Atualizado em 17 de julho de 2024 por Lorenna Veiga Seguindo a tendência dos últimos meses, o mês de novembro trouxe novidades para o mercado de precatórios. Finalmente, temos a regulamentação sobre o uso de precatórios para compra de imóveis…
Atualizado em 25 de novembro de 2022 por Flávia Você sabe o que é GIFA? Pois a sigla diz respeito à Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação. Parece familiar ou ainda soa como algo desconhecido para você? Não…
Atualizado em 16 de novembro de 2022 por Flávia Muda-se o governo, muda-se a direção do leme. Porém, vale lembrar que apesar do novo comandante, o navio continua o mesmo, assim como todo seu legado. No caso do Brasil, a…
Atualizado em 3 de novembro de 2022 por Flávia A afirmação vem de uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o imposto de renda não incide sobre o valor recebido por venda de precatórios com…
Atualizado em 1 de novembro de 2022 por Flávia Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm motivo para se animar. O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou que mais de R$1,53 bilhão em precatórios atrasados serão…