Por que processo trabalhista demora tanto?

Atualizado em 12 de maio de 2023 por rafael.fonseca

O processo trabalhista é uma parte importante da justiça do trabalho, mas muitas vezes pode ser longo e demorado. Inclusive, é um problema que afeta muitos trabalhadores, empregadores e advogados que buscam resolução por meio de disputas trabalhistas.

No âmbito dos precatórios, esse tipo de ação também pode gerar precatórios trabalhistas. No entanto, isso é assunto para outro momento. Neste artigo, vamos analisar as causas do atraso no processo trabalhista e avaliar algumas soluções para resolver esse problema. Boa leitura!

O que é o processo trabalhista?

O processo trabalhista tem como objetivo solucionar atritos entre empregadores e empregados, garantir o cumprimento da legislação, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e dissolver o conflito trabalhista. Entre os motivos que levam a ele, há questões como horas extras não pagas, atraso no pagamento de salários e demissões injustas.

O processo trabalhista pode ser iniciado por qualquer um dos lados envolvidos. Ao entrar com uma ação, a parte que ingressa deve fornecer evidências para provar suas alegações. O juiz avalia as provas apresentadas e, se houver base legal, a sentença é proferida. O processo pode levar meses ou até anos até chegar a uma solução, o que causa frustração e desânimo.

Como funciona esse tipo de ação?

Para entender melhor o que é o processo trabalhista, é importante saber como ele funciona na prática. Ele é composto por três etapas principais. A petição inicial é a primeira fase, quando a parte interessada apresenta sua reclamação. Em seguida, vem a audiência para que os dois lados mostrem suas evidências ao juiz. Por fim, é a vez da sentença, ou seja, a decisão final.

Enquanto isso, há alguns fatores que podem afetar a velocidade do processo trabalhista. Um deles é a complexidade do caso, já que mais tempo e recursos são necessários para resolver ações mais complexas. Assim, quanto mais complexa for a situação, maior será o tempo até chegar a uma solução e maior o volume de recursos.

Que fatores afetam o processo trabalhista?

A velocidade é apenas um dos fatores que pode influenciar uma ação trabalhista. Além dela, há outras motivações que contribuem para o atraso. A seguir, vamos listar as três principais: falta de juízes, carga de trabalho e sobrecarga de processos. Confira cada uma em mais detalhes abaixo.

Falta de juízes

A falta de juízes é um dos principais motivos pelos quais o processo trabalhista leva tanto tempo para ser resolvido. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a justiça do trabalho é responsável por cerca de 30% do total de ações que tramitam no país. No entanto, ela possui apenas 10% dos juízes em atividade.

Carga de trabalho dos juízes

Outro fator que contribui para o atraso é a carga de trabalho dos juízes. Como a justiça do trabalho é responsável por muitos casos, a maior parte dos juízes têm uma grande quantidade de processos para analisar. Isso significa que eles têm menos tempo para se dedicar a cada caso individual, o que pode levar a atrasos na resolução.

Sobrecarga de casos

A sobrecarga de processos é o terceiro fator que mais contribui para o atraso do processo trabalhista. Afinal, a justiça do trabalho é responsável por uma grande quantidade de processos. Além disso, muitos desses processos são complexos e envolvem muitas partes e evidências. Isso significa que o processo de análise e julgamento pode levar mais tempo.

Como resolver problemas de ações trabalhistas?

Pois bem! Não existe uma resolução simples, mas podemos pensar em várias propostas para resolver questões que envolvem o processo trabalhista, sendo o atraso um dos fatores com maior peso. Entre as possíveis soluções, estão a reforma trabalhista, o aumento do número de juízes em proporção ao volume de causas para analisar e o investimento em tecnologia.

Reforma trabalhista

Inicialmente, uma das soluções propostas é a reforma trabalhista. A ideia é simplificar as leis trabalhistas, tornando-as mais claras e fáceis de entender. Isso ajudaria a reduzir o número de processos que chegam à justiça do trabalho e, consequentemente, reduziria a carga de trabalho dos juízes.

Aumento do número de juízes

Além disso, outra solução é o aumento do número de juízes em atividade com o intuito de distribuir o volume de causas de uma forma mais proporcional e sem sobrecarga. Isso ajudaria a reduzir a carga de trabalho dos juízes e permitiria que mais processos fossem analisados e resolvidos em um curto espaço de tempo.

Investimento em tecnologia

Finalmente, mais uma solução viável é o investimento em tecnologia a fim de agilizar o andamento das ações. A adoção de tecnologias como inteligência artificial e automação poderia ajudar a reduzir o tempo necessário para analisar e resolver processos trabalhistas.

Necessidade de mudança x Incerteza

O processo trabalhista é importante para garantir o respeito e proteção aos direitos dos trabalhadores. No entanto, há atrasos e demoras, o que afeta negativamente a vida de muitas pessoas.

São vários os fatores que contribuem para esses atrasos, incluindo a falta de juízes, que leva à carga de trabalho excessiva e à sobrecarga de processos. Sem contar a complexidade dos casos. No entanto, existem soluções que podem ajudar a resolver ou ao menos minimizar esses problemas, como a reforma trabalhista, o aumento no número de juízes em atividade e o investimento em tecnologia.

Por fim, é importante que as autoridades responsáveis pelo sistema judicial trabalhista reconheçam a importância desses problemas e atuem de forma efetiva para resolvê-los. Isso não apenas ajudaria a acelerar o processo trabalhista, mas também garantiria a proteção e respeito adequados aos direitos dos trabalhadores.

Você já foi parte ou acompanhou algum processo na justiça do trabalho? Então, compartilhe sua opinião sobre os atrasos nesse tipo de processo.