Atualizado em 26 de julho de 2023 por Flávia PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM SP SERÁ RECORDE 7.7 Bilhões ! Esse é o valor anunciado, em fevereiro de 2018, pelo Governo do Estado de São Paulo para o pagamento de precatórios…
Atualizado em 12 de fevereiro de 2020 por Flávia MAIOR PRECATÓRIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PAÍS Iniciado há 20 anos, o processo movido pela Copersucar contra o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool vai finalmente começar a ser pago.…
Atualizado em 12 de fevereiro de 2020 por Flávia A Operação Wanda foi criada pela Polícia Federal (PF) com o objetivo de investigar uma organização criminosa especializada em golpes de precatórios. Embora o grupo tenha sido localizado no estado do…
Atualizado em 12 de fevereiro de 2020 por Flávia A procuradoria geral do estado do Mato Grosso do Sul (PGE-MS) convoca quase 1400 credores para um edital de acordo direto de Precatórios. O edital foi publicado na sexta-feira 22…
Atualizado em 12 de junho de 2024 por Lorenna Veiga O TRF e sua influência nos precatórios Você já ouviu falar sobre os Tribunais Regionais Federais (TRFs)? Eles são pilares no mundo jurídico brasileiro e desempenham um papel crucial quando…
Atualizado em 12 de fevereiro de 2020 por Flávia A ORIGEM DOS PRECATÓRIOS Funcionando como o regime de pagamentos da Fazenda Pública Brasileira, os precatórios representam um instituto tipicamente nacional, com alguns autores inclusive chamando o modelo de “figura tupiniquim”.…
Atualizado em 12 de fevereiro de 2020 por Flávia O QUE É SEQUESTRO HUMANITÁRIO DE PRECATÓRIOS? No inicio do mês de junho, a Justiça Trabalhista negou recurso da Faculdade Estadual de São José do Rio Preto sobre o sequestro humanitário…
Atualizado em 6 de junho de 2024 por Lorenna Veiga Você sabe o que são e quais as atribuições dos TRTs – Tribunais Regionais do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro? Sabemos que, no Brasil, temos muitos tribunais e órgãos diferentes. Então,…
Atualizado em 28 de julho de 2023 por Laura Oliveira SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS NO PARANÁ Precatório no Paraná: observando o momento de agora! O estado do Paraná, é hoje um dos que mais geram empregos da região. Cerca de 42…
Atualizado em 11 de fevereiro de 2020 por Flávia REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV EM MINAS GERAIS Afinal, o que são as Requisições de Pequeno Valor? Quando o poder público realiza o pagamento de uma condenação judicial, deve seguir…