Atualizado em 3 de março de 2023 por Flávia
Ao vender precatório, é importante tomar alguns cuidados para garantir uma transação segura e vantajosa. Há muitas empresas e compradores no mercado de olho nesses créditos, mas nem todos são confiáveis. Além disso, você deve observar detalhes importantes em relação ao contrato de venda e à documentação exigida.
No artigo de hoje, listamos algumas dicas que você pode seguir ao vender seu precatório. Assim, evita possíveis problemas e garante que a transação ocorra da forma correta. Vamos lá?
O que é um precatório e por que vender?
Quem acompanha a Meu Precatório já sabe que precatório é uma ordem de pagamento emitida por um ente público após decisão judicial transitada em julgado. Quando o governo não paga o valor devido à vista, o credor pode solicitar o acerto de contas a partir desse crédito.
A venda de um precatório é perfeitamente legal e está em conformidade com a lei brasileira. Além disso, a modalidade pode ser atraente por diversas razões. Uma delas é a necessidade de dinheiro rápido. Também pode ajudar a reduzir riscos da espera e a evitar custos legais, como honorários advocatícios e impostos.
Aliás, para algumas pessoas, a compra de precatórios pode ser vista como uma forma de investimento, proporcionando um retorno financeiro mais alto.
Quais as principais dicas para quem quer vender precatório?
Agora que falamos um pouco sobre o mercado, é hora de ler, entender e colocar em prática algumas dicas para garantir que seu negócio dê certo. Confira a seguir!
1. Só aceite vender precatórios recebendo à vista e no momento da assinatura do contrato
Em primeiro lugar, toda a transação deve ser feita apenas no momento da assinatura do contrato de cessão de crédito (ou seja, da venda do precatório). Isso traz segurança. Afinal, o contrato funciona como uma proteção e garante que ambos os lados não sejam lesados.
Também é importante receber à vista, uma vez que o processo é mais simples e direto do que outras opções de pagamento. E oferece mais conveniência. Por isso, pode ser o meio mais atraente para os credores.
Primeiramente, ajuda a reduzir riscos, já que garante o pagamento integral, eliminando chances de inadimplência ou atrasos futuros. Além disso, a modalidade à vista oferece ao credor maior liquidez, o que pode ser útil se o dinheiro é necessário para investimento em novos negócios ou cobertura de despesas imprevistas. Também possibilita ao credor negociar um preço mais favorável pelo precatório, aumentando seu poder de barganha com o dinheiro em mãos.
Aceitar pagamentos em parcelas traz alguns riscos, como inadimplência do comprador ou mudança na liquidez. Afinal, o acerto pode levar anos até ser liquidado, o que gera desvalorização e perda financeira.
2. Saiba para quem você está vendendo seus precatórios
Verificar a empresa para a qual você pretende vender seus créditos é uma etapa crucial que ajuda a garantir uma transação segura e rentável. Você pode começar consultando se ela está registrada e autorizada a realizar transações financeiras e de compra e venda de precatórios. Em seguida, pesquise na internet sobre sua reputação, leia avaliações de clientes e confira possíveis problemas ou reclamações relatadas em sites de reclamações e fóruns de discussão.
Além disso, veja se a empresa tem presença ativa nas redes sociais e em outros canais de comunicação, o que pode indicar se ela é confiável e se preza por manter uma boa reputação. Busque também informações adicionais em fontes confiáveis, como jornais e revistas especializadas em finanças e negócios.
Por fim, conhecer os sócios de uma empresa é importante ao vender precatório, porque ajuda a avaliar sua reputação e credibilidade, além de estabelecer uma relação de confiança com ela. Para isso, é essencial avaliar informações pessoais e profissionais para tomar uma decisão mais assertiva na hora da venda.
3. Peça indicações para quem já vendeu
Obter referências confiáveis é importante na venda de precatórios para garantir que está fazendo negócios com uma empresa respeitável e confiável. Indicações podem vir de amigos e familiares, profissionais de confiança e avaliações online.
Durante a busca, é essencial verificar a reputação e a credibilidade da empresa para reduzir o risco de fraudes e golpes no mercado de precatórios. Um ótimo exemplo de referência confiável é o blog da Meu Precatório!
4. Não “venda” precatórios na modalidade de empréstimo
A modalidade de empréstimo não é aconselhável! Não recomendamos, pois a “venda” na realidade é um empréstimo de dinheiro por uma empresa, pegando seu precatório como garantia de adimplemento.
Há vários fatores que não encorajam a adoção desse caminho — entre eles, as altas taxas de juros, o risco de fraude e a falta de transparência. Empresas não regulamentadas geralmente operam os empréstimos de precatórios, o que aumenta as chances de contratempos para o vendedor. Por isso, é melhor optar por um comprador confiável que ofereça um pagamento justo e transparente ao vender seu precatório.
5. Não gaste seu dinheiro, nem seu tempo providenciando inúmeros documentos
Exigir uma grande quantidade de documentos e certidões para a compra de um precatório pode ser uma má prática de alguns compradores. O processo de reunir a documentação pode ser demorado e dispendioso para o proprietário, além de representar o risco de não garantir a venda do crédito.
Você pode e deve dar preferência a empresas que simplificam o processo, como a Meu Precatório.
6. Fique atento aos detalhes do contrato de venda
Para garantir a segurança na venda, observe os principais pontos do contrato. O valor do precatório, prazo, impostos e taxas, cláusulas de rescisão, confidencialidade, forma de pagamento e garantias devem ser estabelecidos de forma clara nas cláusulas do documento.
Recomenda-se buscar a orientação de um advogado especializado em precatórios para garantir a proteção legal no processo e, assim, evitar propostas abusivas ou desvantajosas. Além disso, há empresas preparadas para oferecer assessoria na venda, o que garante a segurança do credor e do vendedor.
Vamos recapitular os cuidados para vender seu precatório?
Ao longo do artigo, compartilhamos diversas orientações. Então, para simplificar, vamos recapitular as principais dicas sobre a venda de precatórios em forma de tópicos:
- Selecionar cuidadosamente o comprador, verificando sua empresa e reputação;
- Elaborar um contrato de venda claro e completo;
- Verificar a idoneidade da empresa compradora e dos seus sócios;
- Não aceitar pagamentos parcelados, apenas à vista;
- Não realizar a “venda” por meio de empréstimos;
- Buscar referências e indicações confiáveis;
- Tomar cuidado com a exigência excessiva de documentos;
- Contar com a orientação de profissionais especializados em precatórios.
Por que é importante tomar cuidado na venda de precatórios?
Toda cautela é válida ao vender um precatório, já que garante a segurança e a proteção legal de todas as partes envolvidas. Aliás, é comum que compradores desconhecidos exijam uma grande quantidade de documentos, o que pode tornar o processo de venda ainda mais complicado.
Além disso, existe risco de fraudes e golpes financeiros. Portanto, é importante tomar medidas de segurança para evitar prejuízos. Seja como for, se quiser reforçar a proteção de todos os envolvidos na negociação, preste bastante atenção às dicas que apresentamos aqui. E não deixe de procurar profissionais e empresas que têm experiência no mercado para auxiliar no momento de vender seu precatório. Ao seguir essas diretrizes, o vendedor pode ter certeza de que está recebendo um valor justo pelo seu crédito e que todo o processo é legal e seguro.
Então, o que achou das dicas? Se tiver dúvidas, entre em contato com a equipe da Meu Precatório. Nossos especialistas estão sempre prontos para ajudar em todas as etapas da venda.
Oi.
Já faz mais de mês que o processo para recebimento do meu RPV está parado.
É normal? Como o processo está?
https://cp.trf5.jus.br/processo/rpvprec/originario/porData/tiporpv/ativos/vinculados/200082000039625/0
Estou esperando os próximos pagamentos, conforme ordem alfabética.
Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!
Quanto a sua dúvida: É necessário ver as outras movimentações para poder responder sua dúvida. O ideal seria checar com o seu advogado, que está a par do processo. Mas o que eu posso dizer pelas informações que você me proveu, é que será passado para execução de sentença, e que nos casos da RPV, são 60 dias pra o pagamento após a expedição da mesma e a notificação do devedor.
Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas fique à vontade para perguntar!
Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.
Obrigado pelas informações como pretendo antecipar meu precatório, lendo esse artigo estou mais seguro.
Obrigado, Raul!
Caso tenha mais dúvidas, favor entrar em contato com nossa equipe de especialistas. +55 31 9765-6701
Boa sorte.
Att.,