Atualizado em 29 de outubro de 2021 por Flávia A mudança no pagamento de títulos com a PEC dos Precatórios pode não ser tão positiva para o governo. Segundo especialistas, parcelar ou adiar o acerto pode gerar uma “bola de…
Atualizado em 21 de agosto de 2023 por washington Durante a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o advogado-geral…
Atualizado em 26 de outubro de 2021 por Flávia Estima-se que cerca de R$800 milhões — destinados a pagamentos de precatórios — estão “parados” nas contas especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Na semana passada, a…
Atualizado em 26 de outubro de 2021 por Flávia Em meio ao intenso debate sobre a PEC dos Precatórios, que pode mudar as regras de pagamento de precatórios federais, saiu a LOA 2022. A Lei Orçamentária Anual traz uma lista…
Atualizado em 21 de outubro de 2021 por Flávia Se você acompanha nossa série sobre a LOA 2022, sabe que teríamos outras análises aqui no blog dos valores presentes na Lei Orçamentária Anual, certo? Por mais que ainda tenha alguma…
Atualizado em 19 de outubro de 2021 por Flávia A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou um requerimento para fechar o cerco contra duas empresas envolvidas na compra frustrada da vacina Covaxin. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e…
Atualizado em 13 de outubro de 2021 por Flávia Envolvido em polêmicas como a recente revelação de que possui empresas em paraísos fiscais, o ministro da Economia Paulo Guedes é duramente criticado por suas intenções em relação ao pagamento de…
Atualizado em 13 de outubro de 2021 por Flávia Ministros de estados e municípios solicitaram algumas mudanças na PEC dos Precatórios (PEC 23/21) aos deputados da comissão especial. De acordo com o representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos…
Atualizado em 8 de outubro de 2021 por Flávia Começo de mês e você já sabe, é hora de acompanhar o giro de notícias sobre precatórios no início de outubro. O que será que está acontecendo com os títulos pelo…
Atualizado em 5 de outubro de 2021 por Flávia A reestruturação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios prevê uma série de negociações fora do teto de gastos para dívidas que excedem o limite anual de pagamento. Isso…