Nos últimos meses, acompanhamos a polêmica envolvendo a PEC dos precatórios, que pode se tornar a maior alteração nas regras de precatórios dos últimos 20 anos! Mas o que os precatórios do Fundef têm a ver com isso? O valor…
Tanto o fim de outubro como o início de novembro foram agitados para quem acompanha as notícias sobre precatórios. A PEC vem causando muita comoção na Câmara dos Deputados, enquanto alguns municípios já estão com a habilitação para acordos disponíveis.…
Durante a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu a revisão de valores…
Diante da dificuldade para quitar suas dívidas em dia, estados e municípios tiveram auxílio com o prazo de precatórios. Essa ajuda veio com alterações nas regras de pagamento descritas na Constituição. Além disso, as crises econômicas agravaram o cenário de…
SENADO APROVA PEC DOS PRECATÓRIOS QUE PRORROGA PRAZO PARA 2028 O senado aprovou em 2º turno na última quarta-feira dia 09 de outubro a PEC que prorroga o prazo de pagamento dos precatórios para 2028. Assim sendo, a PEC dos…
É amigo credor, quando tudo parecia que estava indo bem, vem uma bomba dessas e tira as esperanças de quem tem precatórios estaduais e precatórios municipais e via uma luz no fim do túnel. Entenda melhor o que está acontecendo…
