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CJF libera dinheiro para pagamento de precatórios federais alimentares em 2018

Atualizado em 11 de fevereiro de 2020 por Flávia

Boa notícia para os credores de Precatórios federais! Como visto aqui no blog, o  TRF2, TRF5 e TRF4 divulgarem o seu cronograma com um prazo para pagamento de precatórios federais alimentares e comuns. No final do mês de março deste ano, o CJF divulgou que liberou mais de 9 Bilhões de reais para a quitação de todos os precatórios alimentares.
Se você tem um Precatório federal que está previsto para ser pago esse ano, confira abaixo como essa notícia pode impactar o seu pagamento.

O que isso impacta no TRF2, TRF4 e TRF5?

Não muita coisa. Como esses tribunais já tinham divulgado o seus respectivos cronogramas de pagamento, o comunicado do CJF apenas garante que a data será cumprida.
Assim sendo se você é credor do TRF2, do TRF4  ou TRF5 acesse os nossos posts. Nele comentamos sobre o calendário de pagamento. E também explicamos como conferir as datas de pagamento e como consultar se o seu precatório já foi pago.

O que isso impacta no TRF1 e TRF3?

Tanto o TRF1 quanto o TRF3  ainda não tinham liberado o seu cronograma de pagamento. Assim essa notícia dá a certeza do inicio da liberação dos pagamentos ainda no primeiro semestre. Prevê-se que a partir de abril deste ano, os primeiros pagamentos sejam feitos.
A liberação total do dinheiro também abre brecha para a possibilidade de uma eventual antecipação dos pagamentos de Precatórios federais alimentares. Mas só teremos essa certeza a partir da comunicação por parte desses tribunais.
Mas não se preocupe! O Meu Precatório trará em primeira mão para você qualquer notícia sobre a antecipação dos Precatórios do TRF1 e TRF3 como fizemos para os outros tribunais federais.

Histórico de liberações de pagamento de precatórios federais

A liberação dos recursos no mês de março é algo que surpreende. Pegando o histórico de liberação do pagamento pelo CJF, 2018 foi o ano em que isso ocorreu mais cedo.
Para se ter ideia, em 2017 a liberação ocorreu no final do mês de maio. Já em 2016 credores tiveram que aguardar até o mês de novembro. Em 2015 não foi diferente, sendo novembro o mês escolhido para a liberação do dinheiro.

Há alguma relação com o fato de ser ano eleitoral?

A princípio não. Primeiro que membros do poder judiciário geralmente não se candidatam a cargos eletivos. Além disso o pagamento de precatórios não é algo que os políticos consideram em suas propagandas políticas. Se pegarmos o histórico de liberação de pagamentos, é possível ver que isso não é por causa de um ano eleitoral. Em 2014, ano de eleição presidencial, a liberação dos pagamentos também só foi feita em novembro. No geral o mês de novembro é o escolhido para isso. Mas no ano passado e neste ano, a disponibilização do dinheiro foi antecipada. Esperamos que isso seja um fato que se repita nos próximos anos> Dessa forma você, credor, terá que esperar menos tempo para poder ter direito ao seu dinheiro.

Fonte: CJF

Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

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218 comentários

  1. Olá MEU NOME É REINALDO SOARES ALVES E GOSTARIA DE SABER SOBRE UM PROCESSO NÚMERO 50052079620194029388 NÃO SEI O ANDAMENTO SÓ SEI QUE RECEBI O TELEGRAMA DE UM SUPOSTO COMPRADOR POIS ESTE PROCESSO E DO TEMPO QUE A MINHA MÃE ESTAVA VIVA A AGUARDAVA COM ANSIEDADE POIS ELA JÁ FALECEU E TALVEZ EU TAMBÉM VENHA ESTÁ ANSIOSO E SEM ESPERANÇA DE DESFRUTAR DESTE BENEFÍCIO POIS SI EU RECEBI ESTE TELEGRAMA PRESUMO QUE ESTEJA PRÓXIMO E ISTO MESMO POIS QUERO FAZER VALER A MEMÓRIA DA ANSIEDADE DA MINHA MÃE OBRIGADO…

  2. Ola Breno, bom dia. Seria possível me informar a data aproximada do meu pagamento. O numero do meu processo é o 5002956-27.2018.4.03.6183. Se puder me ajuda lhe sou grato. Atte Claudio.

  3. Boa tarda Larissa,

    Recebi um carta com os dados Nome do Beneficiário: nº 9702 – conta Inativa Previdenciária 849577/84 com meu nome e meu CPF – Fonte de Informação: RFB.9687/80 – PUCT E MP E AGU. 43.4366/MF . Pode verificar?
    Aguardo sua resposta.

    • Olá Vera Lúcia, tudo bem?

      Na verdade não temos como verificar esta conta previdenciária. O ideal é verificar em uma agência do INSS.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Neila,

      Não temos informações sobre benefícios em si, apenas sobre os processos que geraram estes benefícios.

      Desculpe não poder te ajudar 🙁

  4. Assim com a Vera Lucia de Andrada e a Nelia Reiser, recebi a mesma carta com as mesmas informações, há uns 15 dias atrás. Acredito ser golpe. Vocês tiveram alguma informação confiável sobre essa conta previdenciária inativa?

  5. Boa tarde , recebi uma carta com informações parecidas , consta fonte de informação :RFB.968/80-PUCT e MP E AGU .43.4366/MF , também estou em dúvida se verdadeira ou falsa a informação , acaso pode me tirar esta dúvida .

    • Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!

      Quanto a sua dúvida: É necessário ver as outras movimentações para poder responder sua dúvida. O ideal seria checar com o seu advogado, que está a par do processo.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha dúvidas fique à vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

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