Haddad busca solução rápida para precatórios até novembro

Atualizado em 14 de dezembro de 2023 por Ana Clara Leite

E os novos capítulos quanto ao que o governo pretende fazer para pagar os precatórios federais continuam a surgir. Confira aqui as últimas atualizações sobre essa saga.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que o Supremo resolva o impasse dos precatórios até 15 de novembro, deixando a decisão em suas mãos.

Por meio de uma declaração dada em entrevista, Haddad chama a atenção para o grande interesse do Nordeste na resolução desse problema. Isso se deve ao fato de que grande parte dos precatórios envolvidos tem origem no Fundef. Discutimos sobre eles na semana passada, e a região concentra uma parte significativa dessas requisições.

Você se lembra do que se trata esse impasse?

Diante da crise fiscal que tem se formado devido ao acúmulo de precatórios, o atual governo tem pensado em alternativas para resolver esse problema. Até agora, duas ideias principais foram levantadas. Inicialmente, propuseram uma solução temporária, que seria abrir um crédito extraordinário para 2023 e, por meio dele, realizar o pagamento. Entretanto, buscando uma solução mais concreta, a Advocacia-Geral da União (AGU) entende que seria uma boa decisão separar o valor principal dos precatórios de seus encargos. Respectivamente, alocaram-se fora da meta fiscal como despesa financeira e dentro da meta como despesa primária.

Desse tema, os agentes do mercado financeiro observam com preocupação as propostas realizadas. Apesar de já terem sido contestadas pelo Governo, eles sustentam a tese de que isso configuraria uma manobra fiscal, motivo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff.

Matéria comentada: Haddad quer resolver impasse dos precatórios até 15 de novembro