Atualizado em 21 de agosto de 2023 por washington
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mostrar uma posição preocupante em relação ao pagamento de precatórios. Sua postura é alarmante para os credores. Isso acontece pois, em suas falas, ele aponta a quitação dos títulos judicias como uma indústria.
Logo, suas afirmações sugerem que o estado deve reduzir o acerto de contas dos seus débitos financeiros com o cidadão. Quer saber mais sobre a postura de Guedes? Então, continue a leitura para avaliar melhor o desenrolar do caso.
Pagamento de precatórios é visto como indústria
Em uma entrevista para a Rádio Jovem Pan na quarta-feira, 3 de março, Paulo Guedes mostrou o seu posicionamento. Para ele, o pagamento de precatórios representa uma ameaça à União. O ministro usou os termos “indústria de precatórios” e “indústria dos créditos tributários” para ilustrar a sua opinião e disse que o Judiciário deve avaliar melhor essa questão.
Guedes também afirmou sentir um grande incômodo com o valor gasto pela União para quitar precatórios — que cresce ano após ano. “Os números eram R$15 bilhões. No ano seguinte, R$25 bilhões. Mais um ano, R$ 30 bilhões. E agora, R$45 bilhões”, ponderou.
Esta não é a primeira vez que o ministro se posiciona contra o pagamento de precatórios. Em setembro de 2020, o governo utilizou os valores para o custeio do programa Renda Cidadã. Então, em dezembro, Guedes disse que a indústria que ele defende existir “vai acabar conosco”.
A postura abala os credores, que já esperam anos — e até mesmo décadas — nas filas. Posicionamentos dessa natureza aumentam o medo de não receber o dinheiro a partir de um direito conquistado na Justiça. Afinal, os precatórios vêm de falhas do governo com o cidadão.
Precatórios são erros que governo deve reparar
Os precatórios surgem quando uma pessoa passa por dificuldades causadas por município, estado, União e suas autarquias. Por isso, são frutos de impostos cobrados de maneira indevida, abuso do poder estatal, falta de controle de um dos poderes e erros cometidos pelo governo.
Essas falhas comprometem os contribuintes de forma significativa. Então, eles recorrem à Justiça para reaver os seus direitos. Assim, o cidadão encontra uma longa batalha nos tribunais. Mesmo sendo vitorioso, ainda precisa aguardar sua vez entre tantos outros títulos. Ou seja, são diversos os precatórios que aguardam pagamento.
Pela quantia de processos, uma imensa e cansativa fila de espera se forma. O beneficiário, já lesado, ainda sofre mais esse dilema. Desse modo, é preciso ter sempre em mente que os precatórios são direitos dos credores, pois em algum momento eles foram prejudicados.
O credor apenas receberá o que foi definido como seu em uma ação judicial. Ao avaliar por esse ponto de vista, onde estaria a indústria? Ou seja, um órgão que enriquece com os valores pagos aos cidadãos. Portanto, essa postura merece uma reflexão.
Aumento dos valores para pagar títulos é real
A questão levantada por Guedes é pertinente, já que os valores para o pagamento de precatórios da União realmente crescem. No entanto, é importante lembrar que esse número aumenta, uma vez que mais pessoas conseguem o reconhecimento dos seus direitos legais. Se houve um erro ou um dano ao cidadão, é dever da outra parte reparar.
Ainda é preciso destacar que a dívida da União com precatórios é superior a R$ 170 bilhões, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Dessa maneira, ter um pagamento de R$ 45 bilhões por ano não é algo exagerado.
Naturalmente, se houver atraso na quitação desses débitos, os valores pagos a cada ano também aumentam. Contudo, isso não é necessariamente negativo, já que prova que os poderes estão destinando mais verba para quitar as dívidas com o credor.
Agora, pensando em pessoas, não apenas em números, diminuir o pagamento de precatórios significa deixar de repassar um dinheiro que pertence aos contribuintes. Lembrando, que eles tiveram reconhecimento judicial.
Pagamento de precatórios causa receio em credores
Quando o ministro da Economia se posiciona contra o pagamento dos precatórios, sua postura causa mais insegurança aos credores. Afinal, isso pode ser um risco para aqueles que aguardam o dinheiro.
Outro ponto agravante é que grande parte dos beneficiários são pessoas com idade mais avançada. Logo, também pode fomentar o temor desses credores de não conseguir receber o seu precatório em vida.
Em um cenário já instável devido ao coronavírus, pronunciamentos como esse apenas deixam a situação mais caótica e aumentam o clima de receio. Por isso, a venda de precatórios surge como uma das melhores alternativas para esse grupo.
Será que vender precatórios é uma boa? Ao vender o título, é possível antecipar o recebimento, sem ficar à mercê de questões políticas. Caso você tenha interesse em conhecer mais sobre o assunto, leia o artigo que traz uma explicação detalhada do que acontece ao negociar o precatório agora.
Diante de um cenário de tantas incertezas no Brasil, é preciso ficar atento e buscar alternativas para proteger o seu direito. Acompanhe as notícias do blog para saber o que está acontecendo com o pagamento de precatórios no país e para descobrir se a opinião de Paulo Guedes afetará o credor de alguma forma.
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