Como vimos anteriormente no blog, o TRF2 e o TRF5 já tinham soltado calendários individualizados de pagamento dos precatórios federais em 2019.
Mas no apagar das luzes de fevereiro o CJF (Conselho da Justiça Federal) também lançou uma nota com um calendário de pagamento. Este calendário com os valores repassados a cada tribunal se encontra neste link aqui.
E o que isso significa na prática para os precatórios do TRF1 ?
Muito e nada ao mesmo tempo. Calma que eu explico. 🙂
Significa muito porque o TRF1 já vai ter o dinheiro em seus cofres para fazer o repasse. E tendo o dinheiro repassado, na teoria, não tem porque enrolar ao fazer o pagamento, certo?
Daí que vem a parte que pode significar nada. Ao soltar a nota, o CJF é bem claro ao dizer que o pagamento depende de um calendário de pagamento específico de cada tribunal. E como vimos também no ano passado, o TRF1 é um pouco tímido para soltar estas notas. O que deixa os credores de precatórios federais a serem pagos por ele com muitas dúvidas.
Mas, na prática, o pagamento do TRF1 começarão no mês de abril também, como os outros tribunais. Isso baseado em dois fatos:
- O tribunal não pode, e nem tem porque, segurar dinheiro dos precatórios federais na conta. Pois não pode fazer mais nada com ele;
- Ano passado o calendário também não foi divulgado. Mas o TRF1 acompanharam os outros tribunais, apesar que foi num regime um pouco mais lento.
Dessa forma, por mais que não haja uma confirmação do TRF1 há indícios que o pagamento será iniciado em abril também. Assim recomendamos que todos os credores do TRF1 confiram mais perto do fim deste mês a movimentação processual de seus precatórios. Assim poderemos confirmar se o pagamento será mesmo feito em abril.
O que muda para precatórios federais do TRF2 ?
Absolutamente nada 🙂
O TRF2 já havia se antecipado à notícia do CJF e publicaram seus calendários de pagamento, como manda o figurino. Assim os credores destes tribunais podem dormir tranquilos tendo a certeza que podem sacar o dinheiro em maio.
O que isso impacta no TRF3?
Muita coisa. O TRF3, juntamente com o TRF1 é um dos tribunais mais enigmáticos quando o assunto é pagamento de precatórios. E dificilmente arreda o pé para dar algum alento aos credores. Tanto que a única informação sobre o pagamento de precatórios 2019 é a que está aqui embaixo.
Mas isso não deve desanimar os credores. Mas isso é mais baseado no passado do que em informações concretas. Em 2018, o CJF lançou a notícia mais ou menos na mesma época e o TRF3 não tinha lançado nenhuma nota sobre o calendário deles. Mas mesmo assim os pagamentos se iniciaram em abril. Porém, pelo que percebemos, não foi o lote inteiro de precatórios alimentares.
Então há esperança de que eles sigam o mesmo padrão este ano! Mas o ideal é que os credores do TRF3 confiram a movimentação do processo mais perto do mês de abril. Lá eles divulgaram a data de pagamento e o banco onde o depósito será feito.
O que isso muda para o TRF4?
Como alguns leitores nos alertaram, o TRF4 já tinha colocado na movimentação do processo uma previsão de pagamento. Como pode ser visto abaixo, a previsão original era para novembro de 2019. Depois ainda no mês de fevereiro foi alterado o pagamento para abril de 2019.
Dessa forma, o fenômeno que observamos em alguns precatórios federais, será necessariamente replicado para todos os outros, contemplando todos os credores do TRF4.
E para o TRF5?
Como o TRF5 já tinha soltado o calendário próprio, esta notícia não muda muita coisa. A nota do CJF é apenas uma confirmação de que o TRF5 conseguirá cumprir com o calendário proposto na verdade.
Assim os credores do TRF5 não tem muito com o que se preocupar.
E você credor de precatórios federais? Está satisfeito com esta notícia?
Deixe seu comentário ou sua dúvida aqui embaixo.
Até o próximo post!