Breno Rodrigues

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Notícias Comentadas

Compensação tributária no DF: Projeto de lei tramita na assembléia

O Poder Executivo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa um projeto de lei que vai permitir a compensação tributária no DF. Isso significa que, se a lei for aprovada, o contribuinte poderá abater dividas tributárias com o uso de Precatórios. Entenda melhor o projeto de lei.

Breno Rodrigues
26 de dezembro de 2017

O que é?

O que é a Emenda Constitucional 94?

Acompanhe o nosso artigo para saber o que foi de fato que representou a Emenda Constitucional 94. Quais as mudanças reais que ela implementou? Será que ela modificou algo em relação às taxas de ganho dos Precatórios? Veja as repostas a seguir.

Breno Rodrigues
25 de dezembro de 2017
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Panorama dos Precatórios

Situação Fiscal nos estados da Região Sul

Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação dos Precatórios no Rio Grande do Sul . O Post de hoje é sobre a situação fiscal dos estados da Região Sul. É certo que…

Breno Rodrigues
22 de dezembro de 2017

Desmistificando

Como é feito o pagamento de RPV?

Requisições de pequeno valor (RPV), são determinações legais para pagamento de causas judiciais, em âmbito governamental. A expedição do acerto monetário só ocorre quando a condenação é dada como definitiva. Procedendo assim para o pagamento de RPV, que é o assunto do nosso artigo de hoje.

Breno Rodrigues
20 de dezembro de 2017
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Notícias Comentadas

Fraude de Precatórios: ex-secretário de Cabral ganha habeas corpus

Régis Fichtner teve um habeas corpus concedido pelo desembargador Paulo Espírito Santo, menos de uma semana depois de ter sido preso pela operação C'est fini. Dentre várias acusações, uma delas é sobre a fraude de Precatórios no Rio de Janeiro. Confira

Breno Rodrigues
19 de dezembro de 2017

O que é?

O que é Receita Corrente Líquida e como ela impacta nos Precatórios?

Você sabe o que é Receita Corrente Líquida (RCL)? Não? Calma, nós vamos te explicar. Trata-se do somatório das receitas tributárias de um Governo. São referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, concluindo os valores das transferências constitucionais.…

Breno Rodrigues
18 de dezembro de 2017

Panorama dos Precatórios

Qual é a situação dos Precatórios no Rio Grande do Sul?

Para 2018, uma quantia aproximada de 1 bilhão de reais está prevista para pagamento de Precatórios no Rio Grande do Sul, o que beneficiaria 7084 credores

Breno Rodrigues
15 de dezembro de 2017
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Notícias Comentadas

Prefeitos de AL podem ser presos por uso indevido de Precatórios FUNDEF

O uso indevido de verbas provenientes de Precatórios FUNDEF pode acarretar na prisão de prefeitos em cidades de Alagoas. Ministério Público Federal também exige que concursos públicos substituam a contratação de escritórios de advocacia. Confira o porquê nesse post.