Atualizado em 12 de abril de 2022 por Flávia
Tome cuidado! Cada vez mais, quadrilhas são atraídas a tentar aplicar golpes de precatórios. E quem precisa ter maior atenção aos assédios de estelionatários são os aposentados. No artigo hoje, vamos falar sobre os tipos de fraude que vêm sendo aplicadas em vários estados do Brasil.
Além disso, vamos compartilhar boas dicas para ajudar você a não ser vítima de um golpe em precatórios! Quer saber mais sobre o tema e ainda aprender a se proteger? Então, continue a leitura até o fim!
Como funciona o pagamento de precatórios?
Primordialmente, não tem como escapar: a maior dica para evitar qualquer tipo de golpe de precatórios é informação! Saber como funcionam os procedimentos relativos ao pagamento desses créditos é essencial para evitar engano com informações falsas.
O passo a passo de um processo que gera um precatório é um conhecimento básico que qualquer credor precisa entender. Resumidamente, funciona assim:
- A primeira etapa consiste na decisão judicial, que condena o poder público (União, estado ou município);
- Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça enumera a requisição de pagamento da dívida, que recebe o nome de precatório;
- Logo depois, o TJ organiza e inclui o benefício em uma fila de ordem cronológica;
- Então, o poder público devedor na causa recebe uma notificação e deve inclui o valor do precatório no orçamento do ano subsequente;
- Assim que a quantia fica disponível, o dinheiro chega até você, credor.
Por que precatórios atraem estelionatários?
Há dois atrativos principais para que os estelionatários tentem aplicar golpes de precatórios. O primeiro é a própria natureza do crédito, que tende a ter valores muito elevados. E como são indenizações de uma decisão judicial à qual não cabe mais recurso, geralmente, levam bastante tempo até serem efetivamente pagos.
Portanto, essas características são um prato cheio para os golpistas. Os credores esperam muito tempo pela finalização do processo, sem contar outra longa espera até que o precatório seja pago. Isso gera ansiedade, o que faz com que os golpistas aproveitem a situação para seduzir as vítimas com falsas promessas.
Outro atrativo é a idade dos credores de precatórios. Como são valores devidos pelo poder público, qualquer pessoa tem acesso à lista dos créditos a serem pagos, bem como às informações de quem vai receber.
Dessa forma, a partir dos dados dos beneficiários, os estelionatários selecionam os mais vulneráveis a golpes virtuais. Para isso, consideram principalmente a idade dos credores. Não por acaso, os aposentados são o alvo principal dos golpistas.
Polícia investiga quadrilha que se passava por grupo de advogados
O golpe investigado pela polícia civil do Rio Grande do Sul consistia em estelionatários que se passavam por advogados. Eles entravam em contato com aposentados — credores de precatórios — e prometiam liberar os valores mediante um pagamento.
Para passar credibilidade, os golpistas escolhiam nomes de advogados renomados, que tinham suas logos e timbres copiados. Alguns contatos eram feitos por WhatsApp, sendo que a imagem do perfil era clonada do perfil verdadeiro do advogado escolhido. As vítimas recebiam mensagens e vídeos dos golpistas, mostrando telas de computadores com acesso ao processo de precatórios. Para liberar o crédito, o credor deveria quitar um valor de taxas pendentes.
As telas exibiam o número do precatório, dados do credor e o valor do crédito — alguns chegavam a a R$100.000 — o que chamava a atenção da vítima, já ansiosa para receber. Além disso, as taxas mencionadas pela quadrilha e necessárias para liberar o crédito eram cobradas via PIX, de pessoas físicas usadas como laranjas.
Diante da possibilidade de pagar um valor menor que o seu precatório para liberá-lo, vários credores caíram nos golpes. Alguns chegaram a transferir valor entre R$5.000 e R$7.000 aos golpistas.
Além do contato via WhatsApp, a polícia descobriu casos em que os estelionatários enviavam cartas para as casas dos credores, com assinatura falsa de uma advogada, também vítima do golpe. Essas cartas foram enviadas para outros estados além do Rio Grande do Sul, como Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo.
Como evitar golpes de precatórios?
A primeira dica para evitar golpes já veio em forma de spoiler no início do artigo: a informação! Por isso, é importante conhecer os procedimentos que envolvem os precatórios e estar atento às notícias que trazemos aqui no blog.
Também vale destacar que o poder judiciário jamais cobra qualquer valor via transferência ou PIX para liberar créditos de precatórios. Da mesma forma, nunca aceite qualquer tipo de extorsão de um advogado para ter acesso ao seu benefício. Caso alguém entre em contato com você dizendo ter o poder de liberar seu precatório mediante pagamento, informe a polícia imediatamente. Caso contrário, você estará sendo vítima de um golpe.
Por fim, tenha sempre um advogado de confiança, devidamente verificado com seu registro na OAB, para ajudar no recebimento do seu precatório. E procure informações sobre seu processo apenas nos canais oficiais do poder público.
Ao contrário do senso comum, nem sempre a resposta demora e, além disso, vale a pena esperar um pouco mais para ter uma informação correta no lugar de promessas falsas, não é mesmo? Confira, a seguir, nosso infográfico com dicas para evitar golpes de precatórios:
Em suma, toda atenção é pouca. Então, busque se informar com frequência sobre os precatórios, não apenas o seu processo, mas acompanhe também o cenário para ficar por dentro das mudanças. Os golpes, especialmente em momentos de crise como a que estamos passando devido aos efeitos da pandemia, são frequentes. Proteja o seu direito! E conte com a MEU PRECATÓRIO para ajudar no que for preciso. Temos uma equipe especializada em precatórios e com anos de experiência no mercado.
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