Atualizado em 31 de julho de 2023 por Flávia
Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre os Precatórios no Nordeste. O Post de hoje é a continuação da Série Precatórios pelo Brasil, com os Precatórios no Sudeste.
Depois de Norte e Nordeste, chegou a vez de falarmos da situação dos Precatórios no Sudeste. Se você achou os números pequenos até agora, se prepare!
Precatórios no Sudeste – Estados
Precatórios MG
O último levantamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no final de 2016 mostra que quase 11 mil processos estão em atraso. Eram exatos 10791 Precatórios que totalizavam quase 3.7 Bilhões de Reais.
Atualmente Minas Gerais está pagando Processos vencidos em 2005 e 2006, ou seja um atraso de 12 anos.
Precatórios ES
O Estado do Espírito Santo quitou recentemente a maioria dos seus Precatórios, estando em dia com suas obrigações. Desde 2016 o estado está no regime comum, ou seja, não tem Precatórios atrasados. Com isso a dívida atual do estado é relativamente pequena já que não foram pagos apenas os vencidos em 2018. Os vencidos em 2019 ainda não entraram na fila.
Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no último dia de agosto de 2017 a lista continha apenas 59 Precatórios. O que totaliza um pouco mais de R$23 Milhões.
Precatórios SP
O Estado de São Paulo, além de ser o mais populoso do Brasil, é o que tem a maior dívida em Precatórios no Sudeste. Estima-se que, sozinho, possua uma dívida de quase 30 Bilhões de Reais, ou seja quase 25% da dívida total de Precatórios no Brasil.
Não basta o valor ser grande, a fila também é imensa. Segundo o TJSP, o pagamento de precatórios prioritários está no ano de 2000. Já o por ordem cronológica, Precatórios vencidos no final da década de 80 estão sendo pagos em 2017!
Precatórios RJ
O Estado do Rio de Janeiro já foi um bom pagador e chegou a zerar sua fila de Precatórios em 2014. Mas desde então o Estado está bastante endividado, o que acaba refletindo no pagamento de Precatórios também. Como a grande maioria foi quitada, são poucos em atraso mas o valor já é considerável.
São quase 3 Bilhões de reais em Precatórios vencidos no Rio de Janeiro, segundo levantamento do TJRJ. Com um atraso médio de 2 anos.
Precatórios Municipais no Sudeste
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o estado com maior número de municípios do Brasil, o levantamento do final de 2016 mostra que alguns municípios estão em dia com seus pagamentos.
São 120 cidades que estão no regime comum, ou seja, estão com seus débitos em dia. São 358 processos que totalizam mais de 45 milhões de Reais em Precatórios.
Mas também há cidades com pagamentos atrasados, sendo inclusive a maioria. 444 municípios, incluindo a capital mineira, estavam incluídos no Regime especial. São quase 7 mil processos com um total de mais de 2.8 Bilhões de reais.
Assim a dívida total dos municípios mineiros é de cerca de 2.85 Bilhões de reais.
Espírito Santo
A dívida dos municípios capixabas não é muito grande e está praticamente em dia. Ao menos para a maioria dos municípios, incluindo a capital Vitória. São pouco mais de 30 municípios em regime comum. O valor total dos processos é de pouco menos de R$ 50 Milhões de reais.
Já para 12 cidades o montante é de mais de 250 Milhões de reais.
Assim a divida total das cidades no Espírito santo é de cerca de 300 milhões de reais.
São Paulo
A dívida dos municípios paulistas são tão grandes quanto as do estado. De fato são um pouco maiores. Estima-se que mais de 35 Bilhões de reais sejam devidos pelas cidades paulistas!
Apenas a capital, tem cerca de metade desse valor. E assim como o Estado, está pagando Precatórios do inicio dos anos 2000.
Rio de Janeiro
As cidades fluminenses refletem a situação do estado carioca. O total devido pelos municípios é de cerca de 1.6 Bilhões de Reais.
A capital deve mais de 370 Milhões e outras três cidades (São Gonçalo, Niterói e Cabo Frio) também tem valores próximos a 120 milhões cada. O que faz com que a dividida destes 4 municípios seja mais de 50% do total.
Precatórios Federais no Sudeste
Os estados do sudeste estão espalhados em 3 Tribunais Regionais Federais. Minas Gerais faz parte do TRF 1ª Região, juntamente com estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já São Paulo faz parte do TRF 3ª Região em conjunto com Mato Grosso do Sul. Já Rio de Janeiro e Espirito Santo são os únicos do TRF 2ª Região.
Segundo a LOA de 2018, o total de Precatórios a serem pagos do TRF 2ª Região é de pouco mais de 1.1 Bilhão de reais. O menor dentre todos os Tribunais Federais.
Agora considerando apenas os TRTs temos o gráfico abaixo:
A Lei Orçamentária Anual de 2018 diz que o total de Precatórios no sudeste é de pouco mais de 160 Milhões de Reais. Mais da metade desse valor é para o Rio de Janeiro, com 82 Milhões de Reais. São Paulo tem pouco menos de 60 Milhões de Reais. Já Espirito Santo e Minas Gerais tem uma dívida aproximada de 11 milhões cada.
Este artigo faz parte da série Panorama dos Precatórios. Quer acompanhar? Cadastre seu e-mail na nossa newsletter!
