A Operação Wanda foi criada pela Polícia Federal (PF) com o objetivo de investigar uma organização criminosa especializada em golpes de precatórios. Embora o grupo tenha sido localizado no estado do Tocantins, a PF suspeita de que tenha ramificações em…
A procuradoria geral do estado do Mato Grosso do Sul (PGE-MS) convoca quase 1400 credores para um edital de acordo direto de Precatórios. O edital foi publicado na sexta-feira 22 O estado hoje tem um atraso de cerca de…
A ORIGEM DOS PRECATÓRIOS Funcionando como o regime de pagamentos da Fazenda Pública Brasileira, os precatórios representam um instituto tipicamente nacional, com alguns autores inclusive chamando o modelo de “figura tupiniquim”. Entretanto, seu funcionamento passou por diversas transformações ao longo…
O QUE É SEQUESTRO HUMANITÁRIO DE PRECATÓRIOS? No inicio do mês de junho, a Justiça Trabalhista negou recurso da Faculdade Estadual de São José do Rio Preto sobre o sequestro humanitário dos valores de precatório de uma ex-chefe de serviço…
SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS NO PARANÁ Precatório no Paraná: observando o momento de agora! O estado do Paraná, é hoje um dos que mais geram empregos da região. Cerca de 42 mil empregos foram gerados em 2017. Ocorre que mais emprego,…
O QUE SÃO PRECATÓRIOS TRABALHISTAS? Os precatórios trabalhistas representam uma categoria interessante dentro dos precatórios em geral. Sua compreensão passa pelo entendimento acerca das diferenças entre as espécies de servidores públicos e a quais regimes estão submetidos. Buscaremos analisar melhor…
Embora ações movidas por ou contra a União e outros entes federais sejam de competência da Justiça Federal, existem exceções a esta regra. Destacadamente, a Constituição Federal estabelece que ações contra o INSS tramitarão perante a Justiça Estadual, ao menos…
Boa notícia para os credores de Precatórios federais! Como visto aqui no blog, o TRF2, TRF5 e TRF4 divulgarem o seu cronograma com um prazo para pagamento de precatórios federais alimentares e comuns. No final do mês de março deste…
Já vimos que o TRF4 anunciou pagar seus Precatórios de 2018 até o mês de maio, Já o TRF2 planeja pagar todos os seus credores até junho. E o TRF5 não disse nada? Confira aqui os detalhes sobre o pagamento…
Ontem noticiamos que o TRF 2 ia fazer o pagamento antecipado dos precatórios inscritos na LOA 2018. Mas ele não e o único tribunal federal a fazer isso! O pagamento de precatórios TRF4 também será antecipado! Confira aqui os detalhes!…