Atualizado em 29 de abril de 2021 por rafael.fonseca Você que já está acostumado a vir aqui, sabe que sempre te mantemos informado, não é mesmo? Para continuar por dentro do cenário atual, acompanhe as principais notícias sobre precatórios no…
Atualizado em 26 de abril de 2021 por rafael.fonseca Dependendo de sua origem, o pagamento de precatórios — municipais, estaduais ou federais — passa por um tribunal específico. Causas que envolvem benefícios federais, por exemplo, devem ser enviados ao Tribunal…
Atualizado em 22 de abril de 2021 por Flávia A vida do credor não anda fácil, não é mesmo? Além de esperar anos nas filas pelo seu título, ainda corre o risco de passar por casos como fraude em precatórios.…
Atualizado em 20 de abril de 2021 por Flávia Quando pensamos em como o poder público administra suas contas e o pagamento de precatórios, podemos fazer uma comparação com a nossa rotina de despesas em casa. Quem nunca pegou o…
Atualizado em 16 de abril de 2021 por Flávia O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou um parecer importante ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pagar dívidas por meio do bloqueio de verbas públicas. A ação levanta um questionamento sobre…
Atualizado em 15 de abril de 2021 por rafael.fonseca Nos últimos anos, o Brasil teve avanços importantes em relação aos problemas de precatórios, sendo o principal deles realizar o pagamento em dia. Juridicamente, as emendas constitucionais 94/2016, 99/2017 e 106/2021…
Atualizado em 12 de abril de 2021 por rafael.fonseca Se você nos acompanha no blog, já sabe que trazer as principais notícias sobre precatórios já é bem tradicional por aqui. Neste artigo, falaremos das novidades mais relevantes do início de…
Atualizado em 22 de abril de 2021 por Flávia Com a dificuldade financeira de estados e municípios, tornou-se recorrente a alteração do texto constitucional por intermédio de uma PEC. Na tentativa de socorrê-los, algumas regras importantes passaram por mudanças. Entre…
Atualizado em 5 de abril de 2021 por rafael.fonseca Ótima notícia para os professores que aguardavam o pagamento de precatórios do Fundef. Enfim, o Congresso derrubou o veto 48/2020 sobre esses títulos. Desse modo, os docentes poderão ter acesso aos…