Atualizado em 11 de maio de 2023 por Laura Oliveira
A Prefeitura de Imperatriz está com o pé na estrada para resolver uma questão importante! Na terça-feira, dia 10 de abril de 2023, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) se juntou com a coordenação dos precatórios do Maranhão do Tribunal de Justiça em São Luís para tratar da dívida que somada chega a 11,9 milhões de reais, referentes aos anos de 2020, 2021 e 2023. Esse é um grande valor, não é mesmo? Além disso, a Prefeitura ainda precisa pagar a conta de 800 mil reais referente à receita corrente líquida. Ufa!
Plano de pagamento
Calma, existe um plano! O procurador do município, Daniel Macedo, garantiu que estão trabalhando em conjunto com o Tribunal de Justiça para encontrar as melhores condições de pagamento. Eles estão pedindo uma ajudinha para quitar as dívidas e desbloquear a conta do município referente ao processo de 2023, que está bloqueada desde março.
Mas antes é preciso entender os fatos, e por isso a Procuradoria se reuniu com a equipe técnica da Controladoria e Tesouraria da Prefeitura para gerenciar a situação com responsabilidade.
Segundo Daniel Macedo, já foi protocolado um plano de pagamento pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), que sugere o pagamento mensal de cerca de 1,5 milhão de reais, sem contar os precatórios trabalhistas. E olha só, nos próximos dias, vai rolar uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça em São Luís, onde o procurador espera obter resultados positivos. Será que agora vai?
O que vai acontecer agora?
Não é de hoje que a Prefeitura de Imperatriz enfrenta problemas com precatórios, mas dessa vez eles estão focados em resolver a questão. O fato é que a cidade tem mais de 259 mil habitantes e o dobro desse número cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso mesmo, o dobro! E essa situação se repete há anos.
O município recebe a verba da União e do Estado referente à população, mas gasta o dobro. É difícil de equilibrar as contas assim, né? O procurador destacou que essa é uma conta que nunca fechará. Será que com um pouquinho de ajuda do Tribunal de Justiça as coisas podem melhorar por lá?
Ficamos na torcida!
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Boa tarde……dr. vc tem informações atualizadas a respeito dos precatórios de Imperatriz/MA ?
Olá Raimundo!
A fila do município de imperatriz no Maranhão é muito pequena. Conforme dados atualizados até 31/10/2023, existem R$ 39.307.965,22 pendentes de pagamento. Atualmente o município está pagando os precatórios alimentares de 2021. A seguinte notícia traz uma informação relevante sobre os precatórios em Imperatriz/MA: https://imperatriz.ma.gov.br/noticias/municipio-tem-plano-para-pagamento-de-precatorios.html