Entre as sequelas deixadas pela pandemia do Covid-19, as na economia estão entre as mais severas. A crise orçamentária, devido à baixa arrecadação, fez com que o poder público atrasasse o pagamento de suas dívida, incluindo o precatório do INSS. …
A página Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou uma novidade, a partir de cinco entendimentos sobre a teoria do direito ao esquecimento, além de outros temas. O portal é uma iniciativa da Secretaria de Jurisprudência do tribunal.…
Por se tratar do último grau da justiça brasileira, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sempre impactam as relações jurídicas no país. Dessa vez, uma ação pode beneficiar milhões de trabalhadores, que exerceram atividade com carteira assinada entre 1999 e…
Diante do cenário de crise econômica, agravado pela Covid-19, muitos brasileiros tiveram que se reinventar. Para os credores, uma das soluções é vender precatório. Assim, a expectativa é obter recursos com agilidade, encurtando o prazo, que pode ser demorado e…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou um parecer importante ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pagar dívidas por meio do bloqueio de verbas públicas. A ação levanta um questionamento sobre a decisão da Justiça do Trabalho em relação ao…
O credor pode encontrar vários tipos de títulos gerados de ações contra estados, municípios, União e as suas autarquias. Dentre eles, está o precatório de desapropriação. Você já ouviu falar nesse termo? Em geral, o benefício vem de imóveis particulares…
Diante da longa espera que acompanha um processo judicial, é natural que o credor tenha ansiedade para saber quando o seu precatório federal será, enfim, pago. Parece simples, né? Afinal, se a causa está vencida, se o juiz deu razão…
O ano de 2021 começa com uma excelente notícia para os beneficiários que devem, enfim, receber os seus atrasados. O pagamento vem da revisão dos valores antigos do INSS e está no lote anual de precatórios de quem venceu disputas…
Mesmo com alguns avanços, tanto jurídicos como administrativos, quanto ao pagamento de precatórios, esse tema ainda é muito preocupante no Brasil. O credor permanece tempo demais na espera pelo seu dinheiro. É um desgaste desnecessário que parece não ter fim.…
Os efeitos colaterais da pandemia vão além da crise sanitária. No Brasil, o impacto na economia é o mais preocupante. Estados e municípios veem queda em sua arrecadação, o que aumenta as crises internas e dissolve a capacidade de cumprir…