Atualizado em 17 de julho de 2024 por Lorenna Veiga
Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Semana passada você conferiu o Total de Precatórios na Região Norte, já hoje é a vez do Total de Precatórios no Nordeste.
Seguindo o nosso panorama dos Precatórios por regiões, chegou a vez da Região Nordeste. Mostraremos a situação dos Precatórios Municipais, Estaduais e Federais, conforme a disponibilidade dos dados.
Precatórios no Nordeste – Precatórios Estaduais
Os Estados do Nordeste, juntos, devem mais de 6.2 BILHÕES DE REAIS. Esse valor está distribuído de forma razoável, não tendo uma diferença muito grande entre os maiores e menores devedores. A Bahia com mais de 1.8 Bilhões é quem mais deve na região. Mas o segundo e terceiro maiores, Paraíba e Piauí respectivamente, também devem mais de 1 Bilhão de reais cada.
Já os outros estados não passam de 500 Milhões de reais, com o destaque para o Maranhão que tem pouco mais de 260 Milhões de reais. Já os outros estados ficam bem próximos dos 400 milhões de reais
Precatórios Municipais no Nordeste
A distribuição de Precatórios municipais é similar ao dos Precatórios estaduais. Com a Bahia tendo o maior valor, com pouco mais de meio milhão de reais. O total devido pelos municípios em Precatórios no Nordeste é de 1.66 Bilhões de reais. Uma quantia quase cinco vezes menor que o devido pelos estados.
Municípios piauienses e alagoanos tem uma dívida pequena, com pouco mais de 10 milhões para o primeiro e de 20 milhões para os de Alagoas. E esses são os únicos que estão abaixo dos 100 milhões de reais.
O Sergipe é o segundo maior devedor, apesar do seu pequeno número de municípios, com quase 300 milhões de reais.
Precatórios Federais no Nordeste
Os dados referentes ao Precatórios no Nordeste são os que constam na Lei Orçamentária Anual de 2018.
O Nordeste tem um Tribunal Regional Federal que agrupa boa parte dos estados – o TRT 5ª Região. Ficam de foram apenas Bahia, Maranhão e Piauí que pertencem ao TRF 1ª Região. No gráfico abaixo o TRF não aparece porque o valor de Precatórios dele é muito superior ao de todos os outros – 2.2 BILHÕES DE REAIS.
Agora a soma de todos os TRTs do Nordeste é um valor bem menor, mas ainda significativo. 111 MILHÕES DE REAIS. Sendo que o TRT da 5ª Região, responsáveis pelas causas trabalhistas baianas, tem a maior fatia do bolo – quase 82 Milhões de Reais.
A diferença é muito grande para outros estados como Piaui, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Nenhum desses estados chega a 1.5 milhões de reais.
Mas o que mais impressiona nos Precatórios Federais no Nordeste é a quantidade de causas necessárias para esse valor. Foram apenas 62 causas disponíveis na LOA de 2018. O que faz com que cada causa tenha mais de 1.8 milhões de reais. Não se sabe, por esse levantamento, o número de beneficiários, logo podem ser diversas causas coletivas espalhadas na região.
Este artigo faz parte da série Panorama dos Precatórios. Quer acompanhar? Cadastre seu e-mail na nossa newsletter!
