fbpx

Não é 1º de abril! Precatórios do TRF3 são pagos!

Não é mentira nem pegadinha! Precatórios do TRF3 começaram a ser pagos!

Caros leitores e leitora. O dia chegou! E não estamos falando do dia da mentira, que por sinal é de péssimo gosto. Mas sim estamos falando do último Tribunal Regional que não havia dito uma palavra: o TRF3.

Quem acompanha a gente, viu que no último mês fizemos uma série de artigos comentando sobre o pagamento de precatórios . O TRF2 e TRF5 saíram logo na frente. Já o TRF4 teve uma mudança dentro da movimentação do processo, assim como oTRF1. Mas e o TRF3?

Foram várias perguntas, comentários e pessoas ansiosas em ter a resposta: Poderei passar a Páscoa com o dinheiro dos precatórios do TRF3? A resposta que tenho um enorme prazer em finalmente responder é sim. Confira abaixo mais detalhes

Comunicação do Tribunal

O TRF3, como em anos anteriores, foi bem calado. Algumas reportagens de jornais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, como nossa leitora Sônia nos trouxe, não tinham uma frase oficial deles. Começou então nosso monitoramento de precatórios do TRF3 para ver se algo de diferente aconteceria.

Quem costuma acessar o site do TRF3 todos os dias viu uma nova mensagem que dizia sobre o não cadastramento de novos precatórios.

Só que isto não indica muita coisa e o leitor desavisado não faria nenhuma relação o pagamento de seu precatório. Ainda mais que consta desde o dia 20 de fevereiro uma mensagem que reafirmava que o pagamento poderia ser feito até dezembro de 2019.

O que mudou nos precatórios do TRF3?

Tudo! Apareceu em letras maiúsculas a tão desejada palavra que todos os credores desejavam: PAGO TOTAL

Com isso houve a confirmação de todos os indícios que comentamos aqui. Que todos os tribunais, mesmo sem calendário de pagamento, iniciariam o pagamento ainda em Abril. Como dissemos, com o dinheiro em conta não há justificativa de atraso.

Confirmamos que a mensagem apareceu em mais de uma dezena de precatórios alimentares. Portanto se o seu é alimentar e não apareceu a mensagem manda um comentário para gente, ok?

E os Precatórios Comuns?

Como ocorreu em todos os outros tribunais, apenas os precatórios alimentares tiveram o pagamento feito agora em Abril. Mas isso é uma boa notícia já que há uma certeza maior que o pagamento será realizado no mês de maio

Já posso correr para o Banco sacar?

Calma credor! Não é bem assim. Bom, como não houve comentário oficial, não sabemos quanto tempo será necessário para que os juízes expeçam o alvará de levantamento. Para quem não sabe o alvará de levantamento é o documento em que o Tribunal autoriza o saque.

Desta forma, não é muito recomendado correr diretamente a agência da Caixa, ou do Banco do Brasil. É provável que vá lá inutilmente. Por causa da expedição do documento, recomendamos um prazo entre 10 a 15 dias para que o processamento e a expedição do documento sejam feitos. Mas caso algum credor vá antes no banco (não posso culpar a ansiedade de vocês) e consiga sacar, deixa a gente saber?

Com isso, foi finalizado a série sobre os pagamentos dos precatórios federais de vencimento em 2019. Agradecemos a todos que nos alertaram sobre mudanças nos tribunais e que ajudaram este blog a ser o mais atualizado do segmento. Mas isso não é um adeus. Logo logo estaremos postando mais conteúdo e respondendo aos comentários de vocês. Mas vamos ter um descanso de alguns dias porque ninguém é de ferro.

E se alguém tem dúvida se isso é verdade ou não, pode conferir pessoalmente no site do TRF3. Isso não é 1º de abril.

Até a próxima!

249 Comentários
  • Gilson
    Postado às 13:19h, 29 julho Responder

    Boa tarde Breno
    Meu RPV no trf3 tá como pagamento pra 07/2019
    Pagamento total informado ao juízo
    Banco do Brasil
    Alimentícia
    Que dia eu vou receber ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:30h, 01 agosto Responder

      Olá Gilson, tudo bem?

      O pagamento já foi feito. Basta ir ao Banco do Brasil realizar o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Devas
    Postado às 12:46h, 30 julho Responder

    Boa tarde Breno desde já agradeço sua atenção não só comigo mas a todos que tiram dúvidas ,vamos lá meu acordo já está no TRT para atualização de juros ,será que demora para pagar já faz uma semana que saiu do PGE e foi para lá o advogado já assinou o lote no PGE e mandaram para o TRT desde. Já agradeço sua atenção

    • Breno Rodrigues
      Postado às 22:21h, 04 agosto Responder

      Olá Devas, tudo bem?

      Entre a homologação do acordo e o efetivo pagamento demora-se de 6 a 9 meses.

      Espero ter ajudado 🙂

  • luiz fernando de caro
    Postado às 12:32h, 31 julho Responder

    bom dia Dr. pelo portal do precatório (relação de pgto) inserindo meu cpf. diz que em 31/01/19, ordem 5787/2018/setembro foi feito um pgo. queria saber se e sobre o processo de numero 0032346-40.2003.8.26.0053 (053.03.03246-3). e se irei receber essa RPV. ainda este ano. obrigado.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 22:57h, 04 agosto Responder

      Olá Luiz Fernando, tudo bem?

      É necessário que seu advogado pegue o alvará de levantamento para sacar o valor. Assim, depende dele para que você tenha acesso ao dinheiro.

      Espero ter ajudado 🙂

  • elita aparecida lima fanti
    Postado às 09:38h, 01 agosto Responder

    Bom dia, Breno!
    Os pagamentos acima mencionados, são para TRF, é isso? Meus precatórios são da fazenda de SP e constam no mapa orçamentário de 2019. Será que esse pagamento será disponibilizado este ano, mesmo? Eles são de abril/2018.
    Parabéns, mais uma vez, pelo seu blog, q é tão esclarecer e muito nos auxilia.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 22:36h, 04 agosto Responder

      Olá Elita, tudo bem?

      Se são da Fazenda, mesmo constando que o ano de orçamento seja 2019, não serão pagos este ano. A fazenda de SP está pagando precatórios vencidos em 2002 e 2003.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Luciana p rocha
        Postado às 00:13h, 20 novembro Responder

        Olá boa noite tenho um processo que comessou em maio já já foi dado como como comprimento de fazer ainda tenho alguma chance de receber em janeiro de 2020

        • Breno Rodrigues
          Postado às 10:58h, 20 novembro Responder

          Luciana,

          Não. Para receber em Janeiro, uma RPV já devia ter sido gerada. Se ainda não foi isso não será possível.

          Espero ter ajudado 🙂

  • Manoel Gabriel
    Postado às 23:37h, 02 agosto Responder

    Boa noite Dr Breno Rodrigue tenho um precatorio de auxilio acidentario contra o Inss no de $ 95,000 sendo isento de IP pelo próprio inss o cronograma para o pagamento em 2020, pois bem a minha duvida é tirando os 30% dos honorários do meu advogado ele me disse que tem mais um desconto de 11% / Perguntado a ele é uma multa que o inss tem que tem que pagar ,não entendi ,me ajude por favor obriegado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 23:15h, 04 agosto Responder

      Olá Manoel, tudo bem?

      Estes 11% são a CPSS, ou contribuição previdenciária. Isenção de imposto de renda não quer dizer isenção da contribuição.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Daniel Henrique
    Postado às 19:47h, 12 agosto Responder

    Breno, tem aparecido na consulta de precatório, desta forma para meu pai:

    Data de protocolo TRF: 29/11/2018

    Situação do Protocolo: Registrada

    Oficio Requisitorio: xxx

    Ano da Proposta: 2020

    Data de liquidação da conta: 01/04/2018

    Situação da requisição: ATIVA – Em proposta

    —————————-

    Tendo isso, quando é que ele tem a possibilidade de receber? Em 2020 mesmo? Ou só mais pra frente?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:23h, 15 agosto Responder

      Olá Daniel, tudo bem?

      Ele será pago apenas em 2020. Nesse ano e ano passado os precatórios alimentares foram pafos no mês de Maio. Assim, se tudo der certo, em menos de um ano seu pai deve receber o valor.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Alexsandro
    Postado às 08:36h, 19 agosto Responder

    Bom dia poderia me explica si esta próximo de eu recebe desde ja muito obrigado 09/08/2019 16:36:49
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório 20190002550R
    Juízo de origem JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE GUARULHOS SP
    Processos originários 0006109-31.2017.4.03.6332
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes ALEXSANDRO SILVA PESSOA
    Advogado RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
    Mês/Ano da proposta 9/2019
    Data conta de liquidação 01/05/2019
    Valor solicitado R$ 33.338,26
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:16h, 20 agosto Responder

      Alex,

      Você receberá até o fim do mês de setembro, podendo fazer o saque em outubro.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Ana
    Postado às 23:44h, 21 agosto Responder

    Gostaria q me ajudasse

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:08h, 23 agosto Responder

      Claro Ana,

      Mande sua dúvida que te ajudamos.

      Fico no aguardo 🙂

  • Tais
    Postado às 16:06h, 26 agosto Responder

    ola td bem. Tenho uma acao contra o inss e contra o fundo nacional de assistencia social.. porém está assim:

    (OBS: esse é contra o inss)
    Procedimento RPV
    Data prococolo TRF 16/08/2019 14:48:24
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
    Mês/Ano da proposta 9/2019
    Data conta de liquidação 01/02/2014
    Valor solicitado R$ 2.377,40
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA

    As 2 ações estao por meio de um advogado, que nunca me explica nada.. Eu pesquiso por conta e vejo sempre seus post’s para entender..
    Porem fui no forum da minha cidade me informar e segundo a pessoa, esse valor a ser pago será os honorarios para o advogado por ser um valor menos.. Existe isso? Um valor ser pago primeiro pro advogado e depois para mim?

    OBS: esse é o meu processo.
    Procedimento PRC
    Data prococolo TRF 16/08/2019 14:48:22
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Requerido FUNDO NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
    Ano da proposta 2021
    Data conta de liquidação 01/02/2014
    Valor solicitado R$ 82.556,76
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA

    Poderia por favor me auxiliar explicando certinho td sobre as duas ações?? Fico mt agradecida!!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:40h, 28 agosto Responder

      Taís,

      O primeiro será pago até o final de setembro, e provavelmente é honorários de sucumbência, para o seu advogado, que é uma parte que o governo paga diretamente a ele. Há também os honorários contratuais que são aqueles que você combina com seu advogado em contrato. Assim o segundo, que é o precatório que será pago até o final de 2021 seria seu comum % do advogado que vocês combinaram no início da ação.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Daniela
    Postado às 21:27h, 27 agosto Responder

    Boa noite Dr.
    Gostaria de tirar uma duvida , no meu processo consta que enviou os autos para fazenda publica . Trata se dos precatorios? Att

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:46h, 30 agosto Responder

      Daniela,

      Envio de autos nada mais é que o envio do processo inteiro para o devedor. A princípio não é nada relativo a precatórios não.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Jucineida ventura Santana
    Postado às 12:49h, 28 agosto Responder

    Boa tarde ..por favor poderia me orientar . Tenho um processo desde 2005 contra fazenda pública estado só. Agora 17 072019 foi encaminhado pra Depre número 0439623 972019 00500 alimentícia. Tem chances de ser pago em 2020. Muito obrigado .pior favor responda

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:53h, 30 agosto Responder

      Jucineida,

      Em tese ele seria pago em 2021, pois é o ano de vencimento dele. Mas na prática ele não deve ser pago em menos de 10 anos pois o estado de São Paulo está pagando precatórios vencidos em 2002.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Eloy Leme
    Postado às 01:55h, 29 agosto Responder

    Bom dia Breno minha rpv consta mês ano 8/2019 valor solicitado 9718.38 valor escrito na proposta 12.062 situacao ativa em proposta minha dúvida é quando eu vou receber e qual dos dois valores eu irei receber o solicitado ou o inscrito na proposta obrigado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:55h, 30 agosto Responder

      Olá Eloy, tudo bem?

      Você receberá o valor escrito na proposta com uma ligeira correção monetária até o final do mês de agosto.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Renê Jose de Moraes
    Postado às 08:42h, 30 agosto Responder

    Bom dia Breno,
    Gostaria que desse uma olhada nessas informações sore meu processo pois meu advogado me explica muito pouco a respeito.
    Tenho um processo de acidente de trabalho contra o INSS,no inicio meu benefício foi negado então entrei com advogado.
    Esse ano saiu meu benefício em Março e fiquei para receber o precatório.
    Essas são as últimas informações:

    Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

    Recebido em Classe
    23/07/2019 Precatório – 00001

    Movimentações

    Data Movimento
    23/07/2019 Incidente Processual Instaurado

    Caso precise de mais alguma informação me avise por favor.
    Obrigado desde já.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:25h, 30 agosto Responder

      Olá Renê, tudo bem?

      Pela data de expedição do precatório você só receberá ele em 2021. O INSS tem até o dia 31 de dezembro para poder fazer o pagamento apesar de nos últimos anos estar antecipando o pagamento para junho.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Marino
    Postado às 18:53h, 02 setembro Responder

    Boa noite Breno.
    Por favor me tire uma dúvida.
    Informo abaixo os dados de meus precatórios:

    Ordem de Pagamento: 6299
    Natureza: Alimentares
    Nº Processo DEPRE: 0168422-63.2018.8.26.0500
    Nº de autos:0000468-39.2017.8.26.0431
    Ordem Orçamentária:2568/2019
    Data do Protocolo: 14/05/2018 20:00:08.950

    Consegui consultar na net e segundo o cronograma do INSS seria pago no mês passado (agosto), aguardei a virada do mês e até agora nada, afinal não devemos confiar nesse cronograma? será que terei que esperar até dezembro?

    Antecipadamente agradeço.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:10h, 04 setembro Responder

      Olá Marino, tudo bem?

      A obrigação do INSS é fazer a quitação até dezembro. Eles geralmente pagam antes, mas como tudo é feito na justiça estadual, há uma demora maior do que se fosse na justiça federal. Assim, é bem comum o prazo não ser cumprido. Mas é bem provável que você receba ainda este ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Paulo
    Postado às 08:03h, 03 setembro Responder

    Bom dia Breno gostaria de saber como esta o andamento de meu processo por favor 10177919720158260564/desde ja agradeço !

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:04h, 04 setembro Responder

      Olá Paulo, tudo bem?

      No processo informa que o pagamento seria feito em agosto, mas não consegui verificar se o depósito foi efetivamente feito. Sugiro procurar seu advogado.

      Espero ter ajudado 🙂

Comentar