A Prefeitura de Curitiba antecipa o pagamento de precatórios em R$ 35,18 milhões, que estavam programados para serem pagos apenas no segundo semestre de 2023. No total, foram quitados 182 processos judiciais, marcando o segundo ano consecutivo em que a cidade adianta esse tipo de pagamento. No ano passado, Curitiba pagou antecipadamente R$ 76 milhões em precatórios, também durante o primeiro semestre.
Estimulando a Economia Local
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, explicou que a iniciativa visa dar um impulso à economia local. “Estamos dando um fôlego financeiro para quem tem a receber os precatórios. Queremos dar velocidade na aceleração econômica na nossa cidade. Em abril antecipamos o pagamento da parcela do décimo terceiro e agora antecipamos em seis meses os pagamentos da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho”, disse.
Detalhes do Pagamento
Os R$ 35,18 milhões pagos se dividem em várias categorias. A maior parte, R$ 24,1 milhões, corresponde a processos do Tribunal de Justiça do Paraná. Outros R$ 10,8 milhões são relacionados a processos do Tribunal Regional do Trabalho e R$ 245,8 mil são referentes à Justiça Federal.
Gestão Fiscal Eficaz
Segundo Daniele dos Santos, superintendente executiva da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, o pagamento antecipado dos precatórios foi possível graças à eficiente gestão fiscal do município, que vem sendo realizada desde o Plano de Recuperação de Curitiba, implementado em 2017.
Esse plano foi responsável por equilibrar as contas da cidade e promover a retomada dos investimentos. A estimativa é de que, com a antecipação do pagamento, a economia para o município seja de cerca de R$ 3 milhões, uma vez que os recursos são corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). “O município sempre pagou os precatórios em dia, mas nestes dois últimos anos estamos adiantando os pagamentos porque existe disponibilidade de recursos”, explicou Daniele.