A PEC dos Precatórios continua trazendo novidades para os credores. Infelizmente, nem todas são positivas. Agora, o governo federal defendeu a Proposta à Emenda Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF). Para os governantes, as alterações trazidas com a aprovação da…
O mês de fevereiro está chegando ao fim e, com ele, trazemos as principais notícias de precatórios que estão movimentando o Brasil nos últimos dias. Por isso, hoje você vai conferir os tópicos a seguir: TJPE paga mais de meio…
Se você é um credor de precatórios do INSS, já pode consultar a lista de liberação para o pagamento. Nela, há processos de revisões ou concessões de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social. Portanto, para saber se você receberá…
Você está acompanhando as principais notícias sobre precatórios e RPVs? Se ainda não se atualizou, este artigo reúne as últimas novidades. Assim, fica mais fácil ficar por dentro do que está acontecendo e saber se está mais perto de receber…
A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou uma nota técnica sobre o pagamento de precatórios e RPVs para 2022. De acordo com o órgão, a nota vem para esclarecer o modo de quitar os…
A Emenda Constitucional 114 trouxe novas regras para o pagamento de precatórios. Também gerou impacto para os entes federativos, bem com os destinatários das políticas públicas que constam na revisão do texto legal. Sem contar a própria Constituição Federal. A…
Para começar o ano bem, nada melhor do que acompanhar as principais notícias sobre precatórios. Será que este mês o pagamento do seu título está mais perto de se efetivar? As novidades de hoje incluem: CNM orienta sobre pagamento dos…
Amazonas, Bahia, Ceará e Pernambuco conquistaram o direito ao pagamento dos precatórios do Fundef. No total, o montante da União é de R$16,2 bilhões, mas o repasse desse valor deve demorar até se concretizar. Com a votação da Câmara de…
Este é o resultado de uma simulação da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. Conforme as projeções, o atraso no pagamento de precatórios, se a PEC dos Precatórios tiver a sua aprovação, pode gerar um estoque de R$420…
Hoje é muito comum andar com seu celular e fazer ligações por aplicativos. E com a telefonia móvel em expansão, as empresas que trabalham com o telefone fixo devem gerar um desafio para o governo. Em 2023, a União pode…