Atualizado em 31 de maio de 2021 por rafael.fonseca As notícias sobre precatórios não param. Sempre tem novidade por aí e, por isso, é importante acompanhar o que acontece no cenário atual. Apenas assim, você descobre se há possibilidades de…
Atualizado em 27 de maio de 2021 por rafael.fonseca O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um debate, em aberto desde 2006, sobre a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS Pela…
Atualizado em 26 de maio de 2021 por rafael.fonseca Diante da dificuldade para quitar suas dívidas em dia, estados e municípios tiveram auxílio com o prazo de precatórios. Essa ajuda veio com alterações nas regras de pagamento descritas na Constituição.…
Atualizado em 24 de maio de 2021 por Flávia Entre as sequelas deixadas pela pandemia do Covid-19, as na economia estão entre as mais severas. A crise orçamentária, devido à baixa arrecadação, fez com que o poder público atrasasse o…
Atualizado em 17 de maio de 2021 por Flávia A página Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou uma novidade, a partir de cinco entendimentos sobre a teoria do direito ao esquecimento, além de outros temas. O portal…
Atualizado em 12 de maio de 2021 por rafael.fonseca Por se tratar do último grau da justiça brasileira, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sempre impactam as relações jurídicas no país. Dessa vez, uma ação pode beneficiar milhões de trabalhadores,…
Atualizado em 7 de maio de 2021 por rafael.fonseca As notícias sobre precatórios não param de chegar. Por isso, para manter você informado, preparamos mais um giro com as últimas novidades em debate no campo jurídico, do começo de maio.…
Atualizado em 5 de maio de 2021 por rafael.fonseca A Covid-19 atingiu em cheio a arrecadação de estados e municípios. Se antes, o problema era a crise econômica que se arrastava desde 2016, agora a pandemia representa um novo golpe…
Atualizado em 3 de maio de 2021 por rafael.fonseca Diante do cenário de crise econômica, agravado pela Covid-19, muitos brasileiros tiveram que se reinventar. Para os credores, uma das soluções é vender precatório. Assim, a expectativa é obter recursos com…