TJAL convoca para acordo de precatórios municipais
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19)
Eficácia da decisão sobre cancelamento de precatórios não resgatados é estabelecida pelo STF
Atualizado em 19 de agosto de 2024 por Lorenna Veiga O Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão virtual concluída em 26 de maio, estipulou
Precatórios e Arcabouço Fiscal: Uma Oportunidade Política Perdida
Atualizado em 19 de agosto de 2024 por Lorenna Veiga Você certamente já está ciente de que o governo federal propôs um novo regime fiscal
Pagamento de Precatórios Federais em 2023
Atualizado em 19 de agosto de 2024 por Lorenna Veiga O Conselho da Justiça Federal (CJF) irá liberar até o final deste mês um montante
Cessão de Crédito de Precatórios: STJ confirma possibilidade para benefícios previdenciários
Atualizado em 19 de agosto de 2024 por Lorenna Veiga No contexto jurídico, é importante entender que a legislação não impede a cessão a terceiros
AGU impede uso de precatórios como forma de pagamento em concessões públicas
Atualizado em 19 de agosto de 2024 por Lorenna Veiga O advogado-geral da União, Jorge Messias, emitiu uma ordem para que os órgãos do governo
Por que processo trabalhista demora tanto?
Atualizado em 12 de maio de 2023 por rafael.fonseca O processo trabalhista é uma parte importante da justiça do trabalho, mas muitas vezes pode ser
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Prefeitura de Imperatriz busca solução para débitos de precatórios
Atualizado em 11 de maio de 2023 por Laura Oliveira A Prefeitura de Imperatriz está com o pé na estrada para resolver uma
