Como dizemos nos posts anteriores sobre o TRF2 e TRF5, acompanharíamos a situação dos outros tribunais. E, aparentemente o TRF1 deu alguma movimentada, o que faz com que possamos divulgar em um post aqui. Saiba o que mudou sobre os Precatórios do TRF1 abaixo.
Relação entre o CJF e o pagamento de Precatórios do TRF1
Dissemos anteriormente no post da liberação do dinheiro por parte do CJF que isso era um ótimo indício para pagamento. Como explicamos, o fato do dinheiro já estar disponível na conta dos tribunais, força os TRFs a se movimentarem para o pagamento.
Como não podem utilizar o dinheiro dos precatórios para nenhum outro tipo de despesa, não há porque segurar o dinheiro do credor ao invés de fazer o pagamento. O pessoal do TRF1 não seria tão sádico desta maneira.
Assim esse foi o primeiro bom indício sobre o assunto, mas não o único.
O que diz o tribunal?
Qualquer credor que é mais ansioso sempre questiona o prazo de pagamento já que em 2019 os pagamentos foram antecipados. Apesar de nossa descrença inicial, o CJF liberou o dinheiro no mesmo período que no ano passado, possibilitando o adiantamento do pagamento.
Mas se você acessa a página do TRF1 não encontra nada. Nenhum indicativo, notícia ou sinal de fumaça sobre o pagamento dos precatórios. Nem a frase que o pagamento pode ser feito até dezembro parece mais no site.
Daí o credor pode ficar desanimado, desiludido, sem vontade para cantar uma bela canção. Mas para isso existe a Meu Precatório e seu, não tão grande assim, time investigativo! Onde nunca deixaremos o credor na mão!!
O que mudou agora para os precatórios do TRF1?
Da mesma forma que em outros tribunais fomos alertados pelos nossos leitores que haviam mudanças, ocorreu no TRF1. Por isso agradecemos aos leitores Silas, Josias, Juliano e Manuel.
Começamos a receber vários comentários perguntando a mesma coisa: O que significa a frase abaixo:
A frase em si parece pouca coisa, mas dentro do contexto de depósito já realizado nas contas do TRF1 explicamos o que significa.
A emissão de ordem bancária é como se fosse o DOC/TED do tribunal para o pagamento de despesas. Ou seja, já foi dado o início para o pagamento de alguns precatórios! Podemos comemorar!
Dessa forma, acreditamos que todos os precatórios alimentares previstos para pagamento em 2019 começarão a ser pagos no mês de abril. Porém sem a confirmação oficial do tribunal não conseguimos informar se todos os precatórios serão efetivamente pagos agora.
Meu precatório não teve mudança e agora?
Pelo que vimos, neste primeiro momento apenas precatórios alimentares tiveram essa mudança. Pesquisamos cerca de 10 precatórios alimentares de números aleatórios e todos eles constam a mesma movimentação processual abaixo.
E os precatórios comuns do TRF1?
Já os precatórios comuns não tiveram nenhuma alteração, infelizmente. Pesquisamos também a mesma amostragem de precatórios comuns, a maioria deles de desapropriação, e nada.
Isto estaria em linha com o calendário de pagamento divulgado pelos outros tribunais em que os precatórios comuns teriam pagamento previsto para maio.
Dessa forma, se você possui um precatório comum sugerimos que daqui a quase um mês verifique a movimentação de seu processo no site do TRF1. E que conte para gente se houve alguma mudança. A sua ajuda é crucial para que consigamos deixar a Meu Precatório melhor a cada dia!
Você credor do TRF1, conseguiu conferir se houve alguma mudança na movimentação do processo? Caso você não saiba como fazer isso, temos um post que ensina o passo a passo de fazer a consulta. E se ainda tiver alguma dúvida conte pra gente. Teremos o maior prazer em respondê-lo.
Até o próximo post!