O Brasil vive uma crise de arrecadação, que se arrasta desde 2016 e aumenta o estoque de precatórios municipais e estaduais a cada ano. A pandemia de Covid-19 trouxe um desafio ainda maior para as finanças dos entes federativos, levando…
Ao longo dos últimos meses, preparamos vários artigos sobre a PEC dos Precatórios, que traz novas regras para alterar o pagamento de precatórios federais. Desde o primeiro momento, ainda em agosto, a ideia da Proposta de Emenda à Constituição já…
Em meio ao intenso debate sobre a PEC dos Precatórios, que pode mudar as regras de pagamento de precatórios federais, saiu a LOA 2022. A Lei Orçamentária Anual traz uma lista dos benefícios a serem pagos no próximo ano. Mas…
Envolvido em polêmicas como a recente revelação de que possui empresas em paraísos fiscais, o ministro da Economia Paulo Guedes é duramente criticado por suas intenções em relação ao pagamento de precatórios. Em vídeo recente, o Presidente da Comissão Especial…
Uma solução para precatórios é tudo o que os credores esperam. Nos últimos dois meses, quem espera para receber precatórios federais acompanha com receio os desdobramentos da crise instaurada pelo governo. Afinal, os títulos podem não ser pagos em 2022.…
Ainda em busca de um bote salva-vidas para o orçamento de 2022, o governo federal cumpriu o prazo regulamentar e enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano. Entre as despesas da proposta, consta…
Setembro começa e, com o mês, ebulições no cenário de notícias sobre precatórios. A cada vez que o ano eleitoral se aproxima, as pressões políticas aumentam. E soma-se a isso cenário caótico causado pela pandemia. Assim, o conjunto provoca mudanças…
O credor de precatório federal tem motivos para estar com um pé (ou os dois) atrás. Afinal, as últimas ações do governo federal, tendo em vista a Proposta de Emenda Constitucional que visa alterar as regras de pagamento de precatórios,…
Com as eleições se aproximando e a popularidade em queda a cada pesquisa eleitoral, o governo tenta mais uma cartada para garantir a corrida presidencial. Os precatórios são o alvo, em prol do novo Bolsa Família. No dia 10 de…
Mais uma vez, a investida contra os credores de precatórios partiu do ministro da Economia. Paulo Guedes enviou uma PEC ao Congresso com uma solicitação para considerar um limite para o pagamento desses títulos. O motivo da proposta se deve…