Atualizado em 14 de dezembro de 2023 por Ana Clara Leite A complexidade enfrentada no cenário dos pagamentos de precatórios em Sergipe não apenas chama a atenção das autoridades governamentais locais, mas também despertou interesse no âmbito nacional, com o…
Atualizado em 27 de novembro de 2023 por Lorenna Veiga Já parou para pensar que existe uma relação entre os Precatórios e Futebol? Se ainda não, fique atento a uma notícia que merece uma análise detalhada: O que o esporte…
Atualizado em 18 de abril de 2024 por Lorenna Veiga Publicada pelo Conselho da Justiça Federal, a Resolução n. 822/2023 dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, dos procedimentos relativos à expedição de…
Atualizado em 14 de dezembro de 2023 por Ana Clara Leite Através da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM), a Prefeitura de João Pessoa está proporcionando uma oportunidade aos credores detentores de precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça da…
Atualizado em 17 de novembro de 2023 por Ana Clara Leite Para iniciar a notícia comentada de hoje, vamos desmembrar esse título a fim de que todos os conceitos estejam claros. Recurso repetitivo: quando um questionamento jurídico aparece em muitos…
Atualizado em 14 de dezembro de 2023 por Ana Clara Leite A discussão levantada pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapira suscitou, por meio de uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI), a possibilidade de a parte vencida utilizar…
Atualizado em 14 de dezembro de 2023 por Ana Clara Leite E os novos capítulos quanto ao que o governo pretende fazer para pagar os precatórios federais continuam a surgir. Confira aqui as últimas atualizações sobre essa saga. O ministro…