Durante o tempo de tramitação até a expedição do precatório, o valor da indenização passa por uma queda devido à inflação e à longa espera do credor pelo seu direito. Além da correção monetária, os juros moratórios influenciam a soma…
O cenário para os precatoristas continua agitado. De acordo com um levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, a dívida com precatórios da União pode chegar a R$580 bilhões até 2036. Adiar esses débitos, por…
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara, do texto-base da PEC 23-2021 — a PEC dos Precatórios — já podemos avaliar de forma mais clara os possíveis impactos no prazo de pagamento. Apesar de ainda precisar passar por dois…
PEC DOS PRECATÓRIOS: DÚVIDAS E PRÓXIMOS PASSOS Se você acompanha o nosso blog, já sabe que a Câmara dos Deputados aprovou em 2 turnos o texto base da PEC dos Precatórios. A intenção é estabelecer um limite para o pagamento…
Ao longo dos últimos meses, preparamos vários artigos sobre a PEC dos Precatórios, que traz novas regras para alterar o pagamento de precatórios federais. Desde o primeiro momento, ainda em agosto, a ideia da Proposta de Emenda à Constituição já…
Em meio ao intenso debate sobre a PEC dos Precatórios, que pode mudar as regras de pagamento de precatórios federais, saiu a LOA 2022. A Lei Orçamentária Anual traz uma lista dos benefícios a serem pagos no próximo ano. Mas…
Com a nova proposta do governo para mudanças no precatório do INSS, aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social podem sair perdendo. Aliás, o presidente Jair Bolsonaro tenta, desde o início de agosto, a aprovação de uma Proposta de Emenda…
Depois de esperar anos pelo fim da disputa judicial, enfim, você teve a resposta positiva. No entanto, mesmo assim a vitória ainda não é completa. Agora, é preciso aguardar nas longas filas de precatórios. Por isso, muitos credores optam pelos…
O mercado de precatórios passa por um momento de incertezas. Afinal, as recentes ações do governo federal colocaram em xeque a condição da União em honrar compromissos. Isso, por sua vez, tirou o sono dos investidores. A insegurança afeta diretamente…
O pagamento de precatórios federais, assim como outros tipos, segue um longo caminho que inclui filas de ordem cronológica e preferenciais. Da mesma forma, sabemos que os precatórios têm valores mínimos, mas não um teto. Assim, ainda que esteja…