Atualizado em 11 de abril de 2023 por Flávia Os escritórios de advocacia mais renomados do Brasil estão agindo em defesa do direito das concessionárias de serviços públicos de utilizar precatórios no pagamento de outorgas. Essa medida foi aprovada por…
Atualizado em 12 de junho de 2023 por Laura Oliveira O BPC LOAS é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem o objetivo de garantir a segurança financeira e social de idosos e pessoas com…
Atualizado em 6 de abril de 2023 por Flávia Na manhã de terça-feira, 4 de abril, a “Operação Poseidon” levou à prisão quatro indivíduos no Rio de Janeiro por desvio de precatórios judiciais através de documentos falsificados. Quem acompanha o…
Atualizado em 12 de dezembro de 2023 por Lorenna Veiga A pensão por morte é um direito previsto na Constituição Federal brasileira, especificamente no artigo 40, que garante aos dependentes econômicos do falecido o recebimento de uma renda mensal. Seu…
Atualizado em 3 de abril de 2023 por Flávia A espera pelo pagamento de uma dívida do poder público pode ser longa e até mesmo ingrata. Existem algumas alternativas para o credor driblar essa demora e, assim, receber o seu…