Atualizado em 6 de abril de 2023 por Flávia
Na manhã de terça-feira, 4 de abril, a “Operação Poseidon” levou à prisão quatro indivíduos no Rio de Janeiro por desvio de precatórios judiciais através de documentos falsificados. Quem acompanha o blog já sabe que precatório é uma ordem de pagamento emitida por um ente público após decisão judicial transitada em julgado.
Credores que aguardam a liberação de seus créditos devem ter cuidado com golpistas. Por isso, além de detalhar mais sobre o caso que ocorreu no RJ, também vamos compartilhar dicas para você proteger o seu direito. Então, prepare o papel e a caneta para anotar!
Como foi o golpe de desvio de precatórios no RJ?
A “Operação Poseidon” começou há quatro meses com a prisão de um dos envolvidos enquanto tentava sacar o dinheiro. Com a quebra do sigilo telefônico, a polícia conseguiu chegar a toda a quadrilha.
O líder do grupo, Patrick Rosa Barreto, 36 anos; juntamente com Carlos André da Fonseca Cunha (apelidado de Poseidon), 49 anos; Marhyra Machado de Almeida, 32 anos; Diego Silva, 38 anos e todos os demais envolvidos vão responder por falsificação de documento público e particular, estelionato contra idosos e associação criminosa.
De acordo com a delegada Daniela Campos Rodriguez Terra, titular da 14ª DP (Leblon), a quadrilha produzia procurações fraudulentas em nome das vítimas e realizava os saques em agências bancárias com documentos falsos. Em muitos casos, os reais beneficiários nem sequer sabiam que o dinheiro havia sido liberado.
Barreto, advogado, professor de concurso e líder da quadrilha, identificava os benefícios que já estavam liberados e, assim, iniciava o processo de falsificação dos documentos necessários. Enquanto isso, os outros integrantes angariavam comparsas para realizar os saques nas agências.
Descoberta da fraude
Em um dos golpes, a quadrilha produziu um documento falso de uma idosa que teria direito a R$40 mil. O plano funcionou até o momento de retirar a quantia no banco. Foi aí que constataram a fraude, já que entre os documentos apresentados à agência, a carteira de identidade falsificada da vítima apresentava uma foto diferente da original. Na maioria dos casos, as vítimas foram idosas, muitas delas já falecidas.
“Trata-se de uma associação criminosa, onde o advogado desponta como líder. As investigações revelaram que é ele quem seleciona os precatórios e providencia toda a documentação para que o valor seja resgatado na agência bancária. Além disso, é ele quem monitora a empreitada criminosa de perto. Não descartamos que haja envolvimento de servidores públicos na divulgação de informações privilegiadas acerca desses precatórios, uma vez que os criminosos se antecipam aos beneficiários no levantamento desses valores”, explicou a delegada adjunta Camila Lourenço.
Golpes recorrentes
É importante contextualizar que golpes de precatórios são recorrentes. Ao menos uma vez por ano se ouve falar da prisão de criminosos que tentam sacar o dinheiro de credores.
Como o pagamento demora, os golpistas enxergam uma brecha para agir. O beneficiário é vítima duas vezes: primeiro pela demora para receber recebimento e depois, porque pode até já ter falecido, impedindo que sua família tenha acesso ao valor devido.
Para a delegada Daniela Terra, os criminosos se aproveitam do valor desses precatórios, prejudicando aqueles que têm direito a ele. Por isso, todo cuidado é pouco.
Como evitar o desvio de precatórios judiciários?
Embora a maioria dos golpes com precatórios envolvam pessoas falecidas, tomar medidas para evitar ser vítima de uma quadrilha nunca é um movimento cauteloso demais. Por isso, vamos compartilhar algumas dicas para ajudar você a proteger o seu direito.
Busque informações sobre seu benefício
As quadrilhas se aproveitam da falta de informação dos credores sobre o processo. Por isso, mantenha contato regular com o seu advogado ou visite o site do Tribunal de Justiça onde o precatório foi emitido. Você também pode encontrar informações úteis e de maneira simplificada aqui no blog da Meu Precatório.
Não passe dados pessoais a desconhecidos
Nunca forneça informações pessoais a quem se identifica como funcionário de um tribunal ou banco por telefone. Lembre-se de que bancos públicos e tribunais não entram em contato com os beneficiários dessa forma. Toda comunicação é feita pelo diário oficial ou através do advogado responsável pela ação.
Informe parentes próximos sobre o processo
Alguns beneficiários são idosos e não têm herdeiros, o que os torna alvo fácil para os golpistas. Por isso, uma recomendação para proteger seu direito é avisar parentes próximos que você tem um precatório para receber. Se a família conhece o status do seu processo, todos ficarão cientes sobre o pagamento.
Analise a possibilidade de vender o precatório
Como muitos dos credores falecem antes de receber o que é de direito deles, a venda do precatório é uma alternativa para quem quer fugir da longa espera e antecipar o pagamento com segurança. No entanto, é preciso ter cuidado ao negociar, buscando a assistência de empresas idôneas e, de preferência, recomendadas por conhecidos.
Aqui na Mercatório, contamos com uma equipe de especialistas e conhecimento do mercado de compra e venda de precatórios para auxiliar quem tem interesse em negociar seus créditos. Seja qual for a sua decisão, não deixe de seguir as dicas que compartilhamos neste artigo para que você não se torne vítima de golpes de desvio de precatórios judiciais. Acompanha seu processo de perto, busque informações e fique alerta para evitar problemas.
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