Tem um provérbio que diz: “a justiça tarda, mas não falha”. Você já parou para pensar quanto tempo leva um processo judicial aqui no Brasil? A resposta que deve ter passado pela sua cabeça é simples: muito! Enfim, um…
SERÁ QUE VEM UM NOVO TRF POR AÍ? O pleno do Supremo Tribunal Federal aprovou, no último dia 11, a criação de um 6º Tribunal Regional Federal (TRF). A proposta pretende desmembrar o TRF1, hoje composto por 14 estados, criando…
O TRF e sua influência nos precatórios Você já ouviu falar sobre os Tribunais Regionais Federais (TRFs)? Eles são pilares no mundo jurídico brasileiro e desempenham um papel crucial quando se trata de precatórios. Vamos mergulhar nesse universo e entender…
Embora ações movidas por ou contra a União e outros entes federais sejam de competência da Justiça Federal, existem exceções a esta regra. Destacadamente, a Constituição Federal estabelece que ações contra o INSS tramitarão perante a Justiça Estadual, ao menos…