Assim como um trem que precisa cumprir um itinerário, os dados sobre precatórios passam por várias estações até chegarem efetivamente ao momento em que o credor faz o saque. Uma vez transitado em julgado, o Tribunal de Justiça (TJ) cria…
Uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) passou por votação na Câmara de Deputados na manhã do dia 11 de março. Com caráter emergencial, seu objetivo é estabelecer um novo auxílio emergencial a cidadãos impactados pela pandemia da COVID-19, o que…
Sempre deixamos o alerta para golpes de precatórios para que você fique atento e evite fraudes ao receber o seu benefício. Afinal, já é de conhecimento dos leitores do blog que os golpistas se especializam nesse tipo de artimanha devido…
Não é segredo que o agravamento da crise financeira — especialmente após a pandemia de COVID-19 — tem feito estados e municípios buscar alternativas para o pagamento de precatórios. Recentemente, falamos da possibilidade de adiar os prazos para o acerto…
Quem tem um título judicial a receber, sabe que a espera na fila de precatórios pode levar anos. Esse cenário se deve, principalmente, à crise financeira de estados e municípios. Desse modo, a arrecadação cai, enquanto a capacidade de arcar…
Temos sempre dito que, com as dificuldades financeiras recorrentes, estados e municípios convivem com filas e atrasos incontáveis na hora quitar as suas dívidas. Diante do cenário de incerteza em relação a quando irão receber, credores de títulos judiciais têm…
Os efeitos colaterais da pandemia vão além da crise sanitária. No Brasil, o impacto na economia é o mais preocupante. Estados e municípios veem queda em sua arrecadação, o que aumenta as crises internas e dissolve a capacidade de cumprir…
No dia 9 de novembro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou uma lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, conhecido com Refis. Trata-se, portanto, de uma estratégia comum dos entes federais para tentar aumentar…
Você já acompanhou as principais notícias sobre precatórios deste mês? Buscar informações é essencial para quem tem títulos judiciais em aberto. Com conhecimento sobre os seus direitos, fica mais fácil entender como o processo funciona, o porquê da demora do…
Alguns projetos de Lei na Câmara dos Deputados pretendem ter uma data mais firme para o pagamento de precatórios. Com a pandemia do COVID-19 se alastrando, o número de infectados e de mortos aumentando, a insegurança sobre quando voltaremos a…