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Pagamento de precatórios 2019 do TRF5

Finalmente uma boa notícia neste ano de 2019. Para quem estava em dúvidas se o pagamento de precatórios do TRF5 este ano também seria antecipado como em 2018, vai acontecer novamente!

Por meio de indicações de nossos leitores, como o Manoel e o Pedro Paulo, conseguimos a indicação que o calendário de pagamento já tinha saído. Com isso, os pagamentos serão liberados mais cedo! Nada de ter que esperar até o fim do ano…

Como no ano passado, o calendário de pagamentos separa os precatórios alimentares dos precatórios comuns, como podemos ver a seguir.

O calendário de pagamento

Os precatórios alimentares, que tem preferência sobre os comuns serão pagos primeiro. O tribunal informa que os créditos desta natureza serão pagos em março! Até o dia 29/03 (marque na sua agenda) os valores relacionados a estes precatórios serão depositados em conta.

Porém, como é necessário uma liberação do juiz de execução do tribunal, o TRF5 informa que os valores só estarão disponibilizados para o efetivo saque a partir da segunda semana de abril. Então marque na sua agenda também o dia que você pode fazer o saque 10/04.

Já os precatórios comuns serão pagos no outro mês, ou seja, até o dia 30/04. E da mesma forma que os alimentares, os saques estarão disponíveis na segunda semana de maio. Assim a partir do dia 13/05  o valor já está liberado!

Isso também vale para precatórios que estão sendo pagos em parcelas. A parcela referente a 2019 será paga juntamente com os precatórios comuns com o saque previsto para maio.

Em qual banco será feito o pagamento dos precatórios 2019?

O TRF5 ao liberar o calendário também informou onde será feito o depósito. Basta conferir a numeração de seu precatório. Se ele estiver entre os números PRC 162484 a 167004, o pagamento será realizado na Caixa Econômica.

Já se o seu precatório estiver entre os números PRC 167005 a 169958, o pagamento será realizado no Banco do Brasil.

Precatórios cancelados

O Tribunal também previu como serão feitos os pagamentos dos precatórios cancelados. Aqueles que depois de mais de 2 anos sem movimentação voltaram para os cofres do tribunal. Estes terão o pagamento feito exclusivamente na Caixa Econômica Federal.

O que é preciso para fazer o saque de precatórios do TRF5?

Pouca coisa. Basta levar algum documento de identificação com CPF além de um comprovante de residência. E pronto.

Já no caso de saque por procuração, além da procuração, deve ser levado a documentação tanto do credor do processo, quanto da pessoa que está realizando o saque.

 

Agora basta esperar que os outros tribunais também divulguem seus calendários. Até mesmo o TRF1 que é um dos piores na divulgação das notícias.

E você credor do TRF5? Está feliz com a notícia! Compartilhe ela com seus amigos e conhecidos que também possuem precatórios neste tribunal. Até o próximo post!

163 Comentários
  • DANUBIO DENISON
    Postado às 19:34h, 08 agosto Responder

    MINHA MAE ERA FUNCIONARIA DA EDUCAÇÃO E NA EPOCA PEDIU PDV , TERMINOU FALECENDO COM DIABETES A 6 ANOS .
    QUANDO NA EPOCA POR DIREITO ERA PARA TER RECEBIDO O PRECATORIO POR EFERMIDADE.
    COMO FAÇO E QUANDO SAIRÁ OS PRECATORIOS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:53h, 13 agosto Responder

      Danúbio,

      Se sua mãe já faleceu não há mais como solicitar prioridade a não ser que você tenha mais de 60 anos. Quanto ao precatório da educação, tenho que entender melhor sobre qual estado você está falando. e se é sobre o FUNDEF ou não.

      Fico no aguardo 🙂

  • MARIENE MIRANDA
    Postado às 22:27h, 15 agosto Responder

    BOA NOITE SOU PROFESSORA APOSENTADA POR INVALIDEZ AUDITIVA SERÀ QUE TENHO DIREITO AOS PRECATORIOS DO MUNICIPIO? QDO SERIA O PAGAMENTO EU NAO CONSIGO ENCONTRAR O MEU NU OBRIGADA DR

    • Breno Rodrigues
      Postado às 22:06h, 19 agosto Responder

      Mariene,

      Você diz os precatórios do FUNDEF? Apenas se você estava ativa na época que você talvez tenha direito. Se já estava aposentada, não.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Nelson Jose silva dos Santos
    Postado às 17:49h, 16 agosto Responder

    os 28% dos professores da UFPB vao pagar quando,o dinheiro está no Banco desde abril 2019. quero resposta.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:55h, 19 agosto Responder

      Nelson,

      No caso de processos coletivos a liberação do dinheiro realmente demora mais. O ideal é verificar com o sindicato, ou seu advogado, quando foi pedido o alvará de levantamento. São entre 3 a 5 meses a partir deste pedido.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Mirele Florenico
    Postado às 19:09h, 30 agosto Responder

    Boa Noite!
    Meu pai tem um precatório para receber. O ofício expedido pelo juiz para pagamento é do mês de Abril deste ano (2019). É uma causa conjunta, quando ele vai até a caixa é informado que está pagando de acordo com a letra. Essa informação procede? Ele receberá ainda este ano. Muito obrigada desde já!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:52h, 02 setembro Responder

      Mirele,

      Causas coletivas demoram mais para receber mesmo. Nos anos anteriores houve casos de pessoas que demoraram quase 6 meses para poder sacar o dinheiro. Agora a questão de pagamento conforme a letra do nome eu, sinceramente, nunca ouvi falar. A liberação do pagamento depende da análise do juiz após os pedidos de alvará de levantamento, o que em processos coletivos demoram muito.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Levi de Araujo Lima
    Postado às 12:22h, 01 setembro Responder

    Bom dia ,meu nome é Levi de Araujo Lima,precatório do meu falecido pai,ficou dois anos na Caixa Econômica Federal,
    voltou para União em dezembro de 2019,ele era Auditor da Receita Federal,TRF de Maceió,pedi a habilitação do crédito
    através do meu advogado no 29/08/2019,poderia me tirar uma duvida,ele sera pago em 2020 ou 2021?Agradeço.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:22h, 02 setembro Responder

      Levi,

      Se o ofício ainda não foi expedido, o pagamento deverá ser feito apenas em 2021.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Mirele
    Postado às 11:56h, 02 setembro Responder

    Muito Obrigada!

  • renata
    Postado às 20:29h, 03 setembro Responder

    Se um ofício de pagamento para o recebimento do dinheiro foi em novembro de 2018. Quando sairá o pagamento. É precatório, é causa coletiva, é natureza alimentar, pois a aposentadoria está bloqueada. É DO TRF 5 DE SERGIPE. A CAIXA ECONÔMICA JÁ CHAMOU

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:47h, 05 setembro Responder

      Renata,

      Tenho que ver se entendi direito. O precatório foi emitido em novembro de 2018 ou o alvará de levantamento saiu em novembro? Porque isso faz muita diferença. Se foi o precatório, ele será pago em 2020. Já se é o alvará de pagamento, o saque já está liberado.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Renata
    Postado às 20:19h, 05 setembro Responder

    Foi o alvará de pagamento, mas ainda nao saiu o dinheiro, pode ser porque é causa coletiva?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:00h, 06 setembro Responder

      Renata,

      O máximo que vi demorar em causa coletiva foi um ano. Mas isso num processo que tinha mais de 1000 credores onde grande parte deles tinha falecido. O “normal” é não demorar mais do que seis meses. Mas se no banco fala que ainda não está autorizado, não tem muito o que fazer a não ser esperar.

      Espero ter ajudado 🙂

  • renata
    Postado às 10:13h, 06 setembro Responder

    Certo. Muito obrigada.

  • Fabiana Araujo
    Postado às 18:58h, 09 outubro Responder

    Dr. Bruno Boa noite!
    Minha mãe é falecida e o precatorio federal foi depositado elá já tinha falecido. E gostaria de saber qual o próximo passo pouis o processo se encontra na fase de Habilitação de Herdeiros?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:04h, 15 outubro Responder

      Olá Fabiana, tudo bem?

      Após a habilitação de herdeiros deve-se pedir o alvará de levantamento para fazer o saque do valor. Só tem que tomar cuidado para esta habilitação ocorrer dentro de dois anos da realização do depósito, caso contrário o precatório pode voltar aos cofres públicos o que vai levar a um processo mais longo.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Daniela
    Postado às 12:22h, 14 outubro Responder

    Olá!Breno
    Será também estam encluidos os precatório alimentícios civil para o ano de 2020 apartir de março estarmos disponível?
    Para pessoas idosas e física grave?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:20h, 15 outubro Responder

      Olá Daniela, tudo bem?

      Não tem como prever isso na verdade. A partir da entrada na LOA, não há distinção de idade ou doença grave. São pagos todos ao mesmo tempo. Em Março é difícil porque o mais cedo que aconteceu no TRF5 foi Abril com saque em Maio.
      Eu aconselharia a não contar com este dinheiro antes de dezembro já que é o prazo limite de para o pagamento. Mas nos dois anos anteriores em março foi divulgado o calendário de pagamento. E, considerando que o carnaval de 2020 é logo no fim de fevereiro, é bem provável que, se antecipado, será apenas de Abril em diante.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Daniela
      Postado às 10:49h, 20 outubro Responder

      Obrigado Breno pela informação!
      Mesmo que sai em maio de 2020 é garantido é garantido?

  • c. marinho carloni
    Postado às 14:35h, 04 dezembro Responder

    Oi, boa tarde! Tudo bem?

    To com um precatório vencido dia 30/11/19 mas ainda não tive sinais de pagamento, será que recebo ainda esse ano?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:55h, 09 dezembro Responder

      Caroline,

      Depende do devedor na verdade. E da fila de pagamento. Mas precatórios não vencem no mês de novembro, apenas no último dia de dezembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Nalva Gonçalves de Araújo Melo
    Postado às 20:54h, 07 dezembro Responder

    Os precatórios da UFRN JÁ faz 28 anos e ninguém recebeu ainda porque tanta demora

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:01h, 09 dezembro Responder

      Nalva,

      Provavelmente o processo ou não virou precatório ou está esperando uma decisão de instância superior, como o STJ ou STF. Processos de causas coletivos demoram mais a sair mesmo.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Regina silva
    Postado às 06:26h, 12 dezembro Responder

    Bom dia Breno,os precatórios que estão para a procuradoria liberar de 2018 poderá ser pago esse ano ainda?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:17h, 12 dezembro Responder

      Olá Regina, tudo bem?

      Do TJRJ não. Eles só devem ser pagos em 2020 ou 2021.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Janete de Jesus Gonçalves
    Postado às 12:24h, 09 janeiro Responder

    Meu processo virou precatória em 06/11/2019 QUAL data e ano vou receber

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:44h, 13 janeiro Responder

      Janete,

      Se for do TRF5 você só receberá em 2021. Mas não tem como precisar data de pagamento ainda.

      Espero ter ajudado 🙂

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