Atualizado em 26 de julho de 2023 por Flávia
Esse artigo faz parte da série Notícias Comentadas que sai todas as Terças-feiras aqui no nosso blog. Semana passada comentamos sobre a dupla acusada de golpes em Precatórios que continuava presa. Hoje a reportagem é sobre a situação dos Precatórios no RS.
Rio Grande do Sul é um dos estados com maior dívida em Precatórios. Como vimos aqui, ele está entre os 5 estados mais devedores. Se com os dados de 2014 a situação já era crítica, o Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Sinapers) acredita que está ainda pior hoje. O Sindicato estima que a dívida atualmente é superior a 12 BILHÕES DE REAIS!
Ato simbólico relembra os credores de Precatórios no RS falecidos
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A fim de se cobrar maior velocidade na quitação dos pagamentos de Precatórios, um protesto foi feito em frente ao Palácio da Justiça na capital gaúcha. Foi levado um caixão e um banner com as fotos de pessoas que faleceram antes de receber seus direitos.
Um dos falecidos lembrados foi Dona Ottilia que chegou a ser entrevistada em 2015 e já batalhava contra um câncer de pulmão, que foi diagnosticado depois dela receber o seu Precatório.
Representantes do sindicato afirmam que a promulgação da Emenda Constitucional 94 não alterou o panorama da situação. O protesto visava então atingir o Tribunal de Justiça, que deveria ter tomado alguma atitude do governo, desde sequestro de verbas a um plano definido de pagamento.
Estado diminui o limite para Precatório
Há cerca de 58 mil precatórios no Rio Grande do Sul e a tendência é desse número aumentar muito nos próximos anos. Como vimos aqui o limite para Precatórios em Estados é de 40 salários mínimos. Mas foi aprovado no final de 2015 a redução do valor para 7 salários mínimos. Com isso esperasse que o prazo de pagamento, que hoje já ultrapassa 13 anos, seja ainda maior para Precatórios no RS.
Reportagem adaptada do portal G1
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Meu precatorio é de 2012 transitou em julgado em 18/06/2012 até agora nada o que devo fazer para que eu possa entender melhor o que ouve
José Francisco,
No Rio Grande do Sul o pagamento de precatórios está naquele que foram emitidos em 1999 e 2000. Assim não tem muito o que fazer, infelizmente, a não ser esperar.
Espero ter ajudado 🙂
Para o subprocurador-geral de Justica Antonio Carlos Bastos, as declaracoes sao equivocadas. Ele garantiu que o Ministerio Publico examina a situacao dos precatorios em busca de solucoes que garantam o pagamento.
Jubdev,
As informações são de 208, mas a situação não melhorou tanto assim não, poir o Rio Grande do Sul ainda é um dos piores no pagamento de precatórios.
Muito Obrigado pela sua participação 🙂