Saiu! LOA 2019 é divulgada pelo governo.

Este texto trata de 2019 e fica no ar como registro. O que vale hoje está em Como consultar seu precatório na LOA. A espera até que não foi muito grande, mas para quem vive a expectativa de receber um…
A situação do pagamento em cada tribunal, estado e município. Os textos mais procurados são o guia de atualização do valor do precatório, com o índice e os juros em vigor, e os limites de RPV em Minas Gerais, do Estado e dos municípios.

Este texto trata de 2019 e fica no ar como registro. O que vale hoje está em Como consultar seu precatório na LOA. A espera até que não foi muito grande, mas para quem vive a expectativa de receber um…

EMPRÉSTIMO PARA QUITAR PRECATÓRIOS PODE NÃO SAIR DO PAPEL A EC99 de dezembro de 2017 fez um pouco mais que apenas postergar o prazo para quitar precatórios de 2020 para 2024. Foi adicionado um artigo na emenda que obrigava a…

Em abril de 2018, cerca de R$ 26 milhões foram bloqueados da conta do estado do Rio Grande do Norte (RN). O valor tinha como destino o pagamento de precatórios no RN nas Justiças do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual.…

Resumo rápido Os precatórios no Paraná somavam R$ 8,49 bilhões de dívida do Estado no fim de 2025, contando o governo, as autarquias e as universidades estaduais, segundo o mapa anual enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naquele ano,…

Afinal, o que são as Requisições de Pequeno Valor? Quando o poder público realiza o pagamento de uma condenação judicial, deve seguir algumas normas. A princípio, este pagamento deve ser feito por meio de Precatórios. Entretanto a nossa Constituição Federal…

A Região Nordeste é a maior do Brasil em número de estados, com nove no total. Se nos primeiros anos da última década a região experimentou grande crescimento econômico, não escapou da crise fiscal que abala o país. Neste texto,…

Estima-se que hoje mais de R$3 bilhões em dívidas com Precatórios no Rio de Janeiro,incluindo as dívidas do estado e municípios. Para agravar esta situação, houve redução de cerca de 79% de repasses da União. Veja aqui a dimensão do problema.

Rio Grande do Sul está em grave crise econômica. E isso também impacta nos RPVs. Saiba como está a situação dos RPVs no Rio Grande do Sul e como a nova lei de pequeno valor impacta a contas públicas.

Você já sabe o que são as Requisições de Pequeno Valor, certo? E também que elas são pagas em até 60 dias. Mas como é o pagamento em um dos estados que mais deve Precatórios? Confira aqui a atual situação das RPVs no Paraná.

A preocupação com a crise fiscal em todo o território brasileiro é uma realidade. Especialistas de várias áreas vem voltando seus olhos para este tema. Neste texto iremos fazer uma análise da região do Norte do Brasil, buscando entender como anda sua situação diante da crise fiscal dos estados.