Início de setembro e, como já é tradição, trazemos o nosso giro de notícias sobre precatórios com as principais novidades. Conforme o final do ano se aproxima, o cenário movimenta credores em todo o país. E quem aguarda seu benefício…
Desde que a Emenda Constitucional 109 foi promulgada, os estados precisaram buscar outras linhas de crédito a fim de pagar precatórios atrasados. A partir da EC 109/2021, também conhecida como PEC Emergencial, o governo federal deixou para trás a obrigação…
Com as contas no vermelho e a arrecadação em baixa — situação que se agravou com a crise sanitária — estados e municípios buscam alternativas criativas para quitar precatórios e diminuir o estoque das dívidas. De modo geral, sempre que…