Atualizado em 14 de fevereiro de 2020
Não é mentira nem pegadinha! Precatórios do TRF3 começaram a ser pagos!
Caros leitores e leitora. O dia chegou! E não estamos falando do dia da mentira, que por sinal é de péssimo gosto. Mas sim estamos falando do último Tribunal Regional que não havia dito uma palavra: o TRF3.
Quem acompanha a gente, viu que no último mês fizemos uma série de artigos comentando sobre o pagamento de precatórios . O TRF2 e TRF5 saíram logo na frente. Já o TRF4 teve uma mudança dentro da movimentação do processo, assim como oTRF1. Mas e o TRF3?
Foram várias perguntas, comentários e pessoas ansiosas em ter a resposta: Poderei passar a Páscoa com o dinheiro dos precatórios do TRF3? A resposta que tenho um enorme prazer em finalmente responder é sim. Confira abaixo mais detalhes
Comunicação do Tribunal
O TRF3, como em anos anteriores, foi bem calado. Algumas reportagens de jornais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, como nossa leitora Sônia nos trouxe, não tinham uma frase oficial deles. Começou então nosso monitoramento de precatórios do TRF3 para ver se algo de diferente aconteceria.
Quem costuma acessar o site do TRF3 todos os dias viu uma nova mensagem que dizia sobre o não cadastramento de novos precatórios.
Só que isto não indica muita coisa e o leitor desavisado não faria nenhuma relação o pagamento de seu precatório. Ainda mais que consta desde o dia 20 de fevereiro uma mensagem que reafirmava que o pagamento poderia ser feito até dezembro de 2019.
O que mudou nos precatórios do TRF3?
Tudo! Apareceu em letras maiúsculas a tão desejada palavra que todos os credores desejavam: PAGO TOTAL
Com isso houve a confirmação de todos os indícios que comentamos aqui. Que todos os tribunais, mesmo sem calendário de pagamento, iniciariam o pagamento ainda em Abril. Como dissemos, com o dinheiro em conta não há justificativa de atraso.
Confirmamos que a mensagem apareceu em mais de uma dezena de precatórios alimentares. Portanto se o seu é alimentar e não apareceu a mensagem manda um comentário para gente, ok?
E os Precatórios Comuns?
Como ocorreu em todos os outros tribunais, apenas os precatórios alimentares tiveram o pagamento feito agora em Abril. Mas isso é uma boa notícia já que há uma certeza maior que o pagamento será realizado no mês de maio
Já posso correr para o Banco sacar?
Calma credor! Não é bem assim. Bom, como não houve comentário oficial, não sabemos quanto tempo será necessário para que os juízes expeçam o alvará de levantamento. Para quem não sabe o alvará de levantamento é o documento em que o Tribunal autoriza o saque.
Desta forma, não é muito recomendado correr diretamente a agência da Caixa, ou do Banco do Brasil. É provável que vá lá inutilmente. Por causa da expedição do documento, recomendamos um prazo entre 10 a 15 dias para que o processamento e a expedição do documento sejam feitos. Mas caso algum credor vá antes no banco (não posso culpar a ansiedade de vocês) e consiga sacar, deixa a gente saber?
Com isso, foi finalizado a série sobre os pagamentos dos precatórios federais de vencimento em 2019. Agradecemos a todos que nos alertaram sobre mudanças nos tribunais e que ajudaram este blog a ser o mais atualizado do segmento. Mas isso não é um adeus. Logo logo estaremos postando mais conteúdo e respondendo aos comentários de vocês. Mas vamos ter um descanso de alguns dias porque ninguém é de ferro.
E se alguém tem dúvida se isso é verdade ou não, pode conferir pessoalmente no site do TRF3. Isso não é 1º de abril.
Até a próxima!
Meu já considerado amigo Breno
Só me resta o agradecer, é excelente ter respaldo, ser informado estar atualizado, e tudo isso aconteceu conosco devido a seu esforço e boa vontade em buscar a informação direto na fonte. Parabéns, sucesso sempre e um grande abraço !!!
Grande Dermeval!
Nós que agradecemos por toda sua paciência e colaboração conosco, isso tudo só foi possível através de leitores engajados como você.
Espero que faça bom proveito deste dinheiro que finalmente sairá.!
Mas não se esqueça da gente! 😉
O la Breno meu nome e Diego meu advogado cobrou 30 porcento no meu precatorio esta certo ? desde ja agradeço.
Olá Diego, tudo bem?
Depende do contrato de prestação de serviço que você assinou junto com ele. Neste contrato é informado o percentual que será devido a ele quando do pagamento do precatório.
Espero ter ajudado 🙂
Os precatórios com proposta para 2020 podem ser pagos a qualquer momento correto? Podem ser pagos ate fevereiro , março?
Quanto a sucumbência meu advogado recebeu 9 mil reais eu numa situação difícil esperando esse precatório, não acho justo pagar os 20 % sobre o valor que eu vou receber. No meu caso fiz tudo é só precisei da assinatura dele . Acho que está bem pago . Não irei pagar caso venha tudo no meu nome.
Hélio,
Na teoria sim. Na prática é um pouco difícil ser pago em fevereiro ou março. Eu não contaria com isso se fosse você. Ano passado foi o ano que pagou mais antecipado, e o pagamento foi feito apenas em Maio.
Sobre os 20%, depende do contrato que você assinou com ele na verdade. Se precisava de apenas uma assinatura você poderia ter pago um valor fixo ao invés de prometer um % da causa. Depois de assinado ele tem direito, por mais que considere injusto. Caso não pague você poderá ter problemas no futuro.
Espero ter ajudado 🙂
Oi Breno,Boa noite!! É claro que primeiro comentário tinha que ser o acabei de chegar de RP e já entrei no seu blog, que para mim é o melhor!!
Quando vi a notícia,comecei a tremer rsrsr..
Logo corri na pesquisa e saiu exatamente PAGO TOTAL.
CHAMEI MEU MARIDO E COMEÇAMOS A CHORAR ?de alegria.
Fiquei mais feliz ainda por ter colocado meu nome no artigo.
Muito obrigada por TD Breno.
Que Deus abençoe sempre sua vida por ser tão atencioso.
Assim que TD estiver concluído voltarei aqui pra te dar a notícias.
Um grande abraço AMIGO!!!
Ei Sônia!
Que ótimo que seu sofrimento finalmente está acabando! Creio que o choro foi um misto de alívio e alegria!
Mas não se esqueça da gente depois que sair o valor e for aproveitá-lo hein!?
Muito Obrigado pela suas contribuição ao blog!
Desculpe se foi 2 comentários.
É que achei que o primeiro não foi.
EMOÇÃO!!!
Sem problemas Sônia!
Não precisa se desculpar por isso, entendo bastante sua emoção! 😀
Boa tarde Breno,
A Caixa Economica me ligou para fazer a transferência do precatório do TRF3.
Grato
Edgard,
Que ótima notícia! Muito obrigado pelo sua atualização. Sinal que tudo será mais rápido que esperamos!
Agradeço sua contribuição! 🙂
02/04/2019 14:05:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE ALVARÁ
26/03/2019 18:08:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA TRF1 também começou os depósitos , muito obrigado obrigado pelos os esclarecimentos que Deus t abençoe abundantemente sua vida forte abraço e um bom descanso também.
Manoel,
Muito Obrigado! Assim que verificar com mais credores já vou atualizar a informação no artigo.
Muito obrigado pela sua contribuição! 😀
Antes de ler o seu blog eu fui consultar e o do meu pai estava com essa informação. É uma alegria imensa para quem trabalhou uma vida inteira e que vai ter o sossego tão esperado. Obrigada pelas suas atualizações. Elas nos deram calma e nos nortearam até agora.
Milena,
Nós que agradecemos sua visita ao nosso blog. E ficamos felizes que a longa espera está finalmente chegando ao fim, bem perto da páscoa ainda.
Que tudo dê certo para você e seu pai 🙂
Oie minha mãe tem um precatório dê 2018 ê alimentar do estado de Mato Grosso do Sul tem com saber quando poderá receber número do processo 1601310-09.2016.8.12.0000 no nome de Sebastiana Alves Dos Santos
Olá Daize, tudo bem?
O estado do MS está pagando precatórios vencidos em 2008. Assim o prazo para pagamento seria 2024, que é o prazo máximo dado pela constituição, se não houver mais nenhuma alteração.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Breno, meu processo do TRF1 também apareceu Valor depositado na CEF.
Olá Lígia, tudo bem?
Que ótimo! Agora basta a liberação do alvará para poder realizar o saque. O sofrimento está acabando!!!
Muito obrigado pela sua colaboração 🙂
BOM DIA TUDO BEM
NO PROCESSO DO MEU PAI ESTÁ A SEGUINTE INFORMAÇÃO,
SITUAÇÃO DE REQUISIÇÃO – PAGO TOTAL – INFORMADO AO JUÍZO
BANCO – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
NATUREZA – ALIMENTÍCIA
GOSTARIA DE SABER SE O VALOR VAI SER PAGO E SEJA ESTÁ DISPONÍVEL PARA SAQUE?
Olá Paulo, tudo bem?
O valor já está depositado e, segundo alguns leitores, o saque já está liberado para ser feito já que o alvará de levantamento já foi providenciado. Mas isso é caso a caso. Teria que ir na agência para conferir.
Espero ter ajudado 😀
Bom dia!! queria saber se meu precatorio sai esse ano ainda:
Processo principal:
0055563-77.2012.8.26.0577
07/02/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
Processo de requisitório 0069930-02.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
Olá João Pualo, tudo bem?
Se o ofício foi expedido na data que você informou, não. Apenas a partir de 2020. Para ser pago este ano o ofício teria que ter sido expedido até o dia 01 de julho de 2018.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde.
Breno, tem alguma notícia relacionada a precatórios que foram julgados no TJSP e inscritos no orçamento de 2019?
Att
Ranieri Zecchini
Olá Ranieri, tudo bem?
Se ele for de acidente será pago este ano. Se não, pode demorar até 2020, já que os de 2018 ainda não foram todos pagos.
Espero ter ajudado 😀
Olá Breno,
Gostaria de tirar uma dúvida: meu processo apareceu a seguinte mensagem hoje OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO. O que seria isso?
Desde já agradeço
Olá Lígia, tudo bem?
Quer dizer que o valor está na conta. Daí basta verificar se o alvará para o saque já foi expedido.
Espero ter ajudado 😀
Olá Breno, me ajudou demais!!! Agradeço todos os posts, deu certo, já consegui receber.
Muito valioso seu blog!!!
Muito Obrigada!!
Olá Breno, boa tarde !! Muito obrigado pela notícia que tanto aguardamos!!
Só fiquei com uma dúvida, vi que um colega comentou que a Caixa o contatou para a transferência… você saberia me informar se esse valor que iremos receber será transferido direto pra gente ou o meu advogado terá que sacá-lo com este alvará que será expedido? No meu caso consta como Banco do Brasil. Obrigada..
Olá Maria, tudo bem?
O dinheiro está disponível numa conta judicial em seu nome, assim não precisa que o advogado faça o saque, você mesmo pode ir. A não ser que prefira que o advogado faça isso por você, apesar de não ter nenhuma complicação.
Espero ter ajudado 😀
Olá Breno… não consigo informações sobre meu precatório. Poderia, por favor, verificar p mim?
Nº de ordem cronológica: 609/2019
Processo: 0120297-98.2017.8.26.0500
Processo de origem: 1003612-27.2016.8.26.0564/0001
Vara: 4ª VARA CÍVEL – Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
Olá Castro, tudo bem?
Seu precatório tem vencimento 2019. Porém no estado de São Paulo, ainda não foram pagos os precatórios vencidos em 2018 do INSS. Desta forma você deve receber apenas ano que vem.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite!
Como faço para saber se o meu precatório foi pago nesse lote.
Marcelo,
Você deve acessar a movimentação de seu processo e verificar se há alguma movimentação sobre pagamento do seu precatório.
Espero ter ajudado 😀
O meu RPV foi expedido dia 11/03/2019, quando será que vou receber? E o valor é VALOR SOLICITADO ou VALOR INSCRITO NA PROPOSTA?
Mês/Ano da proposta 4/2019
Data conta de liquidação 31/05/2017
Valor solicitado R$ XXXXXX
Valor inscrito na proposta R$ XXXXXX
Situação da requisição ATIVA – Em proposta
Natureza ALIMENTÍCIA
Obrigado
Olá Marcel, tudo bem?
O valor a ser recebido é o inscrito na proposta.
Espero ter ajudado 🙂
oi breno boa tarde me ajude a entender meu o saiu uma decisao nao consigo compreeder se e para parte das pessoas do processo ou pra todos push.trf1@trf1.jus.br
2 de abr de 2019 03:02 (há 2 dias)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
TRF PUSH – SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO AUTOMÁTICO DE PROCESSOS
SR. USUÁRIO, INFORMAMOS QUE O PROCESSO A SEGUIR SOFREU MOVIMENTAÇÃO.
PROCESSO: 1933-30.2001.4.01.3000 / 2001.30.00.001931-6
CLASSE(S): 1114 – Execução Contra a Fazenda Pública | 12078 – Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
VARA: 2ª VARA – RIO BRANCO
DATA DE AUTUAÇÃO: 11/12/2001
DISTRIBUIÇÃO: 2 – DISTRIBUICAO AUTOMATICA
QUANTIDADE DE VOLUMES: 1
OBJETO(S) DA PETIÇÃO: 10341 – Isonomia
PROCESSO: 1933-30.2001.4.01.3000 / 2001.30.00.001931-6
CLASSE(S): 1114 – Execução Contra a Fazenda Pública | 12078 – Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
VARA: 2ª VARA – RIO BRANCO
DATA DE AUTUAÇÃO: 11/12/2001
DISTRIBUIÇÃO: 2 – DISTRIBUICAO AUTOMATICA
QUANTIDADE DE VOLUMES: 1
OBJETO(S) DA PETIÇÃO: 10341 – Isonomia
MOVIMENTAÇÃO
DATA/HORA: 01/04/2019 12:50:36
CÓDIGO: 178/2
DESCRIÇÃO: INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
MOVIMENTAÇÃO
DATA/HORA: 01/04/2019 12:49:39
CÓDIGO: 149/6
DESCRIÇÃO: DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
EXCDO :
UNIAO
EXQTE :
ANDERSON DE LIMA OLIVEIRA
EXQTE :
CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO
EXQTE :
EMERSON LIMA DE OLIVEIRA
EXQTE :
IVO DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR
EXQTE :
JAIR RODRIGUES DA CRUZ
EXQTE :
JARBAS RODRIGUES DA CRUZ
EXQTE :
JOSE ALVES DA CRUZ NETO
EXQTE :
MARIA APARECIDA CRUZ REMIGIO
EXQTE :
MARIA DE LOURDES CORREIA DA CRUZ
EXQTE :
MARIA DE NAZARE PINTO BRITO
EXQTE :
MARIA DIRCE OLIVEIRA BASTOS
EXQTE :
MARIA DO CARMO DOS SANTOS
EXQTE :
MARIA DO CARMO MAIA DE AGUIAR
EXQTE :
MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS
EXQTE :
MARIA DO CARMO TEIXEIRA TRILHA
EXQTE :
MARIA DO NASCIMENTO PONTES DE MOURA
EXQTE :
MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA
EXQTE :
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ VASCONCELOS
EXQTE :
MARIA EVANIZE CORREA DA CRUZ
EXQTE :
MARIA MARGARENE CORREIA DA CRUZ
EXQTE :
MARIANGELA DA CRUZ DE CARVALHO
EXQTE :
MARIANNE DA CRUZ DE CARVALHO
EXQTE :
MARLOS DA CRUZ DE CARVALHO
EXQTE :
MIRACY CORREA CRUZ DA SILVA
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=200130000019316&secao=AC
…
Olá Maria, tudo bem?
Este pagamento específico foi para os herdeiros de MARIA DE SOUZA LIMA. Mas aparentemente o resto do precatório já foi pago em 2018.
Espero ter ajudado 😀
Boa noite Breno!!
Gostaria de saber se meu precatório vai sair nesse lote que vai ser pago agora. Segue os dados do meu processo.
N° de autos 0005367-84.2016.8.26.0053
Ordem de Pagamento: 7433
Natureza: Alimentares
Nº Processo DEPRE: 0245743-77.2018.8.26.0500
Ordem Orçamentária:
3517/2019
Data do Protocolo: 25/06/2018 17:16:47.970
Autor(es) : Marcelo Santos de Oliveira
Advogado(s): Jose Ricardo Ruela Rodrigues
Aguardo retorno,
Marcelo.
Olá Marcelo, tudo bem.
Não. Se precatório não é do TRF3 e sim do TJSP. Precatórios do INSS de 2019 devem ser pagos em 2020.
Espero ter ajudado 😀
Breno, boa tarde.
Quando visualizo o processo pelo site do TRF3 consta como fase do processo a seguinte informação: 02/04/2019
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CERTIDÃO ADVOGADO CONSTITUÍDO.
Você saberia me informar o que isso quer dizer? Grato.
Olá Roberto, tudo bem?
Quer dizer apenas que ouve a habilitação de um advogado no processo.
Espero ter ajudado 😀
Boa tarde Breno!!
Muito obrigado pelo retorno.
bom dia Breno!! o meu precatório do TJSP e relacionado ao acidente de trabalho, saiu no loa de 2019, esta na ordem de pagamento 2019 numero 665, será que recebo esse ano??.
Olá Angelo, tudo bem?
Se o precatório for acidentário sim. O calendário deste tipo de precatório está neste link aqui.
Espero ter ajudado 😀
Bom dia Breno,como sempre ainda bem que existe este caminho para que podemos ficar informado.
O meu precatório também é do TJSP (acidentário),vc poderia me dizer se costuma adiantar o pagamento deste tipo de precatório?
No cronograma o meu número é 3152/2019 está previsto para outubro,poderia me tirar essa dúvida.Desde já muito obrigado.
Olá Sidnei, tudo bem?
No caso de precatórios do INSS que estão em tribunais estaduais, é mais comum que o pagamento atrase ao invés de adiantar. Assim, se eu fosse você não teria esperanças de receber antecipadamente não. Para você ter ideia os acidentários do ano passado, só terminaram de ser pagos em fevereiro deste ano.
Espero ter ajudado 🙂
boa tarde meu pai esta entre os que receberam a boa noiticia mais o advogado disse que o saque so vai ser liberado entre maio e junho sera isso verdade?
Olá Débora, tudo bem?
Cada caso é um caso, mas a princípio não é verdade. Como você pode ver nos comentários já há pessoas que realizaram o saque.
Espero ter ajudado 😀
Boa noite Breno!
Meu precatório está para ser pago(assim espero), ele é referente a pagamento de benefícios(auxílio doença) que não foram pagos quando devido, gostaria de saber se é ou tem sido comum a retenção de IR na fonte mesmo em casos onde há isenção. Seria bem frustrante esperar tanto e ser taxado indevidamente e ter que esperar mais um ano para ser restituído.
Desde já agradeço e parabéns pelo trabalho!
Olá Diego, tudo bem?
Se não está explicito no processo que o valor é isento de IR, o banco faz a retenção, até porque ele não faz julgamento sobre isso, apenas cumpre a rotina. Assim, teria que verificar se esta informação consta no ofício requisitório, caso contrário é possível que seja retido 3%.
Espero ter ajudado 😀
Bom dia Breno, tudo bem e com você tudo tranquilo?
Pelo que andei pesquisando meu caso se trata de RRA, e se não estou enganado o imposto cobrado se da nos moldes de tabela progressiva(se estiver errado me corrija), e pela simulação que fiz estaria livre de taxação, meu medo é que devido ao montante que provavelmente sera depositado o banco automatica e arbitrariamente me taxe sobre a alíquota máxima e ter que futuramente esperar uma restituição.
Li seu artigo sobre imposto de renda em precatórios e também outros artigos em outros sites, mas não ficou muito claro se benefícios do INSS que no meu caso foi um período em que negaram meu auxilio doença e tiveram que pagar judicialmente via precatório, essa modalidade se enquadra em RRA?
Obrigado peça resposta anterior e mais uma vez agradeço pela disponibilidade em esclarecer as duvidas do pessoal.
Olá Diego, tudo bem?
Isso mesmo, o valor mensal é tributado conforme a tabela progressiva. No caso de retenção na fonte, a alíquota máxima é de 3% e não a da tabela progressiva. Assim, a mordida seria um pouco menor. o RRA são rendimentos recebidos acumuladamente então, se o benefício era mensal ou não único, é classificado como RRA.
Fico feliz por estar te ajudando 🙂
Olá Breno, saberia me informar se demora mesmo pro dinheiro do precatório cair na conta? Meu do TRF1, foi liberado fui a CEF com toda documentação e me informaram que no dia seguinte estaria na conta. Passaram se uns dias nada na conta voltei lá e me informaram que esqueceram de calcular o desconto do Imposto de renda que em 2 dias cairia. O prazo costuma demorar assim mesmo?
Olá Lígia, tudo bem?
Normal não é. E pelo jeito é um pouco de incompetência do banco. Já que era para eles fazerem o desconto e repassar à sua conta no mesmo dia. Assim, infelizmente, não há muito o que fazer a não ser cobrar eles e esperar.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde.
Trf1 já se pronuu=nciou sobre data de pagamento dos precatórios 2018?
Olá Jorge, tudo bem?
Pronunciar oficialmente não. Mas já iniciou os pagamentos. Confira aqui neste post.
Espero ter ajudado 🙂
Valeu amigo. Muito obrigado!
Olá Breno, por gentileza poderia me tirar uma dúvida, nessa do processo será que vai demorar muito o depósito do RPV
75
26/02/2019
16:23:47
REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 20190000047R – REQUISITADO P/ (REQ.) GERALDA HELENA ROSSI SABINO – PROPOSTA 3/2019 – REMETIDO AO TRF
74
26/02/2019
14:05:06
REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 20190000048R – REQUISITADO P/ (REQ.) JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO – PROPOSTA 3/2019 – REMETIDO AO TRF – VALOR LIBERADO EM 26/03/2019 PARA PAGAMENTO
Desde já agradeço.
Olá Maycon, tudo bem?
Na teoria o depósito já foi feito,já que o mês da proposta de pagamento era Março. Desta forma sugiro verificar no banco se o pagamento está liberado.
Espero ter ajudado 🙂
Breno, mas qual banco poderia verificar?
Pois me confundiu muito a parte que diz pagamento liberado em 26/03/19.
Minha última RPV de 2016 recebi no banco do Brasil, seria o mesmo procedimento?
Imensamente obrigado.
Olá Maycon, tudo bem?
Dá uma olhada neste link aqui com o seu CPF. É informado o banco junto ao pago total.
Espero ter ajudado 🙂