Como consultar RPVs de maneira simples

Atualizado em 23 de novembro de 2023 por Ana Clara Leite

COMO CONSULTAR RPVS DE MANEIRA SIMPLES

Você tem uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) e não sabe como consultá-la? Neste artigo vamos te ensinar com um passo a passo como consultar RPVs de maneira simples. Independentemente de ela ser de âmbito nacional, estadual ou municipal, a requisição pode ser consultada através da internet. Através dos portais dos Tribunais de Justiça e das Seções Judiciárias dos Tribunais Regionais Federais é possível ficar informado sobre o andamento da sua RPV. Os sites mantêm os beneficiários bem informados sobre a dívida que os entes públicos devem honrar. Pode-se descobrir o mês correto do depósito, o banco onde o saque será feito, entre outras informações.

Lembrando que as RPVs se originam de condenações judiciais dos entes públicos. Isto é, são requisições provenientes de processos judiciais que discutiram diferenças de vencimentos, proventos, pensões e benefícios previdenciários, dentre outras situações.

Para evitar prejuízos, é muito importante que o beneficiário se mantenha atualizado sobre o andamento da sua RPV. Continue lendo nosso conteúdo para não ter mais dúvidas sobre o assunto. Você aprenderá sobre a consulta no âmbito municipal, estadual e municipal.

Os processos contra os entes públicos federais são depositados nos Tribunais Regionais Federais. Sendo eles divididos por regiões que contam com vários estados. O credor deve saber qual é o estado em que o processo ocorreu/ocorre para não pesquisar sobre RPVs no tribunal errado. Vamos lá e aprenda de uma vez por todas como consultar RPV!

Como consultar RPVs no TRF1?

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Atenção! Em 2021, o Senado aprovou a criação do TRF6 contemplando apenas o estado de Minas Gerais que, até então, fazia parte do TRF1.

A consulta no TRF1 pode ser realizada pelo nome completo ou número do CPF do titular. Mas saiba que a consulta é meramente informativa e, por questão de segurança, o Tribunal não disponibiliza os valores que estão depositados.

Há a possibilidade de o processo estar com bloqueio judicial, o que impede o recebimento. Nesse caso, é imprescindível que a pessoa fale com seu advogado ou com a vara em que o processo está tramitando ou tramitou. Dessa forma, será possível obter maiores informações sobre os procedimentos de saque.

Para consultar a RPV no site do TRF1, clique em RPV/Precatórios na parte de serviços na página inicial. A consulta processual pode ser realizada diretamente com o número do CPF. Confira abaixo o site de todos os estados que fazem parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região:

Por exemplo, pessoas de Tocantins que desejam consultar o RPV de âmbito federal devem acessar o site do TRF1, na seção da JF do estado. As buscas podem ser feitas através do CPF/CNPJ ou nome do titular da requisição. Pode-se consultar processos físicos ou eletrônicos.

Como consultar RPVs nos Tribunais de Justiça?

Já dizemos anteriormente que os RPVs de âmbito municipal e estadual podem ser consultados nos Tribunais de Justiça. Por exemplo, uma pessoa que processou o estado do Acre, deve pesquisar a sua requisição no site do Tribunal de Justiça do Acre.

Por sua vez, alguém que processou o município de Salvador deve consultar a sua requisição no site do Tribunal de Justiça da Bahia.

Acredito que deu para entender como funciona a lógica das pesquisas ne?!

A consulta é realizada da mesma maneira como do Tribunal Regional Federal. Basta clicar na seção de Precatórios/RPV. Em seguida, informe os dados, como nome da pessoa que é dona da RPV ou do advogado. Em alguns casos, a depender do Tribunal, a consulta também pode ser realizada pelo número da requisição.

Agora, nos próximos tópicos você irá conferir um passo a passo de como consultar RPVs de âmbito estadual e municipal em MG, RJ e SP.

Como consultar RPVs no TJMG?

No portal do TJMG você pode consultar o andamento de RPVs, tanto por beneficiário quanto por entidade devedora. A pesquisa pode ser feita tanto para pequenos valores, quanto para grandes valores. Para realizá-la, é obrigatório informar a entidade devedora e o beneficiário. Acesse o Portal TJMG, clique na aba Cidadão ou Advogados – Processos – Precatórios. A pesquisa com o nome de Precatórios é a mesma para RPVs.

Nesta página, você pode fazer a consulta por: Ordem Cronológica de Pagamento, Consulta por Beneficiário e Consulta por Devedor. Ao realizar a consulta pelo beneficiário, você chegará na seguinte tela.

A partir daí, basta consultar digitando o nome completo do titular da requisição.

Como consultar RPVs no TJRJ?

No portal do TJRJ é possível fazer a consulta da situação da RPV através deste link. Nele, as consultas processuais podem ser feitas por número, nome, OAB, nome do advogado, CPF/CNPJ, protocolo ou sentença.

Para chegar até à página, clique na aba Consultas – Processos – Precatórios.

Caso você opte por fazer a consulta pelo nome do titular, deverá preencher as seguintes informações.

Após pesquisar, o Tribunal abrirá a página do processo/requisição e você poderá obter maiores informações.

Como consultar RPVs no TJSP?

Assim como o TJMG e o TJRJ, o portal do TJSP disponibiliza a consulta aos precatórios. Ao acessar, é importante ter em mãos dados como nome, CPF, número do processo originário, entre outros.

No caso do Estado de São Paulo, condenações de até 440,214851 Ufesps (o equivalente a R$ 15.081,76 em 2023) são pagas por meio de RPVs.

Para fazer a consulta das requisições de pequeno valor, é preciso pedir a senha para acessar o processo judicial. Com o número e a senha, deve-se entrar no Esaj.

As informações sobre a sua Requisição de Pequeno Valor estarão disponibilizadas lá.

 

Estar por dentro do andamento do seu RPV é fundamental. Esperamos que você tenha gostado e aprendido bastante com as nossas dicas do texto de como consultar RPV.

Então, que tal compartilhar este conteúdo com seus amigos nas redes sociais? Quem sabe ele não tem a mesma dúvida que você e será ajudado! Até a próxima! Se está na dúvida se você tem um RPV ou precatório acesse este post sobre precatório.

Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

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404 comentários

  1. OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO
    Ofício nº:
    Oficiante:
    CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO
    Natureza de Crédito:
    Espécie da Requisição:
    DADOS PROCESSUAIS
    Número do Processo de Execução:
    Partes: Autor:
    Réu:
    Natureza da Obrigação (Assunto):
    DADOS DO REQUISITÓRIO
    Protocolado no Tribunal em:
    Sob o número:
    Beneficiário:
    Nome:
    Analisado até:
    SITUAÇÃO DO REQUISITÓRIO
    Situação do Requisitório:
    Data do último depósito:
    Observação: Liberado para saque a partir do dia:
    Observação:
    Estado do bloqueio:
    Consulta realizada em:
    51053012018000771
    PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPOS
    Alimentar
    Requisição de Juizado Especial Federal
    201751531495046
    EDSON MACEDO DA ROSA
    INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
    BENEFICIO PREVIDENCIARIO
    10/07/2018
    JEF2018071327
    Beneficiário
    EDSON MACEDO DA ROSA
    31/07/2018
    em proposta
    06/08/2018 18:01:50 – JEF número 2018071327

    Pode me informar o que significa o requisitório em proposta? vai demorar muito pra sair o dinheiro?
    desde já obrigado

    • Olá Edson, tudo bem?

      Isso quer dizer que a sua RPV foi inscrita no orçamento para pagamento. Assim, o prazo de 60 dias corridos foi iniciado na data de expedição da RPV. Só não consegui entender muito bem se isso foi no dia 10 ou no dia 31 devido a formatação no comentário.

      Espero ter ajudado 🙂

  2. já tem 45 dias que ganhei a causa na justiça contra o INSS e até agora não chegou a carta de concessão o que faço eu vou no INSS ou na justiça ?

    • Olá Izaltina, tudo bem?

      Primeiro tem que se ter certeza que a causa foi ganha na segunda instância. Quanto ao tempo para a expedição da RPV varia de tribunal para tribunal. Alguns expedem rapidamente enquanto outros enviam a RPV para aprovação de ambas as partes antes da expedição. Assim o ideal é verificar a movimentação processual de seu caso para entender o motivo desta espera.

      Espero ter ajudado 😀

    • Olá Manoel, tudo bem?

      Se for manter o padrão dos últimos anos, a lista final deve ser publicada até o inicio de outubro.

      Espero ter ajudado 😀

  3. Boa noite.
    Trabalhei em uma prefeitura no período de Fevereiro de 2016 a Julho de 2018.
    Gostaria de saber se tenho direito ao precatório?

    • Olá Valdanho, tudo bem?

      Depende. Você primeiro deve verificar se deixou de receber algum direito como horas extras, férias ou outra remuneração. Se esse for o caso junte os comprovantes e procure um advogado para que ele possa te auxiliar no processo. O precatório só será conseguido após você ganhar a ação na justiça.

      Espero ter ajudado 😀

  4. ola, consta assim
    11/11/2017 06:49:57 40920 OFÍCIO INFORMANDO TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) AO TESOURO NACIONAL – LEI Nº 13.463/2017. PELO BANCO DO BRASIL S/A (113758)
    08/06/2009 13:11:40 40910 OFÍCIO INFORMANDO SAQUE(S) DO(S) VALOR(ES) DEPOSITADO(S) NO BANCO DO BRASIL S/A (123788)
    28/05/2009 22:23:05 40900 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A (94508)
    26/05/2009 10:41:00 40510 VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL
    21/05/2009 17:12:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    12/05/2009 18:55:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    20/04/2009 19:37:34 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    20/04/2009 19:36:34 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
    estou na duvida, porque o beneficiário ja era falecido em 2009, e não houve habilitação da viuva, que faleceu em 2013. E será que existe ainda valor, já que em 2017 apareceu valor em transferencia para o Tesouro Nacional?
    Por favor me de uma orientação de como proceder

    • Olá Marília, tudo bem?

      Sim, o dinheiro foi devolvido aos cofres públicos depois de ficar 8 anos parado no banco. è possível sim reaver esse dinheiro, mas primeiramente é necessária a habilitação dos herdeiros no processo. Se houver inventário, a situação talvez seja mais simples. Caso contrário vocês tem que juntar todos os herdeiros do beneficiário e da viúva para que sejam habilitados no processo. Depois disso o seu advogado entrará com uma petição pedindo que o ofício requisitório seja novamente expedido.

      Assim, você pode ter o dinheiro de volta, mas provavelmente vai demorar um pouco ainda.

      Espero ter ajudado 😀

  5. Bom dia. Estou conduzindo um processo com vários autores, porém represento apenas um deles. A movimentação dos autos consta anotacao generica de expedição da RPV em junho, porém realmente não fala o beneficiário, nem o banco.
    Aqui no TRF5, a consulta é direta, apenas se informando o CPF, e o sistema retorna todos os andamentos da RPV, até o final, quando informa “depósito efetuado”, instituição financeira tal, pagamento a partir do 6° dia útil…”
    O TRF 1 não tem uma forma de consulta semelhante?

    • Olá Alexandre, tudo bem?

      Infelizmente não há uma padronização no sites dos Tribunais Federais, o que complica bastante. E pra piorar, o TRF1 é um dos mais complicados. Assim é necessário ser criativo para conseguir as mesmas informações.
      No caso da expedição da RPV, o ideal é verificar o número da requisição. Ela estará atrelada a um único credor. No caso como você é advogado do processo, provavelmente você tem acesso também a requisição que está anexada.
      Quanto ao banco, o TRF1 disponibiliza na parte de pagamentos, informações sobre onde o dinheiro é depositado. Se não me engano RPVs são em um e Precatórios em outro.

      Assim, como não deve haver mudanças tão cedo na estrutura destes tribunais, vamos ter que gastar mais tempo para conseguir as mesmas informações.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Iza, tudo bem?

      No geral não há envio de cartas para o credor a respeito do pagamento de sua RPV. Basta consultar a movimentação do processo no site em que a causa foi julgada. Assim você pode conferir se o pagamento foi realizado ou não e verificar possíveis problemas no processo.

      Espero ter ajudado 😀

    • Olá Ben Hur, tudo bem?

      A RPV é expedida após o transitado em julgado de seu processo, ou seja quando ele acabou e não cabe mais recursos. Assim, pode ser necessário uma petição de se advogado ou ela pode ser expedida de maneira “automática” após a decisão do juiz.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Eliaquim, tudo bem?

      Não ficou muito claro o que aconteceu no dia 14/11, mas vamos lá.

      Se ela foi expedida nesta data, ela ainda deve ser conferida pelo devedor. Esse prazo é de até 15 dias. Somente após a aprovação do devedor é que o prazo de 60 dias corridos se inicia.
      Já se o ocorrido nesta data foi a aprovação por parte do devedor, já pode começar a contar os 60 dias corridos daqui.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Agnaldo tudo bem?

      O TJPB não possui um sistema para consulta direta de RPVs. Dessa forma há duas opções:
      – Você precisa do número original do processo e faz a consulta no PJE ou na consulta processual, dependendo de quando foi iniciada a ação.
      – Você liga na Ouvidoria do TJPB e verifica através de seu nome completo ou CPF a existência de sua RPV.

      Apenas os precatórios no TJPB tem uma seção separada para a consulta, não tendo o mesmo com a RPV porque ele é enviado diretamente a fazenda pública.

      Espero ter ajudado 🙂

  6. Bom dia Breno.
    Meu pai fez uma conciliação com o INSS para receber o auxílio doença, quando faço a consulta no TRF3 aparecem as seguintes informações:

    18/12/2018 – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº XXXX – REQUISITADO P/ (REQ.) JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO – PROPOSTA 1/2019 – REMETIDO AO TRF

    07/01/2019 – ATO ORDINATÓRIO – ORDINATÓRIO Nº 2019/6317000122 – EXPEDIÇÃO DE RPV/PRC

    07/01/2019 – REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6317000122 – EXPEDIÇÃO DE RPV/PRC – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)

    07/01/2019 – EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CARTA DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6317000013 – (ATO Nº 2019/6317000122) – MELQUIADES ALEXANDRE DE MEDEIROS

    No dia 12/01/2019, recebemos uma carta com os seguintes dizeres:
    “Ciência às partes da expedição da Requisição de Pagamento, observando-se, no que couber, a Resolução n458/2017 do Conselho de Justiça Federal, sendo facultado às partes manifestação no prazo de 5 dias. Ciência à parte autora de que a atualização monetária dos valores até o efetivo pagamento, bem como os juros de mora até a data da expedição do ofício requisitório, serão efetuados pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região”

    O que essas informações querem dizer? Já foi liberado o pagamento?

    Obrigado pela atenção.

    • Olá Alan, tudo bem?

      Seu pagamento deve ser realizado até o fim do mês de janeiro. A primeira movimentação fala do envio da RPV para o TRF e inclusão dela no orçamento do mês de janeiro. já as três seguintes são relativas a a carta que você recebeu e a que foi enviada ao INSS para notificação.
      Já a sua carta é para uma possível manifestação sobre os valores a serem pagos. Caso nada seja reclamado, o pagamento procederá normalmente.

      Espero ter ajudado 🙂

  7. olá prezado. sempre acesso meus processo, porem ao acessar um que ja vinha sendo pago , a ultma informaçao diz que foi devolvido ao tesouro nacional conforme a lei vigente. so que em baixo dessa informação não consta nada de valores depositado
    31/10/2017 15:09:44 40920 OFÍCIO INFORMANDO TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) AO TESOURO NACIONAL – LEI Nº 13.463/2017. PELO BANCO DO BRASIL S/A (71272). afirmo porque eu não fui informado que existia esse dinheiro que ia voltar?

    • Olá Marcos, tudo bem?

      O governo federal faz todos os comunicados com os credores através de diário oficial. Desta forma, o pagamento deve ter sido informado à época, tanto que o comprovante de depósito é anexado ao processo. Quanto ao retorno do dinheiro em si, como quem faz isso é o banco, não há informação do retorno do dinheiro passado o prazo de 2 anos sem movimentação.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Gilmário, tudo bem?

      Infelizmente não tem um prazo definido para expedição do ofício requisitório, apenas para o pagamento após a expedição. Dessa maneira só resta ao senhor aguardar.

      Espero ter ajudado 😀

  8. Boa tarde Breno, poderia me exclarecer uma dúvida meu processo está assim, pelos valores é uma RPV:

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CERTIDÃO – CERTIDÃO GENÉRICO CONFERENCIA RPV/PRC e no PDF está: Certifico e dou fé que procedi nesta data a conferência da(s) RPV/PRC(s) expedida(s) no
    presente feito

    • Olá Adriano, tudo bem?

      Isso quer dizer que sua RPV foi expedida. Com isso basta aguardar 60 dias, contados a partir da data desta publicação, para que o pagamento seja realizado.

      Espero ter ajudado 🙂

  9. Boa noite Breno! Breno sobre esse processo vc tem ideia de quantos dias para liberarem o meu pagamento.Obrigado e vc tem ajudado muito a gente!

    43
    07/02/2019
    13:03:54
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2019/6301009830 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    42
    07/02/2019
    13:03:13
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2019/6301008616 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    41
    04/02/2019
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2019/6301009830 – – (DESPACHO) 2019/6301009830 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    40
    01/02/2019
    16:17:00
    CERTIDÃO INTIMAÇÃO CORREIOS REFERENTE AO CARTA Nº 2019/6301003237 – CARTA DE INTIMAÇÃO DESPACHO (AR – AUSENTE)
    39
    01/02/2019
    01:00:01
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2019/6301008616 – – (DESPACHO) 2019/6301008616 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    38
    24/01/2019
    09:19:47
    OFÍCIO DE CUMPRIMENTO – OFÍCIO Nº 2018/6301048511 – OFÍCIO CONCLUÍDO EM 24/01/2019
    37
    23/01/2019
    16:52:10
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CARTA DE INTIMAÇÃO DESPACHO Nº 2019/6301003237 – (DESPACHO Nº 2019/6301009830) – RAFAEL ALMEIDA CARDOSO
    36
    23/01/2019
    14:50:28
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2019/6301009830 – UNIAO FEDERAL (AGU) – DESPACHO JEF – MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS
    35
    23/01/2019
    14:50:28
    DESPACHO/DECISÃO – TERMO Nº 2019/6301009830 – DESPACHO JEF – MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS
    34
    23/01/2019
    12:08:22
    CERTIDÃO CORREIO – AR POSITIVO – CARTA DE INTIMAÇÃO DESPACHO Nº 2019/6301002982 – INTIMAÇÃO PESSOAL – RAFAEL ALMEIDA CARDOSO
    33
    22/01/2019
    17:37:39
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CARTA DE INTIMAÇÃO DESPACHO Nº 2019/6301002982 – (DESPACHO Nº 2019/6301008616) – RAFAEL ALMEIDA CARDOSO
    32
    22/01/2019
    14:25:30
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2019/6301008616 – UNIAO FEDERAL (AGU) – DESPACHO JEF – SEM ATRIBUTO
    31
    22/01/2019
    14:25:30
    DESPACHO/DECISÃO – TERMO Nº 2019/6301008616 – DESPACHO JEF – SEM ATRIBUTO
    30
    18/12/2018
    15:21:58
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301277656 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    29
    10/12/2018
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301277656 – – (DESPACHO) 2018/6301277656 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    28
    29/11/2018
    15:43:34
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301277656 – UNIAO FEDERAL (AGU) – DESPACHO JEF – SEM ATRIBUTO
    27
    29/11/2018
    15:43:34
    DESPACHO/DECISÃO – TERMO Nº 2018/6301277656 – DESPACHO JEF – SEM ATRIBUTO
    26
    29/11/2018
    15:27:04
    TRANSITO EM JULGADO – CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA
    25
    10/11/2018
    19:55:54
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CERTIDÃO
    24
    30/10/2018
    15:02:39
    CERTIDÃO – MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 2018/6301055011 – INTIMAÇÃO PESSOAL – RAFAEL ALMEIDA CARDOSO
    23
    05/10/2018
    16:49:55
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 2018/6301055011 – (DESPACHO Nº 2018/6301240119) – RAFAEL ALMEIDA CARDOSO
    22
    01/10/2018
    17:44:41
    DESPACHO/DECISÃO – TERMO Nº 2018/6301240119 – DESPACHO JEF – SEM ATRIBUTO
    21
    01/10/2018
    15:58:00
    CERTIDÃO INTIMAÇÃO CORREIOS REFERENTE AO CARTA Nº 2018/6301051768 – CARTA DE INTIMAÇÃO SENTENÇA (AR – AUSENTE)
    20
    28/09/2018
    15:28:37
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2018/6301048511 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    19
    28/09/2018
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2018/6301048511 – – (OFICIO) 2018/6301048511 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    18
    26/09/2018
    16:03:56
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – SENTENÇA Nº 2018/6301203129 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    17
    26/09/2018
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – SENTENÇA Nº 2018/6301203129 – – (AUDIÊNCIA) 2018/6301203129 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    16
    20/09/2018
    15:24:32
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CARTA DE INTIMAÇÃO SENTENÇA Nº 2018/6301051768 – (AUDIÊNCIA Nº 2018/6301203129) – RAFAEL ALMEIDA CARDOSO
    15
    18/09/2018
    15:47:49
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2018/6301048511 – Nº 2018/6301048511 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    14
    15/09/2018
    19:51:01
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – SENTENÇA Nº 2018/6301203129 – UNIAO FEDERAL (AGU) – SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – PROCEDENTE A AÇÃO
    13
    15/09/2018
    19:51:01
    SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO – TERMO Nº 2018/6301203129 – SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – PROCEDENTE A AÇÃO
    12
    15/09/2018
    19:51:00
    CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO
    11
    18/09/2017
    14:36:00
    CERTIDÃO CORREIO – AR POSITIVO – CARTA DE INTIMAÇÃO DESPACHO Nº 2017/6301047979 – (DESPACHO JEF Nº 2017/6301172673) – RAFAEL ALMEIDA CARDOSO
    10
    14/09/2017
    11:11:05
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2017/6301172673 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    9
    14/09/2017
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2017/6301172673 – – (DESPACHO) 2017/6301172673 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    8
    05/09/2017
    18:04:09
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CARTA DE INTIMAÇÃO DESPACHO Nº 2017/6301047979 – (DESPACHO Nº 2017/6301172673) – RAFAEL ALMEIDA CARDOSO
    7
    04/09/2017
    19:31:08
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2017/6301172673 – UNIAO FEDERAL (AGU) – DESPACHO JEF – SEM ATRIBUTO
    6
    04/09/2017
    19:31:08
    DESPACHO/DECISÃO – TERMO Nº 2017/6301172673 – DESPACHO JEF – SEM ATRIBUTO
    5
    11/07/2017
    09:48:57
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2017/6301033682 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    4
    10/07/2017
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2017/6301033682 – – (MANDADO) 2017/6301033682 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    3
    29/06/2017
    16:25:29
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2017/6301033682 – Nº 2017/6301033682 – UNIAO FEDERAL (AGU)
    2
    27/06/2017
    10:40:06
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – INFORMAÇÃO – PJE PREVENÇÃO NEGATIVA
    1
    26/06/2017
    13:32:11
    DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 14ª VARA GABINETE

    • Rafael,

      Pela movimentação do processo ainda não foi expedido o ofício requisitório. Sem ele não há como estimar data para pagamento. No final de janeiro houve intimação para concordância dos cálculos o que aparentemente, não foi concluído (tem que ver o que etá nestas decisões). Após a concordância do valor o juiz pede para expedir o ofício e, dependendo se for RPV ou precatório dá para estimar o prazo de pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Breno Obrigado pela resposta!
        Tem esse documento anexado pela união no dia 04/02/19 ,mas acho que fiz uma leitura errada e achei que estava próximo do pagamento.Eu posso pedir para que movimentem o processo uma vez que a união respondeu no dia 04 ??Obrigado pela disponibilidade!

        EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZA DO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃOPAULO
        Autos do processo nº
        AUTOR:RAFAEL
        Ré:UNIÃO
        A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua representante legal, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., em
        atendimento ao r. despacho (evento 36), concordar com os cálculos apresentados pelo contador judicial, no valor de R$, para
        expedição de ofício requisitório, com pagamento através de RPV, nos termos da norma constitucional e legal supra apontada.

        • Olá Rafael, tudo bem?

          Com a concordância dos cálculos pela união, basta a expedição do ofício. Daí, depois de expedido basta que a União confira o ofício para que o prazo de 60 dias comece a contar.

          Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Miro, tudo bem?

      Depende. Se a RPV já foi enviada para o devedor e aprovada, o prazo de 60 dias para o pagamento já se iniciou. Desta forma creio que em no máximo 45 dias o seu pagamento deve ser realizado. Já se o devedor não recebeu ou então não aprovou o ofício, o prazo pode ser beeeem maior.

      Espero ter ajudado 😀

  10. Breno,
    Bom dia!
    Olhando pelas respostas, parabéns pela sua disponibilidade e coerência.
    Também tenho uma rpv pelo stjsp..acredito ser rpv por se tratar de sexta parte.
    Vc.poderia nos dar prazos nos cálculos pela parte e pelo devedor, no momento meu processo só aguardo os informes de um dos participante do processo, já passou pela segunda instância e ganhou em 2014.

    Obrigada

    • Olá Fernanda, tudo bem?

      Infelizmente a parte de cálculos não tem um prazo definido. Digo isso porque quando há discordâncias nos cálculos, o juiz pode ter que intervir sobre o entendimento de aplicação de algum índice ou de desde quando o valor é devido. Assim o número de variáveis é muito grande para ter prazos. Mas não é anormal um processo ter transitado em julgado em 2014 estar ainda na fase de execução de sentença, que é quando os cálculos são realizados.

      Espero ter ajudado 🙂

  11. Olá, boa noite!
    Gostei muito da sua disponibilidade e de suas explicações.
    Tem como você me explicar o andamento da minha RPV?
    Segue abaixo o andamento da mesma:

    25/02/2019 14:54:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    12/02/2019 15:40:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    23/01/2019 19:38:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    23/01/2019 19:37:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    • Olá Kamila, tudo bem?

      Sua RPV já foi expedida, teve os dados conferidos e apenas está aguardando o depósito. Este depósito deve ocorrer em até 60 dias contados do dia 12 de fevereiro.

      Espero ter ajudado 🙂

  12. Ola minha rpv esta assim.. Procedimento RPV
    Número
    Data prococolo TRF 27/02/2019 13:26:03
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório
    Juízo de origem JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE GUARULHOS SP
    Processos originários xxxx
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes xxxxxxxx
    Advogado xxxxxx
    Mês/Ano da proposta 3/2019
    Data conta de liquidação 01/12/2018
    Valor solicitado R$ xxxxx
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA quero saber se ja esta disponivel para saque e se ja vem descontado a parte do advogado

    • Olá Ana Maria, tudo bem?

      O mês/ano da proposta é quando o pagamento será feito. No seu caso, o pagamento será realizado até o fim do mês de março, ou seja, o saque seria possível apenas em abril. Quanto ao desconto do advogado, é necessário saber se ele pediu que fosse separado a parte dele ou não. Pois, a principio, não há o desconto do valor do advogado, sendo o credor responsável por fazer o repasse.

      Espero ter ajudado 😉

  13. Olá Bom dia. Tudo bem?
    Esse processo se refere aos 3,17% que se encontra no TRF 1. Segundo informações, essas que por acaso são evasivas, o Juiz está aguardando a equipe “SEPARAR” os processos para serem pagos, porém no Site não consta nenhuma informação a respeito. Gostaria de saber se tem prazo ou data para a liberação do pagamento, se tenho como saber valores. Não há em lugar nenhum informando se tem RPV ou Precatórios referente a esses processos que são da minha mãe. Os números são esses 2006.34.00.006627-7 / 1142-97.2016.4.01.3400. Muito Obrigada. ,

    • Olá Andréa, tudo bem?

      Pelo que vi no processo, cada credor está pedindo a separação individualmente pois há vários pedidos de liquidação de sentença no processo com nomes diferentes. E houve expedição de precatório/RPV em Outubro de 2018. Desta forma, se for RPV o mesmo já foi pago, mas no caso de precatório ele só será pago em 2020.

      Espero ter ajudado 😀

  14. Boa Noite ,Breno tudo bem!
    Tenho um processo no Trf1 desde 2016,já restabeleceu minha aposentadoria em fevereiro de 2018,mas o pagamento dos atrasados,os quais tenho direito ainda não recebi.No final de 2018 fiz uma consulta com vc,enviei o meu processo que a movimentação estava até 05/09/2018.depois dessa data consultei e consta assim:(se vc puder consulta-lo e ver se já tem o numero da Rpv,estou muito anciosa,fui no meu advogado essa semana e ele não me explica nada direito.Enfim não troca em miúdos,rsrs.
    Gostaria de saber se conta sessenta dias a partir de 25/01 ou 08/03.

    08/03/2019 11:15:58 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO
    14/02/2019 17:16:32 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    25/01/2019 08:19:25 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROCURADOR
    22/01/2019 10:01:27 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    17/01/2019 08:15:00 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    05/12/2018 16:07:53 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR ADVGMG00106475 DENYWILSON VALENTE AVELINO TELEFONE03535515650
    22/11/2018 14:19:56 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    22/11/2018 14:19:54 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
    22/11/2018 14:17:30 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO EXPEDIDA A AUTORIDADEAGUARDANDO CUMPRIMENTO
    12/11/2018 18:24:25 5380 DEVOLVIDOS COM DECISAO OUTROS ESPECIFICAR
    12/11/2018 18:24:10 5260 CONCLUSOS PARA DECISAO
    05/09/2018 16:06:28 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    24/08/2018 10:10:06 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROCURADOR
    13/08/2018 14:41:42 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    26/07/2018 18:00:00 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    28/05/2018 16:58:15 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR ADVGMG00106475 DENYWILSON VALENTE AVELINO TELEFONE03535515650
    25/05/2018 16:17:16 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    25/05/2018 16:17:03 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
    25/05/2018 16:16:56 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO EXPEDIDA A AUTORIDADEAGUARDANDO CUMPRIMENTO
    11/04/2018 09:16:33 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO
    11/04/2018 09:13:46 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO
    08/03/2018 09:44:02 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    06/02/2018 08:41:47 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOINSS
    24/01/2018 16:08:53 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    23/01/2018 18:08:34 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO
    23/01/2018 14:55:39 5260 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    27/11/2017 16:32:26 5470 EXAME TECNICO SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS DATACAMPO EM BRANCO HORACAMPO EM BRANCO
    23/11/2017 15:17:46 5890 TRANSITO EM JULGADO EM DATA24102017
    26/10/2017 10:42:47 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    09/10/2017 17:13:07 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR ADVGMG00106475 DENYWILSON VALENTE AVELINO TELEFONE03535515650
    02/10/2017 13:26:48 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    24/08/2017 10:06:45 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    09/08/2017 09:19:20 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROCURADOR
    02/08/2017 18:45:47 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    02/08/2017 18:45:36 5430 DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
    19/05/2017 16:05:33 5260 CONCLUSOS PARA SENTENCA
    19/05/2017 16:05:30 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    03/04/2017 16:03:09 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO PELO SERVIDOR
    08/03/2017 08:21:33 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA AUTOATENDIMENTO
    01/03/2017 16:44:13 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS ADVGMG00106475 DENYWILSON VALENTE AVELINO TELEFONE03535515650
    17/02/2017 16:21:03 5770 RESPOSTA CONTESTACAO COM PEDIDO CONTRAPOSTO APRESENTADA
    15/02/2017 16:27:05 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    08/02/2017 09:47:30 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROCURADOR
    02/02/2017 09:42:00 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    02/02/2017 09:23:28 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA AUTOATENDIMENTO
    09/12/2016 08:45:24 5190 CARGA RETIRADOS PERITO INTERESSADOPERITO DR ADAUTO
    07/12/2016 13:31:52 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA PERITO 2ª
    28/11/2016 11:55:23 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA PERITO
    28/11/2016 11:55:16 5580 INTIMACAONOTIFICACAO REALIZADACERTIFICADA OUTROS ESPECIFICAR DAS PARTES DA PERICIA DESIGNADA
    28/11/2016 11:55:07 5470 EXAME TECNICO FIXADOS HONORARIOS DATA09122016 HORA1320
    28/11/2016 11:54:43 5470 EXAME TECNICO ORDENADODEFERIDO COM TECNICO NOMEADO DR ADAUTO DATA09122016 HORA1320
    28/11/2016 11:54:38 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO PELO SERVIDOR
    28/11/2016 11:54:34 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    25/11/2016 08:15:40 5160 AUTOS REMETIDOS PELA DISTRIBUICAO
    25/11/2016 08:15:36 5530 INICIAL AUTUADA
    24/11/2016 10:22:14 5000 DISTRIBUICAO AUTOMATICA
    PROCESSUAL / FÍSICO / N
    Emitido pelo site http://www.trf1.jus.br em 15/03/2019 às 18:22:53 Consulta respondida em 0,707 segundos

    Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

    Edifício Sede 1: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores
    CEP: 70070-900 | Brasília/DF

    o numero do meu processo:
    Processo: 0003079-91.2016.4.01.3805
    Classe: 436 – Procedimento do Juizado Especial Cível
    Vara: JEF ADJ SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
    Juiz: MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO
    Data de Autuação: 23/11/2016
    Distribuição: 5000 – DISTRIBUICAO AUTOMATICA – 24/11/2016
    Nº de volumes:
    Assunto da Petição: 6095 – Aposentadoria por Invalidez
    Observação:
    Localização: JEF 15 – AGUARDA AUTORIZAÇÃO JUIZRPV

    Obrigado, Aguardando!

    • Olá Analu, tudo bem?

      Não fique tão ansiosa assim. Tá chegando o fim! Bom, o ofício requisitório foi expedido. Se, pelo valor, for realmente RPV, o pagamento deve ser feito em até 60 dias da última movimentação, que daria 08 de maio. Já se for precatório o pagamento será apenas no ano que vem.

      Espero ter ajudado 😀

      • Breno, Boa Noite!
        Consultei a minha rpv hoje e está:
        23/04/2019 13:00:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
        11/04/2019 16:21:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
        08/03/2019 19:41:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
        08/03/2019 19:40:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

        Com a sua experiencia no assunto,poderia me dizer se está proximo de receber a minha rpv.Obrigada!

  15. meu processo esta assim sera que demora ser liberado pagamento
    01/03/2019 04:45:05 40900 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A (40152)
    28/02/2019 20:04:00 40510 VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL MEDIANTE ALVARÁ
    25/02/2019 14:54:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    12/02/2019 15:40:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    28/01/2019 19:45:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    28/01/2019 19:44:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    • Olá Vivian, tudo bem

      O depósito já foi feito no banco do Brasil e como foi feito no início de março, creio que já está disponível para saque.

      Espero ter ajudado 😀

  16. Prezado,
    O processo de uma tia minha consta assim:
    11/01/2019 11:27:17 40910 OFÍCIO INFORMANDO SAQUE(S) DO(S) VALOR(ES) DEPOSITADO(S) NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (6783)
    01/12/2018 11:55:46 40900 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (326257)
    28/11/2018 15:06:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    26/11/2018 13:18:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    14/11/2018 11:18:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    22/10/2018 20:38:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    22/10/2018 20:37:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    Porém ela não sacou realmente o valor, ao consultar o advogado responsável, o mesmo informa que não sacou o valor, se o valor realmente foi sacado, como conseguir identificar o responsável pelo saque? (TRF 1ª Região – Bahia).

    • Olá Rodrigo, tudo bem?

      Para fazer o saque dos valores é apenas o credor ou alguém que tenha uma procuração assinada além de cópias do documento de sua tia. Desta forma, restringe-se bastante as opções, considerando que não houve falsificação de documentos. Assim, sua tia pode ir diretamente ao banco para fazer essa verificação. Isto é mantido no histórico do processo, tendo a assinatura da pessoa que fez o saque assim como cópia da documentação.

      Espero ter ajudado 😀

  17. Boa noite, você poderia me dizer como está o andamento da minha RPV, tendo em vista que no andamento do processo aparece assim: 27/02/2019 20:16:52 5170 BAIXA ARQUIVADOS Previsão de Depósito em caso de RPV Abril 2019 Em caso de precatório 2020

    25/03/2019 12:22:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    14/03/2019 17:56:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    28/02/2019 20:10:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    28/02/2019 20:09:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    • Olá Alexandre, tudo bem?

      o Depósito está relativamente próximo já que a RPV foi cadastrada e já conferiram os dados bancários. Como a própria movimentação diz, o depósito deve ser feito até o dia 28 de abril.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Que isso Rafael!

      Já te respondemos sim! Tanto que pra mim aparece que você já teve alguns comentários aprovados.

      Bom o link que você mandou na erro no acesso. Daí preciso do número do processo e o código do documento para fazer a análise.

      Fico no aguardo 🙂

        • Rafael,

          O prazo que consta no documento é até o dia 24/05. Desta forma ainda quase dois meses para que você possa receber.

          Espero ter ajudado 🙂

          • Rafael,

            Não consta que o pagamento foi feito ainda, sendo este o prazo para que seja feito. Até pode sair antes, mas na nossa experiência, os devedores sempre deixam tudo pra última hora. Então acho difícil ser antes do final de maio. Mas a movimentação do seu processo indica se houver algo de diferente.

            Espero ter ajudado 😀

  18. Procedimento RPV
    Número 20190051286
    Data prococolo TRF 14/03/2019 17:28:24
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório 20190012234R
    Juízo de origem JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIARIO DE SAO PAULO SP
    Processos originários 0038482-77.2018.4.03.6301
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes SILVANA MARIA DA SILVA MACEDO
    Advogado HERON VIANA DA SILVA
    Mês/Ano da proposta 4/2019
    Data conta de liquidação 01/02/2019
    Valor solicitado R$ ******
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA

    aparece isso em meu RPV, como saber quando posso sacar ??

    agradeço

    • Olá Heron, tudo bem?

      O mês/ano da proposta é quando a RPV será paga. Dessa forma, sua RPV deve ser paga até o final do mês de abril.

      Espero ter ajudado 🙂

  19. bom dia tenho uma questão e apareceu isso dia 26/03/2019

    ”AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA”

    o que dizer sobre isso? e quanto tempo demora?

    att

    Junior

    • Olá Júnior tudo bem?

      Isso quer dizer que foi encaminhado para o departamento financeiro do tribunal fazer a documentação para o depósito. Não tem como precisar um tempo para isso ainda, apenas que está perto do dinheiro estar na conta.

      Espero ter ajudado 🙂

  20. Oi Breno só me tira uma dúvida o que quer dizer isso no processo
    Em razão de determinação judicial ,a procuradoria federal vem por meio do presente expediente comprovar o pagamento da RPV
    Pagamento
    Favorecido banco do Brasil SA
    Banco 001
    Agência 3226
    Conta fatura
    Valor 48.157,15
    Podes me dá uma luz,pq pensei que isso seria o pagamento

  21. Boa noite pode informar o que está ocorrendo no processo ? 2019 10:32:04 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR DATA DEVOLUÇÃO05042019
    27/03/2019 12:35:33 5566 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO
    26/03/2019 14:10:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
    21/03/2019 19:35:47 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    21/03/2019 15:21:21 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    08/03/2019 08:06:51 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO23032019
    01/03/2019 15:41:35 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    01/03/2019 15:40:51 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO Intimemse as partes acerca da expedição doa PRECATÓRIORPV Nada sendo requerido encaminhemse os autos para conferência e autorização da requisição via sistema processual

    • Olá Ricardo, tudo bem?

      Sua RPV foi expedida dia 01/03 e o INSS recebeu a notificação da emissão dela no mesmo dia. Já as notificações entre o dia 08 e 27 são apenas para encher linguiça, basicamente falando que tanto o INSS quanto seu advogado retiraram o processo e devolveram e que as intimações para verificarem a RPV foram divulgadas no DIário Oficial. Na prática o pagamento se dará em até 60 dias após o recebimento pelo INSS.

      Espero ter ajudado 😀

  22. Oi Breno fui ao banco do Brasil e não tinha nada em meu CPF
    A pessoa que me atendeu me falou que pode estar no CPF do meu advogado,e no processo realmente ele abriu a conta no nome dele.
    Liguei pra ele e ele me falou que ainda vai demorar ,pode levar uns 90 dias e falou que até final do ano sai.
    Não entendo se no processo tá falando que foi feito o pagamento e ta o número do banco e da agência o valor depositado de 48,157
    Pq ele me falou que vai levar esse tempo todo
    Podes dar uma olhada no processo pra mim
    0014087972010 8.24 0023
    Senha fwbzxx
    Se não der essa tenta a outra
    Senha qp6uhp
    Obrigada

    • Olá Rafael, tudo bem?

      Se está depositado basta apenas fazer o saque, seja em seu nome ou do advogado. Não precisa esperar 90 dias e nem até o final do ano.

      Espero ter ajudado 😀

  23. Breno bom dia, gostaria de esclarecer,no TRF1 está”AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA”
    Meu precatório está no lia 2019 Alimentar.
    Será que o depósito sai em abril?

  24. boa tarde, seguem os passos que apareceram em meu processo, isso quer dizer que já está disponível para saque?

    AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA

    VALOR DEPOSITADO

    OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO

    • Olá Júnior, tudo bem?

      No caso das RPVs, a partir do momento que o valor está depositado, o saque já pode ser feito. Mas é de costume que os bancos peçam algo entre 3 a 5 dias úteis para o processamento.

      Espero ter ajudado 😀

  25. Boa tarde ,

    Por favor , tem como me explicar essa última publicação referente a meu processo ?

    01/04/2019 Ato Ordinatorio Com fundamento no art 1º 2º V da Portaria DISUB n 0082017 de 12 de novembro de 2017 do Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa intimese a parte autora para ter ciência do inteiro teor das requisiçãoões de pequeno valor RPV ora expedidas

    • Olá Lud, tudo bem?

      Quer dizer que o juiz intimou você e seu advogado para que verifiquem a RPV expedida e tenham ciência do ofício requisitório.

      Espero ter ajudado 🙂

  26. boa tarde, seguem os passos que apareceram em meu processo, isso quer dizer que já está disponível para saque? Informando que o meu não é RPV e sim PRECATÓRIO, questão contra inss que passa de 40 salários mínimos.

    AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA

    VALOR DEPOSITADO

    OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO

    • Júnior,

      Seu precatório foi depositado mas não necessariamente está disponível para o saque pois é necessário a liberação do alvará de levantamento emitido pelo juiz de execução. Para saber mais sobre o TRF1 tem um post específico para isso.

      Espero ter ajudado ;D

  27. Boa tarde Breno, tudo bem?
    Em minhas movimentações dos RPVs, aparece “Valor depositado”. Sabe quais documentos preciso levar à Caixa e ao Banco do Brasil para sacá-los? Para quais contas esses valores foram?
    Obrigada!

    • Olá Dani, tudo bem?

      Basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Os valores são depositados em uma conta judicial criada em seu nome.

      Espero ter ajudado 😀

  28. Olá, estou com um rpv da Justiça estadual, que foi distribuído no TRF1, está com a seguinte movimentação:

    28/12/2018 00:42:39 40900 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A (348996)
    27/12/2018 13:09:00 40510 VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL MEDIANTE ALVARÁ
    21/12/2018 19:41:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    10/12/2018 11:58:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    09/11/2018 20:47:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    09/11/2018 20:46:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    Sabe informar se deve demorar a realizar o pagamento?

    • Olá Helbert tudo bem?

      O valor já foi pago em dezembro do ano passado, no dia 27 de dezembro. Assim basta ir ao banco fazer o saque.

      Espero ter ajudado 😀

      • Mas por ser da justiça estadual preciso do Alvará para sacar, correto? Pois no processo originário da Justiça estadual não consta nenhuma informação quanto ao alvará.

        Obrigado pela ajuda.

        • Helbert,

          RPVs, na maioria das vezes, não precisam de alvará de levantamento. Se precisar ele deve ser pedido junto ao juiz da execução de sentença, que no seu caso seria no TRF1.

          Espero ter ajudado 😀

    • Olá Maria, tudo bem?

      Significa que sua RPV foi expedida e que o prazo de 60 dias para o pagamento começou.

      Espero ter ajudado 🙂

  29. Tem isso no meu processo sera o qui é
    PETIÇÃO RECEBIDA – EPROC NADA A OPOR RPV PETICAO INCIDENTAL

    (Data de protocolo: 25/04/2019 15:07:03

    • Olá Josi, tudo bem?

      Quer dizer que não houve nenhuma reclamação quanto a RPV durante a conferência e que ela será efetivamente expedida.

      Espero ter ajudado 🙂

  30. Impossível consultar RPV no trt1, a aba pra selecionar o ente público não aparece as opções, ja tentei mudar de navegador, ja tentei em vários computadores e nunca é possível, alguém sabe me dizer como consigo consultar um RPV no trt 1?

    • Marcus,

      No TRT1 a consulta de RPVs só acontece a partir do pagamento delas. Caso contrário, você deve fazer a consulta do processo para verificar se a rpv já foi expedida e o mês em que o pagamento será efetuado.

      Espero ter ajudado 🙂

  31. Boa tarde Breno,

    Tenho um valor de precatório (Rio Grande do Sul) a ser pago, já estava previsto para o orçamento de 2015 e não recebi até hoje. O valor é algo em torno de 90.000,00. Deviso a demora, é válido solicitar pagamento de RPV? A base de cálculos é feita em quantos salários mínimos?

    Obrigada

    • Olá Carol, tudo bem?

      No Rio Grande do sul a situação está bem ruim mesmo. Estão pagando precatórios vencidos em 2000 neste ano. No caso de pedir RPV, no Rio Grande do Sul o limite hoje é de 10 salários mínimos. Mas para processos julgados até novembro de 2015, o limite era de 40 salários mínimos. Então creio que talvez não possa interessa para você se o limite for o atual.

      Espero ter ajudado 🙂

  32. Gostaria de saber sobre o pagamento de juros para quem já recebeu RPV. Vi algumas reportagens falando sobre essa possibilidade, uma decisão do STF de 2017 diz que existe um cálculo de 6% ao ano.
    Como funciona? Como sei se tenho direito?

    • Camila,

      O pagamento de juros depende do cálculo que originou a RPV. Mas no geral entre a expedição e o pagamento só há o acréscimo de correção monetária.

      Espero ter ajudado 🙂

  33. scrição Complemento
    02/05/2019 10:24:37 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    02/05/2019 10:24:06 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO RPV AUTUADA EM 24042019
    05/04/2019 07:38:27 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO OUTRAS
    01/04/2019 18:11:06 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO
    26/02/2019 16:25:50 5890 TRANSITO EM JULGADO EM DATA26022019
    26/02/2019 16:21:13 5430 DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONCILIACAO
    26/02/2019 16:13:06 5130 AUDIENCIA REALIZADA CONCILIACAO OBTIDA QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM0
    19/02/2019 17:53:22 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO
    06/02/2019 07:51:50 5110 AUDIENCIA AGUARDANDO REALIZACAO
    11/12/2018 17:25:29 5566 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO
    10/12/2018 14:42:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
    12/11/2018 10:04:17 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    12/11/2018 10:04:14 5560 INTIMACAONOTIFICACAO DO DESPACHO POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO
    12/11/2018 10:00:22 5110 AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO DATA26022019 HORA1500
    08/10/2018 15:30:06 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO
    22/08/2018 16:17:32 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    08/06/2018 08:51:01 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOINSS
    07/06/2018 18:16:37 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    07/06/2018 18:16:33 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO
    07/06/2018 10:36:41 5260 CONCLUSOS PARA DESPACHO MINUTA TRF1 DOC
    06/06/2018 09:19:35 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    25/05/2018 14:49:44 5160 AUTOS REMETIDOS PELA DISTRIBUICAO VARA 2
    25/05/2018 14:46:44 5530 INICIAL AUTUADA
    22/05/2018 19:05:37 5000 DISTRIBUICAO AUTOMATICA
    Boa noite oq significa?

    • Ramylle,

      Sua RPV foi expedida no dia 24/04 e o INSS foi notificado no dia 02/05. Assim o prazo de pagamento de 2 meses se inicia agora.

      Espero ter ajudado 🙂

  34. Olá Breno,

    Tenho uma dúvida, um ofício requisitório expedido pela Justiça estadual em fevereiro deste ano, Mas até o presente momento o mesmo não foi distribuido no Tribunal Federal. Existe algum prazo para a distribuição do mesmo?
    Estou com medo de passar do meio do ano e o precatório ficar para a lei de Orçamento do ano seguinte.

    Obrigado.

    • Olá Herbert, tudo bem?

      Na maioria das vezes, precatórios de causas julgadas na justiça estadual não são distribuídos depois na justiça federal, mesmo que o devedor seja órgão federal. Se o processo correu todo dentro de um TJ, o precatório também será pago no TJ.

      Espero ter ajudado 🙂

  35. O que significa?
    REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO
    02/04/2019 14:21:27 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO juntadoa em 01042019
    02/04/2019 14:21:17 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA recebido em 01042019
    29/03/2019 10:32:04 5190 CARGA RETIRADOS
    27/03/2019 12:35:33 5566 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO
    26/03/2019 14:10:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
    21/03/2019 19:35:47 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    21/03/2019 15:21:21 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    08/03/2019 08:06:51 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO23032019
    01/03/2019 15:41:35 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    01/03/2019 15:40:51 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO Intimemse as partes acerca da expedição doa PRECATÓRIORPV Nada sendo requerido encaminhemse os autos para conferência e autorização da requisição via sistema processual

  36. quero saber se ja posso ir no banco sacar meu precatorio.

    Em 25/04/2019 10:38
    Depósito em Conta .
    (M841)

    Em 24/04/2019 00:00
    Depósito efetivado . Precatório
    (M1121)

    Em 15/04/2019 16:33
    Pagamento em processamento .
    (M841)

    Em 04/04/2019 17:00
    Correção de valores para depósito Precatório
    (M841)

    Em 22/02/2019 11:20
    Informativo Precatório Liberação – 13/05/2019. Havendo alteração do calendario, por parte da STN, sera divulgada nova data.
    (M500)

    Em 12/02/2019 16:31
    Instituição Financeira para Pagamento Banco: Caixa Econômica Federal
    (M841)

    Em 12/09/2018 16:18
    Informativo Precatório Pgto. 2019 – Em data a ser definida pela Secretaria do Tesouro Nacional.
    (M1171)

    Em 02/07/2018 20:19
    Atualização de valores Precatório
    (M841)

    Em 30/08/2017 17:18
    Concluso para decisão a(o) Subsecretaria de Precatórios para / por Secretaria Processante

    Em 30/08/2017 17:18
    Individualização Precatório
    (M5388)

    Em 30/08/2017 17:17
    Registro ao Desembargador(a) Federal Presidente
    (M5388)

    • Vasconcelos,

      A princípio sim. Só tem que verificar se houve a expedição do alvará que permite o saque do dinheiro, em alguns tribunais isso é feito apenas sob pedido do advogado. No TRF5, no geral, não há essa necessidade.

      Espero ter ajudado 🙂

  37. Olá Breno! Gostaria de saber como está a situação do meu processo.

    27/04/2019 01:02:57 Decurso de Prazo – Refer. ao Evento: 63 SECFP Evento não gerou documento(s)
    64 11/04/2019 09:41:04 Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 63 PRF-JEF_PREV Evento não gerou documento(s)
    63 05/04/2019 17:14:39 Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Requisição de Pagamento – Refer. ao Evento: 62
    (RÉU – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS)
    Prazo: 5 dias Status:FECHADO
    Data inicial da contagem do prazo: 15/04/2019 00:00:00
    Data final: 26/04/2019 23:59:59 JRJ10509 Evento não gerou documento(s)
    62 05/04/2019 17:14:39 Expedido Ofício – RPV Nr. 19510013876

    • Olá Vanessa, tudo bem?

      Sua RPV foi expedida no inicio de abril e a partir do dia 11/04 conta-se o prazo de 60 dias para o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  38. Está assim agora, gostaria de saber oq está ocorrendo agora no processo, e qual a próxima etapa?
    Data Cod Descrição Complemento
    13/05/2019 19:30:56 5170 BAIXA ARQUIVADOS
    02/05/2019 19:30:38 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO Verifico que os autos estão aguardando o cumprimento da Requisição de Pagamento pelo Tribunal Sendo assim o patrono da parte autora deverá acompanhar a efetivação do pagamento pelo endereço eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Por fim nada mais havendo a fazer arquivemse os autos com baixa na distribuição
    02/05/2019 19:30:26 5260 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    02/05/2019 19:16:00 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO
    02/04/2019 14:21:27 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO juntadoa em 01042019
    02/04/2019 14:21:17 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA recebido em 01042019
    29/03/2019 10:32:04 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR DATA DEVOLUÇÃO05042019
    27/03/2019 12:35:33 5566 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO
    26/03/2019 14:10:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
    21/03/2019 19:35:47 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    21/03/2019 15:21:21 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    08/03/2019 08:06:51 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO23032019
    01/03/2019 15:41:35 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    01/03/2019 15:40:51 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO Intimemse as partes acerca da expedição doa PRECATÓRIORPV Nada sendo requerido encaminhemse os autos para conferência e autorização da requisição via sistema processual

    • Ricardo,

      Agora basta apenas esperar. O pagamento será feito em até 60 dias, contados a partir do dia 02/5.

      Espero ter ajudado 🙂

  39. Olá Dr. Por favor me passa uma orientação. Vai demorar pra receber a pfv?
    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015688-52.2016.4.04.7001 (Processo Eletrônico – E-Proc V2 – PR)
    Data de autuação: 14/10/2016 16:10:47

    03/05/2019 14:32 – 150. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 146 – CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
    19/04/2019 23:59 – 149. Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 146
    09/04/2019 16:09 – 148. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 145 – PETIÇÃO
    09/04/2019 16:09 – 147. Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 145
    09/04/2019 09:59 – 146. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada (REQUERIDO – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS) Prazo: 10 dias Data final: 08/05/2019 23:59:59
    09/04/2019 09:59 – 145. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada (REQUERENTE – MARIA FLOR ALMEIDA MOREIDA) Prazo: 10 dias Data final: 29/04/2019 23:59:59
    09/04/2019 08:37 – 144. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 140 – PETIÇÃO
    05/04/2019 23:59 – 143. Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 140
    04/04/2019 15:25 – 142. Registro – Retificada a Autuação de Classe – DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
    01/04/2019 20:51 – 141. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 137 – CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
    26/03/2019 12:50 – 140. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Requisição (UNIDADE EXTERNA – AGU – Cálculos SEÇÃO DE CÁLCULOS E PAGAMENTOS JUDICIAIS DA PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ) Prazo: 10 dias Data final: 25/04/2019 23:59:59
    20/03/2019 18:29 – 139. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 135 – PETIÇÃO
    15/03/2019 23:59 – 138. Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 137
    05/03/2019 06:42 – 137. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada (REQUERENTE – MARIA FLOR ALMEIDA MOREIDA) Prazo: 10 dias Data final: 01/04/2019 23:59:59
    02/03/2019 23:59 – 136. Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 135
    20/02/2019 17:56 – 135. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada (REQUERIDO – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS) Prazo: 10 dias Data final: 21/03/2019 23:59:59
    20/02/2019 17:56 – 134. Juntada de certidão – encerrado prazo – Refer. ao Evento: 133
    20/02/2019 17:55 – 133. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada (REQUERIDO – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS) Prazo: 10 dias 
    19/02/2019 10:43 – 132. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 130 – PETIÇÃO
    17/02/2019 23:59 – 131. Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 130
    06/02/2019 19:08 – 130. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Requisição (UNIDADE EXTERNA – AGU – Cálculos SEÇÃO DE CÁLCULOS E PAGAMENTOS JUDICIAIS DA PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ) Prazo: 10 dias Data final: 07/03/2019 23:59:59
    08/01/2019 15:32 – 129. Remessa ao JEF de Origem – PRCTBTR04B -> PRLON08
    08/01/2019 15:31 – 128. Trânsito em Julgado

    • Claudinéia,

      Não tem como estimar o prazo ainda porque os cálculos ainda estão em discussão. Apenas depois do valor definido e da expedição do ofício requisitório que se pode dar um prazo.

      Desculpe não poder te ajuda mais 🙁

  40. Olá Breno! Me ligaram do 8 juizado dizendo que n estavam conseguindo entrar em contato comigo antes e que eu tinha q confirmar os dados. Pra que o juiz posso transmitir a RPV. Então a partir de que prazo conta se 60 dias?

    67 15/05/2019 16:59:27 Intimação em Secretaria – Refer. ao Evento: 66
    (AUTOR – VANESSA DA LUZ SILVA)
    Prazo: 5 dias Status:ABERTO
    Data inicial da contagem do prazo: 16/05/2019 00:00:00
    Data final: 29/05/2019 23:59:59 JRJ47206 Evento não gerou documento(s)
    66 15/05/2019 16:58:49 Juntada de certidão JRJ47206 VisualizarCERT1
    65 27/04/2019 01:02:57 Decurso de Prazo – Refer. ao Evento: 63 SECFP Evento não gerou documento(s)
    64 11/04/2019 09:41:04 Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 63 PRF-JEF_PREV Evento não gerou documento(s)
    63 05/04/2019 17:14:39 Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Requisição de Pagamento – Refer. ao Evento: 62
    (RÉU – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS)
    Prazo: 5 dias Status:FECHADO
    Data inicial da contagem do prazo: 15/04/2019 00:00:00
    Data final: 26/04/2019 23:59:59 JRJ10509 Evento não gerou documento(s)
    62 05/04/2019 17:14:39 Expedido Ofício – RPV Nr. 19510013876

    • Vanessa,

      O prazo começa a contar a partir do momento da expedição da RPV, que em tese era 05/04;. O prazo pode ser alterado se não houver informações suficientes, como aparentemente foi o caso. Assim, o prazo seria remanejado para a partir do momento em que os dados foram confirmados.

      Espero ter ajudado 🙂

  41. Boa noite Breno
    Queria saber onde e quando posso sacar minha Rpv
    Tribunal regional Federal 3 região
    Procedimento Rpv
    Número xxxxxx
    Data protocolo trf 30/04/2019
    Situação protocolo registrada
    Ofício requisitorio xxxxxxxr
    Juízo de origem JEFC campinas
    Processos originários xxxxx xxx
    Requerido f..nacional..da assistên..
    Requerente xxxxxxxxx
    Mês ano proposta 5/2019
    Data conta liquidação 1/08/2018
    Valor solicitado xxxxxx
    Valor inscrito na proposta
    Situação de requisição ativa.. em proposta
    Natureza alimentícia

    • Douglas,

      Quanto ao banco, ele será informado assim que a RPV for depositada, mas é Caixa ou Banco do Brasil. O Pagamento será realizado até o último dia de maio.

      Espero ter ajudado 🙂

  42. Breno, bom dia!
    Essa nova informação apareceu no meu processo. O que significa “baixa definitiva”?
    Desde já, obrigada!!

    69 21/05/2019 12:33:07 Baixa Definitiva JRJ10509 Evento não gerou documento(s)
    68 21/05/2019 12:32:43 Juntada de certidão – encerrado prazo – Refer. ao Evento: 67 JRJ10509 Evento não gerou documento(s)
    67 15/05/2019 16:59:27 Intimação em Secretaria – Refer. ao Evento: 66
    (AUTOR – VANESSA DA LUZ SILVA)
    Prazo: 5 dias Status:FECHADO
    Data inicial da contagem do prazo: 16/05/2019 00:00:00
    Data final: 29/05/2019 23:59:59 JRJ47206 Evento não gerou documento(s)
    66 15/05/2019 16:58:49 Juntada de certidão JRJ47206 VisualizarCERT1
    65 27/04/2019 01:02:57 Decurso de Prazo – Refer. ao Evento: 63 SECFP Evento não gerou documento(s)
    64 11/04/2019 09:41:04 Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 63 PRF-JEF_PREV Evento não gerou documento(s)
    63 05/04/2019 17:14:39 Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Requisição de Pagamento – Refer. ao Evento: 62
    (RÉU – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS)
    Prazo: 5 dias Status:FECHADO
    Data inicial da contagem do prazo: 15/04/2019 00:00:00
    Data final: 26/04/2019 23:59:59 JRJ10509 Evento não gerou documento(s)
    62 05/04/2019 17:14:39 Expedido Ofício – RPV Nr. 19510013876 JRJ10509 VisualizarRPV1
    61 13/03/2019 01:02:18 Decurso de Prazo – Refer. ao Evento: 57

    • Vanessa,

      Baixa definitiva é quando o processo volta para a vara de origem, onde ele se iniciou, para que seja arquivado. Isso ocorre quando não há mais nada o que fazer no processo no TRF2.

      Espero ter ajudado 🙂

  43. Breno, boa noite!

    A RPV foi expedida mas n tinha nenhuma informação sobre datas e o banco. E agora essa baixa definitiva. Será que meu processo foi arquivado sem eu receber? Estou muito preocupada, eu não tenho advogado, tudo fiz sozinha.

    • Vanessa,

      Entendi sua situação. A baixa definitiva significa que na instância superior, não tem mais nada a ser feito, fazendo com que o processo volte a vara original onde ele começou para posteriormente ser arquivado quando não tiver mais o que acontecer. Como o comprovante de pagamento tem que ser anexado ao processo, ele ainda não deve ser arquivado. Ou se foi arquivado o valor deveria ter sido pago. Sugiro que confira presencialmente no tribunal o processo para poder entender melhor em que situação ele se encontra.

      Espero ter ajudado 🙂

  44. Boa tarde, gostaria de uma informação recebi uma carta informando assim, fica a Vossa Senhoria cienticado que já foi realizado o depósito referente ao requisitório/precatório. Não é necessário comparecer em cartório, basta procurar o seu advogado. Gostaria de saber se já posso sacar o dinheiro ou tenho que aguardar algum outro documento e se ainda demora para receber. Desde de já muito obrigada.

    • Boa tarde Angela,
      com base no número de seu processo o advogado saberá te dizer se é preciso requerer a expedição do alvará de levantamento ou se basta ir à instituição financeira (Caixa ou BB) para conseguir sacar seu dinheiro diretamente. Se não for preciso aguardar a expedição do alvará você receberá em poucos dias.

  45. BOM DIA DR. O Sr pode me ajudar a entender isso? Obrigada!

    27/05/2019 13:10 – 4. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Paga – Bloqueada – (meu nome completo*********) DEMONTRATIVO TRANSFERÊNCIA1Abrir documento
    10/04/2019 04:48 – 3. Ato ordinatório praticado – Previsão de pagamento: dia 20 de Junho de 2019
    10/04/2019 04:48 – 2. Remessa Interna – PRES -> SPREC
    10/04/2019 04:48 – 1. Distribuído por sorteio (GABPRES) – PETIÇÃO INICIAL1Abrir documento

    • Olá Tereza, tudo bem?

      Sua RPV aparentemente foi paga, mas está com bloqueio para o saque. Pelo menos é o que da a entender este bloqueado. Daí tem duas hipóteses. Na primeira o bloqueio significa apenas que você deve pedir o alvará de levantamento ao juiz para que consiga fazer o saque. Já na segunda houver algum problema no processo e até este problema ser resolvido o saque não poderá ser feito. Assim sugiro que procure imediatamente seu advogado para conferir o que pode estar acontecendo.

      Espero ter ajudado 🙂

  46. Bom dia. Mandei um comentário sobre a minha RPV no dia 26/05/2019. Por favor, se puder responder assim que possível, agradeço.
    Att,

  47. Tenho um processo no TRF1 RPV – sendo o último movimento 27/05/2019 11:39:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA. Qual o prazo para o devido pagamento?

    • Olá Kelmal, tudo bem?

      O próximo passo é o efetivo pagamento da RPV. Este é o último passo. O prazo não se define a partir desta etapa mas sim da data em que o devedor recebeu a notificação da expedição da RPV.

      Espero ter ajudado 🙂

  48. 02/05/2019 09:37 9. EXECUÇÃO (04. Expedir RPV)
    01/05/2019 00:31 9. EXECUÇÃO (26. Cálculos)
    11/04/2019 13:42 9. EXECUÇÃO (15. Aguardar prazo)
    11/04/2019 13:07 9. EXECUÇÃO (24. Vindos da contadoria)

    Na última atualização do processo está assim qual o próximo passo que falta.

    • Elenaldo,

      Falta a expedição do ofício em si. Até o momento só houve autorização para isso. Depois da expedição o devedor recebe a RPV e a partir dai inicia-se o prazo para pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  49. Breno Boa tarde
    No caso rpv
    Data proposta 5/2019
    Eles deixam para pagar no último dia do mês, como faço para saber se depositaram, se eu for direto no banco consigo alguma irformaçao

    • Douglas,

      Pode ser que paguem no último dia sim, no caso hoje. Eles informam neste mesmo lugar tantoq eu fi feito o depósito quanto em qual banco (Caixa ou BB).

      Espero ter ajudado 🙂

  50. Bom dia Breno eu tenho um rpv para receber e gostaria muito que você me informasse a data que eu irei receber o número do RPV é 10374602020158260053(1) Obrigado amigo

    • Valdir,

      A suspensão do prazo indicou que o pagamento deveria ter sido feito em 22/04 e, como não houve nenhuma movimentação depois dessa, acredito que tenha sido pago. Não precisa aguardar mais nenhum prazo.

      Espero ter ajudado 🙂

  51. Breno, tudo bem? Alguns posts acima e postei sobre ” baixa definitiva” que estava constando no meu processo. Liguei pra lá e informaram que houve um erro e cancelaram a “baixa definitiva” . Me disseram que faltava o juiz transmitir a RPV. Até agora nada. Fico preocupada já que já houve um erro. Pode verificar pra mim? 0020987-58.2018.4.02.5101
    Tá no Trf2
    Obrigada!

    • Vanessa,

      O prazo de pagamento de sua RPV começou a contar no dia 11/04 para o pagamento, mas houve uma intimação a você no dia 15/05 que pode ou não ter influenciado no prazo. a uma semana que o processo ficou baixado provavelmente afetará no pagamento da RPV. Mas não há nada sobre pagamento no processo.

      Espero ter ajudado 🙂

  52. Olá tenho dúvidas do porque não recebi o rpv ainda, e também meu escritório não me dá as informações solicitadas e diz que não há onde consultar meu RPV na internet. Seguem as ultimas movimentações. Sou do Rio grande do sul. A RPV foi expedida no dia 20/02 correto?

    Movimentações:
    08/05/2019 RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS
    08/05/2019 RECEBIDOS OS AUTOS
    07/05/2019 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    26/02/2019 CARGA ADVOGADO DO RÉU – 74964/RS
    22/02/2019 RECEBIDOS OS AUTOS INTIMAR PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
    20/02/2019 EXPEDIÇÃO DE RPV
    05/11/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    05/11/2018 JUNTADA DE PETICAO DE (OUTRAS) PELO AUTOR

    • Carol,

      Com o número da RPV é possível sim consultar na internet. Você pode tentar também fazer a consulta por seu CPF na parte de requisições de pagamento do tribunal.

      A RPV foi expedida em fevereiro sim, mas não consta quando que o devedor foi notificado dela. E em maio o processo retornou ao tribunal com alguma petição, que pode ser algo que pede alteração no ofício que foi expedido. O ideal é procurar seu advogado para entender o que é essa petição do dia 07/05.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Carol,

      Você pode fazer a busca pelo CPF no site do tribunal onde a causa foi julgada para poder encontrar o número.

      Espero ter ajudado 🙂

  53. Podes me informar se o prazo realmente era até 29/05 para pagamento? Pois no escritório disseram que sim, mas não me elucidam em nada.

    Segue movimentação do processo

    Movimentações:
    08/05/2019 RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS
    08/05/2019 RECEBIDOS OS AUTOS
    07/05/2019 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    26/02/2019 CARGA ADVOGADO DO RÉU – 74964/RS
    22/02/2019 RECEBIDOS OS AUTOS INTIMAR PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
    20/02/2019 EXPEDIÇÃO DE RPV
    05/11/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    05/11/2018 JUNTADA DE PETICAO DE (OUTRAS) PELO AUTOR

    • Carol,

      O processo voltou ao tribunal com uma petição. Assim tem que analisar o que consta neste documento para que possamos entender o impacto disso no pagamento. Sugiro que consulte seu advogado.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Carol, tudo bem?

      Depende do tribunal na verdade. A gente tem um artigo pra cada tribunal federal. Já para os estados a gente fez muito pouco, desculpa 🙁

      Se me falar o tribunal consigo te indicar um texto ou te auxiliar na consulta.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Valdir,

      O primeiro processo teve precatório expedido em 2015.
      Já o segundo processo ainda não acabou. Não foi decidido ainda se você tem razão no seu pedido e tampouco o valor a ser pago.

      Espero ter ajudado 🙂

  54. Boa noite
    Estou esperando minha resposta faz alguns dias
    Não sei se chegou até vc
    Acabou o prazo dos 60 dias para pagamento da minha RPV
    Liguei para meu advogado e ele me falou que tá acompanhando e que acha que ainda saia em 2019
    Se eles tinham 60 dias para fazer o pagamento e dia 24 de abril se esgotou o prazo,eu não tô entendendo mais nada ,vc pode dar uma olhada no meu processo
    0014087972010 8.24 0023
    Senha:jqovwv
    Rafael Fernando weber

    • Olá Rafael, tudo bem?

      Tentei fazer a consulta mas consta que esta senha está errada. Teria como conferir para mim por favor?

      Fico no aguardo 🙂

  55. 14/06/2019 12:02 861 – Serventuário – Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico – Arquivamento
    Processo Arquivado
    14/06/2019 12:02 60 – Serventuário – Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico – Expedição de documento
    Expedição de Certidão.
    14/06/2019 11:59 10966 – Serventuário – Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico – Mudança de Classe Processual
    Classe Processual alterada para Processo de Execução

    Boa tarde você pode mim esclarer quais são os próximos andamento do processo?

    • Elenaldo,

      Aparentemente o mérito foi julgado (quem tem razão no processo) e agora se inicia a discussão sobre o valor a ser pago.

      Espero ter ajudado 🙂

  56. Boa tarde Breno
    Olha só a senha que te passei está correta ,eu entro no processo com ela .
    0014087972010 8.24 0023
    Rafael Fernando Weber
    Senha: jqovwv
    É essa mesma meu amigo

    • Rafael,

      No ESAJ, não entra com esta senha. Mas a última movimentação que eu consegui ver na consulta pública é do dia 24/06 com o pedido do alvará de levantamento. Assim o valor já está depositado e falta o juiz aprovar o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Valdir, tudo bem?

      Para fazer a consulta eu preciso do processo de origem ou ao menos saber qual o devedor.

      Fico no aguardo 🙂

  57. 01/07/2019 23:10:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    25/06/2019 11:25:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    12/06/2019 16:28:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    09/05/2019 20:15:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NÃO ALIMENTAR
    09/05/2019 20:14:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    gostaria de saber se ja esta disponivel para saque?

    • César,

      Os bancos em geral pedem entre 2 a 3 dias úteis para liberar o saque. Então para não perder a viagem sugiro ir na quinta ou sexta ao banco com toda sua documentação e comprovante de residência.

      Espero ter ajudado 🙂

  58. Boa noite,no meu processo está escrito juntada extrato da Grerj..mas já foi expedida a RpV,no dia 03/05…e até agora não mudou nada no sistema…e possível atrasar???

    • Olá Franciele, tudo bem?

      Possível é, provável não. Não é comum haver movimentações após a expedição do Ofício, já que a próxima é apenas a de pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Valdir,

      Só teve uma RPV expedida até o momento mas em nome de outra parte. No caso de vocês ainda não tem nenhum precatório ou RPV.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Djalma, tudo bem?

      Se o seu processo foi autuado agora, você está longe de receber seu valor. Autuação do processo é quando ele começa. Para receber uma RPV, um ofício requisitório deve ser expedido.

      Espero ter ajudado 🙂

  59. Olá Breno , gostaria de saber o que significa quando o status do meu processo esta assim conforme descrito abaixo e qual seria em media o prazo para esse pagamento sair tendo em vista que esse meu processo já dura em torno de 10 anos.

    “exibindo 5 últimas. >>Listar todas as movimentações.
    Movimentações
    Data Movimento
    11/07/2019 Concluso para decisão
    11/07/2019 Certidão expedida/exarada
    Certidão e Conclusão
    19/06/2019 Juntada de Petição
    Requer o mandado de RPV.
    19/06/2019 Juntada de mandado
    Mandado de encaminhamento de autos a Fazenda Pública, para manifestar-se acerca de cálculos.
    19/06/2019 Recebidos os autos

    • Olá Magnum tudo bem?

      No dia 11/07 o processo estava na mesa do juiz para que ele pudesse fazer alguma decisão. Considerando que os cálculos já foram feitos, este é o passo justamente anterior à expedição da RPV. Assim, ela deve ser expedida ainda neste mês de julho.

      Espero ter ajudado 🙂

  60. Oi,tenho um processo contra o inss e eles geraram um nro de rpv,mas com esse número não consigo consultar,aparece a msg (Número Inválido).
    Tem outra maneira de consultar ?
    Pq também não sei nem a quantia q vou receber!

    • Olá Simone, tudo bem?

      Você também pode fazer a consulta pelo seu número de CPF ou nome completo. Quanto ao valor, depende do tribunal. Alguns liberam de maneira mais fácil, enquanto outros é necessário o auxílio do advogado.

      Espero ter ajudado 🙂

  61. Boa tarde Breno
    Vc poderia dar mais uma olhadinha no meu processo,eu olhei aqui e pelo que entendi me parece que o juiz já liberou o alvará,mais liguei e meu advogado falou que acha que só final do ano
    0014087972010 8.24 0023
    Senha: jqovwv
    Obrigada

    • Olá Rafael, tudo bem?

      Aparece na movimentação que são 5 dias úteis a partir do dia 16 de julho, o que quer dizer que o dinheiro estaria liberado ainda esta semana.

      Espero ter ajudado 🙂

  62. Minha Advogada disse que não posso ir no banco sacar pois falta um Alvará, disse que ela é que vai receber. Achei estranho, Sera que posso sacar?
    Minha RPV Esta assim.
    0010012-55.2014.8.16.0004 Hélio Guerreiro Alvarenga Sobrinho 18.978,96 26/04/2019 40398401911905100 Copie a identificação e clique aqui

    copio o codigo e colo aparece assim:Data da Emissão: 24/07/2019 – Hora: 10:13:31 #10

    RECEBIMENTO EM QUALQUER AGÊNCIA DA CAIXA

    (INSTRUÇÕES: Menu CONTA / DEPÓSITO / ID-JUDICIAL COMUM)
    Guia para Depósito Justiça Estadual
    Para obtenção de ID Depósito acesse:

    http://www.caixa.gov.br
    Agência / Operação / Conta
    3984 / 040 / 01271344-7
    ID Depósito
    040398401911905100

    Tribunal / UF
    TJ PARANA /PR
    Município
    CURITIBA

    Vara
    03A VARA DA FAZENDA PUBLICA
    Ação de Natureza
    (2 ) 1 – Tributária2 – Não Tributária
    Ação Tributária
    ( ) 1 – Estadual 2 – Municipal

    Processo
    0010012.55.2014.8.16.0004
    Tipo de Ação/processo

    Nome do Autor
    HELIO GUERREIRO ALVARENGA SOBRINHO
    CPF/CNPJ
    999.999.999-99

    Nome do Réu
    GOV. DO ESTADO DO PARANA
    CPF/CNPJ
    76.416.890/0001-89

    Nome do Depositante
    GOV. DO ESTADO DO PARANA
    CPF/CNPJ
    76.416.890/0001-89

    Número da Guia
    Data de Emissão
    10/05/2019
    Depósito em
    (1 ) 1 – Dinheiro2 – Cheque
    Valor do Depósito
    R$ 18.978,96

    Autenticação mecânica do depósito

    CEF31531005190970040000271 18.978,96RD1102

    • Olá Hélio, tudo bem?

      RPV geralmente não tem necessidade de alvará e, mesmo que tenha, ele é expedido em nome do credor, o que faz com que você possa fazer o saque também sem problemas. Sugiro ir diretamente a Caixa para tentar fazer o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Patricia, tudo bem?

      Requisição de pagamento ative em proposta quer dizer que a RPV foi emitida e está apenas esperando o prazo para o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  63. Boa Tarde! Estou com a seguinte dúvida, meu pai tinha entrado com um processo para receber valores atrasados de auxílio doença. Ele já faleceu e o resultado foi um seguinte: 50% para mim e 50% para a minha mãe já falecida. Acontece que o valor que cabia a ela o juiz descreve que sairá apenas no espólio dela, já o meu ele coloca a lei 8213/91 art 112 e descreve a minha situação. Meu advogado não quer dentar com despacho com a desculpa de que o juiz não aceitará repartir o valor em 2 RPV’s. Isso procede? Pois no despacho eu já teria direito a receber o valor que cabe a mim independentemente da legalização do inventário de minha mãe.
    Desde já agradeço.

    • Júnia,

      Não há divisão do valor em duas RPVs a não ser que o valor original seja RPV. Se o valor era precatório, ele não pode virar RPVs porque cada herdeiro tem direito a uma porção menor. Quanto a questão de espólio e lei, não é necessário a criação de inventário para recebimento de precatório, podendo a sucessão ser feita através da habilitação direta no processo.

      Espero ter ajudado 🙂

  64. Em 02/08/2019 13:58
    Correção de valores para depósito Precatório
    (M500)

    Em 02/08/2019 13:47
    Instituição Financeira para Pagamento Banco: Caixa Econômica Federal – Liberação a partir 6º dia útil próximo mês
    (M500)

    Em 01/08/2019 13:32
    Atualização de valores Requisição de Pequeno Valor
    (M500)

    Boa noite BRENO!
    Na última atualização do meu RPV está assim qual será o mês que eu possa receber o valor?

  65. Boa noite, poderia me explicar o que seria isso, meu processo esta assim.

    13/08/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0711/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 3073/3074
    12/08/2019 Remetido ao DJE
    Relação: 0711/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Município a comprovar nos autos o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
    09/08/2019 Mero expediente
    Vistos. Intime-se o Município a comprovar nos autos o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
    05/08/2019 Conclusos para Despacho
    05/08/2019 Certidão de Cartório Expedida
    Certidão – Genérica
    14/03/2019 Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
    14/03/2019 Ciência de Recebimento no Portal
    Ofício – Comunicação Eletrônica de RPV – Comunicação
    01/03/2019 Ofício Requisitório – RPV – Remessa ao Portal Eletrônico – Entidade Devedora
    01/03/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0130856-46.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE

    • Ibraim,

      O prazo para o pagamento passou e o tribunal está cobrando o município o comprovante de depósito do pagamento e tem 10 dias para fazer isso.

      Espero ter ajudado 🙂

  66. Breno bom dia.

    Mais nesse caso se eles comprovaram o depósito já posso sacar ou dinheiro ou terá outros prazos?

    Outra dúvida, eles podem não depositar? E se sim, quais as consequências?

    • Olá Ibraim, tudo bem?

      Após o depósito ser comprovado o juiz tem que autorizar o saque através do pedido do alvará de levantamento pelo seu advogado. Caso ele não tenha depositado haverá multa e juros e a possibilidade de bloqueio das contas do município.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Ibraim, tudo bem?

      São 10 dias corridos. Se não houver o pagamento haverá mulata, juros e possibilidade de bloqueio das contas da prefeitura.

      Espero ter ajudado 🙂

  67. 01/02/2019 04:08:14 40900 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A (15164)
    31/01/2019 12:08:00 40510 VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL MEDIANTE ALVARÁ
    28/01/2019 13:01:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    11/01/2019 10:53:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    05/12/2018 19:25:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    05/12/2018 19:24:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

  68. Sabe me dizer,pela sua experiência quando eu recebo?
    12/08/2019 12:36:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    31/07/2019 20:27:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    31/07/2019 20:26:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    • Ana CLáudia,

      O pagamento de RPV é em até 60 dias após o cadastro. Assim você deve receber até o dia das crianças, em outubro.

      Espero ter ajudado 🙂

  69. Gostaria de saber qual o próximo passo, pois sempre que pergunto ao advogado, me diz, vai demorar, aguardado Brasília. :*(
    Agradeço muito!!!

    • Evili,

      Em tese você já pode ir ao banco fazer o saque. Se o banco negar, seu advogado deve pedir o alvará de levantamento para liberar o saque. O alvará demora cerca de 30 dias após o pedido logo seu advogado ou não fez o pedido ou fez o saque pra ele.

      Espero ter ajudado 🙂

  70. Bom dia Breno gostaria de saber no meu rpv está escrito assim, certidão de não consulta ao teor da informação contagem de prazo do teor espedida certidão de não leitura contagem de prazo do ato.

    número do meu processo é 1037460-2015-8-26-0053

  71. Oi gostaria de saber se para consultar o pagamento do meu Rpv tenho que entrar no processo e olhar na movimentação. Quando o dinheiro for liberado para depósito em conta posso fazer o saque sem o meu advogado? Pedi para ter a cópia do contrato e não me deram, agora querem me cobrar 30 % do precatório além de dois salários mínimos.

    • Marlene,

      Eles tem que te dar a cópia do processo sim, mas você pode consegui-la diretamente no tribunal. Quanto ao saque você pode fazer ele sim, mas quanto ao pagamento ao advogado depende do que está no contrato de prestação de serviços que você assinou, não tenho como afirmar se a cobrança é ou não correta.

      Espero ter ajudado 🙂

  72. Oi Breno,
    São quantos dias para eu poder sacar ?

    29/08/2019 13:33:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    21/08/2019 13:34:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    12/08/2019 12:36:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    31/07/2019 20:27:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    31/07/2019 20:26:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    • Olá Ana Cláudia, tudo bem?

      Não há um tempo certo, mas o recomendado é esperar entre 2 a 4 dias úteis para não ir ao banco a toa. Porque em tese o dinheiro é liberado imediatamente mas na prática os bancos pedem algum tempo pra processamento da transação.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Valdir,

      Ainda não consta no processo a expedição de outro ofício requisitório em nome seu e dos outros herdeiros.

      Desculpe não poder te ajudar mais 🙁

  73. Bom dia
    Sou advogada em um processo de aposentdoria e já foram expedidos os RPV proposta 09/2019. O pagamento será ainda em setembro? Outra questão: Esse RPV se refere apenas ao valor da sentença. Houve recurso e ganhamos. Na sentença o juiz não autorizou a implantação do benefício de imedito porque meu cliente estava trabalhando. a Sentença foi em dezembro de 2017. Preciso saber se os valores do beneficio referente aos atrasados serão pagos pelo INSS quando da implantação do benefcio? Agradeço desde já.

    • Cilene,

      O pagamento será efetuado até o último dia útil do mês da proposta, no caso setembro. Já para saber sobre o valor correto, tem que consultar a planilha de cálculo do processo. Se há uma parte considerada controversa no cálculo e que o juiz pediu para expedir uma primeira RPV que seria o valor que o INSS concorda enquanto o restante depende de uma decisão de instância superior. Assim, é preciso analisar o processo e os cálculos utilizados no ofício.

      Espero ter ajudado 🙂

  74. Olá, bom dia! Tudo bem?

    Certa vez, fui até ao Juizado Especial e me disseram que o valor a ser recebido de um processo seria de R$ 38 mil, mas na requisição de pagamento consta R$ 35 mil e fala sobre porcentual de juros. Nessa requisição, ainda será calculado o juros? E o que seria Data Conta Liquidação? O juros é contado a partir dessa Data Conta? Ou o valor poderá estar menor porque foi debitado o valor do imposto? (Abaixo consta os dados do processo).
    Só mais uma dúvida, esse processo está em andamento há 8 anos, fiquei um tempo sem acompanhá-lo e quando comecei acompanhar pela internet, vi que foram feitas várias intimações para eu comparecer ao Juizado Especial, sem especificar o motivo, apenas constando o horário de atendimento, mas mesmo não comparecendo, o processo continuou em andamento, ontem eu liguei no Juizado para saber sobre o que se tratava essas intimações, mas a atendente disse que não poderia informar pelo telefone, que eu teria que comparecer lá, mas como eu mudei de cidade e moro longe da cidade onde o processo está rolando, gostaria de saber se eu deveria dar importância para essas intimações e comparecer até ao Juizado ou não, já que o processo continua em andamento, será que essas intimações não seria apenas para informar o andamento do processo?

    Agradeço desde já e parabéns pela iniciativa em ajudar as pessoas que ficam tanto tempo esperando por justiça.

    Enviado em 08/08/2019 14:01:46
    Renúncia ao valor limite: Não
    Natureza do Crédito: Alimentícia
    Requisição Exclusiva de Honorários: Não – requisição de requerente principal e seus contratuais
    Tipo de Requisição: Total
    Valor da Conta: R$ 0,00 Data da Conta:
    Bloqueio do Depósito: Não Levantamento por Ordem do Juizo: Não
    Valor Total da Requisição: R$ 35055.20
    Data Conta Liquidação: 01/10/2018
    Juros de Mora
    Indicador Econômico: Juros Simples
    Alíquota: 0,5%
    O percentual de juros informado poderá variar em função do estabelecido na Lei nº 9494/97, com
    redação dada pela Lei nº 11.960/2009.
    Recolhimento Servidor PSS
    Código SIAFI:
    Valor: R$ 0.00

    • Janaína,

      38 mil creio que seja o valor total da causa. Nele estão incluídos os 10% de honorários de sucumbência, que são aqueles pagos diretamente ao advogado. Quanto a juros sim, incide sobre o último valor calculado. A data de liquidação é a data do último cálculo e sobre qual será feita a aplicação de juros e correção monetária.
      Quanto a questão das intimações tem que ser verificado caso a caso. A falta de resposta pode não fazer o processo parar mas pode ter te prejudicado, quanto por exemplo na discussão dos valores. Tem intimações informativas e outras que pedem alguma ação também.

      Espero ter ajudado 🙂

  75. Breno boa noite, O que eu consigo fazer para receber minha RPV?

    Já espirou o prazo e eles não me pagaram.

    Postado às 16:19h, 20 agosto RESPONDER
    Olá Ibraim, tudo bem?

    São 10 dias corridos. Se não houver o pagamento haverá mulata, juros e possibilidade de bloqueio das contas da prefeitura.

    Espero ter ajudado ?

  76. Esse é o meu processo:

    Postado às 21:22h, 14 agosto RESPONDER
    Boa noite, poderia me explicar o que seria isso, meu processo esta assim.

    13/08/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0711/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 3073/3074
    12/08/2019 Remetido ao DJE
    Relação: 0711/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Município a comprovar nos autos o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
    09/08/2019 Mero expediente
    Vistos. Intime-se o Município a comprovar nos autos o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
    05/08/2019 Conclusos para Despacho
    05/08/2019 Certidão de Cartório Expedida
    Certidão – Genérica
    14/03/2019 Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
    14/03/2019 Ciência de Recebimento no Portal
    Ofício – Comunicação Eletrônica de RPV – Comunicação
    01/03/2019 Ofício Requisitório – RPV – Remessa ao Portal Eletrônico – Entidade Devedora
    01/03/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0130856-46.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE

    • Hilma,

      Não tem como dizer. O fato de ser procedente apenas diz que o mérito foi julgado correto. Agora entra na parte de cumprimento de sentença onde os cálculos são feitos.
      A demora no cálculo depende da concordância das partes. Podendo demorar de meses a anos.

      Espero ter ajudado 🙂

  77. Bom dia. Tenho essas movimentações no meu processo. Recebo esse ano ainda?
    Obrigada

    nº do processo : (0001412-58.2018.8.26.0414) (01)

    31/05/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 2856
    30/05/2019 Remetido ao DJE
    Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB 197585/SP), Claudio Gomes Rocha (OAB 343260/SP)
    30/05/2019 Ofício Requisitório-Precatório Expedido
    Ofício – Requisitório Eletrônico – Precatório – Inicial e Anexo II – Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
    29/05/2019 Expedição de Ofício Requisitório Deferido
    Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
    29/05/2019 Conclusos para Decisão

    Recebido em Classe
    29/05/2019 Requisição de Pequeno Valor – 00001

    • Maria,

      Devido a data em que foi expedida a RPV o pagamento já foi feito. Sugiro que consulte seu advogado sobre o alvará de levantamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  78. Boa noite,com as informações a seguir é possivel saber qd vou receber meu rpv,e como saberei s foi pago,pois até hj a advogada não m pediu numero d conta? Data Movimento
    03/10/2019 Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
    03/10/2019 Ciência de Recebimento no Portal
    Ofício – Comunicação Eletrônica de RPV – Comunicação
    22/09/2019 Ofício Requisitório – RPV – Remessa ao Portal Eletrônico – Entidade Devedora
    22/09/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0481188-41.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
    22/09/2019 Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
    Ofício – Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal – Pequeno Valor – Execução Fiscal-Fazenda Pública
    20/09/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0501/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 2661 2666
    18/09/2019 Remetido ao DJE
    Relação: 0501/2019 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório – RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Juliany Verneque Paes (OAB 201240/SP), Wanessa Verneque Paes (OAB 210113

    • Mirian,

      São 60 dias para o pagamento a partir da ciência do devedor, o que ocorreu no dia 3 de outubro. Assim o pagamento deve ser feito até o dia 3 de dezembro. Sobre o pagamento, há uma movimentação no processo informando que o valor foi pago, para a partir daí ser pedido o alvará de levantamento do valor. Dependendo do prazo da expedição do alvará você só deverá por as mãos no dinheiro em fevereiro do ano que vem.

      Espero ter ajudado 🙂

  79. Boa noite,ja foi determinado a.quitação do rpv,inclusive ja foi comunicado a entidade.devedora,qt tempo demora p quitar e.como vou saber s foi pago,pois até hj a advogada não m pediu numero d conta? Agradeço antecipadamente as informações,obg

    • Mirian,

      O tempo para quitação é de 60 dias após a notificação da expedição da RPV pro devedor. Para saber se foi pago você pode consultar o processo e verificar as movimentações. É informado quando o valor é depositado na conta judicial. Agora quanto a sua advogada pedir ou não a sua conta, você mesma pode ir fazer o saque do valor, não precisando dela.

      Espero ter ajudado 🙂

  80. Boa noite.
    Quando devo receber os valores do processo abaixo:

    0100660-17.2017.5.01.0078
    GERAL
    MOVIMENTAÇÕES
    NOTAS
    27/08/2019 10:07:17 :

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
    27/08/2019 10:07:16 :

    Devolução de mandado de ID 0f83ba1 | Certidão (RESTRITO) [ a7bd5a9 ]
    21/08/2019 13:54:29 :

    Expedido(a) Mandado a(o) réu/
    21/08/2019 13:54:29 :

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
    21/08/2019 13:54:29 :

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
    21/08/2019 13:54:28 :

    Mandado | Mandado (RESTRITO) [ 0f83ba1 ]
    19/08/2019 17:42:47 :

    Expedido(a) rpv a(o) destinatário/null (RESTRITO) [ d75787b ]
    09/08/2019 14:13:15 :

    demonstrativo | Documento Diverso (RESTRITO) [ 1c28da0 ]
    09/08/2019 14:13:15 :

    resumo | Documento Diverso (RESTRITO) [ 4a7345f ]
    09/08/2019 14:13:15 :

    certidão contadoria | Certidão (RESTRITO) [ 2211ed8 ]
    01/06/2019 00:06:49 :

    Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 31/05/2019 23:59:59
    01/04/2019 15:26:12 :

    Expedido(a) Intimação a(o) réu

    • Patrícia,

      O prazo se esgotou nesta última semana de outubro. Assim o valor já deve ter sido depositado. Se não aconteceu isso sugiro procurar seu advogado.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Symonne,

      Também não consegui efetuar a consulta. Daí sugiro que confira o número ou tente fazer a consulta pelo seu número de CPF, se você for parte no processo.

      Espero ter ajudado 🙂

  81. Olá Breno bom dia , gostaria de saber qual será o próximo passo conforme o processo abaixo. se puder enviar a resposta para meu e-mail agradeço. e-mail pois fica mais fácil acompanhar: bancocentralpf@hotmail.com. obrigado

    22/11/2019 Concluso para decisão
    22/11/2019 Juntada de Petição
    Petição da fazenda pública tomando ciência de atualização.
    22/11/2019 Juntada de mandado
    Mandado de encaminhamento de autos a fazenda pública para se manifestar-se acerca de calculos atualizados.
    06/11/2019 Recebidos os autos
    06/11/2019 Recebidos os autos
    24/10/2019 Certidão de Oficial Expedida
    CERTIDÃO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará Mirim Processo nº: 0002229-37.2010.8.20.0102 Mandado Nº: 102.2019/006147-4 Oficial de Justiça: Erivaldo Ferreira de Lima (3961) Certifico que em cumprimento ao mandado 102.2019/006147-4, no dia 23.10.2019 compareci ao local indicado, e lá após as formalidades legais, entreguei os Autos 0002229-37.2010.8.20.0102, a Sra. Rebeca Costa, que foi remetido através deste mandado, conforme Ciente. O Referido é Verdade. Dou Fé. Ceará-Mirim/RN, 24 de outubro de 2019 Erivaldo Ferreira de Lima Oficial de Justiça F311084
    20/09/2019 Remetidos os Autos à Fazenda Pública
    17/09/2019 Expedição de mandado
    Mandado nº: 102.2019/006147-4 Situação: Cumprido – Ato positivo em 18/11/2019 Local: Juizado Especial Cível e Criminal
    17/09/2019 Expedição de termo
    AUTOS Nº 0002229-37.2010.8.20.0102 ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível/PROC ExequenteJosé Magnum de Oliveira Barbosa ExecutadoMunicípio de Ceará-Mirim(RN)
    17/09/2019 Juntada de documento
    Planilha de cálculos com honorários sucumbenciais
    22/07/2019 Juntada de documento
    Recibo de envio do Hermes
    19/07/2019 Expedição de ofício
    Ofício – COJUD – Atualização de valores
    17/07/2019 Recebidos os Autos do Magistrado
    17/07/2019 Recebidos os Autos do Magistrado
    17/07/2019 Proferido despacho de mero expediente
    Despacho Compulsando os autos, observo que a COJUD não promoveu a atualização dos honorários sucumbenciais. Dessa forma, remeta-se o feito à contadoria, para a realização da diligência pendente. Ceará-Mirim, 17 de julho de 2019. Peterson Fernandes Braga Juiz de Direito
    11/07/2019 Concluso para decisão
    11/07/2019 Certidão expedida/exarada
    Certidão e Conclusão
    19/06/2019 Juntada de Petição
    Requer o mandado de RPV.

    • Olá Magnum, tudo bem?

      Aparentemente a Fazenda concordou com os cálculos. Assim, o processo foi enviado ao juiz, que provavelmente deve fazer a expedição da RPV, já que não deve mais haver impedimentos.

      Espero ter ajudado 🙂

  82. Olá Breno bom dia , sou eu o Magnum novamente. Breno , houve uma nova movimentação no processo sendo a última dia 11/12/2019. Eles pedem que a parte autora se manisfeste no prazo de 10 dias conforme processo abaixo. Neste caso , a parte autora seria eu propriamente dito ou o defensor público? Outra pergunta: independente da manifestação , qual seria o próximo passo?

    Movimentações
    Data Movimento
    11/12/2019 Expedição de notificação
    De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Peterson Fernandes Braga, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os calculos apresentados pela COJUD – fls. 165/168. Ceará-Mirim/RN, 11 de dezembro de 2019. Luciane Angela Peixoto Santos Chefe de Secretaria
    10/12/2019 Recebidos os Autos do Magistrado
    03/12/2019 Proferido despacho de mero expediente
    DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pela COJUD – fls. 165/168. Após, com ou sem manifestação, faça-se conclusão para decisão. Cumpra-se. Ceará-Mirim/RN, 10 de dezembro de 2019. Peterson Fernandes Braga Juiz de Direito
    22/11/2019 Concluso para decisão
    22/11/2019 Juntada de Petição
    Petição da fazenda pública tomando ciência de atualização.
    22/11/2019 Juntada de mandado
    Mandado de encaminhamento de autos a fazenda pública para se manifestar-se acerca de calculos atualizados.
    06/11/2019 Recebidos os autos
    06/11/2019 Recebidos os autos
    24/10/2019 Certidão de Oficial Expedida
    CERTIDÃO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará Mirim Processo nº: 0002229-37.2010.8.20.0102 Mandado Nº: 102.2019/006147-4 Oficial de Justiça: Erivaldo Ferreira de Lima (3961) Certifico que em cumprimento ao mandado 102.2019/006147-4, no dia 23.10.2019 compareci ao local indicado, e lá após as formalidades legais, entreguei os Autos 0002229-37.2010.8.20.0102, a Sra. Rebeca Costa, que foi remetido através deste mandado, conforme Ciente. O Referido é Verdade. Dou Fé. Ceará-Mirim/RN, 24 de outubro de 2019 Erivaldo Ferreira de Lima Oficial de Justiça F311084

    • Olá Magnum tudo bem?

      Esta nova movimentação é para que vocês verifiquem dentro do prazo o cálculo feito pelo devedor. Estando tudo certo, o próximo passo é a expedição do ofício requisitório, seja para RPV ou precatório.

      Espero ter ajudado 🙂

  83. Dr Breno Rodrigues. não sei da minha situação. Se ja posso receber qual valor quanto tempo e qual site ver meu rpv valor real como fazer? pode me orientar?
    PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
    50ª Vara do Trabalho de São Paulo ||| RTOrd 0039600-81.2009.5.02.0050
    RECLAMANTE: NORBERTO REIS PEREIRA FRANCO
    RECLAMADO: SECURE MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, UNIÃO FEDERAL (PGF), CLEIDE APARECIDA DE CAMPOS, MARIA BENEDITA DE CAMPOS
    CONCLUSÃO

    Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

    SAO PAULO, data abaixo.

    VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO

    DECISÃO

    Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos.

    I – Atualização

    O montante que constou no mandado de citação do embargante não está corretamente atualizado, o que retifico nesta oportunidade conforme planilha de ID. 9128620, para que conste R$8.382,67.

    II – Juros de mora

    O embargante é devedor subsidiário, de modo que não goza das prerrogativas concedidas à fazenda pública em juízo, dentre as quais a limitação dos juros de mora.

    Neste sentido a OJ nº 382 da SDI-1 do TST e a Súmula nº 9 deste Tribunal.

    Rejeito.

    III – Inexigibilidade do título executivo

    O título executivo desta ação não se funda em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo STF, tendo a ADC suscitada pelo embargante apenas declarado a constitucionalidade do 71, §1º, da Lei nº 8.666/1993, não sendo esta a hipótese prevista no art. 884, §5º da CLT para se considerar inexigível o título executivo.

    Rejeito.

    Conclusão

    Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo.

    Intimem-se as partes.

    SAO PAULO,15 de Janeiro de 2019

    FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

    Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

    • Olá Norberto, tudo bem?

      Pelo que entendi, a dívida está para a empresa de vigilância e não o governo. Assim o pagamento não será feito em RPV.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Breno, agradeço pelo tempo que teve em ler minha duvida, muito obrigado, bom essa empresa não existe mais ela se fechou. Novamente fico grato Breno.

        • Norberto,

          Entendi. A sentença que você colocou obrigava a empresa a pagar. Bom neste caso, se a união é devedora solidária, isto não consta nesta decisão. Esta decisão é de embargos a execução, porém feita pela empresa de segurança. Com isso, na teoria, a União ainda pode tentar barrar a parte dela. O que faz com que o seu processo ainda não esteja perto de acabar.

          Espero ter ajudado 🙂

  84. Olá, última fase do processo está assim :
    Juntada de certidão – requisição de pagamento preparada para transmissão
    Já está contando os 60 dias para receber o rpv ?

    • Sarah,

      Ainda não. O prazo só se inicia após a notificação do devedor. A transmissão é justamente o envio para o tribunal e as partes envolvidas.

      Espero ter ajudado 🙂

  85. Saiu meu rpv com o valor dado na sentenca que foi em setembro, no caso de setembro até agora, em que o INSS tem que restabelecer o benefício, esse valor é pago junto ?

    • Sarah,

      Geralmente se o benefício já foi liberado e não foi feito o pagamento na data correta, ele não vira RPV mas é pago nas parcelas seguintes. A RPV é apenas relacionada ao valor que o processo contempla.

      Espero ter ajudado 🙂

  86. Breno, a rpv já foi expedida já consultei está com o valor que foi dado em em sentenca. Que na mesma sentenca foi mandado restabelecer o benéfico, o que o INSS ainda não fez. Minha dúvida é em questão, a rpv foi do valor até setembro, gostaria de saber quanto for restabelecer o próprio inss paga de setembro até agora. Não sei se consegui me explicar bem. Obrigada

    • Olá Sarah tudo bem?

      Entendi que a RPV já foi expedida. Porém como o valor já foi definido o máximo que ocorre agora é correção monetária e eventuais juros por atraso. Assim quando o estabelecimento do benefício for feito, eles devem pagar entre a data da sentença, que você diz que é setembro, até o mês de estabelecimento. Mas não sei informar se isso seria de uma vez ou parcelado. Tem que ver se há algo sobre isso na sentença do juiz.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá. Quando devo receber esse rpv?

      Situação do protocolo REGISTRADA

      Data prococolo TRF 26/10/2020 16:58:14

      Mês/Ano da proposta11/2020

      Data conta de liquidação 01/06/2020

      Valor solicitadoR$ 29.663,08

      Valor inscrito na propostaR$ 29.864,72

      Requisição bloqueada NÃO

      Situação da requisição ATIVA – Em proposta

      NaturezaCOMUM

  87. ola boa tarde poderia me dizer o que quer dizer isso no meu processo conta o inss Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Requisição –
    (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS DUQUE DE CAXIAS / SÃO JOÃO DE MERITI / MAGÉ / NOVA IGUAÇU- RJ)
    Prazo: 10 dias Status:ABERTO
    Data inicial da contagem do prazo: 05/02/2020 00:00:00
    Data final: 18/02/2020 23:59:59 JRJ17262 Evento não gerou documento(s)
    36 23/01/2020 16:54:43 Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Refer. ao Evento: 35
    (RÉU – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS)
    Prazo: 15 dias Status:ABERTO
    Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2020 00:00:00
    Data final: 21/02/2020 23:59:59 JRJ17262 Evento não gerou documento(s)
    35 23/01/2020 16:54:43 Despacho/Decisão – Determina Intimação JRJ17262 VisualizarDESPADEC1
    34 22/01/2020 15:29:47 Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  88. Dei entrada no meu benefício dia 29/10/2018 no INSS, ele foi indeferido, entrei na justiça e teve uma audiência dia 03/10/2019 e até agora não não obtive uma resposta. Gostaria de saber como anda meu processo se já saiu a sentença. Por favor me ajudem. Obrigada!

    • Iris,

      Você deve consultar no tribunal onde a causa está sendo julgada na parte de consulta processual. Caso não saiba o número do processo, é possível fazer a consulta por CPF. Mas pelo prazo recente ainda deve estar no julgamento do mérito se a audiência não teve conciliação.

      Espero ter ajudado 🙂

  89. Tenho uma RPV cadastrada no site do TRF1, que está com a seguinte movimentação:

    10/03/2020 13:40:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    11/02/2020 20:05:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    11/02/2020 20:04:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    Algumas dúvidas, vi movimentações parecidas, e duas me chamou atenção, uma a resposta era que depois da RPV ter sido encaminhada ao CJF contaria 60 dias e a outra é que a movimentação estava a mesma coisa e a pessoa respondeu que o pagamento estaria disponível no começo de maio, sendo que esta movimentação tinha sido feita no final de abril. Qual é o real parâmetro após a movimentação “RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF”? Se seguir esse prazo de 60 dias após esta movimentação, você sabe me informar se são dias úteis ou dias corridos?

    • Maria,

      É necessário verificar se o ofício requisitório já foi expedido. Porque se foi, o pagamento já devia ter sido feito, se foi mesmo em dezembro.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Antônia,

      Você tem que consultar através o número do CPF de seu marido ou pegar o número do processo também. O ideal é verificar com o advogado também para verificar se você foi incluída como herdeira no processo.

      Espero ter ajudado 🙂

  90. olá,
    No meu Processo (TRF-1) consta a seguinte movimentação:
    12/05/2020 13:58:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    07/04/2020 19:30:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    07/04/2020 19:29:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    É dessa ultima movimentação que devo contar o prazo de 60 dias?
    Analisando perguntas e respostas anteriores vi que quando sai a informação “valor depositado no banco x mediante alvará” quer dizer que o valor já estaria disponível para saque. Uma dúvida que tenho é; meu advogado pode fazer esse saque sem a minha presença (somente com a procuração)? Ou são necessários meus documentos pessoais bem como a minha assinatura presencial para levantar os valores?

    • Maria do Socorro,

      O prazo se inicia a partir do cadastramento da RPV. O advogado pode fazer o saque sem você se essa possibilidade existir na procuração que você passou a ele. Caso contrário apenas você pode fazer o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  91. Eu não consigo ver q minha rpv fui tenta hj disse q esta pra manutenção a parte eletrônica mas da outra vez não pareceu só os anteriores

    • Vitor,

      Sua RPV pode não ter sido expedida ainda. O ideal é verificar no processo que você ganhou, na parte de movimentações, se fala algo sobre expedição de RPV. De toda forma, tente de novo quando não estiver em manutenção.

      Espero ter ajudado 🙂

  92. 18/02/2020 Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
    Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
    28/01/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
    23/01/2020 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0004/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1505/1508
    22/01/2020 Remetido ao DJE
    Relação: 0004/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Com cópia das principais peças constantes nos autos, OFICIE-SE à Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (ADJ) para que, no prazo de 30 (trinta dias), proceda à implantação do benefício concedido à parte autora, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 por dia de descumprimento da ordem, devendo a autarquia comunicar este Juízo acerca da implantação. As regras de experiência têm mostrado que os segurados e beneficiários do INSS ignoram, muitas vezes, benefícios que lhe foram concedidos, bem como a data de implantação do benefício obtido judicialmente. Assim agindo, cometem equívocos na apresentação do cálculo de liquidação, o que provoca o oferecimento de embargos por parte do INSS. Estes embargos à execução são muitas vezes procedentes pela absoluta falta de resistência da parte exequente, que prefere concordar com a autarquia. Sendo assim, visando agilizar o procedimento, de rigor se adotar o que se convencionou denominar, impropriamente, de execução invertida, por conta da manifestação prévia do devedor. Logo, após notícia de implantação do benefício, intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias, apresentar cálculo daquilo que entende devido à parte exequente. Com a apresentação do cálculo, intime-se a parte exequente para que se manifeste. Em caso de discordância, deverá a parte exequente iniciar o cumprimento de sentença eletronicamente, cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Provimento CG 16/2016 e do disposto no artigo 1.286 das Nomas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, instruindo o requerimento com: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, inclusive cópia de eventual o requerimento administrativo de benefício. Caso não seja demonstrado o início do cumprimento de sentença nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da manifestação de discordância, arquivem-se, provisoriamente, com as providências de praxe

    • André,

      A decisão diz que o benefício que você pediu deveria ser implantado e que o INSS tinha 30 dias para apresentar os cálculos dos valores dos atrasados.

      Espero ter ajudado 🙂

  93. no processo de minha mae contra o inss apareceu : juntada de petiçao intercorrente , me disseram que sao os valores a serem pagos ,onde vejo a RPV delA ?

    • Daniel,

      Petição Intercorrente quer dizer que era esperado uma ação de uma das partes, geralmente o devedor, e o advogado fez uma petição fazendo esta ação. Pode ser várias coisas no processo. Se for os valores não quer dizer que a RPV foi expedida, mas sim que os cálculos foram feitos. É necessário a homologação dos cálculos pelo tribunal antes da expedição.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Queria saber ,por que está atrasado meu pagamento RPV tem um a ia agosto assinei o cálculo da contadoria em dezembro até hoje ,nada

        • Aradia,

          O prazo de pagamento só começa a contar após a expedição da RPV e a notificação do devedor, e não ficou claro pelo seu comentário quando isso ocorreu. Assinar o cálculo não é nenhuma etapa para o pagamento.

          Espero ter ajudado 🙂

      • Meu nome é Severina Pereira Alves de Menezes sou pessionista Recebo um salário mínimo do meu companheiro ele trabalhou muitos anos de carteira assinada depois contribuição ao INSS por 35 anos queria saber se tenho algum dinheiro no nome dele pare eu receber o nome dele José Severino da Silva Río de janeiro desde já agradeço

        • Severina,

          Você deve consultar o CPF de seu marido nos tribunais do trabalho de seu estado, tribunal de justiça do seu estado e tribunal regional federal que englobe o seu estado.

          Espero ter ajudado 🙂

        • Boa noite Breno entrei na justiça pra pedido de revisão em fevereiro gostaria de saber se demora muito pra sair essas causas

          • Gessi,

            Considerando que em fevereiro iniciou a pandemia, é bem provável que sim. Mas depende da complexidade de seu caso e também da fila de processos na sua frente. Este tipo de causa demora entre 1 a 3 anos.

            Espero ter ajudado 🙂

    • Patrícia,

      Depende do cálculo na verdade. O cálculo deve ser entregue pelo seu advogado e o INSS concordar. Após isso acontecer a RPV é expedida e o pagamento realizado em até 60 dias.

      Espero ter ajudado 🙂

  94. BOM DIA Breno agora teve a movimentacao no meu processo e foi pedido REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 000000000 – REQUISITADO P/ (REQ.) JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO – PROPOSTA 9/2020 – REMETIDO AO TRF
    Mês/Ano da proposta 9/2020
    Data conta de liquidação 01/04/2020 sera que agora esta perto ?

  95. Boa tarde
    Pelo que entendo a partir de 15/11/2020 o RPV estará à disposição?
    Grato pela atenção

    10/09/2020 05:16 – 3. Ato ordinatório praticado – Previsão de pagamento: dia 15 de Novembro de 2020
    10/09/2020 05:16 – 2. Remetidos os Autos – PRES -> SPREC
    10/09/2020 05:16 – 1. Distribuído por sorteio (GABPRES)

    • Airton,

      Isso mesmo. Caso não haja necessidade de alvará, no primeiro dia útil após o pagamento, você pode comparecer ao banco para realizar o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Leni,

      Apenas ser pensionista não te dá direito. É necessário que tenha iniciado um processo contra o INSS para ter algo.

      Espero ter ajudado 🙂

  96. Entrei com processo, em novembro,2018 ganhei a causa e me aposentei dia 1 de agosto 2020 ,,será que vou receber meus atrasados agora em novembro, neste décimo lote de RPVS que estão pagando

    • Maria Jacira,

      Depende de quando os valores dos atrasados foram calculados. Para ser pago até dezembro, o ofício deve ter sido expedido até outubro.

      Espero ter ajudado 🙂

  97. O meu processo encontra-se dessa forma
    30/11/2020 11:51:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    Mais em minha conta ainda não caiu esse dinheiro, demora quantos dias?
    Grta!

    • Elizabeth,

      Esta conta em que foi depositado o valor é uma conta judicial e não sua conta pessoal. Desta forma você deve comparecer a alguma agência da caixa para poder fazer a transferência.

      Espero ter ajudado 🙂

  98. ganhei uma ação judicial que pelo valor, será pago por meio de precatório, porém, fiz requerimento ao Magistrado para que meus honorários sejam pagos por meio de RPV, no que me foi concedido pelo então Juíz. Assim sendo, devo aguardar o juiz expedir ordem de pagamento, ou posso solicitar guia de depósito junto à Autarquia municipal para que adiante o respectivo pagamento ?

    • Douglas,

      Você peticiona a expedição do ofício requisitório junto ao juízo de execução e o mesmo enviará a intimação a autarquia para que ela providencie o pagamento. Após 60 dias da notificação se o pagamento não for realizado você pede o sequestro de valores da conta do município.

      Espero ter ajudado 🙂

  99. Olá, boa noite!
    meu processo consta:
    24/12/2020 12:00:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

    ja posso ir a caixa sacar?? e quais os documentos necessarios para fazer o levantamento do RPV??

    • José Claudio,

      Depende contra quem é o processo e quando ele virou precatório. No caso de rpv, são 60 dias após a expedição e intimação do devedor.

      Espero ter ajudado 🙂

  100. Requisição de Pagamentos
    Momento da consulta: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 às 12:28

    Procedimento RPV
    Número 20200234722
    Número – CNJ 02347223820204039900
    Data prococolo TRF 20/11/2020 16:28:54
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório 20200005337R
    Juízo de origem JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE RIBEIRAO PRETO – SP
    Processos originários 0010982-33.2018.4.03.6302
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes
    MARIA ANGELICA DOS SANTOS FERREIRA DOS SANTOS
    Advogado ELEUSA BADIA DE ALMEIDA
    Mês/Ano da proposta 12/2020
    Data conta de liquidação 01/08/2020
    Valor solicitado R$ 7.067,51
    Valor inscrito na proposta R$ 7.207,11
    Requisição bloqueada NÃO
    Situação da requisição PAGO TOTAL – Informado ao Juizo
    Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    Natureza ALIMENTÍCIA

    Gostaria de saber quando vou receber

    • Claudete,

      Depois do trânsito em julgado o processo é enviado ao devedor original e a partir da ciência dele, deve sair do sobrestamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  101. Boa tarde me tira uma dúvida tenho uma rpv que o juiz assinou dia 25/11/2020 quando vou receber ? São 60 dias a partir dessa data 25/11 ou tem que a autarquia comunicar que foi intimada ?

    • Trindade,

      Os atrasados dependem de concordância entre o INSS e seu advogado, ou caso isso não ocorra da intervenção do juiz. O prazo do recebimento da pensão não indica o pagamento de precatórios.

      Espero ter ajudado 🙂

  102. 01/12/2020 06:47:41 40900 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A (312757)
    30/11/2020 11:51:00 40510 VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL MEDIANTE ALVARÁ
    23/11/2020 18:01:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    12/11/2020 11:50:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    Processo: 0311315-37.2020.4.01.9198
    Nova Numeração: 0311315-37.2020.4.01.9198
    Grupo: RPV – Requisição de Pequeno Valor
    Assunto: 6098 – Rural (Art. 48/51)
    Data de Autuação: 13/10/2020
    Órgão Julgador:
    Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
    Processo Originário: 0001968-47.2014.8.11.0049/MT
    COMO SABEREI O VAOR QUE FOI DEPOSITADO E JA ESTA DISPONIVEL?

    • Adriana,

      O valor depositado é apenas comparecendo ao banco, ou se o devedor anexar um comprovante de depósito no processo. Sobre a disponibilidade depende se consta no ofício a necessidade ou não de alvará para o saque. Geralmente está disponível desde o momento do depósito.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Carlos,

      O site do TRF1 é um dos piores mesmo. É muito instável. Desta forma o que posso te aconselhar é a continuar tentando que uma hora dá certo.

      Espero ter ajudado 🙂

  103. 29/12/2020 07:15:52 40900 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A (350838)
    24/12/2020 12:00:00 40510 VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL
    21/12/2020 16:51:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    09/12/2020 18:42:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    13/11/2020 20:01:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    13/11/2020 20:00:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
    Boa tarde o processo do meu irmão está assim .mais o advogado disse que ainda não está liberado o valor pra sacar .o que precisa para liberar o saque ?qual próximo passo ?por favor esclareca a minha mãe está muito nervosa .

    • Bárbara,

      O seu advogado deve pedir então o alvará de levantamento junto ao tribunal para que o saque seja autorizado, mas para RPV isso não é muito comum. Sugiro que vá ao banco primeiro tentar fazer o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  104. Ele disse que agente indo lá não vai receber ele mandou acompanhar pelo trf1 e disse que ia mudar o status pra outra coisa mais não deu detalhe nenhum
    Se ele pedir esse alvará vai mudar o status para o que? Se demorar muito pra juíza assinar o alvará

    • Bárbara,

      O TRF1 não tem mudança de status no processo, apenas indicação nas movimentações. RPVs, no geral, não precisam de mais nada a partir do depósito. Mas eu não vi o processo de vocês. Eu sugeriria ir ao banco e tentar fazer o saque. Se não for possível eles indicarão o que falta.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Weslei,

      É necessário verificar se há algum impedimento no processo, caso contrário procure seu advogado para que ele proceda com o sequestro de verbas.

      Espero ter ajudado 🙂

  105. Oi Boa noite tá dando isso no meu processo oque significa

    Certifique o cartório se foi expedido RVP, conforme mencionado ás fls. 88/89. E caso tenha sido expedido, e tendo em vista que o INSS informou às fls. 85 que realizou o depósito do RPV, comprove em 05 dias o pagam…

  106. Boa tarde Breno
    Na movimentação da minha RPV está escrito assim:
    Certidão de não consulta ao teor da informação
    Contagem de prazo do ato- Expedida certidão de não leitura – Contagem de ato do prazo.
    Será que finalmente está próximo? Essa movimentação foi dia 20/02.
    Há como calcular quanto vou recebe

    • Olá Paulo Sérgio, tudo bem?

      Isso apenas quer dizer que o devedor não fez a leitura no prazo, mas que o prazo para pagamento se iniciou.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Ana Paula,

      Se você tiver advogado no processo, ele quem o solicita, se não tiver advogado você mesmo pode fazer tudo.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Rogério,

      A data de fim do processo ainda não indica o valor a ser pago. É necessário que na fase de cumprimento de sentença o valor seja calculado e atualizado. E apenas após esse cálculo que se terá um prazo para o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  107. Boa tarde,

    12/04/2021 10:44 – 143. Juntada de Petição – Refer. ao Evento: 141 – CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
    12/04/2021 10:44 – 142. Confirmada a intimação eletrônica – Refer. ao Evento: 141
    09/04/2021 17:35 – 141. Expedida/certificada a intimação eletrônica – Requisição de Pagamento (EXECUTADO – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS) Prazo: 5 dias Data final: 19/04/2021 23:59:59
    09/04/2021 17:35 – 140. Expedida/certificada a intimação eletrônica – Requisição de Pagamento (EXEQUENTE – DORVALINO ORIVAN OUTEIRO) Prazo: 5 dias
    09/04/2021 17:35 – 139. Juntado(a) – Ofício Requisitório Nr. 21710022755
    09/04/2021 15:49 – 138. Juntada de Petição – Refer. ao Evento: 136 – PETIÇÃO
    14/03/2021 23:59 – 137. Confirmada a intimação eletrônica – Refer. ao Evento: 136
    04/03/2021 13:37 – 136. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE – DORVALINO ORIVAN OUTEIRO) Prazo: 15 dias Data final: 09/04/2021 23:59:59
    04/03/2021 07:42 – 135. Juntada de Petição – Refer. ao Evento: 133 – PETIÇÃO
    07/02/2021 23:59 – 134. Confirmada a intimação eletrônica – Refer. ao Evento: 133
    28/01/2021 15:22 – 133. Expedida/certificada a intimação eletrônica – Execução Invertida (EXECUTADO – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS) Prazo: 60 dias Data final: 12/05/2021 23:59:59

    O que isso significa? Que já foi solicitado o pagamento? e qual prazo para pagamento?

    • Eugenio,

      Você pode tentar procurar pelo número do seu CPF, mas o ideal seria pelo número do processo, para que o site te indique em qual vara ele está.

      Espero ter ajudado 🙂

  108. Boa tarde. O processo do meu pai, que é RPV está escrito 30/04/2021 12:39:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ele foi hoje ao banco e não tinha nada lá ? E quais os documentos necessários, e será que ainda sai esse mês o valor ?

    • Antônio,

      Basta levar o documento de identidade e comprovante de endereço. E geralmente o valor demora de 3 a 5 dias úteis para ficar disponível.

      Espero ter ajudado 🙂

  109. Já fiz todo o formulário de resgate do valor pelo Banco do Brasil. Fiz no dia 09/08/21 e hoje é 12/08/21, ainda não caiu na conta, é normal?

    • Gabriel,

      Geralmente os prazos são informados pelo próprio banco na entrega do formulário. Varia entre 24 a 72 horas. Então até o dia de hoje (13/08), o pagamento deve ser efetuado.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Denise,

      Pode ser precatório ou RPV. Isso depende do valor que ele teria a receber desta revisão e se ele efetivamente tem direito ao valor pedido ou não.

      Espero ter ajudado 🙂

  110. Minha rpv foi enviada ao CJF quanto tempo ainda demora pra receber ? As rpv contra a União será sempre no valor de 60 salários ou se nao. Existe um mínimo

    • Adriano,

      São 60 dias para o pagamento após a notificação do devedor. E sobre a RPV 60 salários mínimos é o valor máximo, podendo ser qualquer valor abaixo disso.

      Espero ter ajudado 🙂

  111. Ola boa tarde
    Gostaria de saber se terei direito ao precatorio
    12/12/2021 23:59 – 59. Confirmada a intimação eletrônica – Refer. ao Evento: 57
    07/12/2021 13:44 – 58. Juntada de Petição – PETIÇÃO
    02/12/2021 14:42 – 57. Expedida/certificada a intimação eletrônica – Requisição (UNIDADE EXTERNA – AGU – Cálculos SEÇÃO DE CÁLCULOS E PAGAMENTOS JUDICIAIS DA PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ) Prazo: 15 dias Data final: 04/02/2022 23:59:59

    • Olá, Maurício! Observando a movimentação que você nos enviou, não é possível saber se o pagamento será feito na forma de precatório. Como o processo é federal, se o valor devido for superior a 60 salários mínimos, o pagamento será feito na forma de precatório. Se o valor for menor, você irá receber na forma de RPV. Espero ter ajudado 🙂

  112. Oi, Boa tarde!
    Um processo de RPV antigo do meu avô, do ano de 2003, consta como “RPV depositado” na CEF. Ocorre que ninguém nunca recebeu esse dinheiro. Você poderia me recomendar algo a ser feito?
    Desde já, obrigada!

    • Olá, Clara! O valor da RPV depositado há mais dois anos, mas que não foi sacado, volta aos cofres públicos. Para reaver essa quantia, é necessário que um advogado peticione novamente para solicitar a expedição de uma nova RPV. Procure um advogado, pois esse profissional poderá te orientar acerca do valor que foi depositado. Espero ter ajudado 🙂

  113. Bom dia!
    Meu pai, já falecido, tem um RPV para receber. O valor foi depositado, mas não fomos informados, e então voltou para o tesouro. A advogada entrou com uma petição , mas até o momento não vimos nenhuma movimentação no processo e nenhuma petição. Demoravtanto para aceitarem uma petição assim? Já tem mais de 2 anos.

    • Olá, Cleomara! Realmente, está demorando mais do que o usual, entre em contato com a sua advogada para que ele tome as devidas providências. Espero ter ajudado 🙂

  114. Olhar ,minha mãe faleceu antes de receber o rpv,e eu e meus irmãos ficamos como benefícios,mas até hoje não recebemos nada ,o advogado fala q tá na mão do juiz aínda gostaria de saber se e verdade,se a gente não pode retirar ,minha mãe faleceu em abril e até hoje nada

    • Bom dia, Francisca. Você consegue consultar o andamento do processo.
      Para isso você precisa saber qual o Tribunal, e ter em mão o seu CPF e/ou o número do processo.
      Você também poderá ligar diretamente para a Secretaria.

      Espero ter ajudado. Atenciosamente,

    • Olá Marcela, boa tarde.
      Agradeço sua mensagem. Já entrou em contato com o advogado? Talvez você possa entrar diretamente na Secretaria da Vara.

      Boa sorte. Att.,

  115. Boa noite!
    Queria sabe como anda meu rpv precatorio?
    Me chamo Alessandra Aparecida Ferreira.
    Meu cpf 08193394666.aguardo reyorno
    Muito obrigada

    • Olá Alessandra, boa tarde. Obrigado pela mensagem. Para esse tipo de informação, gentileza entrar em contato em nosso WhatsApp:+55 31 99765-6701.

      boa sorte. Atenciosamente,

  116. Boa tarde Breno ,sobre uma rpv cancelada que abriu uma novo requisição sendo a união nao recorreu e foi favorável depois qual próximo passo , saber me dizer ?RPV1205177-AL

    • Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!

      Quanto a sua duvida: É necessário ver as outras movimentações para poder responder sua dúvida. O ideal seria checar com o seu advogado, que está a par do processo. Mas o que eu posso dizer pelas informações que você me proveu, é que será passado para execução de sentença, e que nos casos da RPV, são 60 dias pra o pagamento após a expedição da mesma e a notificação do devedor.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha duvidas fique a vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

  117. Bom dia! Estou com uma ação e o TRF1 (Bahia) solicitou para verificar através do endereço “http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/rpv-e-precatorios/rpv-e-precatorios.htm” acontece que não sei qual a opção usar para realizar a consulta, vi que na página do link acima tem o botão: RPV e Precatórios, quando clico vou pra outra página com várias resoluções e um hiperlink com a descritiva: Consultar Processo é nesse ponto que devo usar para consultar o meu precatório?

    Sugestão: Criar um power point, ou um video demonstrando como realizar

    • Olá André, obrigado pela mensagem e sugestão. Vamos fazer isso sim.

      Cada Tribunal tem um jeito para consultar o precatório. No caso do TRF1 usa o seu CPF nesse link, assim encontrará o Precatório.

      Atenciosamente,

    • Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!

      Quanto a sua duvida: É necessário ver as outras movimentações para poder responder sua dúvida. O ideal seria checar com o seu advogado, que está a par do processo. Mas o que eu posso dizer pelas informações que você me proveu, é que será passado para execução de sentença, e que nos casos da RPV, são 60 dias pra o pagamento após a expedição da mesma e a notificação do devedor.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha duvidas fique a vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

  118. 21/06/2023 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA. DEPOIS DESE PASSO DEMORA PRA EU RECECEBER O VALOR?

    • Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!

      Quanto a sua dúvida: É necessário ver as outras movimentações para poder responder sua dúvida. O ideal seria checar com o seu advogado, que está a par do processo. Mas o que eu posso dizer pelas informações que você me proveu, é que será passado para execução de sentença, e que nos casos da RPV, são 60 dias pra o pagamento após a expedição da mesma e a notificação do devedor.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas fique à vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

  119. boa tarde , pode olhar cmo esta do meu marido

    02/05/2023 Arquivado Provisoriamente
    02/05/2023 Certidão de Cartório Expedida
    Certidão de Cartório – CUSTAS – Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento – Cível – 61614
    02/05/2023 Certidão de Cartório Expedida
    Certidão – Genérica
    24/03/2023 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação – Contagem de Prazo do Ato – Expedida
    Certidão de Não Leitura – Contagem de Prazo do Ato
    13/03/2023 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
    Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
    13/03/2023 Certidão de Publicação Expedida
    Relação: 0168/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
    10/03/2023 Remetido ao DJE
    Relação: 0168/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Intime-se o(a) credor(a) para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 30 dias. No silêncio, ao arquivo provisório. Advogados(s): Priscila Alves Rodrigues (OAB 241804/SP), Néria Lucio Buzatto (OAB 327122/SP)
    09/03/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
    Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Intime-se o(a) credor(a) para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 30 dias. No silêncio, ao arquivo provisório.
    06/03/2023 Conclusos para Decisão
    06/03/2023 Certidão Juntada
    06/03/2023 Certidão Juntada
    06/03/2023 Documento Juntado
    06/03/2023 Documento Juntado
    06/03/2023 Certidão Juntada
    06/03/2023 Documento Juntado
    06/03/2023 Certidão Juntada
    06/03/2023 Intimação Juntada
    06/03/2023 Intimação Juntada
    06/03/2023 Intimação Juntada
    06/03/2023 Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal
    25/06/2020 Remessa ao TRF3 processada
    Recurso enviado para o órgão “Tribunal Regional Federal – 3ª Região”. Número do processo no TRF3: 5274371-16.2020.4.03.9999
    18/06/2020 Autos na Fila de Remessa ao Tribunal Regional Federal – TRF3 – Apelação – Processo Digital
    18/06/2020 Certidão de Cartório Expedida
    Certidão – Remessa dos Autos à 2ª Instância – Art. 102 – NSCGJ

    • Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!

      Quanto a sua dúvida: É necessário analisar o processo para poder responder sua dúvida. O ideal seria checar com o seu advogado, que está a par do processo.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas fique à vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

  120. Minha RPV foi depositado na caixa econômica,mas o advogado ainda não passou o valor,eu não recebi nada ,será que posso sacar esse dinheiro,o advogado falou que ainda não foi liberado

    • Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!

      Quanto a sua dúvida: Alvará é um documento que será expedido pelo juiz do processo que irá liberar o seu acesso ao dinheiro depositado, pelo seu relato isso ainda não foi feito, é necessário acompanhar com o seu advogado, que está a par do processo quando o valor estará liberado para saque. Não existe uma média de tempo para finalizar esse processo. A partir da liberação do alvará, se ele for totalmente eletrônico basta comparecer ao banco para fazer o saque. Se ele não for, será necessário imprimir e levar ao banco.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas fique à vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

    • Boa tarde, Josiely. Tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!
      Quanto a sua dúvida, nos casos da RPV, o prazo legal são 60 dias para o pagamento após a expedição da mesma e a notificação do devedor, entretanto, pode ocorrer desse prazo não ser cumprido, sendo assim cabe ao advogado do caso fazer uma petição ressaltando o ocorrido e requisitando o pagamento.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas fique à vontade para perguntar!
      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

  121. Boa noite, Eu me chamo Edison e ganhei um processo contra a união federal de isenção de Imposto de renda por motivo de doença o Juiz sentenciou a União a ressarcir todos os descontos realizados em meus proventos desde FEV/2019, e suspender o desconto do IIRRF pois bem IRIA RECEBER UMA RPV e a união recorreu e pediu o bloqueio da RPV por motivo de Dívida Ativa que eu tenho sendo que já procurei um contador e fiz um parcelamento da dívida junto ao SISPAR já paguei 03(três parcelas ) e meu advogado já peticionou informando a respeito do parcelamento desde 18/10/2023 porem daí para frente nada mais aconteceu o que devo fazer? Pois meu advogado não me informa de nada me ajudem por favor o processo esta ganho e já foi julgado transitado.

    • Olá Edison!
      Parabéns pela vitória.
      Agora tem que continuar pedindo para a secretaria dar andamento.
      O melhor jeito é ver com o advogado para que seu crédito seja liberado.
      Att.,

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