A assinatura de decretos pelo governador paranaense visa a diminuição drástica do estoque de Precatórios do PR. O estado tem um dos maiores estoques de Precatórios, e essa medida visa tirar ele do incômodo top 3. Entenda melhor esses decretos.
Como diria o ditado: “Só há duas coisas certas na vida: a morte e os tributos”. Mas você sabe o que realmente são esses tributos? E por acaso sabe o que é a compensação tributária? Conheça mais sobre o tema e tenha a resposta para essa e outras perguntas nesse post.
O Poder Executivo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa um projeto de lei que vai permitir a compensação tributária no DF. Isso significa que, se a lei for aprovada, o contribuinte poderá abater dividas tributárias com o uso de Precatórios. Entenda melhor o projeto de lei.
Você é credor de um Precatório paranaense e até hoje não conseguiu receber a quantia estabelecida no processo judicial? Ou você possui uma dívida ativa com o estado e precisa pagar esse crédito? O Paraná aprovou uma lei que vai permitir a compensação tributária.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou Projeto de Lei que permite compensar débitos com Precatório. Entenda como isso afeta os credores.
Depois do RS aprovar lei que permite a utilização de Precatórios para pagar dívidas, projeto de lei prevê a Compensação Tributária em SP. Veja os detalhes.
Para otimizar sua experiência durante a navegação, fazemos uso de cookies. Ao continuar no site, consideramos que você está de acordo com nossa Política de cookies. Cookie settingsACEITAR
Privacy & Cookies Policy
Privacy Overview
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may have an effect on your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
