fbpx
LOA em números

Confira A LOA 2020 em números

Confira a LOA 2020 em números

Como já vimos nos posts anteriores, a LOA 2020 foi divulgada. Além disso foi explicado os detalhes da consulta aqui. Agora chegou a hora de destrinchar ainda mais a LOA e entender os grandes números dela. Vamos lá?

A maior LOA de todos os tempos?

 

Falamos a mesma coisa no post da LOA de 2019 que fizemos ano passado. Mas aparentemente cada LOA nova é um novo recorde para a união. O total de precatórios previstos para pagamento na LOA ultrapassa os 103 mil. Um número consideravelmente maior que os 91 mil de 2019.

 

Mas o mais impressionante na verdade é no valor que corresponde a estes precatórios. Se vocês não se lembram, a LOA de 2019 já tinha sido um recorde com seus 37 Bilhões de reais. O que era mais que três vezes o orçamento previsto para a LOA de 2018. Percentualmente, o aumento não foi tão grande quando o salto do ano passado. Mas em valor a LOA de 2020 supera os 46 Bilhões de reais. Um aumento de quase 9 Bilhões, o que era o orçamento correspondente da LOA 2016.

Aqui abaixo dá para se ter uma ideia do tanto que os valores da LOA cresceram ao longo dos últimos 5 anos.

LOA 2020 como ela evoluiu nos últimos 10 anos
Evolução dos valores e dos processos presentes nas LOAs nos últimos 10 anos

Como podemos ver apesar do valor estar sempre crescendo, a quantidade de processos fica variando muito pouco. Como resultado, isso significa que os precatórios estão sempre com um valor médio maior a cada ano de orçamento que a lista é divulgada.

Quanto gastará cada tribunal na LOA 2020?

O TRF1, novamente, leva o “prêmio” da maior gastador entre os tribunais. Um dos fatores que levam a isso é o maior número de estados frente aos outros tribunais. Além disso há muita ações de desapropriação e de empresas o que eleva e muito o valor médio dos precatórios.

Cerca de 70% do total a ser gasto em 2020 pela união serão em precatórios do TRF1, mais de 32 Bilhões de reais!

Distribuição de valores a serem pagos pelos TRFs na LOA 2020
Distribuição de valores a serem pagos pelos TRFs na LOA 2020

 

Precatórios do TRF1

Dessa vez apareceram 4 precatórios acima de 1 Bilhão. Dois deles já são velhos conhecidos: Um de 10.9 Bi e outro de 5.6 Bi. Como falamos nos posts de 2018 e de 2019, estes precatórios são referentes a política de preços praticada sobre o álcool na década de 80. Eles foram os primeiros precatórios a serem parcelados após a EC 94. O de 5 Bi está na sua terceira parcela, já que ele virou precatório para a LOA de 2018. Já o de 10 Bi entrou pela primeira vez na LOA de 2019. Um precatório de 1,1 Bi é referente ao mesmo assunto. Porém ao contrário dos outros dois, não será parcelado já que o valor de face do precatório é menor do que 15% do total a ser pago pelo TRF1 este ano.

O outro precatório, de 1,6 Bi é referente ao FUNDEF. Este precatório é do Estado do Piauí, sendo o maior precatório do FUNDEF e um dos primeiros a serem garantidos para estados, e não municípios.

precatórios do TRF2

O TRF2 nunca teve precatórios muito grandes. Assim sendo, prova disso é que apenas 3 precatórios superam os 100 milhões comparado com os 22 precatórios do TRF1.

O maior precatório do TRF2, de 194 milhões é de uma operadora de telefonia referente a tributos. Esta operadora pagou Finsocial em excesso o que é considerado bitributação. Como o processo demorou mais de 13 anos para virar precatório, a maior parte do valor a ser pago é referente a juros e correção monetária.

precatórios do TRF3

O maior precatório do TRF é de 153 milhões e referente a desapropriação. Uma incorporadora entrou com processo em 1990 sobre danos referente a Terras em municípios do Estado de São Paulo. Apesar do tamanho deste precatório ele não será parcelado pois fica abaixo dos 15%.

precatórios do TRF4

246 milhões! Este é o valor do maior precatório do TRF4. Ele é referente a desapropriação de imóvel pelo Incra para reforma agrária. Assim como o precatório do TRF2, a maior parte do valor deste processo que iniciou em 2002 é de juros e correção monetária, que para desapropriações era de 12% ao ano.

precatórios do TRF5

O maior valor a ser pago em um único precatório no TRF5 é de 295 milhões . O credor é o município de Maceió, capital de Alagoas. É mais um dos vários precatórios do FUNDEF que existem neste tribunal, sendo que eles são 5 dos 10 maiores precatórios neste TRF. Por pouco este precatório não será parcelado, já que o percentual chega a 14,4%.

 

E aí credor, o que você pensa sobre os números desta LOA? Muito altos? Acha que estamos entrando em um caminho de cada vez mais dívida a ser paga em precatórios? Deixe seu comentário ou sua opinião sobre a LOA 2020 aqui.

 

Até o próximo post!

21 Comentários
  • João Lemos
    Postado às 20:12h, 30 outubro Responder

    Boa noite..
    Meu advogado me informou que iria entrar com um pedido de precatório que já está em fase de execução, inclusive alguns colegas de trabalho, que já estavam na justiça, já receberam.
    Eu fiquei na dúvida de como pode estar em fase de execução se ele se quer tinha entrado na justiça ainda ?
    Ele já entrou com o pedido, e a data de autuação no TRF-4, consta como 27/08/2019, o valor do precatório é de 296.000.
    Minha outra dúvida é se por ele ter inscrito apenas em agosto, receberei apenas em 2021 ? E tem possibilidade da união não pagar esse valor em uma vez só, ou não aceitarem pagar todo esse valor ?! Pois como alguns colegas já receberam, imagino que seja a tendência que eu receba também.
    Só realmente não entendi como poderia estar em fase de execução, sem ele ter entrado ainda.
    Grande admirador do Blog
    Muito obrigado
    Forte abraço

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:10h, 31 outubro Responder

      João,

      Essa possibilidade de entrar em execução de sentença direto é válida para causas coletivas onde o nome de todos os credores estão no processo inicial, mas a execução é individualizada. Sobre o pagamento ele será em parcela única e o pagamento apenas em 2021 pois foi expedido após o dia 1 de julho.

      Espero ter ajudado 🙂

      • João Lemos
        Postado às 22:50h, 31 outubro Responder

        Muito obrigado Breno, excelente trabalho.
        Forte abraço

  • PEDRO PAULO
    Postado às 16:44h, 26 novembro Responder

    Olá Doutor Breno tenho um Rpv que em 2017 estava em 30.000 reais foi ao STJ e voltou este ano para o trf5 como trânsito julgado eu conseguir observar entrando no site jus.brasil.consulta processual o meu processo 0008090.38.2004.405.8000 mas até hoje não foi lançado no sistema eletrônico do trf5 de Alagoas onde corre o processo .liguei pro Fórum de Alagoas e me disseram que iria pro sistema eletrônico em Dezembro bom pela experiência do senhor esse processo continua como uma rpv ou passou a precatório federal se for um rpv quando poderei receber está quantia obrigado . Espero o retorno do senhor.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:41h, 27 novembro Responder

      Olá Pedro, tudo bem?

      Pelo valor em 2017, dificilmente ele vira precatório mesmo com juros e correção já que teria que praticamente dobrar de valor. Já sobre o pagamento, o prazo é de 60 dias após a expedição da RPV e a notificação do devedor. Assim, na melhor das hipóteses, você recebe no final de fevereiro.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Evaristo wilson romao venturini
    Postado às 08:55h, 27 novembro Responder

    quem tem rpv ou precatorio doano de 2015 vai receber este ano?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:27h, 27 novembro Responder

      Evaristo,

      Depende de quem é o devedor de seu precatório. Apenas pelo ano de vencimento não tem como saber.

      Fico no aguardo 🙂

  • PEDRO PAULO
    Postado às 19:11h, 28 novembro Responder

    Obrigado pela atenção Doutor Breno

  • Jocilaine silva da luz
    Postado às 22:41h, 04 dezembro Responder

    0000062-13-2015.5.04.0411 meu precatório era pra ser pago esse ano será que vai sai ou entrou na prorrogação pra até 2024

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:25h, 09 dezembro Responder

      Jocilaine,

      Todos os precatórios não pagos ainda e expedidos até 2015 entram nisso. O seu foi expedido após isto, então não há um prazo definido de pagamento.

      Espero ter ajudado

  • Catarina Castro
    Postado às 05:22h, 09 dezembro Responder

    Olá, Breno!

    Primeiramente, queria dizer que seu blog me foi extremamente útil, com informações fáceis de entender.

    Dito isso, me surgiu uma dúvida: de acordo com a sua experiência no assunto, dá pra ter uma ideia de quando a data do pagamento de precatórios será definida pela Secretaria do Tesouro Nacional? Ou essa data é escolhida de maneira randômica?

    Obrigada!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:02h, 09 dezembro Responder

      Olá Catarina, tudo bem?

      Nos dois últimos anos o anúncio feito feito em Março para pagamento em Abril e Maio. Já nos anos anteriores, o calendário saiu entre junho e julho para pagamento até o final do ano. Assim, depende mais da vontade do CNJ, considerando que o dinheiro já está previsto no orçamento do ano que vem.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Catarina Castro
    Postado às 16:41h, 09 dezembro Responder

    Ajudou sim, Breno! Agradeço muito! ??

  • Sergio
    Postado às 11:23h, 10 janeiro Responder

    Bom dia, vc pode me indicar como consigo comprar precatórios de desapropriação de terras ou de usinas para calçar dívidas federais?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:36h, 13 janeiro Responder

      Sérgio,

      Você consegue entrando em contato diretamente com o credor ou o advogado do processo. Em alguns casos, dependendo de sua demanda, é interessante procurar empresas especializadas na prospecção de precatórios.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Victor Augusto Guerra Leitão de Melo
    Postado às 18:07h, 08 abril Responder

    Boa Noite Breno. Estava lendo a PEC e acredito que haverá sim uma interferência nas liberações dos precatórios, porém me surgi uma dúvida, poderia a UNIÃO realizar a liberação apenas dos precatórios alimentares, tendo em vista que a grande maioria se dar de outras matérias, justamente os precatórios de maior valor que são tem como fim indenização de desapropriação, FUNDEF.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:03h, 14 abril Responder

      Olá Victor, tudo bem?

      Poderia sim. Esse é o principal ponto que OAB e outras instituições estão tentando defender. Caso haja uma moratória no pagamento que ela seja feita apenas nos de valor maior, ou nos precatórios comuns. Assim, na minha opinião, é bem provável que os de menor valor sejam pagos esse ano sim, porém o prazo ainda fica no limbo.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Paulo
    Postado às 16:10h, 16 julho Responder

    Boa tarde Breno ! Gostaria de saber c meu precatório sai este ano porque o mesmo estava pra sair em agosto de 2019 mas até agora nada o número do mesmo é 00277365721078260564.por favor c poder me dar uma posição desde ja agradeço!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:25h, 27 julho Responder

      Paulo,

      Aparentemente o pagamento foi feito, sua advogada pediu o alvará de levantamento mas ele estava com erro. Daí ela tem 15 dias, a partir do dia 22 para providenciar as informações necessárias.

      Espero ter ajudado 🙂

  • marhyra machado de almeida
    Postado às 18:38h, 05 novembro Responder

    Olá o senhor sabe me informar como consulto o requizitorio dos precatorios de 2020 ? já que estao vindo diferente

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:52h, 20 novembro Responder

      Marhyra,

      Depende do tribunal na verdade. O TRF1, TRF3 e TRF5 você precisa acessar a consulta processual através de token de advogado. Já o TRF2 e TRF4 consegue através da consulta pelo número do processo.

      Espero ter ajudado 🙂

Comentar