Você se lembra de termos comentado sobre o planejamento que o Governo tinha para quitar as dívidas em precatórios sem afetar as contas públicas de 2024? Pois é, temos algumas atualizações. No Brasil, até que se decida diferente, o valor…
Em artigos anteriores, o leitor pode acompanhar a saga dos precatórios do Fundef em uma briga judicial que se arrasta há anos e sem indícios de solução. Professores, estados e municípios travam uma árdua luta com a União para receberem…
O Brasil vive uma crise de arrecadação, que se arrasta desde 2016 e aumenta o estoque de precatórios municipais e estaduais a cada ano. A pandemia de Covid-19 trouxe um desafio ainda maior para as finanças dos entes federativos, levando…
O Brasil vive a maior crise financeira da sua história, enquanto os precatórios de São Paulo lideram a lista de dívidas sem acerto com os credores. Muito disso se deve à perda na arrecadação, uma realidade desde 2016, mas que…
Uma nova articulação política está em curso e pode reabrir um debate antigo no Congresso. A questão é relativa à pressão dos estados para sustar precatórios. Ou seja, o objetivo é parar temporariamente o pagamento e ampliar o prazo em…
Não é segredo que o agravamento da crise financeira — especialmente após a pandemia de COVID-19 — tem feito estados e municípios buscar alternativas para o pagamento de precatórios. Recentemente, falamos da possibilidade de adiar os prazos para o acerto…