Atualizado em 28 de janeiro de 2022 por Flávia Você está acompanhando as principais notícias sobre precatórios e RPVs? Se ainda não se atualizou, este artigo reúne as últimas novidades. Assim, fica mais fácil ficar por dentro do que está…
Atualizado em 26 de janeiro de 2022 por Flávia A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou uma nota técnica sobre o pagamento de precatórios e RPVs para 2022. De acordo com o órgão, a…
Atualizado em 24 de janeiro de 2022 por Flávia Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a inconstitucionalidade de algumas das mudanças realizadas pela PEC dos Precatórios, o que pode suspender a proposta. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Atualizado em 19 de janeiro de 2022 por Flávia A Emenda Constitucional 114 trouxe novas regras para o pagamento de precatórios. Também gerou impacto para os entes federativos, bem com os destinatários das políticas públicas que constam na revisão do…
Atualizado em 18 de janeiro de 2022 por Flávia Em meio a sucessivas reformas que mudaram o panorama dos precatórios, fica cada vez mais difícil saber quando será o pagamento aos credores. Isso vale principalmente para os precatórios estaduais. Afinal,…
Atualizado em 12 de janeiro de 2022 por Flávia A recém-aprovada PEC dos Precatórios trará mudanças profundas já para 2022. E os precatórios do INSS estão entre os títulos afetados. Embora as alterações da emenda constitucional constem de seu texto…
Atualizado em 25 de julho de 2023 por Laura Oliveira Para começar o ano bem, nada melhor do que acompanhar as principais notícias sobre precatórios. Será que este mês o pagamento do seu título está mais perto de se efetivar?…