Atualizado em 16 de junho de 2023 por Renata Dias Lopes No dia 9 de maio, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) enviou uma notificação ao Estado referente ao pagamento de uma dívida de quase R$…
Atualizado em 15 de junho de 2023 por Renata Dias Lopes A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) faz um alerta importante aos credores, partes em processos judiciais e à sociedade em geral para golpe de precatórios.…
Atualizado em 14 de junho de 2023 por Renata Dias Lopes O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) divulgaram informações importantes sobre o calendário de pagamentos de precatórios. Fiquem atentos…
Atualizado em 14 de junho de 2023 por Renata Dias Lopes Ceder crédito de precatório previdenciário a terceiros é um questionamento muito recorrente de quem aguarda o recebimento desse benefício. Por isso, temas relacionados à previdência vêm ganhando cada vez…
Atualizado em 30 de outubro de 2023 por Lorenna Veiga Se você está aguardando o pagamento dos precatórios do FUNDEF em 2023, provavelmente já se perguntou quando finalmente será a sua vez de receber o dinheiro. Afinal, é uma espera…
No dia 28 de abril, o Conselho de Justiça Federal (CJF) entrou em contato com os Tribunais Regionais Federais (TRFs) para comunicar a respeito do dinheiro disponível para o pagamento de precatórios. O comunicado segue as regras da Constituição. De…
Atualizado em 13 de dezembro de 2023 por Lorenna Veiga Consultar um precatório na LOA 2023 é um processo relativamente simples, mas requer atenção devido à exclusão de alguns precatórios da lista de pagamentos deste ano. Por isso, se você…
Atualizado em 9 de junho de 2023 por Laura Oliveira A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está se preparando para uma batalha jurídica contra o uso de precatórios em concessões. Essa medida é objeto de debate acalorado nos últimos…
Atualizado em 9 de junho de 2023 por Laura Oliveira Abordando novamente o tema da revogação da portaria que regulamentava o uso de precatórios como forma de pagamento de outorgas de concessões de serviços públicos, nessa notícia trazemos atualizações bombásticas…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) convocam os credores de precatórios municipais de Maceió. No dia 22 de maio, saiu um…