Atualizado em 13 de dezembro de 2023 por Lorenna Veiga
Meu processo trabalhista está demorando muito, qual a causa?
O processo trabalhista tem como objetivo solucionar atritos entre empregadores e empregados, garantir o cumprimento da legislação, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e dissolver o conflito trabalhista.
Entre os motivos que levam ao processo, há questões como horas extras não pagas, atraso no pagamento de salários e demissões injustas.
Qualquer um dos lados envolvidos pode iniciar o processo trabalhista. Ao entrar com uma ação, a parte que ingressa deve fornecer evidências para provar suas alegações. O juiz avalia as provas apresentadas e profere a sentença se houver base legal. O processo pode levar meses ou até anos até chegar a uma solução, o que causa frustração e desânimo.
Para entender melhor o que é o processo trabalhista, é importante saber como ele funciona na prática. Ele compreende três etapas principais. A petição inicial é a primeira fase, quando a parte interessada apresenta sua reclamação. Em seguida, vem a audiência para que os dois lados mostrem suas evidências ao juiz. Por fim, é a vez da sentença, ou seja, a decisão final.
Os Processos trabalhistas que culminam em precatórios
No contexto trabalhista, os precatórios podem surgir quando um trabalhador vence uma ação contra seu empregador por questões como salários atrasados, verbas rescisórias não pagas, horas extras não remuneradas, entre outros, mas isso somente ocorre quando o empregador é uma entidade da administração pública, ou seja, um Município, Estado ou União Federal.
Os precatórios são uma forma de garantir que o Estado cumpra suas obrigações judiciais e efetue os pagamentos devidos. E os precatórios trabalhistas também seguem uma lista conforme determina a constituição federal.
Nesse sentido, o processo de pagamento por meio de precatórios pode ser demorado, muitas vezes com limites orçamentários a serem respeitados. Para consultar quando seu precatório será pago é importante visitar a Lei Orçamentária Anual.
QUE FATORES AFETAM O PROCESSO TRABALHISTA?
FALTA DE JUÍZES
A falta de juízes é um dos principais motivos que fazem o processo trabalhista levar tanto tempo para resolver.
SOBRECARGA DE CASOS
A sobrecarga de processos é outro fator que mais contribui para o atraso do processo trabalhista. Afinal, a justiça do trabalho é responsável por uma grande quantidade de processos. Em 2022, a justiça do trabalho tinha mais de 3 milhões de processos para julgar.
PERÍCIA TÉCNICA
Em casos que envolvem questões técnicas ou de saúde, pode ser necessária a realização de perícias, o que pode levar a atrasos, especialmente se houver uma falta de peritos disponíveis.
ETAPAS DO PROCESSO (RECURSOS)
No Brasil é garantido a todos cidadãos o “duplo grau de jurisdição” – que na prática significa que as partes podem recorrer de sentenças emitidas pelos juízes perante os Tribunais Superiores, como o TRT ou o TST. Nesse sentido, é possível que a apreciação do recurso pelos Tribunais Superiores seja demorada, e, portanto, impacta no resultado final do seu processo trabalhista.
É sempre recomendável consultar seu advogado em qual etapa está o processo.
Essas são apenas algumas razões pelas quais o seu processo trabalhista pode estar atrasado.
