Vem mais movimentação para o cenário da PEC dos Precatórios. Mesmo após a regulamentação, a Proposta de Emenda à Constituição ainda divide opiniões contra e a favor, além de tentativas de derrubar as emendas 113 e 114. Dessa vez, quem…
Se você está entre os credores de precatórios no Piauí, preste atenção na novidade. Por meio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o governo piauiense divulgou o edital de convocação para acordos. A alternativa vale para os inscritos na lista…
Você é aposentado ou segurado do Instituto Nacional do Seguro Social? Se recebeu valores atrasados ou precatórios em 2021 do INSS, vale a pena prestar atenção neste artigo. Afinal, os beneficiários desses créditos precisam declará-los no Imposto de Renda (IR)…
O governo federal propôs ao Congresso a retirada dos impactos negativos das ações com precatórios. Assim, o chamado “encontro de contas” usufrui do benefício como uma moeda de troca. A medida está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)…
Os profissionais da educação já podem comemorar! O governo aprovou a lei que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef. A legislação também inclui os recursos não aproveitados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Lei…
Os segurados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram uma ótima notícia. Já saiu a lista de quem vai receber precatórios do INSS em 2023. Se você ganhou uma revisão ou concessão de benefício do órgão, com atrasados acima…
Chegou a hora tão aguardada do mês: o giro de notícias sobre precatórios. Aqui você encontra as principais informações, que podem envolver o recebimento do seu benefício, para começar abril por dentro das novidades. Hoje as atualizações para os estados e…
Você sabe quais são as novidades sobre seus créditos decorrentes de sentenças judiciais condenatórias contra a fazenda pública? Pois é, no final do ano passado houve uma mudança muito importante que todos devem ficar atentos. Agora, a data limite para…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou o cronograma do pagamento de precatórios para março e abril de 2022. A boa notícia veio da Coordenadoria de Precatórios, que está dando continuidade às atividades, enquanto mantém os protocolos de segurança…
A cada ano que passa, novos golpes de precatórios ocorrem — e com uma frequência cada vez maior. Agora, as vítimas são professores e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diante desses casos, é fundamental que o titular do…