório é (0000792-76.1999.8.26.0296) (01), ultimo movimento foi dia 04/03/2019 – Suspensão do Prazo
    Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados.
    Você sabe me orientar o que isso quer dizer, desde já agradeço, abraço.

    • Olá Mário, tudo bem?

      Na teoria isto quer dizer o novo prazo de pagamento de seu precatório. Na prática não é bem assim. Como o DER é um órgão do estado de São Paulo, ele esta na fila da secretaria da fazenda. Hoje esta fila está pagando precatórios vencidos em 2002 (17 anos de atraso!!). Assim não há muito o que fazer a não ser esperar.

      Espero ter ajudado 🙂

  45. Olá por favor processo 0006713-08.2014.403.6102 com baixa definitiva.. não consigo saber se vou receber esse ano .. vê por favor se já saiu esse precátorio. Lá não consta número de precatório..Cpf 465.953.608-45…pelo pouco que entendo foi feito acordão.. expedido lavrado algum documento tbm… Não consta ND lá desde 2018 n tem publicações..e se ele está findo porque com certeza saiu precatório.. aguardo obrigado

    • Olá Lini, tudo bem?

      Não fala no processo sobre expedição de RPV ou precatório, apenas que o benefício tinha que ser instaurado. Sobre o período a que ela teria direito anteriormente é necessário uma nova fase processual chamada de cumprimento de sentença onde os cálculos serão feitos. Não consegui verificar se foi iniciado pelo seu advogado já que pelo CPF só encontrei este processo que você mandou.

      Espero ter ajudado 🙂

  46. oi Breno, boa tarde.
    Acabei de descobrir que meu PRC esta pago total- informado ao juízo, porém esta com BLOQUEIO (no caso esse processo já foi liberado assim com bloqueio) por conta de um AGRAVO DE INSTRUMENTO, que o INSS esta movendo, porem esse agravo já foi julgado e NEGADO, pelo fórum. Minha pergunta é: quando minha vara for informada que o agravo foi negado, já é possível o juiz expedir o alvará de liberação do pagamento? pois la na ultima movimentação consta que esta aguardando o julgamento desse agravo.

    Muito obrigada

    • Olá Francisca, tudo bem?

      Se o agravo já foi negado, o alvará de levantamento pode ser pedido ao juiz, assim ele poderá expedir e você realizar o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Terezinha, tudo bem?

      O STJ não tem um calendário como nos TRFS, mas o prazo máximo para pagamento é dezembro deste ano, lembrando que nos anos anteriores todos eram quitados entre outubro e novembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  48. Boa tarde ! Amigo meu Precatorio do inss está inscrito para pagamento em 2019 mas foi pelo tjpe ! E até agora não se tem notícia de pagamento, como fica nesse caso ate quando eles têm para me pagar ?

    • Olá Paulo Roberto, tudo bem?

      Apesar de serem precatórios federais, quando os do INSS correm pelos tribunais estaduais, eles não respeitam esta cronologia de pagamento. Nos TJs a cronologia é diferente e divulgada pelo próprio tribunal. Mas no geral, o pagamento é feito nos três últimos meses do ano, respeitando o limite que é até o dia 31 de dezembro do ano de vencimento.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Welton, tudo bem?

      Como o recurso especial é julgado em outra instância (STJ ou STF), é necessário esperar este recurso antes que se peça o cumprimento da decisão, infelizmente.

      Espero ter ajudado 🙂

  50. Bom dia, Breno.
    O quê você pode me dizer sobre esta minha RPV, a previsão sobre pagamento.
    Processo: 0250560-81.2019.4.01.9198
    Nova Numeração: 0250560-81.2019.4.01.9198
    Grupo: RPV – Requisição de Pequeno Valor

    Grato pela atenção.

  51. Tenho um processo em andamento desde 08/2010. Entrou em suspensão e ou sobrestado desde maio de 2019 ate o momento,sera que poderia sair nessa remessa agora esta prazo ate 17/09/2019. (Aposentadoria por tempo de contribuição)
    Grato.
    Ademar

    • Ademar,

      Se seu processo está suspenso, ele está esperando uma decisão de um tribunal superior. Assim o pagamento não será feito até que a pendencia no tribunal se resolva.

      Espero ter ajudado 🙂

  53. Diego, boa noite
    Desde já agradeço sua ajuda.
    Fui informado que receberei precatório do INSS, Alimentícia, em 2020.Sou Gilberto Roseiro, CPF 02397226804. Processo 201.90.008017.
    Tenho 94 anos e pergunto se você consegue saber previsão de data de pagamento…
    Um abraço e muito obrigado

    • Gilberto,

      Para te dar uma previsão de pagamento preciso saber o tribunal onde a causa foi julgada. Apenas por este número não consigo identificar para poder fazer a consulta.

      Fico no aguardo 🙂

      • Gilberto,

        Agora sim! Vai ser pago em 2020 mesmo, porém o TRF3 ainda não soltou o calendário de pagamento. Dessa forma o ideal é não esperar que ele seja feito antes de novembro que é o prazo máximo.

        Espero ter ajudado 🙂

  54. Dr Breno, Boa Tarde! O meu advogado disse que o valor do precatório já está no banco há algum tempo. Mas nem sei o valor e ela também não sabe e nem quando vamos receber Que devo fazer para saber o valor e a data do recebimento? Gostaria de saber do senhor o seguinte: quando um funcionário tem o adicional noturno com mais de cinco anos e se aposenta por invalidez o valor da gratificação é incorporado? Meu sobrinho é Agente Administrativo Educacional da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco aposentado por invalidez , num quadro de esquizofrenia e perdeu a gratificação e já estava há mais de cinco anos no Noturno. Será que podemos recorrer?

    • Olá Maria da Conceição, tudo bem?

      Sobre o precatório. Se o dinheiro está no banco seu advogado deve pedir o alvará de levantamento para que possa fazer o saque. O valor e data de recebimento podem ser consultados no próprio banco.
      Sobre a questão das gratificações, o valor da gratificação não é incorporado diretamente, mas ele entra na base de cálculo do INSS e aumenta um pouco o valor da aposentadoria.

      Espero ter ajudado 🙂

  55. Bom dia!
    Tenho um precatório alimentar já disponível na LOA 2020 tramitando no TRF2. Existe alguma probabilidade deste ser pago em abril de 2020?

    • Flávia,

      Para ser bem sincero, não se sabe. Acontece que, nos últimos dois anos foi pago em maio e abril. Porém, este será o primeiro ano em que o orçamento será planejado pelo governo atual. Então não se tem certeza da estratégia que eles adotarão. Como o prazo pela constituição é dezembro, eles podem empurrar o pagamento mais para o final, como foi feito até 2017 com pagamentos variando entre setembro e novembro.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Márcia,

      Depende do tribunal, mas na maioria das vezes não. Em alguns tribunais o pagamento é antecipado, já em outros o prazo é dilatado devido ao calendário de feriados. Assim, depende do seu tribunal e das informações na movimentação do processo.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Irene,

      Apenas pelo seu nome eu não encontrei precatório. Em que estado você mora? Se tiver o número do processo ou seu CPF talvez consiga fazer a consulta.

      Fico no aguardo 🙂

  58. Olá Breno, estou com um precatório no trf3 para receber,danos morais em nome de Deocleciano dos Santos Araújo, trata-se de um processo coletivo,referente às frutas cítricas, tivemos conhecimento em 2013,logo entramos com a habilitação, pois trata-se de um espólio, tem idéia de quando isso poderá sair?

    • Olá Janete, tudo bem?

      Apenas pelo nome eu não consigo fazer a consulta. Preciso do número do processo para poder verificar isso, ou, o CPF.

      Fico no aguardo 🙂

        • Olá Jeanete, tudo bem?

          O processo que você me apssou é apenas referente a habilitação dos herdeiros o que foi conseguida. Sobre o precatório, não sei se entendi direito mas aparenemtene ele foi pago e voltou pros cofres públicos. Se foi isso mesmo, o advogado de vocês deve pedir a expedição de um novo ofício requisitório, pois pra mim não consta que isso já foi feito.

          Espero ter ajudado 🙂

  59. boa tarde tenho um precatorio federal em faze de pagamento ja no orçamento da união pra pagar agora em 2020 vou passa o numero do meu processo vc pode ver pra mim n;0002329-60.2008.4.01.3000/JFAC DESDE JA AGRADESSO

    • Levi,

      Na verdade ainda não foi gerado precatório neste processo que você me enviou. O valor ainda está em discussão junto com o INSS. Desta forma não tem como prever o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Rosangela, tudo bem?

      Esse tipo de coisa depende de ver o que consta no processo na verdade. Você tem o número dele para que possamos verificar e te ajudar?

      Ficamos no aguardo 🙂

  62. Boa noite ,quando é feito a pesquisa é está escrito , ofício informando valores e logo em seguida ofício informando saque (s) valor (s) depositado ( s) .Significa o que ?

    • Gilson,

      Isso quer dizer que o valor já foi sacado, provavelmente pelo seu advogado. Sugiro procurar ele para receber o valor.

      Espero ter ajudado 🙂

  63. Olá Breno, boa noite,sou Jeanete Araújo Silva, filha do sr Deocleciano dos Santos Araújo, estamos com um processo já foi transitado em julgado e o juiz liberou o pagamento do está no TRF3 ,estamos aguardando uma posição, mas nada,somos de certa idade,meu irmão está com 80 anos sem contar com enfermidades na família, só me diz porque demora tanto,o dinheiro é nosso por direito,agradeço a atenção e aguardo retorno.

    • Olá Jeanete, tudo bem?

      Precatório de herança é mais difícil de ser concedido a prioridade, mas agora que já foi expedido, infelizmente não tem muito o que fazer a não ser esperar.

      Espero ter ajudado 🙂

  64. Boa noite Breno,sou Jeanete Araújo Silva,filha de Deocleciano dos Santos Araújo, temos um processo de espólio o qual iríamos receberem julho passado,mas colocaram o nome de um herdeiro errado,isso no Trf3, o juiz suspendeu o pagamento, só agora foi feita a reparação e o juiz aceitou,após isso,vamos receber só no ano que vem ou ainda esse ano receberemos, agradeço muito, espero sua ajuda e resposta.

    • Olá Jeanete, tudo bem?

      Depende se o valor já tinha sido depositado em conta judicial no nome dos herdeiros ou não. Se o valor não chegou a ser pago, ele deve ficar pro ano que vem mesmo. Mas se o valor já tinha sido depositado, a correção dos nomes já é o bastante e pode se pedir o alvará para saque do valor.

      Espero ter ajudado 🙂

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *