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Pagamento de precatórios 2019 do TRF5

Atualizado em 14 de fevereiro de 2020 por Flávia

Finalmente uma boa notícia neste ano de 2019. Para quem estava em dúvidas se o pagamento de precatórios do TRF5 este ano também seria antecipado como em 2018, vai acontecer novamente!

Por meio de indicações de nossos leitores, como o Manoel e o Pedro Paulo, conseguimos a indicação que o calendário de pagamento já tinha saído. Com isso, os pagamentos serão liberados mais cedo! Nada de ter que esperar até o fim do ano…

Como no ano passado, o calendário de pagamentos separa os precatórios alimentares dos precatórios comuns, como podemos ver a seguir.

O calendário de pagamento

Os precatórios alimentares, que tem preferência sobre os comuns serão pagos primeiro. O tribunal informa que os créditos desta natureza serão pagos em março! Até o dia 29/03 (marque na sua agenda) os valores relacionados a estes precatórios serão depositados em conta.

Porém, como é necessário uma liberação do juiz de execução do tribunal, o TRF5 informa que os valores só estarão disponibilizados para o efetivo saque a partir da segunda semana de abril. Então marque na sua agenda também o dia que você pode fazer o saque 10/04.

Já os precatórios comuns serão pagos no outro mês, ou seja, até o dia 30/04. E da mesma forma que os alimentares, os saques estarão disponíveis na segunda semana de maio. Assim a partir do dia 13/05  o valor já está liberado!

Isso também vale para precatórios que estão sendo pagos em parcelas. A parcela referente a 2019 será paga juntamente com os precatórios comuns com o saque previsto para maio.

Em qual banco será feito o pagamento dos precatórios 2019?

O TRF5 ao liberar o calendário também informou onde será feito o depósito. Basta conferir a numeração de seu precatório. Se ele estiver entre os números PRC 162484 a 167004, o pagamento será realizado na Caixa Econômica.

Já se o seu precatório estiver entre os números PRC 167005 a 169958, o pagamento será realizado no Banco do Brasil.

Precatórios cancelados

O Tribunal também previu como serão feitos os pagamentos dos precatórios cancelados. Aqueles que depois de mais de 2 anos sem movimentação voltaram para os cofres do tribunal. Estes terão o pagamento feito exclusivamente na Caixa Econômica Federal.

O que é preciso para fazer o saque de precatórios do TRF5?

Pouca coisa. Basta levar algum documento de identificação com CPF além de um comprovante de residência. E pronto.

Já no caso de saque por procuração, além da procuração, deve ser levado a documentação tanto do credor do processo, quanto da pessoa que está realizando o saque.

 

Agora basta esperar que os outros tribunais também divulguem seus calendários. Até mesmo o TRF1 que é um dos piores na divulgação das notícias.

E você credor do TRF5? Está feliz com a notícia! Compartilhe ela com seus amigos e conhecidos que também possuem precatórios neste tribunal. Até o próximo post!

Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

Artigos: 189

165 comentários

    • Anderson,

      Só recebe se já tiver feito o pedido de prioridade. Caso contrário só após 2021. Até porque seu precatório é de vencimento 2021, já que foi expedido após o dia 01 de Julho.

      Espero ter ajudado 🙂

  1. pra Quem ja esperou 5 anos
    sem saber notícias se vai receber o não.
    uma verba alimentar.
    fuca tão difícil de acreditar .
    se o estado vai pagar.
    um dinheiro que seu pir direito.
    que trabalho noites e noites sem receber
    adicionais.
    Acho que é mais que direito e respeito com
    a pessoa de receber aquilo que seu pir direito e trabalhado.
    so isso.

    • Elisabete,

      Entendo sua frustração. Mas infelizmente não há muito o que fazer sem que haja uma reforma profunda no nosso sistema judiciário.

      Muito Obrigado por comentar 🙂

    • Eduardo,

      Depende do processo na verdade. O valor pode ter sido penhorado, ou então estar esperando uma decisão de uma instância superior. Mas não há como dizer se vai demorar ou não sem saber sobre o seu processo. Sugiro procurar seu advogado para entender melhor o que possa estar acontecendo. Mas não é normal.

      Espero ter ajudado 🙂

  2. Bom dia! me chamo Eraldo, tenho um Precatório para receber e a situação atual: depósito em conta, valores à disposição do Juízo de Execução. como devo proceder agora? já que minha advogada não me retorna e não fez nenhuma petição para ser expedido o alvará.

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