Atualizado em 6 de julho de 2020
TRF1 é o terceiro tribunal federal a fazer o depósito dos precatórios em 2020.
Parece que eu sou muito pessimista porque errei a previsão de pagamento do TRF3. E agora fomos supreendidos com o TRF1. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região sempre foi o último a efetuar o pagamento de seus precatórios. E além disso quase nunca soltava um cronograma de pagamento.
Bom, a parte do cronograma se mantém a mesma. Mas o pagamento não. Alertados por nossos leitores do blog que tinham feito ligações à Coordenadoria de Execução Judicial – COREJ, passamos a monitorar alguns precatórios do TRF1. Pois ontem saiu aquela frase que todo mundo deseja ver na movimentação “Valor depositado”.
Entenda abaixo como fazer a consulta se seu precatório foi pago ou não e como o saque pode ser realizado.
Consultando seu precatório federal no TRF1
O sistema do TRF1 mudou nos último meses. Antigamente, para consultar o precatório era possível fazer a consulta pelo número do processo originário e do número do precatório. Agora não mais.
Para fazer a busca no sistema você tem três opções: Nome, Documento e OAB do Advogado. Considerando que pouca gente sabe a OAB do advogado, é mais fácil fazer a consulta pelo nome ou documento. Porém, a busca pelo nome, dependendo do tamanho do nome da pessoa, pode dar errado. Pois eles buscam todos os nomes consultados. E se por acaso o seu nome foi abreviado no processo, é possível que não seja encontrado.
Então recomendamos a pesquisa pelo documento, CPF ou CNPJ. A busca é bem simples. Basta clicar neste link aqui e inserir o seu CPF e clicar em pesquisar.
A seguir aparece todos os processos que a pessoa tem que passaram pelo TRF1. Aqui você tem que selecionar aquele que começa com as letras PRC, que são de precatório. Assim você não consulta RPVs ou então um eventual pedido do devedor para recorrer do processo.
Onde vejo que foi pago?
Entrando no precatório, você vai ver o número dele, o número do processo originário e várias abas na parte de cima. A aba de processo estará selecionada, com o texto em laranja. Basta então clicar na quarta aba, “Movimentação”. Com isso todas as movimentações no precatório estarão disponíveis para serem vistas.
Abrindo a aba, você vai ver as duas últimas movimentações. Uma fala que o valor foi depositado, informando o banco (Caixa ou Banco do Brasil). Já a outra informa que um ofício foi anexado ao processo, informando que o valor foi depositado. Na prática as duas movimentações são a mesma coisa.
Nossa equipe apurou que, a princípio, todos os precatórios com vencimento 2020 foram pagos. Assim se seu precatório foi expedido pelo TRF1 entre os dias 2 de Julho de 2018 e 1 de Julho de 2019 ele foi pago. Independente da natureza dele, comum ou alimentar. Mas se seu precatório de 2020 não aparece essa mensagem não se desespere. Como são mais de 25 mil precatórios expedidos pelo TRF1 para serem pagos esse ano, é possível que alguns pagamentos não puderam ser feitos no dia 1º de Julho.
Agora, se passar mais de uma semana sem aparecer esta movimentação informando o pagamento, o ideal é procurar seu advogado.
Como realizar o saque?
Ao contrário dos outros TRFs, o TRF1 não divulgou nenhuma medida especial para o saque durante a pandemia de Coronavírus. Assim o procedimento é o convencional.
Primeiramente é necessário verificar se há ou não a necessidade de alvará de levantamento para o saque. Nos anos anteriores, o tribunal informava isso na movimentação. Junto da parte que informava o depósito. Aparecia a frase “Saque mediante alvará”. Mas a ausência desta frase não indica que não é necessário o alvará. Afinal, vários credores já voltaram frustrados do banco ao ouvir do caixa que era necessário alvará. O ideal é verificar o ofício requisitório. Porém, o ofício não é um documento de fácil consulta. Contudo seu advogado deve ter uma cópia do ofício e/ou do processo.
Com o alvará expedido, ou se não houver a necessidade dele, basta ir ao banco em que o valor foi depositado. Como é um Tribunal Federal, qualquer agência do Brasil está autorizada a fazer o pagamento ao credor. Basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de endereço.
E você Credor do TRF1? Feliz que finalmente veio uma boa notícia? Escreva como você se sente aqui nos comentários.
Até o próximo post!
Boa noite Breno. Me tira uma dúvida, meu precatório é do trf1 e Minha Advogada recebeu a honorária dela no mês 7 do ano passado como RPV e hoje ela falou que pediu para que meu benefício venha descontado a parte dela. Como é Isso, ela recebeu RPV e ainda receberá do meu???
Olá Elisabete, tudo bem?
Isso depende do acordo que vocês fizeram. A RPV dele pode ser referente a honorários sucumbenciais, que são pagos pela parte perdedora, não tendo nada a ver com o valor da RPV.
Espero ter ajudado 🙂
Olá boa noite,
O valor foi depositado na conta de minha esposa, mais a Advogada disse que do valor bruto, tem a parti dela ainda isso procede? Sendo que ela recebeu honorários contratuais ano passado em dezembro ?
Ademar,
Existem honorários contratuais e sucumbenciais. Os sucumbencias são pagos diretamente pelo governo enquanto os contratuais são pelo acordo entre o credor e o advogado. Assim, é necessário verificar os valores recebidos por ela e os percentuais acordados.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde. No valor do precatório pagarei imposto de renda?
Ana,
É possível que sim. Depende da natureza, do valor e do número de meses (no caso de RRA)
Atenciosamente,
Boa noite! Se todos os “erros” de vocês me deixasse tão feliz quanto este, podem continuar errando a vontade. Brincadeiras a parte este trabalho informativo que vocês fazem é de excelência, parabéns. Se puderem gostaria de tirar uma dúvida. Como fazer a consulta do cronograma de pagamento no TJ Ba? Gostaria de saber também, se possível, por que o TJ Ba não consta no site da LOA 2020? Tentei saber destes detalhes através do próprio tribunal e não obtive resposta.
Rubem,
Primeiramente, a LOA 2020 só consta precatórios federais emitidos dentro dos TRFs. Se o seu precatório for de causa acidentária do INSS, por exemplo, ele não aparece na LOA mas em uma listagem própria do TJBA. Agora se for precatório do estado da Bahia ou de algum município, é totalmente diferente.
Já sobre a divulgação das informações,o TJBA é mais chato mesmo. Antigamente ele divulgava tudo, mas agora apenas os donos dos precatórios podem realizar a consulta.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite meu precatório é federal ,queria Saber se vou ser informado quando liberado para saque ,sou Francinete do distrito Federal.
Francinete,
Na verdade não. Você deve fazer a consulta no site ou então consultar seu advogado.
Espero ter ajudado 🙂
Meu precatorio do inss é 0 109 da fila de pagamento 2020 está no TJSP sabe me dizer qual sera a data de pagamento?
Antônio,
Não. O TJSP não divulgou novo calendário de pagamento após a pandemia. Apenas se sabe que os pagamentos devem voltar com a reabertura do fórum, no início de agosto.
Espero ter ajudado 🙂
Isso er verdade?
Alex,
Sim. O TRF1 fez o pagamento! Pode consultar com o seu CPF!
Espero ter ajudado 🙂
06295819249
Osvaldo,
Não consta nenhum precatório neste CPF no TRF1.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde, foi realizar o meu saque do meu precatório na agência da caixa e o gerente me informou q é 5 úteis pra me pode movimenta esse dinheiro, essa informação procede, caixa econômica
Paulo Henrique,
O próprio TRF fala a data a partir da qual se pode fazer o saque. No caso do RF1, e não me engano era 13/07.
Espero ter ajudado 🙂
Obrigado pela informação!
Bastante feliz!?
Boa tarde. Parabéns pela matéria. Com.certeza é uma ótima notícia para quem está esperando por isso há vários anos. No caso da minha mãe como postei aqui anteriormente. O dela é uma (RPV) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. O dela consta no site do TRF1 COMO DEPÓSITO DESDE O DIA 02/03/2020 E ATÉ ESTA PRESENTE DATA ELA AINDA NÃO RECEBEU.Segundo informações do fórum o alvará foi expedido e aguarda o juiz assinar. AFF Nunca vi tanta demora. Início do processo 2007 13 anos para sair. É agora uns 13 para o juiz assinar um alvará. Isso numa cidade pequena.
Vanderlúcio,
Alvarás podem demorar até 6 meses dependendo do número de processos que precisam de despacho do juiz. Mas pode ficar tranquilo porque já está no final.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite eu gostaria de saber se meu precatório foi expedido e se está na relação de pagamento desses precatórios que estão sendo pagos.
José,
Para isso você deve fazer a consulta neste link aqui com o seu CPF.
Espero ter ajudado 🙂
Me tira uma dúvida, o trf1 ainda não fez os pagamentos , esse precatoria e da isonomia???? Entrei com uma ação coletiva pelo sindicato , como faço pra saber se meu nome está na lista de pagamento????
Alex,
Por nome da causa, não tenho como conferir se o pagamento foi ou não realizado. Se ele estava para 2020 e não tem nenhuma pendência em instância superior ele já foi pago. No caso para fazer a consulta você precisa ou do número do processo, ou tentar com seu CPF ou o CNPJ do sindicato.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite, Breno.meu precatório está assim.
02/04/2019: valor depositado CEF. Mediante alvará.
18/12/2019: mensagem solicitando o desbloqueio.
18/12/2019: e-mail da CEF .informando o desbloqueio.
Última.
19/11/2019: email ao juízo de origem prestando informações.
Obrigado.
Olá Paulo Sergio, tudo bem?
Aparentemente o valor já foi desbloqueado e está disponível para saque.
Espero ter ajudado 🙂
Gostaria de saber sobre o Precatório da Prefeitura e quando ela chamar para recebermos. Segundo consta já está nas mãos do Juiz, faltando só a chamada para assinar onde será feito o pagamento.? São da PREFEITURA DO MUNICÌPIO DE SÃO PAULO
Maria Luiza,
O pagamento é feito em uma conta judicial aberta em nome do credor. Daí, após o depósito, é necessário pedir o alvará de levantamento para que o saque seja autorizado.
Espero ter ajudado 🙂
Graças a Deus vem em uma boa hora ?
Olá, bom dia!
No meu documento requisitório está escrito: “Incidentes:Bloqueio/Com Alvará”. Isso significa que se faz necessário a expedição do alvará? Obrigado,
Regivaldo,
Sim. É necessário que seu advogado faça o pedido do alvará de levantamento para que o saque seja possível.
Espero ter ajudado 🙂
Quero saber se eu tenho direito de receber o precatorio sou servidor estadual de pernambuco
Luzia,
Você só tem direito a precatórios federais caso seja pensionista ou aposentada do INSS, ou herdeira de um. Caso contrário não.
Espero ter ajudado 🙂
Estou esperando receber o meu precatorio esse ano 2020 que mes vou receber?
Anailza,
Se for precatório federal expedido em um TRF ele já foi pago, basta verificar se necessita ou não alvará de levantamento para poder fazer o saque.
Espero ter ajudado 🙂
Infelizmente não consegui receber devido a necessidade do alvará.
Cheguei a ir ao banco conforme orientado pelo advogado mas infelizmente não deu certo.
O alvará demora ser expedido ou é um documento de fácil acesso?
Gleciana MG
Gleciana,
Varia muito da vara onde está o processo. Pode demorar de 1 a 6 meses, dependendo da quantidade de processos que o juiz tem que olhar.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite. Alguém já conseguiu fazer o saque do precatório?
Elisabete,
A maioria dos precatórios do TRF1 tem alvará para liberação do valor, por isso que grande parte ainda não pôs as mãos no dinheiro.
Espero ter ajudado 🙂
Pesquisei pelo meu precatório, e de fato foi depositado, mas não consigo sacar pois apesar de ser alimentar, está escrito que precisa de alvará !! Sabe dizer quanto tempo leva para o alvará ficar pronto para de fato eu poder sacar !??
Haroldo,
Seu advogado deve primeiramente solicitar o alvará junto ao tribunal. Depois da solicitação feita, o tempo varia entre 1 a 3 meses.
Espero ter ajudado 🙂
Como saber se tá liberado o pagamento do precatório
João,
Você deve fazer a consulta no site do TRF1 com seu CPF ou nome completo e verificar a parte de movimentações se consta “Pago Total”.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia Breno !! Entrei em contato e me disseram que não vai ser preciso um alvará para receber o valor (mesmo constando no processo “mediante alvará”), porém, disseram que preciso esperar a autorização do juiz para poder receber o valor. Meu precatório é do TRF1, e é alimentar da 2° vara.
Saberia me informar quanto tempo mais ou menos eu conseguirei resgatar o valor ?
(Última movimentação: 01/07/2020 – OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO – Caixa econômica federal)
Olá Denise, tudo bem?
Na prática a autorização do juiz e o alvará são a mesma coisa. Quanto ao prazo, depende do fluxo de processos nesta vara. O tempo médio varia entre 1 a 3 meses.
Espero ter ajudado 🙂
E como eu poderei saber quando o juiz autorizar, para eu poder ir ao banco receber o valor ?
Denise,
A autorização geralmente aparece na movimentação do processo quando você consulta no site do TRF1.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia Breno! Ao consultar no site do TRF1 o processo de PRC, na aba movimentação, Descrição, há a seguinte mensagem: “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ENVIADA AO CJF, NOS TERMOS DA LDO, PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DO EXERCÍCIO DE 2021”. E no Complemento mostra: OFÍCIO PRESI -10556983 À PRESIDÊNCIA DO CJF SOLICITANDO A INCLUSÃO DO VALOR DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DE 2021.
Isso significa que a autorização de pagamento foi adiada para o ano que vêm? Como posso saber quando será feito realmente o depósito? Desde já agradeço a atenção
Fabrício,
Na verdade o pagamento não foi adiado. Se o precatório foi expedido entre os dias 2 de julho de 2019 e 1 de Julho de 2020 ele é efetivamente pago em 2021. Sobre o prazo para o pagamento, ele só é divulgado no ano de pagamento. No geral em abril já há alguma movimentação sobre o assunto.
Espero ter ajudado 🙂
meu précatorio ja foi depositado numa conta da cx economica , mas ate agora nao recebi a minha parte .
Mariano,
A transferência para sua conta não é automática, necessitando que você compareça a uma agência da Caixa para fazer isso.
Espero ter ajudado 🙂